Vamos hackear a democracia por Douglas Donin em Ano Zero.

Vamos hackear a democracia?

Em Política por Douglas DoninComentário

Seja lá quem ganhe o segundo turno das elei­ções, uma cer­teza pode­mos ter desde agora: vir­tu­al­mente metade da popu­la­ção não vai gos­tar. Pior: vai detes­tar amar­ga­mente o resul­tado, por no mínimo 4 anos. No famoso dis­curso de Spring­fi­eld, Abraham Lin­coln ensi­nou que “uma casa divi­dida con­tra si mesma não pode per­ma­ne­cer”. Pobre Lin­coln: tivesse sobre­vi­vido para ver a tene­brosa e faná­tica pola­ri­za­ção desse segundo turno, teria achado que os Esta­dos Uni­dos da época da seces­são não eram assim tão divi­di­dos.

O que se vê, pelo menos nas redes soci­ais e nas con­ver­sas infor­mais, é um qua­dro aná­logo ao da época do len­dá­rio pre­si­dente ame­ri­cano: ami­gos se agre­dindo, inca­pa­zes de admi­ti­rem as esco­lhas uns dos outros, apon­tando dedos e aumen­tando o tom de voz na defesa de sua opção e ata­que à alheia. Tudo isso por­que, para um lado, um can­di­dato é o bem abso­luto e o outro mal encar­nado, e para o outro a mesma coisa, ape­nas com as posi­ções inver­ti­das. Uma situ­a­ção de cli­va­gem extrema — como já fala­mos aqui no Ano Zero, aqui e aqui.

O que acon­te­ceu de errado? Por que aca­ba­mos com duas opções tão pola­ri­zan­tes, tão incri­vel­mente fana­ti­zan­tes para uma parte e tão intra­ga­vel­mente repu­di­a­das pela outra? Vou arris­car uma res­posta fun­ci­o­nal: tal­vez isso seja deter­mi­nado por um motivo bem sim­ples, o modo como o sis­tema elei­to­ral é arqui­te­tado. Com uma enge­nha­ria de regras dife­rente, um pouco melhor pen­sada e mais res­pon­siva, pode­ría­mos trans­for­mar o pró­prio jogo (con­se­quen­te­mente, seus joga­do­res), bas­tando ape­nas mudar uma ou duas regri­nhas? Vamos brin­car com essa hipó­tese.

Vamos brin­car de ima­gi­nar cená­rios. Vamos supor que um deter­mi­nado país tenha dois gru­pos majo­ri­tá­rios de pes­soas: os “ver­me­lhos” e os “azuis”. Ver­me­lhos odeiam azuis, e azuis odeiam ver­me­lhos. É uma briga his­tó­rica, tensa, que quase levou o país à guerra civil. Os dois mai­o­res par­ti­dos dessa nação, não pode­ria dei­xar de ser, são Par­tido Ver­me­lho e o Par­tido Azul. Outros par­ti­dos meno­res ocu­pam posi­ções coad­ju­van­tes.

Se apro­xi­mam as elei­ções, e são apre­sen­ta­dos alguns can­di­da­tos à Pre­si­dên­cia. O pri­meiro é Pedro Azul, pelo Par­tido Azul, cujo slo­gan de cam­pa­nha é “Tudo para os Azuis, Nada para os Ver­me­lhos”. O segundo é João Ver­me­lho, do Par­tido Ver­me­lho, com um lema pare­cido: “Ver­me­lhos em pri­meiro lugar, Azuis em último”. Há um ter­ceiro can­di­dato, Ama­rildo Ama­relo, do Par­tido Ama­relo. Seu slo­gan é: “Pode­mos nego­ciar as coi­sas”. Tam­bém há dois nani­cos com­ple­tando o qua­dro, Maria Peque­ni­nha e José Des­co­nhe­cido.

Azuis, óbvio, pre­fe­rem votar em Pedro Azul, acei­tam votar em Ama­rildo Ama­relo e rejei­tam total­mente votar em João Ver­me­lho. Ver­me­lhos são o oposto: pre­fe­rem João Ver­me­lho, acei­tam Ama­rildo Ama­relo e não votam por nada no mundo em Pedro Azul. Maria Peque­ni­nha e José Des­co­nhe­cido não são cogi­ta­dos por quase nin­guém. Vamos ver o que acon­tece em três sis­te­mas de voto?

O sistema a ser hackeado: Voto Simples

1Nesse sis­tema, o mais sim­ples, ganha quem tem mais votos. Essa é a regra, sim­ples, direta e obje­tiva, uti­li­zada na maior parte das demo­cra­cias, por uma ques­tão his­tó­rica e de sim­pli­ci­dade de apu­ra­ção. O can­di­dato que somar mais votos váli­dos leva tudo, e toda a infor­ma­ção de votos dos demais torna-se irre­le­vante.

Como com­por­tam-se elei­to­res e can­di­da­tos em um sis­tema des­ses?

Ora, basta olhar ao redor. Neste sis­tema o que importa é número bruto. Não dá para ser sutil e espa­lhar fogo: a estra­té­gia ven­ce­dora é o ata­que. Deve-se man­ter a base elei­to­ral pró­pria, e ten­tar des­truir a ade­rên­cia de votos even­tu­ais à adver­sá­ria. Pro­te­ger o pró­prio ter­ri­tó­rio, e ata­car o adver­sá­rio: o modo como a guerra é feita há milha­res de anos.

O resul­tado é um ambi­ente polí­tico mili­ta­ri­zado, mobi­li­zado à base da fana­ti­za­ção, com uma enorme queda para o mani­queísmo. Par­ti­dos ten­tam se ven­der como repre­sen­tan­tes do bem, demo­ni­zando o adver­sá­rio ao extremo. Publi­ci­dade emo­ci­o­nal, com recur­sos dra­má­ti­cos, ten­tam des­per­tar emo­ções posi­ti­vas ou nega­ti­vas nas pes­soas. É uma guerra de arti­lha­ria pesada, entre duas posi­ções encas­te­la­das. Men­ti­ras e exa­ge­ros voam de ambos os lados.

Os elei­to­res entram na dança. Sen­ti­men­tos de riva­li­dade, esper­ta­mente fomen­ta­dos pelos mar­que­tei­ros dos par­ti­dos, come­çam a apa­re­cer entre gru­pos soci­ais, regiões, clas­ses pro­fis­si­o­nais. Em uma cor­rida arma­men­tista insana, os par­ti­dos ten­tam sim­ples­mente mon­tar uma pilha de elei­to­res maior do que a do adver­sá­rio, não impor­tando os méto­dos. Vale tudo.


Os can­di­da­tos meno­res ime­di­a­ta­mente per­ce­bem que não têm chance em um sis­tema des­ses, e juram vas­sa­la­gem a um ou outro grande lorde. Pior: os elei­to­res per­ce­bem isso, aban­do­nam seus can­di­da­tos natu­rais e surge a figura do “voto útil”: votar em quem não quer para evi­tar quem quer menos ainda. Infor­ma­ção é des­truída neste pro­cesso, rea­li­men­tando o efeito.

Mas o mais grave: como o foco é no ven­ce­dor, com des­trui­ção da infor­ma­ção das pre­fe­rên­cias dos per­de­do­res, este sis­tema é muito pro­pí­cio à dis­tor­ção da demo­cra­cia conhe­cida como “dita­dura da mai­o­ria”.

No caso do nosso país de exem­plo: Pedro Azul ou João Ver­me­lho seriam elei­tos, sem dúvida. Os outros não teriam chance alguma. Ama­rildo Ama­relo, a segunda opção de todos, não se bene­fi­ci­a­ria em nada por ser a segunda opção: isso seria irre­le­vante. Por mais 4 anos, o país seria divi­dido entre ven­ce­do­res muito satis­fei­tos e per­de­do­res muito irri­ta­dos, cozi­nhando uma riva­li­dade que impede o diá­logo e a com­po­si­ção — e que pos­si­vel­mente veria sua reprise na pró­xima elei­ção.

Prós: sim­pli­ci­dade de apu­ra­ção (o que não é tão essen­cial em época de elei­ções infor­ma­ti­za­das) e maior enten­di­mento do pro­cesso pelo elei­to­rado.

Con­tras: pola­ri­za­ção da soci­e­dade e cam­pa­nhas que ten­dem mais ao emo­ci­o­nal do que ao raci­o­nal, vul­ne­ra­bi­li­dade à “dita­dura da mai­o­ria”.


Hacking 1: o Voto de Rejeição

2Aqui as coi­sas come­çam a ficar inte­res­san­tes. Vamos fazer uma pequena modi­fi­ca­ção no sis­tema acima: o elei­tor agora tem direito a DOIS votos: um de apro­va­ção (quem ele quer), exa­ta­mente como fazia antes, e além de tudo tem um voto adi­ci­o­nal, de rejei­ção (quem ele não quer). A ideia é men­su­rar não somente o que é o melhor para as pes­soas, mas tam­bém o que é o pior para elas, e fazer um balanço da situ­a­ção que cause a menor quan­ti­dade de mal-estar.

Os votos de rejei­ção, aqui, têm valor. A regra pode variar, mas vamos tra­ba­lhar neste exem­plo com a regra “um voto de rejei­ção anula um voto de apro­va­ção” (regras alter­na­ti­vas podem ser “dois votos anu­lam um”, “cinco votos anu­lam um”, etc).

Notem que essa vota­ção se apro­xima de uma nego­ci­a­ção da soci­e­dade, medi­ada pelo meca­nismo do voto. A soci­e­dade nego­cia con­sigo mesma um acordo, um con­trato, pro­pondo e rejei­tando os can­di­da­tos como se fos­sem cláu­su­las que um ou outro acei­tam ou não acei­tam, e aca­bam ele­gendo um can­di­dato que se apre­senta como bem mais con­sen­sual do que no voto sim­ples.

Os efei­tos são inte­res­san­tís­si­mos. Logo os par­ti­dos per­ce­bem que mili­ta­ri­za­ção e fomento de dife­ren­ças não fun­ci­o­nam, pois fazer ini­mi­gos tem um custo altís­simo — pode dina­mi­tar, inclu­sive, uma alta vota­ção. Nomes des­gas­ta­dos ou polê­mi­cos são des­car­ta­dos pelos par­ti­dos, o que causa uma reno­va­ção de qua­dros muito mais veloz. Figu­ras como Sar­ney, Col­lor, Calhei­ros, Maluf, com alto grau de rejei­ção, per­dem força e podem mesmo cair no ostra­cismo.

Breve as cam­pa­nhas se ajus­tam, e os dis­cur­sos diri­gi­dos a seg­men­tos ou divi­sões são subs­ti­tuí­dos por dis­cur­sos dire­ci­o­na­dos a toda a popu­la­ção. O mar­ke­ting polí­tico “de guerra” não só perde efei­tos, como torna-se con­tra­pro­du­cente. Nin­guém quer fazer ini­mi­gos. As cam­pa­nhas come­çam a ser cau­te­lo­sas… o que resulta em polí­ti­cos cau­te­lo­sos em seus man­da­tos.

O elei­tor começa a per­ce­ber que tem o poder não só de esco­lher quem vai ven­cer, mas de se pro­te­ger de impo­si­ções hos­tis dita­das por uma mai­o­ria alta­mente mobi­li­zada. O “voto útil” perde força, pois é pos­sí­vel votar con­tra alguém sem aban­do­nar seu can­di­dato do cora­ção. Resul­tado: a infor­ma­ção é pre­ser­vada e con­ver­tida em um efeito soci­al­mente útil.


No nosso país de exem­plo: Pedro Azul parece ótimo para os azuis, e João Ver­me­lho parece ótimo para os ver­me­lhos. O pro­blema é que o outro lado não aceita de jeito nenhum qual­quer um deles. A rejei­ção de quase metade da popu­la­ção anu­la­ria a apro­va­ção da quase outra metade, for­çando uma saída que agra­dasse ambos. Como em um con­trato feito entre adul­tos, ou como em uma nego­ci­a­ção diplo­má­tica balan­ce­ada, ambos os lados cedem um pouco para evi­tar que um dos lados perca tudo. Aqui a pró­pria regra media este acordo: é como se cada um dos can­di­da­tos pola­ri­za­do­res fos­sem cláu­su­las pro­pos­tas por um lado não acei­tas pelo outro, em um con­trato entre iguais. Ama­rildo Ama­relo ten­de­ria a sair favo­re­cido, e, tendo pouca rejei­ção, pode­ria pas­sar na frente e se fir­mar como o “aperto de mãos” deste con­trato elei­to­ral do país con­sigo mesmo. É um exem­plo de como uma arqui­te­tura inte­li­gente de regras pode dimi­nuir os cus­tos tran­sa­ci­o­nais e via­bi­li­zar um acordo mutu­al­mente bené­fico, que seria inviá­vel de outra forma.

Prós: dimi­nui­ção drás­tica da pola­ri­za­ção, reno­va­ção de qua­dros, raci­o­na­li­za­ção das cam­pa­nhas, dimi­nui­ção do efeito “dita­dura da mai­o­ria”.

Con­tras: o con­ceito pode ser de difí­cil enten­di­mento pelo elei­to­rado, impre­vi­si­bi­li­dade dos resul­ta­dos.

Hacking 2 — Ordem de Preferência

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Vamos mexer um pouco mais nas regras. Aqui, ao invés de um voto de apro­va­ção e um de rejei­ção, os elei­to­res teriam direito a orde­nar uma lista de pre­fe­rên­cias. Para a apu­ra­ção dos ven­ce­do­res, exis­tem dois méto­dos prin­ci­pais:  o Método de Con­dor­cet e a Con­ta­gem de Borda.

O Método de Con­dor­cet envolve um pare­a­mento dos can­di­da­tos (ou seja, soma-se quan­tas pes­soas pre­fe­rem um dos can­di­da­tos a outro, e faz-se isso para todas as com­bi­na­ções pos­sí­veis). É bem mais com­pli­cado — tal­vez demais para o elei­tor médio enten­der facil­mente — embora tenha pro­pri­e­da­des mate­má­ti­cas inte­res­san­tes. Por esta razão tra­ta­re­mos  ape­nas do segundo, a Con­ta­gem de Borda.

Na Con­ta­gem de Borda, o método mais sim­ples, cada posi­ção na lista rece­be­ria uma pon­tu­a­ção (por exem­plo, o can­di­dato esco­lhido como pri­meira opção rece­be­ria 3 pon­tos, o can­di­dato esco­lhido como segunda opção rece­be­ria 2, e o esco­lhido como ter­ceira opção rece­be­ria 1 ponto). Somam-se os pon­tos totais, e pronto, temos o ven­ce­dor.

Assim como no sis­tema ante­rior, o ven­ce­dor pode não ser o que apa­re­ceu mais vezes em pri­meiro lugar, sur­gindo uma solu­ção que leva em con­si­de­ra­ção alter­na­ti­vas e pre­fe­rên­cias de um modo ainda mais refi­nado e pro­fundo do que o sis­tema com voto de rejei­ção. Tal como naquele, uma “tomada hos­til” de uma mai­o­ria mobi­li­zada fica mais com­pli­cada: não basta ter “50%+1”, ainda assim deve-se ter uma boa par­cela de votos alter­na­ti­vos.

No nosso país de exem­plo: vamos supor dois elei­to­res. O pri­meiro esta­be­lece estas pre­fe­rên­cias: Pedro Azul, Ama­rildo Ama­relo e Maria Peque­ni­nha. Ele é obvi­a­mente azul, e pre­fere qual­quer um a João Ver­me­lho. O segundo é ver­me­lho, e suas pre­fe­rên­cias são: João Ver­me­lho, Ama­rildo Ama­relo e Maria Peque­ni­nha. Pela Con­ta­gem de Borda, o ven­ce­dor seria Ama­rildo Ama­relo, com 4 pon­tos (embora não tenha sido a pri­meira opção de nin­guém!), seguido de Pedro Azul e João Ver­me­lho, com 3 cada, e Maria Peque­ni­nha, com 2.

A Con­ta­gem de Borda já é bas­tante uti­li­zada em elei­ções em empre­sas e asso­ci­a­ções, e está come­çando a ser uti­li­zada na polí­tica. A Câmara de Dublin recen­te­mente uti­li­zou a Con­ta­gem de Borda, e o método tam­bém é uti­li­zado na Eslo­vê­nia e nas peque­nas nações da Micro­né­sia de Kiri­bati e Nauru. O Par­tido Verde da Irlanda tam­bém usa a Con­ta­gem de Borda para ele­ger seu pre­si­dente.

Prós: dimi­nui­ção drás­tica da pola­ri­za­ção, reno­va­ção de qua­dros, raci­o­na­li­za­ção das cam­pa­nhas, dimi­nui­ção do efeito “dita­dura da mai­o­ria”.

Con­tras: o con­ceito pode ser de muito difí­cil enten­di­mento pelo elei­to­rado.

Então? Vamos con­ti­nuar com a mesma regra, ou ten­tar for­çar uma mudança de com­por­ta­mento polí­tico pelo melhor e mais inte­li­gente cami­nho, o da mudança do con­junto de incen­ti­vos? Exis­tem inú­me­ras regras que pode­mos expe­ri­men­tar: nunca se pode des­pre­zar o efeito de uma mudança inte­li­gente nas regras para dar um “empur­rão­zi­nho” na soci­e­dade na dire­ção de um obje­tivo dese­jado — um efeito muito mais pode­roso, inte­li­gente e sus­ten­tá­vel do que ten­tar mudar as con­sequên­cias por decreto!


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Douglas Donin
Especialista em Direito Internacional e graduando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já foi ditador da Latvéria e inimigo de estelionatários neopentecostais no site "Duvido".

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