O nível de corrupção depende do tamanho do Estado?

O nível de corrupção depende do tamanho do Estado?

Em Consciência, Economia, Política, Sociedade por Fernando de GonçalvesComentários

Um dos prin­ci­pais argu­men­tos da direita bra­si­leira para expli­car a cor­rup­ção no Bra­sil a rela­ci­ona com o tama­nho de nosso Estado, teo­ri­ca­mente grande demais. Mui­tos des­ses argu­men­tos são sin­te­ti­za­dos por um dos inte­lec­tu­ais orgâ­ni­cos da direita libe­ral-con­ser­va­dora bra­si­leira, em livro bas­tante divul­gado pela imprensa, após denún­cias de cor­rup­ção envol­vendo os pro­ces­sos de pri­va­ti­za­ção de esta­tais nos anos 90 (não é obje­tivo deste texto dis­cu­tir se as pri­va­ti­za­ções são boas ou ruins e a suposta cor­rup­ção no pro­cesso de pri­va­ti­za­ção bra­si­leiro).

Bem, de fato, o Estado bra­si­leiro é rela­ti­va­mente grande, não em rela­ção aos paí­ses ricos, mas em rela­ção aos paí­ses de renda média, como é o nosso caso. Enquanto nos demais paí­ses latino-ame­ri­ca­nos, a carga tri­bu­tá­ria varia entre 20% e 30% do PIB, no caso bra­si­leiro, o valor chega a cerca de 35% (nos paí­ses ricos, difi­cil­mente a carga baixa de 38%, 40% do PIB. Os EUA são uma exce­ção com uma carga de cerca de 26% do PIB, mas com gas­tos públi­cos que che­gam a cerca de 40%, finan­ci­a­dos, sobre­tudo com défi­cits e emis­são de moeda, e não com impos­tos). Ape­sar de alto, este valor se man­teve rela­ti­va­mente está­vel nos últi­mos anos. Grande parte de seu cres­ci­mento foi regis­trado nos anos 90 e começo dos anos 2000, quando, devido às taxas de juros pra­ti­ca­das no momento de esta­bi­li­za­ção econô­mica e incor­po­ra­ção das dívi­das dos esta­dos, o ser­viço da dívida (juros, amor­ti­za­ções, etc.), a dívida pública explo­diu.

tamanho do estado

Tamanho do estado: Serviço da dívida como % do PIB. Fonte: Banco Mundial.

Ser­viço da dívida como % do PIB. Fonte: Banco Mun­dial.

Bem, medir o tama­nho do Estado é rela­ti­va­mente fácil. E quanto à cor­rup­ção? O indi­ca­dor mais uti­li­zado neste sen­tido é o da ONG Trans­pa­rên­cia Inter­na­ci­o­nal, que ela­bora o Índice de Per­cep­ção da Cor­rup­ção, que varia de 0 a 100. Quanto mais pró­ximo de 0, maior a cor­rup­ção, quanto mais pró­ximo de 100, menor a cor­rup­ção.

Percepção da Corrupção. Fonte: Transparência Internacional, 2014.

Per­cep­ção da Cor­rup­ção. Fonte: Trans­pa­rên­cia Inter­na­ci­o­nal, 2014.

Nota­mos que enquanto paí­ses como Canadá, Aus­trá­lia, Nova Zelân­dia e paí­ses nór­di­cos ocu­pam as melho­res posi­ções, paí­ses como Vene­zu­ela, do norte da África e do Ori­ente Médio amar­gam as pio­res posi­ções. O Bra­sil encon­tra-se em uma posi­ção inter­me­diá­ria, com um nível de cor­rup­ção seme­lhante a de paí­ses do sul da Europa, como Itá­lia e Gré­cia, mas dis­tante ainda dos melho­res colo­ca­dos na Amé­rica Latina, Chile e Uru­guai, embora acima da média do con­ti­nente.

Certo, mas existe uma rela­ção entre tama­nho do Estado e o nível de cor­rup­ção de um país? Ora, “quanto maior o estado, mai­o­res as chan­ces de cor­rup­ção, pois mais pos­si­bi­li­da­des ela teria para se desen­vol­ver”, diriam os libe­rais. Um pri­meiro teste sim­ples para tes­tar esta hipó­tese é a cor­re­la­ção entre a pon­tu­a­ção no ran­king da Trans­pa­rên­cia Inter­na­ci­o­nal e o tama­nho do Estado de cada país, medido pela carga tri­bu­tá­ria (dados do FMI, rela­ti­vos a 2014). Este teste mede a força de asso­ci­a­ção entre duas variá­veis e pode variar de –1 (cor­re­la­ção nega­tiva, ou seja, quando uma variá­vel aumenta, outra dimi­nui) a +1 (cor­re­la­ção posi­tiva, ou seja, quando uma aumenta – ou dimi­nui – a outra tam­bém aumenta – ou dimi­nui). Um valor pró­ximo a 0 indica ausên­cia de rela­ção.

Levando em con­si­de­ra­ção os 166 paí­ses para os quais ambos os dados esta­vam dis­po­ní­veis, che­ga­mos a um valor de 0,551 (deta­lhe téc­nico para quem se inte­ressa por esta­tís­tica: cor­re­la­ção de Spe­ar­man, alta­mente sig­ni­fi­cante, p> 0,001). Isso indica que a ten­dên­cia é que bai­xas taxas de cor­rup­ção (lem­bre-se, quanto maior a pon­tu­a­ção do país, menor a cor­rup­ção) estão bas­tante  asso­ci­a­das a um Estado grande, enquanto Esta­dos meno­res cos­tu­mam ter taxas mais ele­va­das de cor­rup­ção). Visu­al­mente, a ten­dên­cia é a seguinte:

Relação entre tamanho do Estado e Corrupção. Linhas de tendência e valores da equação. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Transparência Internacional e do FMI.

Rela­ção entre tama­nho do Estado e Cor­rup­ção. Linhas de ten­dên­cia e valo­res da equa­ção. Fonte: Ela­bo­ra­ção pró­pria a par­tir de dados da Trans­pa­rên­cia Inter­na­ci­o­nal e do FMI.

Os valo­res indi­ca­dos à direita refe­rem-se ao valor da regres­são (tec­ni­ca­mente, coe­fi­ci­ente de deter­mi­na­ção), ou seja, quanto da melhora na pon­tu­a­ção da Trans­pa­rên­cia Inter­na­ci­o­nal pode ser pre­dita pelo tama­nho do Estado. Depen­dendo do modelo uti­li­zado, os valo­res variam de 29,8% a 32,4%, o que pode ser con­si­de­rado um valor con­si­de­rá­vel.

Todos os mode­los indi­cam que longe de a cor­rup­ção estar asso­ci­ada com um Estado grande, ela está asso­ci­ada com Esta­dos meno­res e mais fra­cos, como indi­cam as linhas de ten­dên­cia, todas elas posi­ti­vas. Dife­ren­te­mente do que diz a ide­o­lo­gia libe­ral-con­ser­va­dora da moda, pro­va­vel­mente são outros fato­res (ins­ti­tu­ci­o­nais e cul­tu­rais) e não o tama­nho do Estado, que expli­cam o quanto um país é cor­rupto. Ape­sar de ter­mos uma carga tri­bu­tá­ria rela­ti­va­mente ele­vada para os padrões da Amé­rica Latina, tam­bém temos uma das meno­res taxas de cor­rup­ção do con­ti­nente (embora ainda muito atrás daque­las encon­tra­das nos paí­ses desen­vol­vi­dos).


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Fernando de Gonçalves
Fernando de Gonçalves é sociólogo e doutorando pela UFRGS. Acredita em um mundo baseado em fatos e, como Carl Sagan, que a Ciência é uma vela no escuro.

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