A discussão em torno dos direitos reprodutivos da mulher e da questão do aborto às vezes atinge níveis de estridência ensurdecedores (por exemplo, neste ataque aos Médicos Sem Fronteiras), com um bocado de histeria e gritaria de parte a parte, embora eu seja forçado a reconhecer que a hidrofobia mais profunda vem da oposição religiosa à interrupção voluntária da gravidez. Que é tão, ou mais, incivilizada e irracional que a oposição feita, por essas mesmas forças, aos direitos civis dos homossexuais.

Seria interessante realizar um estudo psicológico/sociológico para entender por que as mesmas pessoas que parecem dispostas a derrubar governos, reformar constituições e até criar um Dops para gestantes por amor a um punhado de células, in vitro ou in utero, depois sentem que é seu dever divino condenar a uma vida de cidadania fraturada o homem a que essas células deram origem, só porque ele ama outro homem.

Enfim.

O fato, no entanto, é que nem toda oposição ao aborto é irracional e estridente. O arcebispo apoplético que baba e perdigoteja aos berros de “abortista!” é um mero estereótipo (embora pareça frequentar as páginas de opinião dos jornalões com certa regularidade), mas por trás de tanto furor há ideias — ou é de se supor que haja. E que ideias, afinal, são essas?

A principal, creio, pode ser resumida na seguinte sentença: o aborto é o homicídio injustificado de um inocente. “Homicídio” é, nesse caso, entendido como a morte, artificialmente provocada, de um ser humano. Para o silogismo da proibição fechar, portanto, é necessário estabelecer que o blastocisto, o embrião e o feto são seres humanos; que estão vivos; que são inocentes; e que o aborto não se justifica (por exemplo, em virtude de uma ameaça à vida da mãe, ou de um apelo a seus direitos pessoais).

É claro que cada elo dessa cadeia é passível de análise (da questão da justificativa com base no direito da mulher, por exemplo, já tratei na segunda remissão do parágrafo acima), mas agora queria abordar a divergência em torno do que geralmente se considera o aspecto mais “cabeludo” da questão: o que define um ser humano vivo?

Como muitas outras perguntas do tipo, a resposta pode parecer óbvia 99% das vezes (digamos, “um membro da espécie humana que esteja respirando”), mas sempre há o 1% de casos extremos que parece não caber na definição “evidente”.

Leia também: Pequeno guia para formar opinião sobre aborto

Pessoas em morte cerebral cujo organismo é mantido vivo por aparelhos, por exemplo, respiram, embora não estejam vivas; mergulhadores pescadores de pérolas não respiram durante seus mergulhos, mas não são cadáveres.

blastocisto

E blastocistos sequer têm narizes ou pulmões. De fato, a maioria das definições clássicas ou intuitivas de “ser humano vivo” excluem os primeiros estágios do desenvolvimento intrauterino — o blastocisto e o embrião: eles não são racionais e políticos; não são bípedes sem plumas; não são agentes morais; etc. De fato, a atividade cerebral começa a surgir entre a 5ª e a 6ª semanas de gravidez, mas nesse estágio ainda é menos coerente que a de um camarão. O cérebro só é capaz de existir de modo viável a partir da 23ª semana.

Eu (e muita gente além de mim) dou destaque especial ao desenvolvimento do cérebro porque é desse órgão que dependem, de modo crucial, as capacidades e potencialidades que são mais reconhecidas como “humanas”. Da mesma forma que, após a morte cerebral, podemos afirmar que “não há mais ninguém lá”, também poderíamos argumentar que, antes do cérebro surgir, “ainda não há ninguém aqui”.

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Essa formulação cai, no entanto, caso se adote uma postura idealista e se aceite que o que define a identidade essencial da pessoa humana não é o ponto de vista peculiar de cada um de nós, gerado pela interação entre meio ambiente, atividade cerebral e feitio genético, mas uma “alma” implantada diretamente na fecundação. Só que essa postura é pura mitologia, e não deveria ter lugar num debate sobre leis e políticas públicas.

Ela também cai caso se considere que a essência humana é fixada pela genética — se se têm os genes certos, e se as células estão funcionando, então trata-se de um ser humano vivo, automaticamente portador de certos direitos fundamentais. O problema com o argumento genético é que ele é inclusivo demais: tumores malignos, culturas celulares em laboratório e até mesmo as placentas se encaixam em seu escopo!

Neste momento, alguém chama a atenção para o fato de que um embrião se distingue de sua placenta (ou de um câncer) pelo fato de que pode, naturalmente, desenvolver-se num bebê. Constatação que nos traz ao fulcro da questão: o argumento da continuidade e o argumento do potencial.

Em sua forma mais tosca, o argumento da continuidade é o que diz: “Se o aborto fosse permitido no tempo da sua mãe, você não estaria aqui”. Para além da cretinice metafísica — nunca ter nascido não é um problema ou um prejuízo para ninguém, já que vir a existir é uma precondição necessária para se ter problemas ou prejuízos (e alegrias e lucros, por evidente) — há algo de estúpido e repugnante aí, nessa identificação do instinto maternal com o medo de polícia e na subordinação da vontade da mulher à função reprodutiva.

É de se considerar se quem lança mão da frase grosseira realmente imagina que pessoas como ele mesmo só existem porque suas mães foram coagidas a parir pelo Estado. Eu realmente gostaria de poder imaginar que o mundo é habitado por pessoas que surgiram das decisões livres de uma vontade espontânea.

Em sua forma sofisticada, o argumento da continuidade afirma que a linha de causalidade que vai do encontro entre óvulo e espermatozoide ao nascimento é contínua, e portanto não se pode impor um ponto arbitrário até onde seria moralmente aceitável interrompê-la.

Essa modalidade admite (pelo menos) duas respostas: a primeira é a de que ligar o início da existência humana ao início da viabilidade cerebral não é nada arbitrário; há uma racionalidade articulada por trás dessa escolha, já que tudo o que mais distingue o ser humano do restante da natureza depende, crucialmente, disso. Essa racionalidade tem encontrado resguardo até mesmo em decisões judiciais, como as que autorizam a interrupção da gestação de anencéfalos.

o-cerebro-humano

A segunda, que deve parecer evidente para qualquer um que já tenha assistido a De Volta para o Futuro, é a de que escolher o instante da concepção para marcar o início da cadeia causal que leva ao ser humano pleno é que é, aí sim, arbitrário.

Afinal, por que não o momento da ejaculação, ou da ovulação, ou o primeiro encontro do casal de futuros pais? Ou dos pais dos pais? A concepção pode ser vista como apenas mais um ponto numa sequência de causas necessárias que se prolonga indefinidamente rumo ao passado.

O argumento do potencial é parecido, mas tem sutilezas próprias. Uma vez que o óvulo e o espermatozoide tenham se fundido, vai o raciocínio, e mesmo considerando que, sim, a plenitude da pessoa humana depende da presença de um cérebro minimamente funcional, as condições estão dadas para que uma pessoa humana se desenvolva, bastando para isso que deixemos o processo seguir seu curso natural. Daí, interromper o processo significa matar essa pessoa.

É meio difícil saber o que fazer com essa linha de pensamento, já que o que ela diz, em resumo, é que é possível cometer homicídio preventivo — matar alguém antes que a pessoa venha a existir. De Volta para o Futuro, outra vez.

Uma reformulação mais caridosa poderia ser: É condenável que, uma vez consumadas as condições necessárias e largamente suficientes para que uma nova pessoa venha ao mundo, tais condições sejam deliberadamente destruídas.

Não tenho nenhuma objeção a esse princípio, ainda que não consiga encará-lo como algo absoluto, ainda mais como algo capaz de se sobrepor à vontade soberana da mulher sobre seu corpo. Não vejo, enfim, como impô-lo a toda a sociedade por meio de lei e, pior, igualá-lo ao bom e velho Não matarás.


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  • Son Son

    o SEGUNDO ARGUMENTO AINDA ESTÁ DE PÉ.

  • Eliel Micmás

    O argumento do potencial é um posicionamento ético em relação ao aborto que tem um caráter bastante metafísico.

    Acho que uma definição que faz justiça ao ideal desse argumento é esta:

    O ser humano, como ser possuidor de uma existência metafísica inteiramente dependente de sua existência biológica (em outras palavras, como não se tem nenhuma evidência de vida após à morte, o ser humano existe de forma prática apenas enquanto está vivo), perde todas as suas potencialidades quando morre. Todos os direitos fundamentais do ser humano são na verdade direitos à potencialidades: direito de poder viver, de poder ter segurança, saúde, felicidade, dentre inúmeros outros. Além disso, o ser humano, como ser psicológico, histórico e social, pode gerar inúmeras alterações na sociedade e no mundo ao seu redor.

    E de tudo isso é que vem a questão: é correto privar uma zigoto do seu potencial de tornar-se um ser humano?

    Cada nascimento é um acontecimento único devido à soma enorme de fatores envolvidos nele. Desde a combinação de DNA até à composição psicológica da sua família, tudo soma e se multiplica para formar potencialidades especiais.

    Essas potencialidades, no entanto, nem sempre são eticamente ou até mesmo utilitariamente valiosas. Se uma criança morre assim que nasce por fatores naturais, teria feito diferença abortá-la antes?

    E se uma criança nasce com ou desenvolve psicopatia, e no futuro, destrói as potencialidades de inúmeros outros seres humanos, valeu a pena não o ter abortado antes?

    (Há um anime bastante interessante sob essa questão chamado Monster. Ele é um dos clássicos da animação japonesa, e é tão sério e bem feito quanto um livro de Machado de Assis. Mesmo não tratando de aborto em si, ele trata do conflito entre o direito à vida e a possibilidade de seres humanos cometerem atrocidades)

    E pensando de forma menos fantasiosa: se o nascimento de uma criança implica em eliminar as potencialidades da mãe, é ético não abortá-lo? As potencialidades da mãe são superiores à da célula que poderá virar humana?

    Ao evitar o nascimento de um ser humano, é retirada o potencial de um ser único surgir. Os fatores que o geraram, de forma pragmática, nunca se repetirão novamente. Em outras palavras, existe um equivalente materialista ao conceito de “alma” ou de “ser”: os fatores que geram um indivíduo.

    Considerando-se, com a física atual, de que nem sempre é possível repetir um acontecimento com 100% de perfeição mesmo que acertemos na quantidade e qualidade de todos os fatores necessários a esse acontecimento, creio que é correto afirmar que cada nascimento é único, pois ele é uma combinação de fatores que nunca se repetirá. Em outras palavras, destruímos um ser que nunca mais irá existir novamente. Ele não sentirá dor, tristeza ou sofrimento, mas ele também foi privado de todos os direitos fundamentais, como os de sentir alegria, amor, felicidade, segurança, paz.

    Em outras palavras, abortar é impedir um ser de existir – um homicídio metafísico.

    Mas ao mesmo tempo, também será respeitada a potencialidade da mãe e do pai de serem felizes, ou até mesmo de continuarem vivendo. Poderá ser evitado o nascimento de um psicopata, de um bandido perigoso, de um serial killer, de uma pessoa traumatizada, de um empresário cruel, dentre inúmeras outras coisas.

    Por esses e outros motivos, eu não tenho certeza do que é eticamente correto. Por enquanto, movido pelo princípio da dúvida, prefiro não abortar. Mas pensei suficientemente bem para saber de que eu simplesmente ainda não sei a verdade.