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Prenúncios de um Estado Policial

Em Política por Cecilia Olliveira e Victor LisboaComentário

(Cola­bo­rou para essa maté­ria a jor­na­lista Tay­lor Bar­nes)


Na tarde deste domingo, 13/07/2013, final da Copa do Mundo, o jor­nal A Nova Demo­cra­cia fla­grou uma situ­a­ção de claro abuso poli­cial na praça Saens Pena, zona norte do Rio de Janeiro. Após a dis­per­são de um pro­testo con­tra o evento espor­tivo, apro­xi­ma­da­mente às 17 horas, o docu­men­ta­rista cana­dense Jason O’Hara, que cobria a mani­fes­ta­ção, foi bar­ba­ra­mente agre­dido por poli­ci­ais mili­ta­res. Como se não bas­tasse, Jason infor­mou que, a seguir, os PM’s rou­ba­ram a câmera GoPro que estava presa a seu capa­cete – pre­su­mi­da­mente para evi­tar a docu­men­ta­ção do fato.

O vídeo acima mos­tra o exato momento em que um dos poli­ci­ais chuta a cabeça de Jason O’Hara. A vítima rela­tou à jor­na­lista Tay­lor Bar­nes que estava parado em uma via quando foi empur­rado con­tra uma parede por um poli­cial mili­tar. Jason não sabe o motivo, mas acre­dita que tal­vez esse pri­meiro PM achasse que ele esti­vesse obs­truindo o cami­nho da polí­cia durante a dis­per­são. Na sequên­cia, os outros poli­ci­ais enten­de­ram que ele era um mani­fes­tante, e o sub­me­te­ram a uma sequên­cia de agres­sões injus­ti­fi­ca­das. Segundo Jason, “enquanto eles pas­sa­vam, cada um me deu uma por­rada” (“As they went by, they all took one strike at me.”) O docu­men­ta­rista foi ao Hos­pi­tal Souza Aguiar depois do inci­dente e pas­sou por tes­tes de raio-X. Infor­mou que havia pega­das de coturno em sua pele.

 No vídeo a seguir, Jason faz mais um relato do mesmo evento:

Em con­versa com Tay­lor Bar­nes, Jason esti­mou que levou chu­tes e gol­pes de seis poli­ci­ais mili­ta­res. “Foi com­ple­ta­mente estra­nho”, disse o docu­men­ta­rista, “já fui a apro­xi­ma­da­mente vinte mani­fes­ta­ções no Rio, sei me pro­te­ger e quando não meter”.

Mas o cana­dense não foi a única vítima de um abuso que, de resto, é per­pe­trado coti­di­a­na­mente con­tra as popu­la­ções da peri­fe­ria. O fotó­grafo AF Rodri­gues tam­bém já teve seu equi­pa­mento que­brado por poli­ci­ais em outra mani­fes­ta­ção. Após a pri­são semana pas­sada de advo­ga­dos ati­vis­tas que esta­vam ape­nas fil­mando a atu­a­ção da PM pau­lista durante mais uma mani­fes­ta­ção e pedi­ram a iden­ti­fi­ca­ção de poli­ci­ais mili­ta­res, já se pode con­cluir que essa é uma estra­té­gia para evi­tar o regis­tro da atu­a­ção poli­cial na repres­são dos pro­tes­tos. Para Rodri­gues, com larga expe­ri­ên­cia na cober­tura de mani­fes­ta­ções, não há mais dúvi­das a esse res­peito:

Mani­fes­ta­ção é ter a cer­teza que eu sou alvo em poten­cial da vio­lên­cia poli­cial, não há dis­tin­ção entre ati­vis­tas e pro­fis­si­o­nais de comu­ni­ca­ção. A forma como os poli­ci­ais atuam nas mani­fes­ta­ções fica claro que há uma ori­en­ta­ção por parte dos seus coman­dos para atuar com vio­lên­cia não somente com os ati­vis­tas mas tam­bém com qual­quer um que porte câmera. Fui à dele­ga­cia regis­trar o bole­tim de ocor­rên­cia. Fui mal tra­tado. Fize­ram de tudo para eu desis­tir de regis­tar o caso. E no final ouvi que não ia dar em nada por­que eu não tinha pego o nome do poli­cial. Como pegar nome se ele, bem como grande parte dos poli­ci­ais daquela mani­fes­ta­ção, esta­vam sem iden­ti­fi­ca­ção? Enquanto hou­ver a polí­cia e inte­res­ses do grande capi­tal haverá tal vio­lên­cia. Pega o emblema da PM e você vai para quem ela está posta.”

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Emblema da Polí­cia Mili­tar do Rio de Janeiro

Rodri­gues alude aos ele­men­tos pre­sen­tes no bra­são da Polí­cia Mili­tar do Estado do Rio de Janeiro: um ramo de café e um ramo de cana-de-açú­car, sím­bo­los das eli­tes domi­nan­tes. Fun­dada em 1809 por Dom João VI, em publi­ca­ção come­mo­ra­tiva de seus 200 anos rei­tera sua voca­ção de ser uma “Cor­po­ra­ção res­pon­sá­vel pelo auxí­lio esti­má­vel do Estado na manu­ten­ção da ordem pública”.

Essas agres­sões durante as mani­fes­ta­ções são, infe­liz­mente, ape­nas sin­to­mas de um qua­dro geral que vem se deli­ne­ando nas últi­mas sema­nas, numa ten­ta­tiva de cri­mi­na­li­zar os pro­tes­tos e tra­tar os mani­fes­tan­tes como pes­soas à mar­gem da lei, que ame­a­çam a “ordem” para os quais a única solu­ção é a velha vio­lên­cia poli­cial. Neste sábado, dia 12 de julho, foram expe­di­dos vinte e seis man­da­dos de pri­são cau­te­lar em todo o Bra­sil, tendo como alvo supos­tos orga­ni­za­do­res de “pro­tes­tos vio­len­tos”. Trata-se da Ope­ra­ção Firewall.

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A Ope­ra­ção Firewall é levada a cabo pela Polí­cia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Con­tudo, os poli­ci­ais são ape­nas a ponta de um sis­tema jurí­dico e de segu­rança pública que sus­tenta um situ­a­ção incons­ti­tu­ci­o­nal, ile­gal e imo­ral. Judi­ciá­rio e Minis­té­rio Público são tão res­pon­sá­veis quanto cada poli­cial que exe­cu­tou as pri­sões.

Ocorre que os pre­sos estão sendo inves­ti­ga­dos pelo suposto crime de “for­ma­ção de qua­dri­lha armada” (art. 288, pará­grafo único, do Código Penal). Porém, a única arma de fogo apre­en­dida é de alguém cujo nome não consta nos man­da­dos de pri­são. A arma per­tence ao pai de uma das mani­fes­tan­tes acu­sa­das, uma ado­les­cente.

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Consta, entre os “mate­ri­ais vio­len­tos” apre­en­di­dos durante a ope­ra­ção defla­grada no Rio de Janeiro uma gar­rafa com “mate­rial que parece gaso­lina”, edi­ções do jor­nal “Estu­dan­tes do Povo”, cole­tes de imprensa e más­ca­ras de gás. Durante a cole­tiva de imprensa, a jor­na­lista Tay­lor Bar­nes colheu algu­mas péro­las ditas pelo repre­sen­tante da Polí­cia Civil flu­mi­nense, a res­peito da pri­são de “pes­soas envol­vi­das em atos de van­da­lismo durante mani­fes­ta­ções ocor­ri­das desde junho do ano pas­sado”:

Tay­lor Bar­nes: “Por que apre­en­der mate­ri­ais de pro­te­ção (más­ca­ras de gás)?”
Polí­cia Civil: “Os Black Blocs usam isso para pra­ti­car cri­mes em pro­tes­tos.”

Tay­lor Bar­nes: “Por­que apre­en­der ban­deira e colete de imprensa?”
Polí­cia Civil: “Isso pode ser usado para pro­var for­ma­ção de qua­dri­lha armada.”

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Ques­ti­o­nando a evi­dente ten­ta­tiva da polí­cia civil de bar­rar a cober­tura da mídia alter­na­tiva, Tay­lor obteve como res­posta uma infor­ma­ção reve­la­dora: “Não pode­mos dei­xar que qual­quer pes­soa com uma câmera passe, tem que ser imprensa tra­di­ci­o­nal”. Ao argu­men­tar que em seu país (EUA), quando uma pes­soa se declara jor­na­lista, é res­pei­tada como tal, rece­beu a res­posta: “Mas aqui é Bra­sil”.

O pro­blema é a con­ve­ni­ên­cia dessa polí­tica de blo­queio à mídia alter­na­tiva, uma vez que a tal imprensa tra­di­ci­o­nal conta com altas e cres­cen­tes ver­bas publi­ci­tá­rias de gover­nos fede­rais e esta­du­ais¹, o que pode com­pro­me­ter sua impar­ci­a­li­dade. Fora essa ques­tão, a afir­ma­ção do poli­cial tra­duz a obso­les­cên­cia diante do novo fazer jor­na­lís­tico, com a POSTV, de pós-jor­na­lis­tas para pós-teles­pec­ta­do­res. O jor­na­lismo é agora, em tempo real.

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Nesta segunda, a Asso­ci­a­ção Bra­si­leira de Jor­na­lismo Inves­ti­ga­tivo con­ta­bi­li­zou 38 casos de pri­sões, agres­sões e deten­ções envol­vendo 36 pro­fis­si­o­nais da comu­ni­ca­ção durante a cober­tura de mani­fes­ta­ções de 12 de junho a 13 de julho de 2014 (cli­que aqui para ver a pla­ni­lha com­pleta de agressões/detenções). Em nota ofi­cial, a ins­ti­tui­ção assim se mani­fes­tou:

Seguindo o padrão obser­vado desde junho do ano pas­sado, a mai­o­ria das vio­la­ções (89%) par­tiu da polí­cia. Den­tre estas, 52% foram inten­ci­o­nais — ou seja, o comu­ni­ca­dor se iden­ti­fi­cou como pro­fis­si­o­nal a ser­viço ou por­tava iden­ti­fi­ca­ção à vista. As demais agres­sões par­ti­ram de mani­fes­tan­tes e de segu­ran­ças pri­va­dos da FIFA. (…). O pro­testo na tarde de ontem (13/jul/2014), no Rio de Janeiro, con­cen­trou o maior número de ocor­rên­cias: foram 14, todas de auto­ria da polí­cia.”

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Que cená­rio pode­mos per­ce­ber, quando incluí­mos no mesmo pano­rama fatos como a agres­são a jor­na­lis­tas, o roubo ou a des­trui­ção de câme­ras, a pri­são de advo­ga­dos ati­vis­tas, o blo­queio à mídia alter­na­tiva e a defla­gra­ção de uma ope­ra­ção des­ti­nada a pren­der orga­ni­za­do­res de mani­fes­ta­ções?

A equipe de Ano Zero está longe de cair na arma­di­lha de con­si­de­rar os mani­fes­tan­tes deti­dos pela polí­cia como “pre­sos polí­ti­cos da Dilma”, expres­são essa que se tem insi­nu­ado nas redes soci­ais após a defla­gra­ção da Ope­ra­ção Firewall. Em ano de elei­ções pre­si­den­ci­ais, é tão ten­ta­dor quanto fatal ceder a teo­rias alar­mis­tas, fler­tando com aque­les que, des­cren­tes da demo­cra­cia, aspi­ram a uma solu­ção gol­pista sob a des­culpa de evi­tar um golpe de esquerda.

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Porém, o Dele­gado Orlando Zac­cone D’Elia Filho, notó­rio defen­sor dos direi­tos huma­nos e total­mente des­vin­cu­lado de tais inte­res­ses anti­de­mo­crá­ti­cos, em seu per­fil numa rede social foi obri­gado a reco­nhe­cer a res­pon­sa­bi­li­dade da pre­si­denta Dilma Rous­seff em um pos­sí­vel Estado de Sus­pen­são de Liber­da­des Fun­da­men­tais:

A Pre­si­dente Dilma é res­pon­sá­vel não só pelas pri­sões dos mani­fes­tan­tes do Rio, como os de São Paulo e no res­tante do país. A estra­té­gia de defi­nir os ati­vis­tas no crime de qua­dri­lha armada, asso­ci­a­ção cri­mi­nosa, milí­cia, etc, foi defi­nida em reu­nião do Minis­tro da Jus­tiça [José Edu­ardo Car­dozo] com os Secre­tá­rios Esta­du­ais de Segu­rança. Infe­liz­mente ela já se mani­fes­tou sobre as pri­sões, deter­mi­nando aos esta­dos que assim o pro­ce­desse. Para pio­rar a situ­a­ção, todo este movi­mento de inter­ven­ção fede­ral na atri­bui­ção inves­ti­ga­tiva cri­mi­nal do esta­dos é tido como um grande sucesso. Recen­te­mente a Pre­si­dente falou sobre a neces­si­dade de uma maior com­pe­tên­cia fede­ral na ges­tão das poli­cias. Ou seja, infe­liz­mente, tudo o que está acon­te­cendo tem a assi­na­tura da Pre­si­dente.”

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Notas:

1. Folha: “TV lidera rece­bi­mento de publi­ci­dade fede­ral”; Globo: “Sér­gio Cabral diz que repasse de verba da saúde para pro­pa­ganda é rotina”; — O Cafe­zi­nho: “Em baixa, Cabral tri­plica verba para Globo”.

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