A poucos quarteirões da minha casa, aqui em New Orleans, tem um Wal Mart. A política americana de tornar acessível a qualquer um a mais variada coleção de armas de fogo é tão insana, mas tão insana, que eu poderia agora, em menos de 20 minutos, comprar aqui na esquina armas semi-automáticas e sair por aí atirando, sem checagem de antecedentes, sem período de espera, sem qualquer tipo de controle. O lobby das armas, um dos mais poderosos de Washington, nos diz que isso se deve às “liberdades conferidas pela Segunda Emenda”.

Na verdade, a forma como a Segunda Emenda à Constituição americana passou a ser lida nos últimos 40 anos é uma baita aula sobre como o poder do lobby e a força política podem atropelar as mais elementares noções de lógica e gramática.

Para quem está acostumado a ouvir essas referências à Segunda Emenda sem conhecer o texto, pode causar espécie a revelação de que …ela não diz isso. O texto diz, em inglês:

A well regulated militia, being necessary to the security of a free state, the right of the people to keep and bear arms, shall not be infringed”.

Depois de ratificada pelos estados e autenticada por Thomas Jefferson, saíram as vírgulas agramaticais e ela ficou assim:

A well regulated militia being necessary to the security of a free state, the right of the people to keep and bear arms shall not be infringed”.

A construção é estranha porque há uma subordinação indicada pelo gerúndio, mas o que ela diz é claro ou, pelo menos, esteve claro durante bem mais de 100 anos:

Sendo necessária uma milícia bem regulada para a segurança de um Estado livre, não se infringirá o direito de o povo de manter e portar armas”.

O texto parece claro, né? Se for necessária para a defesa do Estado, respeitar-se-á o direito de o povo se armar, de forma bem regulada por esse Estado. Como é que isso virou “qualquer maluco deve ter o direito de comprar uma arma semi-automática no Wal Mart da esquina?” Isso começou a acontecer há menos de 40 anos e é uma aula sobre como a gramática e o Direito se entroncam com a política. A história foi bem contada por Jeffrey Toobin, mas o resumo da ópera é o seguinte: a NRA (Associação Nacional do Rifle) só foi mesmo tomada por ultra-direitistas no governo Reagan e passou, a partir daí, a financiar pesadamente “pesquisas” que “comprovassem” que a Segunda Emenda se referia a direitos individuais de porte de armas. Isso foi martelado durante décadas de todas as formas possíveis e imagináveis, até que se soterrasse a interpretação que prevaleceu durante quase 200 anos.

A grande vitória do lobby das armas veio em 2008, no caso “District of Columbia vs. Heller”, em que o Ministro ultraconservador Scalia redigiu a opinião da maioria da Suprema Corte: “em nenhum outro lugar da Constituição a palavra ‘people’ se refere a qualquer outra coisa que não o direito individual. Em suas seis outras menções, o termo, sem ambiguidade, se refere a todos os membros de uma comunidade política, não apenas a um grupo”.

Sim, claro, mas em nenhuma das outras seis menções o termo “people” está limitado por uma oração subordinada, né? A opinião da minoria, redigida por John Paul Stevens, era de que “quando se dá o peso a cada palavra do texto, a emenda naturalmente se lê como assegurando ao povo o direito de usar e possuir armas em conjunção com o serviço numa milícia bem regulada. Parece que é isso, e nada mais, o que era contemplado”. O voto foi 5 x 4, com a imensa maioria dos constitucionalistas dos EUA concordando com a minoria da Suprema Corte.

Mas o que são a gramática e a lógica ante um poderoso lobby de milionários cheios de poder de fogo, não é mesmo?

Idelber Avelar
Leciono literatura,escrevo ensaios. Editei o Biscoito Fino http://idelberavelar.com . Torcedor do Galo e membro do MPII (Minorias com Projetos Ideológicos Irreais)
  • Deilton Alencar

    Comprar armas nos EUA é super fácil. No Brasil nem tanto.
    No entanto morre muito mais gente no Brasil vítima de armas de fogo que nos EUA.
    Proibir a comprar de armas só afetará os que respeitam as leis. Aqueles que quiserem cometer crimes não deixaram de ter armas por causa da proibição.
    A proibição só atingi o cidadão comum, honesto e trabalhador.
    Não se vendi fuzis no mercado no Brasil e eu nem sei se alguém pode comprar um legalmente o que eu sei é que tá cheio de quadrilhas com fuzis e armas pesadas.
    Se a proibição funcionasse os bandidos no Brasil não estariam tão bem armados.