Um dos principais argumentos da direita brasileira para explicar a corrupção no Brasil a relaciona com o tamanho de nosso Estado, teoricamente grande demais. Muitos desses argumentos são sintetizados por um dos intelectuais orgânicos da direita liberal-conservadora brasileira, em livro bastante divulgado pela imprensa, após denúncias de corrupção envolvendo os processos de privatização de estatais nos anos 90 (não é objetivo deste texto discutir se as privatizações são boas ou ruins e a suposta corrupção no processo de privatização brasileiro).

Bem, de fato, o Estado brasileiro é relativamente grande, não em relação aos países ricos, mas em relação aos países de renda média, como é o nosso caso. Enquanto nos demais países latino-americanos, a carga tributária varia entre 20% e 30% do PIB, no caso brasileiro, o valor chega a cerca de 35% (nos países ricos, dificilmente a carga baixa de 38%, 40% do PIB. Os EUA são uma exceção com uma carga de cerca de 26% do PIB, mas com gastos públicos que chegam a cerca de 40%, financiados, sobretudo com déficits e emissão de moeda, e não com impostos). Apesar de alto, este valor se manteve relativamente estável nos últimos anos. Grande parte de seu crescimento foi registrado nos anos 90 e começo dos anos 2000, quando, devido às taxas de juros praticadas no momento de estabilização econômica e incorporação das dívidas dos estados, o serviço da dívida (juros, amortizações, etc.), a dívida pública explodiu.

tamanho do estado

Tamanho do estado: Serviço da dívida como % do PIB. Fonte: Banco Mundial.
Serviço da dívida como % do PIB. Fonte: Banco Mundial.

Bem, medir o tamanho do Estado é relativamente fácil. E quanto à corrupção? O indicador mais utilizado neste sentido é o da ONG Transparência Internacional, que elabora o Índice de Percepção da Corrupção, que varia de 0 a 100. Quanto mais próximo de 0, maior a corrupção, quanto mais próximo de 100, menor a corrupção.

Percepção da Corrupção. Fonte: Transparência Internacional, 2014.
Percepção da Corrupção. Fonte: Transparência Internacional, 2014.

Notamos que enquanto países como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e países nórdicos ocupam as melhores posições, países como Venezuela, do norte da África e do Oriente Médio amargam as piores posições. O Brasil encontra-se em uma posição intermediária, com um nível de corrupção semelhante a de países do sul da Europa, como Itália e Grécia, mas distante ainda dos melhores colocados na América Latina, Chile e Uruguai, embora acima da média do continente.

Certo, mas existe uma relação entre tamanho do Estado e o nível de corrupção de um país? Ora, “quanto maior o estado, maiores as chances de corrupção, pois mais possibilidades ela teria para se desenvolver”, diriam os liberais. Um primeiro teste simples para testar esta hipótese é a correlação entre a pontuação no ranking da Transparência Internacional e o tamanho do Estado de cada país, medido pela carga tributária (dados do FMI, relativos a 2014). Este teste mede a força de associação entre duas variáveis e pode variar de -1 (correlação negativa, ou seja, quando uma variável aumenta, outra diminui) a +1 (correlação positiva, ou seja, quando uma aumenta – ou diminui – a outra também aumenta – ou diminui). Um valor próximo a 0 indica ausência de relação.

Levando em consideração os 166 países para os quais ambos os dados estavam disponíveis, chegamos a um valor de 0,551 (detalhe técnico para quem se interessa por estatística: correlação de Spearman, altamente significante, p> 0,001). Isso indica que a tendência é que baixas taxas de corrupção (lembre-se, quanto maior a pontuação do país, menor a corrupção) estão bastante  associadas a um Estado grande, enquanto Estados menores costumam ter taxas mais elevadas de corrupção). Visualmente, a tendência é a seguinte:

Relação entre tamanho do Estado e Corrupção. Linhas de tendência e valores da equação. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Transparência Internacional e do FMI.
Relação entre tamanho do Estado e Corrupção. Linhas de tendência e valores da equação. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Transparência Internacional e do FMI.

Os valores indicados à direita referem-se ao valor da regressão (tecnicamente, coeficiente de determinação), ou seja, quanto da melhora na pontuação da Transparência Internacional pode ser predita pelo tamanho do Estado. Dependendo do modelo utilizado, os valores variam de 29,8% a 32,4%, o que pode ser considerado um valor considerável.

Todos os modelos indicam que longe de a corrupção estar associada com um Estado grande, ela está associada com Estados menores e mais fracos, como indicam as linhas de tendência, todas elas positivas. Diferentemente do que diz a ideologia liberal-conservadora da moda, provavelmente são outros fatores (institucionais e culturais) e não o tamanho do Estado, que explicam o quanto um país é corrupto. Apesar de termos uma carga tributária relativamente elevada para os padrões da América Latina, também temos uma das menores taxas de corrupção do continente (embora ainda muito atrás daquelas encontradas nos países desenvolvidos).


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Fernando de Gonçalves
Fernando de Gonçalves é sociólogo e doutorando pela UFRGS. Acredita em um mundo baseado em fatos e, como Carl Sagan, que a Ciência é uma vela no escuro.
  • Marcel

    Fernando, os EUA não são a única exceção entre os países desenvolvidos com carga tributária menor que a do Brasil. Os países abaixo são todos menores:

    Taiwan (12,4%)
    Hong Kong (13%)
    Singapura (14,2%)
    Coréia do Sul (26,8%)
    Japão (28,3%)
    Suíça (29,4%)
    Austrália (30%)
    Irlanda (30%)
    Canadá (32%)

    No entanto, você tem razão… o tamanho do Estado não tem correlação com corrupção. Afinal, os países escandinavos e a França tem estados enormes (bem maiores que o do Brasil), tanto em porcentagem da carga tributária / PIB, como em números de funcionários públicos em relação à força de trabalho (algo que, na minha opinião, também seria legal você ter levado em consideração ao abordar o tamanho do Estado) e menores índices de corrupção. Basta ver os relatórios da OCDE.

    A Alemanha é um exemplo de carga tributária maior que a do Brasil (40%), com 11,1% da força de trabalho ocupando cargos públicos, enquanto gasta 9,6% (1/4 da carga tributária com tais funcionários). O Brasil possui também por volta de 11% da força de trabalho no funcionalismo público, mas gasta 12% do PIB (1/3 da carga tributária com o funcionalismo). Suíça e Japão também são exemplos de países com proporção menor da força de trabalho no funcionalismo público e também gastos menores com estes, investindo uma proporção maior dos tributos em serviços à população e não com quadro de funcionários.

    Só postei isso pra complementar o post, trazendo novas variáveis a considerar.

  • Alysson Melo

    A comparação é muito interessante, mas você só está levando em consideração o gasto público.
    Há outros aspectos que devemos levar em conta:
    A concentração de poder no Estado;
    A burocracia;
    Leis e regulações;
    A interferência do Estado na economia;
    A liberdade de imprensa;

    Não se mede o tamanho do estado apenas pelo gasto público, mas pelo quanto que ele pode interferir na vidas das pessoas.

    Por exemplo:
    Se o Estado tem poder pra interferir na economia de modo a beneficiar umas empresas em detrimento de outras a cooptação (leia-se corrupção) com o Estado para a ser uma estratégia de sobrevivência no capitalismo de compadrio. Ai temos uma enorme oportunidade de corrupção.

  • Alice

    O artigo está equivocado. É ERRADO comparar apenas tamanho do estado x corrupção.

    Como disseram nos comentários, dessa forma deixa-se de lado outras variáveis fundamentais.

    O correto seria comparar liberdade econômica x corrupção como nesse artigo:
    http://revistaepoca.globo.com/Primeiro-Plano/Diagrama/noticia/2012/11/liberdade-economica-nao-rima-com-corrupcao.html

    Dá pra notar que a correlação é forte.
    Portanto, os liberais estão CORRETOS.

  • Caio

    Interessante, outra coisa que acho engraçado… É as pessoas quererem diminuir o estado por seus tentáculos, ou seja, privatizando serviços, recursos etc. E não diminuir seu peso central, numero de parlamentares, gastos com parlamentares (já que temos os mais caros do mundo), etc.

    Aí criam um estado gordo, mas sem tentáculos para população. Um estado que vive pro próprio luxo. Todo corte é de serviço, e não de cargos, salários e benefícios.

  • Mateus Schroeder Silva

    *O*
    Quando eu leio algo assim, me lembro que política “não é para crianças”.
    OMG!