Proclamação da República: Essa é uma data que não deveríamos comemorar, assim como não comemoramos como feriado o golpe de 1964.

Proclamação da República: 127 anos de um grande erro

Em Política por Rodrigo ZottisComentários

Não se engane, gosto de feri­a­dos e ado­rei ficar em casa sem ter que acor­dar de manhã e pegar um ôni­bus lotado aos 30 graus. É de fato mara­vi­lhoso. Mas este artigo serve para con­tes­tar o sig­ni­fi­cado desse feri­ado. Feri­ado implica em pres­tar tri­buto ou come­mo­rar, e a pro­cla­ma­ção da repú­blica não merece sequer um memo­rial.

É que a Repú­blica no Bra­sil nunca foi sinô­nimo de demo­cra­cia. Não foi um evento demo­crá­tico no fim do século XIX e muito menos o foi durante a maior parte do século seguinte.

A exis­tên­cia de um feri­ado para come­mo­rar o 15 de novem­bro de 1889 seria o equi­va­lente a tor­nar feri­ado todo o 1º de abril, em home­na­gem à 1964. A ten­dên­cia mili­tar em depor pre­si­den­tes deu seus pri­mei­ros pas­sos em 1889.

Obri­gado, Repú­blica Velha.

Deodoro da Fonseca em carta para seu sobrinho, em 1888.Vamos con­tex­tu­a­li­zar.

No final do segundo rei­nado, não havia nenhum movi­mento repu­bli­cano de impor­tân­cia ou com ori­gem popu­lar. Haviam alguns polí­ti­cos repu­bli­ca­nos no Con­gresso, que ten­ta­vam cha­mar aten­ção a suas pau­tas, sem muito sucesso. Resu­mindo, Repú­blica era uma ideia bizarra e peri­gosa, que não ani­mava muita gente.

Como é pos­sí­vel fazer uma repú­blica em um país vas­tís­simo, des­co­nhe­cido, ainda em grande parte, cheio de flo­res­tas infi­ni­tas, sem popu­la­ção livre, sem civi­li­za­ção, sem artes, sem estra­das, sem rela­ções mutu­a­mente neces­sá­rias, com inte­res­ses opos­tos e com uma mul­ti­dão de escra­vos, sem cos­tu­mes, sem edu­ca­ção, nem civil nem reli­gi­osa, e hábi­tos antis­so­ci­ais?” - José Anto­nio de Miranda, jor­na­lista.

Na época, as for­ças mili­ta­res acu­mu­la­vam ten­sões. Insa­tis­fei­tos com a falta de influên­cia polí­tica, sem melho­res repas­ses finan­cei­ros e com pri­vi­lé­gios suces­si­va­mente cor­ta­dos após a Guerra do Para­guai, as caser­nas esta­vam agi­ta­das.

Por fim, com a abo­li­ção da escra­va­tura e a crise na eco­no­mia devido à falta de mão-de-obra nas gran­des pro­pri­e­da­des (lati­fun­diá­rios deten­to­res de escra­vos fre­quen­te­mente eram tenen­tes ou tinham influên­cia entre mili­ta­res), a insa­tis­fa­ção nos quar­téis cari­o­cas tomou a forma de um Golpe de Estado.

Che­fes pres­ti­gi­o­sos foram cha­ma­dos para orga­ni­zar esse golpe, e aquele que obteve mais des­ta­que e pro­ta­go­nismo foi Mare­chal Deo­doro da Fon­seca.

O movi­mento não teve nenhuma par­ti­ci­pa­ção civil. E, sur­pre­en­dente, nenhuma resis­tên­cia do Impé­rio, pois ele tam­bém estava frag­men­tado e em crise devido à velhice e ausên­cia do impe­ra­dor.

Além disso, o Ter­ceiro Rei­nado do Bra­sil impe­rial cau­sava receio mesmo entre a nobreza. Afi­nal, pos­si­vel­mente o pró­ximo suces­sor do Impe­ra­dor seria a Prin­cesa Isa­bel ou seu marido, o Conde D’eu: de um lado, uma mulher num governo com­ple­ta­mente con­tro­lado por homens, e de outro, um fran­cês sem nenhum carisma para com a popu­la­ção bra­si­leira.

Aris­ti­des Lobo, jor­na­lista e polí­tico a des­creve como a pro­cla­ma­ção se suce­deu:

(…) Por ora, a cor do Governo é pura­mente mili­tar, e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, por­que a cola­bo­ra­ção do ele­mento civil foi quase nula. O povo assis­tiu àquilo bes­ti­a­li­zado, atô­nito, sur­preso, sem conhe­cer o que sig­ni­fi­cava. Mui­tos acre­di­ta­ram seri­a­mente estar vendo uma parada. Era um fenô­meno digno de ver-se.”

proclamação da república - jornal antigo Correio do Povo

Em 1894, o pre­si­dente Flo­ri­ano Pei­xoto depõe todos os gover­na­do­res esta­du­ais e indica “inter­ven­to­res” para admi­nis­trar cada Estado.

Em pou­cos anos, o país, em pro­cesso de indus­tri­a­li­za­ção, com fer­ro­vias e telé­gra­fos e em plena esta­bi­li­dade econô­mica, tran­si­tou de uma monar­quia que não cen­su­rava ideias diver­gen­tes para uma Repú­blica dita­to­rial, que alcan­çou uma infla­ção de mais de 84,32% ao mês já em 1898, repleto de revol­tas popu­la­res e con­tur­ba­ções polí­ti­cas, envol­vendo desde a classe baixa até a Mari­nha.

Por exem­plo, a Revolta da Armada, a Revo­lu­ção Fede­ra­lista e a “Guerra” de Canu­dos foram movi­men­tos em que os insur­gen­tes foram impi­e­do­sa­mente mas­sa­cra­dos pelo Exér­cito bra­si­leiro.

Na imprensa, diver­sos jor­nais que divul­ga­vam ideias con­trá­rias ao governo repu­bli­cano foram tira­dos de cir­cu­la­ção. Reu­niões polí­ti­cas em ambi­en­tes pri­va­dos foram proi­bi­das, enquanto cida­dãos des­con­ten­tes eram seques­tra­dos e tor­tu­ra­dos.

Um estreito gar­galo buro­crá­tico foi esta­be­le­cido para a publi­ca­ção de qual­quer obra com con­teúdo cien­tí­fico ou sim­ples­mente midiá­tico. Era a Repú­blica da Espada.

Tudo isso resul­tou num atraso sem pre­ce­den­tes no desen­vol­vi­mento da nação. Após a pro­cla­ma­ção da Repú­blica, inves­ti­men­tos na edu­ca­ção e na indus­tri­a­li­za­ção foram para­li­sa­dos por mais de 30 anos. Afi­nal, a moder­ni­za­ção do país era uma ame­aça ao sis­tema econô­mico que bene­fi­ci­ava as oli­gar­quias cafe­ei­ras de São Paulo e Minas Gerais.

Esse buraco de pro­du­ti­vi­dade no Bra­sil se escan­ca­rou ao longo das déca­das, tor­nando-se visí­vel de longe quando ana­li­sa­mos a his­tó­ria do país.

Há uma vari­e­dade de obras lite­rá­rias e arti­gos cien­tí­fi­cos ino­va­do­res, publi­ca­dos no fim do Impé­rio e iní­cio da Repú­blica Velha, o período “de ouro” das ciên­cias e lite­ra­tura bra­si­lei­ras.

Machado de Assis, Eucli­des da Cunha, Oswaldo Cruz, San­tos Drum­mond: esses escri­to­res, cien­tis­tas e inven­to­res foram edu­ca­dos na época do Impé­rio ou no iní­cio da Repú­blica. Mas esse período de breve “ilu­mi­nismo tupi­ni­quim” aca­bou em mea­dos de 1910, após o endu­re­ci­mento do regime que der­ru­bou a Monar­quia. Já a Europa, ao con­trá­rio, estava na sua Belle Épo­que.

Aos pou­cos, os car­téis do café toma­ram o pro­ta­go­nismo dos mili­ta­res, dando iní­cio à famosa Repú­blica Café com Leite — a par­tir de então, o domí­nio do país cabia às oli­gar­quias. As elei­ções eram fre­quen­te­mente frau­da­das, e o voto ser­via como ins­tru­mento de legi­ti­ma­ção apa­rente da alter­nân­cia de mili­ta­res no governo, todos eles influ­en­ci­a­dos pelos inte­res­ses das oli­gar­quias.

A falta de aten­ção gover­na­men­tal para com as classe mais bai­xas e a ausên­cia de qual­quer polí­tica para inte­grar os ex-escra­vos à soci­e­dade bra­si­leira segre­gou parte da popu­la­ção, levou mui­tos bra­si­lei­ros à misé­ria abso­luta (e mesmo a mor­rer lite­ral­mente de fome no Rio de Janeiro) e agra­vou as desi­gual­da­des soci­ais.

Per­mita-me uma fran­queza, (…) a nossa triste expe­ri­ên­cia repu­bli­cana foi a maior asneira de nossa his­tó­ria, (…) numa repú­blica o povo não esco­lhe nada. Em época de elei­ção pre­si­den­cial, não é o povo quem esco­lhe seu Chefe-de-Estado, o povo se limita em optar entre duas ou três alter­na­ti­vas que os gru­pos de poder que domi­nam os par­ti­dos lhes apre­sen­tam, e mui­tas vezes esta opção é entre o mal maior e o mal menor. Com a pro­cla­ma­ção da repú­blica no Bra­sil, (…) eu afirmo, foi-se a única repú­blica da Amé­rica.” - Juan Pablo Rojas Paul. Pre­si­dente da Vene­zu­ela em 1889 para o embai­xa­dor do Bra­sil no país.

A imple­men­ta­ção dos prin­cí­pios repu­bli­ca­nos, para os quais todos pos­suem os mes­mos direi­tos e o Estado só admi­nis­tra os bens públi­cos (prin­cí­pios esses con­sa­gra­dos entre fran­ce­ses e norte-ame­ri­ca­nos) não acom­pa­nhou o pacote da pro­cla­ma­ção da Repú­blica no Bra­sil, e até hoje esta­mos lutando para imple­mentá-los.

O equi­vo­cado golpe mili­tar tinha jus­ti­fi­ca­tiva filo­só­fica, ou ao menos pre­ten­dia ter. Den­tro do quar­tel mili­tar da Praia Ver­me­lha no Rio de Janeiro, as ideias do filó­sofo fran­cês posi­ti­vista Auguste Comte eram popu­la­res entre mili­ta­res de altos car­gos.

O posi­ti­vismo foi inter­pre­tado de dife­ren­tes for­mas ao redor do mundo, tendo seu esto­pim como prin­cí­pio ilu­mi­nista, na Revo­lu­ção Fran­cesa. Resu­mi­da­mente, as ideias de Comte suge­riam que só os mais aptos deve­riam ser capa­zes de gover­nar. Para os mili­ta­res bra­si­lei­ros, era óbvio que os mais pre­pa­ra­dos eram eles pró­prios.

Assim, ins­pi­rado no posi­ti­vismo e na insa­tis­fa­ção popu­lar com a infla­ção decor­rente da crise de 1929, o Exér­cito, que havia nova­mente per­dido pro­ta­go­nismo durante a Repú­blica do Café com Leite, vol­tou a agir.

Unindo-se à oli­gar­quias insa­tis­fei­tas com o governo de Washig­ton Luiz, os mili­ta­res aju­da­ram a for­mar a Ali­ança Libe­ral, movi­mento de opo­si­ção ao Pre­si­dente. E tudo isso cul­mi­nou na Revo­lu­ção dos 30.

Um golpe de estado, de novo.

Novos con­fli­tos e per­se­gui­ções, mais inter­ven­to­res esta­tais, polí­ti­cas infla­ci­o­ná­rias, fecha­mento do Con­gresso, cri­a­ção de empre­sas esta­tais e repres­são de movi­men­tos como a Revo­lu­ção Pau­lista, Inten­tona Comu­nista e Coluna Pres­tes — o Estado Novo foi uma ver­são 2.0 da Repú­blica da Espada.

A dife­rença é que, dessa vez, o governo rea­li­zou diver­sos inves­ti­men­tos na área tra­ba­lhista e garan­tiu “direi­tos” aos tra­ba­lha­do­res. Afi­nal, numa era de desen­vol­vi­mento indus­trial, o país não pode­ria ficar para trás na ques­tão de pro­du­ti­vi­dade. Con­tudo, a dívida bra­si­leira foi cres­cendo, junto com os juros.

No pós-Segunda Guerra e viti­mado por suces­si­vas cri­ses econô­mi­cas, o governo getu­lista ruiu.

Não tão sur­pre­en­dente assim, os gol­pes de 1889 e de 1930 foram um manual de “como fazer sua dita­dura, passo-a-passo” para o golpe mili­tar de 1964. Era a época da tão deli­cada e pola­ri­zada Guerra Fria, em que os EUA exer­ciam pres­são cons­tante sobre seus ali­a­dos geo­po­lí­ti­cos para que eli­mi­nas­sem qual­quer voz soci­a­lista na soci­e­dade.

Nova­mente, após o novo golpe mili­tar, tive­mos mais do mesmo: admi­nis­tra­ção pública e empre­sas como a Tele­brás e Embra­tel sendo con­tro­la­das por seto­res mili­ta­res e nenhum plano econô­mico con­sis­tente. O resul­tado foi nova crise astronô­mica, for­çando a demo­cra­ti­za­ção na década de 1980. Sem falar nos mor­tos e desa­pa­re­ci­dos, claro.

Por três vezes, a mesma receita de bolo foi usada neste país.

O país só esca­pou desse domí­nio mili­ta­rista ao final do século XX, e seu legado na admi­nis­tra­ção pública, na situ­a­ção econô­mica e mesmo nos prin­cí­pios morais da soci­e­dade per­du­ram até hoje, disso todos nós sabe­mos.

Os prin­ci­pais pro­ble­mas que enfren­ta­mos hoje têm sua raiz já nas pri­mei­ras ten­ta­ti­vas da Repú­blica Velha de copiar o modelo repu­bli­cano norte-ame­ri­cano, que sim­ples­mente não deu certo aqui — e nunca ia/vai dar.

Em 1891, a paga­ção de pau foi tanta que o Bra­sil mudou de nome para Esta­dos Uni­dos do Bra­sil, e ado­tou a ban­deira mais ridí­cula que esse país já con­se­guiu ter.

republica-lixo

Meus olhos san­gram

Mas o Bra­sil não é os Esta­dos Uni­dos, não tem e nem tinha uma base pro­du­tiva para supor­tar um estado de bem-estar social do tama­nho do modelo pre­co­ni­zado pelos norte-ame­ri­ca­nos.

Com ele­va­dos índi­ces de anal­fa­be­tismo, sem ser­vi­ços bási­cos aces­sí­veis à popu­la­ção e sem par­que indus­trial para impul­si­o­nar empre­en­di­men­tos do setor pri­vado, nosso estado de bem-estar social só criou uma indus­tri­a­li­za­ção esta­tal arti­fi­cial.

Con­sequên­cia disso é que, sem haver polí­tica social con­sis­tente, a popu­la­ção foi sem­pre esfo­lada pelos juros, trans­fe­rindo-se o ônus da dívida pública, que o governo não con­se­guia pagar, para as gera­ções seguin­tes.

Além disso, após a pro­cla­ma­ção da Repú­blica e ao longo de todo o sis­tema repu­bli­cano no Bra­sil, os nos­sos gover­nan­tes foram inca­pa­zes de imple­men­tar o que sem­pre foi asse­gu­rado pelos gover­nos norte-ame­ri­ca­nos à sua popu­la­ção: ampla liber­dade de imprensa, inves­ti­mento sis­te­má­tico na edu­ca­ção e estí­mulo ao empre­en­de­do­rismo.

Em resumo, inves­tir na auto­no­mia dos cida­dãos.

Nossa Repú­blica sem­pre resol­veu as coi­sas de cima para baixo, ten­tando ser um Grande Irmão, usur­pando a demo­cra­cia — e suas falhas fica­ram escan­ca­ra­das ao longo da his­tó­ria.

Até hoje, esta­mos enfren­tando as con­sequên­cias dessa recusa dos gover­nos repu­bli­ca­nos em inves­tir na auto­no­mia dos cida­dãos, e ten­tando solu­ci­oná-las.

Mas como todo país que sai de uma dita­dura mili­tar (ou pra­ti­ca­mente de um século de inter­ven­ções mili­ta­res), a recu­pe­ra­ção será lenta e sofrida. Mas claro, tudo só depende de nós, cida­dãos, e não da classe polí­tica.

Seria a repú­blica ine­vi­tá­vel? Afi­nal, o impé­rio estava tom­bando, sua queda não foi nenhuma sur­presa. Mas a ins­tau­ra­ção da repú­blica foi. De qual­quer forma, entra­mos no mundo das supo­si­ções.


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Rapaz que só faz o que faz pois espera que um dia seu legado possa ser completamente auto-explicativo.

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