Prisão não é campo de extermínio

Prisão não é campo de extermínio

Em Consciência, Política, Série Educação, Sociedade por Leandro BellatoComentário

Nos últi­mos dias, muita gente por aí, algu­mas pou­cas pes­soas da imprensa e, curi­o­sa­mente, uma bela par­cela da classe polí­tica tem rea­gido de uma forma curi­osa, bas­tante viru­lenta e pér­fida, diante das ocor­rên­cias maca­bras nos pre­sí­dios do Norte do país. Num momento ou nou­tro, dizem algo como “mas pri­são não é hotel” para jus­ti­fi­car que está tudo ok com nosso infer­nal sis­tema car­ce­rá­rio.

É óbvio e ulu­lante que, em geral, a enorme mai­o­ria dos pre­sí­dios bra­si­lei­ros é um ambi­ente ina­bi­tá­vel, desde as con­di­ções físi­cas do local até as rela­ções soci­ais doen­tias que se esta­be­le­cem por lá. Alega-se, mui­tas vezes, que para evi­tar tal ambi­ente degra­dante basta não come­ter cri­mes, então tudo bem o ambi­ente car­ce­rá­rio ser o quão ter­rí­vel puder ser.

Há um curi­oso para­lelo reli­gi­oso com esta forma de pen­sa­mento. No cris­ti­a­nismo medi­e­val, prin­ci­pal­mente no tar­dio, aquele que mais her­da­mos no iní­cio da colo­ni­za­ção e que é recor­ren­te­mente rea­vi­vado pelos neo­pen­te­cos­tais, a situ­a­ção é sim­ples: o peca­dor será lan­çado aos tor­men­tos infer­nais pela eter­ni­dade, como puni­ção por seus maus atos e maus pen­sa­men­tos; para evi­tar o inferno basta não pecar. E a puni­ção é eterna e cum­pre o único obje­tivo de fazer sofrer os dana­dos e, como diz Ter­tu­li­ano, aumen­tar o agrado da bea­ti­tude dos puros ao obser­va­rem a pena dos dana­dos, diver­tindo-se sadi­ca­mente.

Caso nosso sis­tema car­ce­rá­rio tivesse como obje­tivo única e exclu­si­va­mente fazer sofrer, um simu­la­cro ter­reno dos tor­men­tos ima­gi­na­dos pelos reli­gi­o­sos reser­vado aos peca­do­res, nosso modelo seria bas­tante bom. Entre­tanto, ofi­ci­al­mente pre­tende-se recu­pe­rar os cri­mi­no­sos, ree­ducá-los, recon­di­ci­oná-los, para que vol­tem a ser cida­dãos pro­du­ti­vos, pací­fi­cos. Tanto que nosso sis­tema penal não prevê penas capi­tais ou sequer pri­são per­pé­tua.

Outra coisa dema­si­ado óbvia é que nosso atual modelo car­ce­rá­rio não se presta à recu­pe­ra­ção, ree­du­ca­ção, recon­di­ci­o­na­mento dos deten­tos. Longe disso, serve como uma “Uni­ver­si­dade” do crime, onde para sobre­vi­ver o detento é obri­gado a se “pro­fis­si­o­na­li­zar” de vez, aden­trar no crime orga­ni­zado e, ao invés de sair da cadeia apto a ser um cida­dão pro­du­tivo e pací­fico, sai devendo a vida a fac­ções cri­mi­no­sas que o uti­li­za­rão para fins cri­mi­no­sos den­tro e fora do sis­tema pri­si­o­nal.

Nosso sis­tema jurí­dico é dema­si­ado ine­fi­ci­ente e lento e nossa polí­cia tem uma capa­ci­dade inves­ti­ga­tiva pífia. Sendo assim, parte da super­lo­ta­ção das cadeias se deve a dois ter­rí­veis fato­res: deten­tos que já cum­pri­ram pena a espe­ram anos pela sol­tura e deten­tos que sequer foram jul­ga­dos, por­tanto não foram con­de­na­dos e podem vir a ser con­si­de­ra­dos ino­cen­tes (e tal­vez o sejam, de fato) e aguar­dam anos pelo jul­ga­mento. Some-se a isso quais­quer casos bizar­ros onde se con­dena uma pes­soa ino­cente. Tendo isso em mente, é sim­ples con­cluir que nem todo mundo que está preso sequer é cri­mi­noso.

Soci­e­da­des capa­zes de apar­tar os cri­mi­no­sos da fúria dos que rece­be­ram as más ações e da fúria da popu­la­ção são mais pací­fi­cas, por­que uma enti­dade impes­soal sobe­rana, o Estado, impede o ciclo infi­nito de vin­gan­ças decor­ren­tes dos maus atos: pro­te­gendo os cri­mi­no­sos e punindo-os de forma impes­soal, sis­te­má­tica. Isso é muito mais antigo do que a ideia de Direi­tos Huma­nos e remonta aos prin­cí­pios das soci­e­da­des melhor orga­ni­za­das.

Soci­e­da­des capa­zes de recu­pe­rar cri­mi­no­sos são ainda mais pací­fi­cas e mais prós­pe­ras do que aque­las nas quais os cri­mi­no­sos são sim­ples­mente puni­dos não pela vítima, seus fami­li­a­res ou ami­gos, mas pelo Estado. E soci­e­da­des deste tipo pre­veem, ainda, que erros de con­de­na­ção são pos­sí­veis, um motivo adi­ci­o­nal para tra­tar cri­mi­no­sos como huma­nos.

A enorme mai­o­ria dos pre­sí­dios bra­si­lei­ros está longe de ser pare­cida com uma rede hote­leira, mas antes como um simu­la­cro dan­tesco da crença medi­e­val num inferno para cas­ti­gar eter­na­mente os dana­dos. O triste mesmo é que isso só torna nossa soci­e­dade mais vio­lenta e menos prós­pera.

Fosse pos­sí­vel que nos­sas pri­sões se asse­me­lhas­sem a hotéis e/ou cen­tros edu­ca­ti­vos, melhor seria nossa soci­e­dade. E des­con­fio, inclu­sive, que uma soci­e­dade melhor do que a nossa, pra começo de con­versa, já pro­du­zi­ria um sis­tema car­ce­rá­rio mais humano e mais efi­ci­ente. No momento nós paga­mos — e caro — por um simu­la­cro de inferno ter­reno que só con­tri­bui para engor­dar as filei­ras do crime orga­ni­zado e pau­pe­ri­zar nossa soci­e­dade como um todo, além de torná-la menos segura.

Na ima­gem, uma cela típica de uma pri­são japo­nesa, onde a dis­ci­plina é muito rigo­rosa, mas as con­di­ções sani­tá­rias e huma­ni­tá­rias são ele­va­das, per­mi­tindo um apro­vei­ta­mento muito grande na tarefa de recu­pe­rar cri­mi­no­sos e recon­di­ci­oná-los como cida­dãos pací­fi­cos e pro­du­ti­vos. E, curi­o­sa­mente, no Japão há tam­bém pena Capi­tal (que não é apli­cada desde 1996, quando exe­cu­tou Shoko Asahara, um ter­ro­rista que cau­sou deze­nas de víti­mas num ata­que com gás vene­noso no metrô lotado em 1994: era um faná­tico reli­gi­oso) e pri­são per­pé­tua. Nós paga­mos ainda mais do que os japo­ne­ses por preso ao ano para obter um resul­tado com­ple­ta­mente dife­rente do obtido pelos “pre­sí­dios-hotéis” do Japão.

Pri­sões não tem de pare­cer com hotéis, é ver­dade, mas com inter­na­tos esco­la­res, eu diria. Não me diverte um cos­play de inferno na Terra e, já que eu pago por isso, eu quero que as pri­sões cum­pram seu papel.


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Leandro Bellato
Metereologista com a cabeça nas nuvens e o pé nas estrelas, flutua sem rumo satisfazendo sua vasta curiosidade sobre os mais variados e desconexos temas, de literatura à astrofísica, de antropologia à bioquímica, de cultura pop aos pré-socráticos.

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