Nos últimos dias, muita gente por aí, algumas poucas pessoas da imprensa e, curiosamente, uma bela parcela da classe política tem reagido de uma forma curiosa, bastante virulenta e pérfida, diante das ocorrências macabras nos presídios do Norte do país. Num momento ou noutro, dizem algo como “mas prisão não é hotel” para justificar que está tudo ok com nosso infernal sistema carcerário.

É óbvio e ululante que, em geral, a enorme maioria dos presídios brasileiros é um ambiente inabitável, desde as condições físicas do local até as relações sociais doentias que se estabelecem por lá. Alega-se, muitas vezes, que para evitar tal ambiente degradante basta não cometer crimes, então tudo bem o ambiente carcerário ser o quão terrível puder ser.

Há um curioso paralelo religioso com esta forma de pensamento. No cristianismo medieval, principalmente no tardio, aquele que mais herdamos no início da colonização e que é recorrentemente reavivado pelos neopentecostais, a situação é simples: o pecador será lançado aos tormentos infernais pela eternidade, como punição por seus maus atos e maus pensamentos; para evitar o inferno basta não pecar. E a punição é eterna e cumpre o único objetivo de fazer sofrer os danados e, como diz Tertuliano, aumentar o agrado da beatitude dos puros ao observarem a pena dos danados, divertindo-se sadicamente.

Caso nosso sistema carcerário tivesse como objetivo única e exclusivamente fazer sofrer, um simulacro terreno dos tormentos imaginados pelos religiosos reservado aos pecadores, nosso modelo seria bastante bom. Entretanto, oficialmente pretende-se recuperar os criminosos, reeducá-los, recondicioná-los, para que voltem a ser cidadãos produtivos, pacíficos. Tanto que nosso sistema penal não prevê penas capitais ou sequer prisão perpétua.

Outra coisa demasiado óbvia é que nosso atual modelo carcerário não se presta à recuperação, reeducação, recondicionamento dos detentos. Longe disso, serve como uma “Universidade” do crime, onde para sobreviver o detento é obrigado a se “profissionalizar” de vez, adentrar no crime organizado e, ao invés de sair da cadeia apto a ser um cidadão produtivo e pacífico, sai devendo a vida a facções criminosas que o utilizarão para fins criminosos dentro e fora do sistema prisional.

Nosso sistema jurídico é demasiado ineficiente e lento e nossa polícia tem uma capacidade investigativa pífia. Sendo assim, parte da superlotação das cadeias se deve a dois terríveis fatores: detentos que já cumpriram pena a esperam anos pela soltura e detentos que sequer foram julgados, portanto não foram condenados e podem vir a ser considerados inocentes (e talvez o sejam, de fato) e aguardam anos pelo julgamento. Some-se a isso quaisquer casos bizarros onde se condena uma pessoa inocente. Tendo isso em mente, é simples concluir que nem todo mundo que está preso sequer é criminoso.

Sociedades capazes de apartar os criminosos da fúria dos que receberam as más ações e da fúria da população são mais pacíficas, porque uma entidade impessoal soberana, o Estado, impede o ciclo infinito de vinganças decorrentes dos maus atos: protegendo os criminosos e punindo-os de forma impessoal, sistemática. Isso é muito mais antigo do que a ideia de Direitos Humanos e remonta aos princípios das sociedades melhor organizadas.

Sociedades capazes de recuperar criminosos são ainda mais pacíficas e mais prósperas do que aquelas nas quais os criminosos são simplesmente punidos não pela vítima, seus familiares ou amigos, mas pelo Estado. E sociedades deste tipo preveem, ainda, que erros de condenação são possíveis, um motivo adicional para tratar criminosos como humanos.

A enorme maioria dos presídios brasileiros está longe de ser parecida com uma rede hoteleira, mas antes como um simulacro dantesco da crença medieval num inferno para castigar eternamente os danados. O triste mesmo é que isso só torna nossa sociedade mais violenta e menos próspera.

Fosse possível que nossas prisões se assemelhassem a hotéis e/ou centros educativos, melhor seria nossa sociedade. E desconfio, inclusive, que uma sociedade melhor do que a nossa, pra começo de conversa, já produziria um sistema carcerário mais humano e mais eficiente. No momento nós pagamos — e caro — por um simulacro de inferno terreno que só contribui para engordar as fileiras do crime organizado e pauperizar nossa sociedade como um todo, além de torná-la menos segura.

Na imagem, uma cela típica de uma prisão japonesa, onde a disciplina é muito rigorosa, mas as condições sanitárias e humanitárias são elevadas, permitindo um aproveitamento muito grande na tarefa de recuperar criminosos e recondicioná-los como cidadãos pacíficos e produtivos. E, curiosamente, no Japão há também pena Capital (que não é aplicada desde 1996, quando executou Shoko Asahara, um terrorista que causou dezenas de vítimas num ataque com gás venenoso no metrô lotado em 1994: era um fanático religioso) e prisão perpétua. Nós pagamos ainda mais do que os japoneses por preso ao ano para obter um resultado completamente diferente do obtido pelos “presídios-hotéis” do Japão.

Prisões não tem de parecer com hotéis, é verdade, mas com internatos escolares, eu diria. Não me diverte um cosplay de inferno na Terra e, já que eu pago por isso, eu quero que as prisões cumpram seu papel.


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Leandro Bellato
Metereologista com a cabeça nas nuvens e o pé nas estrelas, flutua sem rumo satisfazendo sua vasta curiosidade sobre os mais variados e desconexos temas, de literatura à astrofísica, de antropologia à bioquímica, de cultura pop aos pré-socráticos.
  • Fúlvio Antônio Lopes

    Texto excelente, mas queria ir além. Será mesmo necessário prender alguém em qualquer caso, como preguiçosamente faz nossa justiça(?).

    Furtos de pouca importância, meras agressões verbais, atos de despudor de pouca monta. Será mesmo necessário enjaular tais infratores, ao mesmo tempo em que corruptos e corruptores, acusados de liderar quadrilhas, limitam-se, quando muito a usar tornozeleiras eletrônicas?

    As infrações desimportantes que referi remontam a pelo menos 65% das ocorrências policiais. Ao que parece, como tais acusados são pobres e negros, desassistidos por advogados, são sempre postos nas prisões descritas por você.

    Tempos atrás, um juiz, em Contagem(MG), alegando a falta de condições nos presídios, indultou os presos de baixa periculosidade. Sofreu uma espécie de linchamento de outros magistrados, da imprensa e do público em geral. Acabou aposentado da função.

    O ex-ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, declarou que os prsídios brasileiros são um inferno, mas nada fez para melhorá-los. Será que nossas autoridades esperam que algum político, de fato, seja encarcerado, para então enfrentar, com rigor, essa questão?