Em estado de sofrimento. É assim que se encontra a República, depois que o STF e o senador Renan Calheiros protagonizaram o espetáculo da semana corrente, a crise nossa de cada dia.

Não é de hoje que entre o Estado democrático de direito e o sistema político há pouca harmonia e muita disjunção, como se faltassem algumas peças num quebra-cabeças de difícil finalização.

O sistema político faz água, ameaça enfartar em cada curva do caminho e ruir ao sabor de uma brisa qualquer. Falta-lhe quase tudo para funcionar de modo satisfatório: partidos com capacidade operacional, rumos a seguir, centros de coordenação e lideranças. Está ilhado, isolado da sociedade, atraindo críticas e vaias em abundância, pagando um preço alto, como se fosse, em bloco, um agregado monocromático de canalhas e pessoas desqualificadas.

A política, que deveria coroar o sistema e dar-lhe vida, reverberando a Constituição e as boas práticas republicanas, foi empurrada para a margem.

O mal-estar entre as instituições se acentuou. Pequenas marolas, que na “normalidade” seriam contornáveis com facilidade, provocam tsunamis perturbadores.

Legislativo, Executivo e Judiciário parecem não falar mais a mesma língua. Vivem trombando, cooperam pouco, competem demais. A crise derivada desse excesso de ruído e atrito, ao se reproduzir, espalha confusão por todos os lados, mina o pouco que há de confiança, corrói a esperança dos cidadãos e alimenta uma exasperação social que termina por se voltar sobre a própria crise, tornando-se componente dela e a impulsionando. As instituições basilares da República funcionam aos trancos, por espasmos, flertando com o improviso.

O “sangue nos olhos” contamina a sociedade civil, mina a solidariedade, a moderação e a serenidade. A indignação e a vontade social de que a justiça seja feita custe o que custar são, em momentos de crise como o atual, o maior inimigo da solução, até porque nascem de uma visão maniqueísta que vê o político – a dimensão sistêmica da política – como mal maior e a Justiça, como panaceia universal.

É por isso que, quando o STF se põe como guardião do poder moderador e contraria expectativas sociais de justiça, o mundo parece desabar e muitos brasileiros mergulham na raiva e na indignação.

No último episódio, o açodamento de um juiz combina-se com a desobediência de um senador a um mandado judicial, e ambos, abraçados, mas de costas, quase põem fogo na República.

A reação do STF foi sábia, mas onerosa para a institucionalidade e para a própria imagem do Tribunal. Por vias tortuosas, fez vistas grossas ao desrespeito de uma ordem judicial, fato que não só permitiu que um senador afrontasse acintosamente a Justiça, como também forçou o STF a deixar de lado uma importante cláusula do Estado de direito.

Pode isso, Arnaldo? Renan e STF
Charge de Amarildo.

O Tribunal fez com que a política – a estabilidade, a governança, a recuperação de um clima menos conflituoso – se sobrepujasse à Justiça. Foi sensível ao momento delicado do país e aceitou participar de uma operação para reduzir atritos e preservar os precários equilíbrios da República.

Na falta do Legislativo – paralisado pelo medo e pelo baixo nível de sua composição atual – e com o Executivo envolto em sua própria crise de popularidade e desempenho, o Judiciário se projetou como uma espécie de “pacificador geral” da Nação.

O Supremo ganhou como poder moderador e regulador geral da República, mas perdeu em credibilidade, abrindo uma exceção complicada e entrando em choque com parcela expressiva da opinião pública. Sua decisão, porém, reduziu Renan Calheiros ao devido lugar (a lateralidade, a inexpressividade) e enquadrou Marco Aurélio Mello, mostrando que a instituição não se move por espasmos individuais ou personalismos, mas atua como um Colegiado.

Muitos gritaram e espernearam, com argumentação mais sofisticada ou menos, mas a verdade é que o STF apagou um incêndio, que só interessava aos que acreditam que altas temperaturas derretem as portas que vedam o futuro. No calor da exasperação, poucos estão a perceber que, no momento atual, o fogo só serve para queimar esperanças.

É impossível por a mão no fogo por Renan. Sua manutenção na presidência do Senado, porém, se fez em nome da continuidade de um processo de transição que precisa ser tentado. Ele permanece com o poder de definir o que entra ou não na pauta, e quando isso acontece. Contribui portanto para que o governo Temer termine menos mal o ano. O mandato de Renan, no entanto, termina em poucos dias e na volta do recesso as nuvens serão outras.

Como o clima é de exasperação e de má vontade com os tempos longos e complexos da política, como a crise é da política e não só do sistema, como se aposta cegamente na função punitiva da Justiça, e não em sua função reguladora, compreende-se a irritação de tanta gente com os acontecimentos.

O ideal seria ir com calma. A crise institucional é real, mas não se deve exagerar no diagnóstico. O paciente não é terminal, ainda tem combustível para queimar. A pequena política está encurralada, terá de se reformular e poderá, nessa operação, ser ultrapassada pela grande política. Renan Calheiros expressa cada vez mais os estertores do pequeno mundo que, por erros e distrações acumulados pelos democratas progressistas, se assenhoreou do grande mundo e o submeteu a si.

Carmem Lúcia usando cola para recuperar a Constituição.

Não se está andando para trás. Crises são também oportunidades: provocam terremotos, mas ensinam, ajudando a que se perceba o que pode ser descartado e o que atrapalha.

Nunca como nos últimos anos se prendeu tanta gente graúda. A impunidade não está instituída. Ao contrário, regride de forma acelerada. Sabemos que a política precisa ser reformada. Aprendemos que a “responsabilidade fiscal” não é um garrote neoliberal. Bem ou mal, a democracia persiste e mostra suas vantagens.

A política não é preponderantemente luta pelo poder e muito menos luta para usar o poder em favor de interesses privados. Temos de nos empenhar para que vença a política como exercício de moderação e interesse coletivo. Ela tem sido muito pouco praticada por aqui. Mas não morreu.

O pior da crise atual não é a ruindade dos políticos, o personalismo exacerbado, a ausência de um mapa a ser seguido ou o conflito entre as instituições. É que não se consegue ver quem desatará o nó. Ninguém, no palco real dos acontecimentos, reúne força ética, legitimidade, autoridade e liderança para promover as convergências de que se necessita e dar um rumo ao país.

Sem uma rápida qualificação do debate democrático, a redução das polarizações artificiais e a diminuição da exasperação social, 2018 despontará mais como um pesadelo que como um sonho.

Qualquer instituição pode abrigar em seu interior uma “máfia”. Criminosa ou não, mais nefasta ou menos, mas sempre problemática. É assim nas igrejas, nos clubes de futebol, nas universidades e no Congresso Nacional. “Máfias” são panelinhas, turmas de amigos ou companheiros, correntes partidárias, enclaves sindicais, agregados estáveis ou circunstanciais que se voltam para a conquista de maior poder relativo ou para a autoproteção. Buscam invariavelmente montar esquemas com o objetivo de modelar e modular a livre movimentação e a livre deliberação dos pares, que precisamente por isso se tornam ímpares, desiguais.

Não é difícil perceber que Congresso Nacional é hoje uma instituição cercada por “máfias” e máfias. Renan Calheiros pilota uma delas, não sei se a mais forte mas certamente uma bem influente. Tem sabido, ao longo dos anos, sobreviver quase ileso a chuvas e trovoados. Mas não parece ter fôlego para persistir nesse caminho. O cadafalso se mostra a cada dia mais próximo e ele sabe disso, donde se debater freneticamente.

Como não há um núcleo que flutue sobre esse mar de enclaves mafiosos, a Casa balança e treme o tempo todo, levando à indisposição de seus integrantes e à náusea dos que, da praia, assistem ao espetáculo.


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  • Zenio Silva

    O distingue Cunha de Renan?! Por que um é palatável e o outro não?! Nisso tudo já propósito e, certamente, consequência.
    Esse é o mesmo STF que choca por anos a fio denúncias contra políticos e que explica como Renans se sustentam tanto tempo. Comečo a pensar se a solução não está mesmo no fogo…

  • Mario

    Como manter um bandido da pior espécie, denunciado por 11 em cada 10 delatores, que ignora uma ordem judicial, que zomba não só de um oficial de justiça, mas de um ministro da mais alta corte e, consequentemente, de toda a justiça, pode ser objeto de aprovação de um cidadão que se diz sensato. A concordância do autor com o maior vexame da história da justiça mostra o estado lastimável que o Brasil se encontra. Este artigo é tão lamentável quanto a existência política do canalha do Renan Calheiros. A verdade é que o pleno do STF fez um acordo, manter Renan e evitar o projeto que pune membros do judiciário, um toma lá da cá que me enoja.