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Pena de Morte — Três coisas que você deve se perguntar antes de falar Bandido bom é Bandido morto

Em Comportamento, Consciência, Política, Sociedade por Lara VascoutoComentários

Vou ser bem honesta com você: eu sei bem o que é dese­jar a morte de pes­soas cuzo­nas. Em um mundo em que muita gente não pensa duas vezes antes de jogar lixo no chão, furar fila, parar em vaga de defi­ci­ente e dei­xar o cocô do Totó  bem ali na frente da minha casa é impos­sí­vel não sen­tir o ins­tinto assas­sino aflo­rar pelo menos uma vez por dia. Sabendo da minha baixa tole­rân­cia para cre­ti­nos, você deve ima­gi­nar o que eu sinto quando a ofensa é um crime grave mesmo, como um assas­si­nato, um estu­pro ou uma cor­tada de trân­sito pelo acos­ta­mento.

Acertou. Sangue no zóio.

Acer­tou. San­gue no zóio.

No entanto, mesmo sen­tindo dia­ri­a­mente que algu­mas pes­soas deve­riam dei­xar de exis­tir, eu nunca machu­ca­ria nem mata­ria nin­guém. Além disso, eu sou com­ple­ta­mente con­tra a pena de morte. Em parte, eu sou con­tra por moti­vos pes­so­ais. Eu acre­dito que a vida é um direito humano e não deve­riam exis­tir exce­ções para direi­tos huma­nos. Ade­mais, na minha con­cep­ção, eu acho que punir um ato vio­lento com vio­lên­cia não faz o menor sen­tido. Porém, eu entendo com­ple­ta­mente se você dis­corda — aliás, é por isso que eu falei que esses moti­vos são pes­so­ais. Às vezes eu tam­bém escuto uma voz gri­tando na minha cabeça que diz que o filho da put* que ousou tirar a vida de outra pes­soa tam­bém deve­ria ter sua vida arran­cada de si à força. É quando isso acon­tece e as minhas cren­ças não são o sufi­ci­ente para calar essa voz rai­vosa que eu me forço a fazer três per­gun­tas de ordem prá­tica sobre a pena de morte e lem­bro, então, por que eu me opo­nho a ela. São elas:

 

Qual bandido merece morrer?

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Nós não temos a pena de morte no Bra­sil (pelo menos não ins­ti­tu­ci­o­na­li­zada), mas uma mino­ria de paí­ses ainda faz uso dessa puni­ção. O que é inte­res­sante obser­var nesse grupo de paí­ses é como cada um deles tem um leque dife­rente de cri­mes que podem ser puni­dos com a morte. Nos esta­dos dos EUA em que a pena de morte é lega­li­zada, por exem­plo, os cri­mes que ren­dem uma inje­ção letal se res­trin­gem a assas­si­nato e cri­mes con­tra o Estado, como trai­ção e espi­o­na­gem.

Já na Indo­né­sia, a lista é bem maior, incluindo cri­mes como trá­fico de dro­gas, extor­são com uso de vio­lên­cia e homi­cí­dio cul­poso (quando alguém morre em decor­rên­cia de um seques­tro ou de um assalto vio­lento, por exem­plo). A China inclui cri­mes finan­cei­ros em sua lista e no Irã, Ará­bia Sau­dita e alguns outros a coisa já des­camba de vez, com a lei pre­vendo pena de morte até para cri­mes que nem são cri­mes, como adul­té­rio, homos­se­xu­a­li­dade e a prá­tica de orgias, sexo anal e sexo oral.

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Men­tir é estra­té­gia de sobre­vi­vên­cia nes­ses paí­ses.

A ques­tão é que as pes­soas e os paí­ses têm visões muito dife­ren­tes do tipo de ban­dido que deve ser punido com a morte. Dia­bos, tem um monte de gente pelo mundo que é exe­cu­tada legal­mente sem nem ser ban­dido! Além disso, a his­tó­ria nes­ses paí­ses mos­tra que a pes­soa corre um risco muito maior de ser con­de­nada à morte se per­ten­cer a uma mino­ria étnica, racial, reli­gi­osa ou se for pobre (gru­pos que, além de per­se­gui­dos e dis­cri­mi­na­dos, cos­tu­mam ter menos acesso a recur­sos legais para se defen­der em um jul­ga­mento). Isso sem con­tar o fato de que mui­tos paí­ses uti­li­zam a pena de morte como fer­ra­menta polí­tica, exe­cu­tando opo­nen­tes e cida­dãos con­trá­rios ao governo sob sis­te­mas judi­ci­ais extre­ma­mente injus­tos, ine­fi­ci­en­tes e pouco trans­pa­ren­tes. É difí­cil pen­sar que o Bra­sil está livre de come­ter atro­ci­da­des seme­lhan­tes — não quando a nossa lei ainda diz que mulhe­res que fazem aborto devem ser pre­sas; juí­zes dão ordem de pri­são quando dá telha;  77% das víti­mas de assas­si­nato por ano são jovens negros; e cul­tos evan­gé­li­cos acon­te­cem sem pro­testo den­tro da Câmara dos Depu­ta­dos.

Mesmo assim, é impos­sí­vel não se per­gun­tar se…

 

A pena de morte diminui a criminalidade?

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Um grande argu­mento a favor da pena de morte advoga que ela tem o poder de fazer com que as pes­soas não come­tam deter­mi­nado crime por medo da puni­ção. No entanto, ape­sar de cen­te­nas de estu­dos já terem sido fei­tos ao longo de déca­das ten­tando pro­var ou des­men­tir essa crença, os resul­ta­dos con­ti­nuam incon­clu­si­vos. Na minha opi­nião pes­soal (e expe­ri­ên­cia de vida), acre­di­tar que a mai­o­ria das pes­soas tem o cos­tume de pen­sar nas con­sequên­cias antes de fazer merda é no mínimo ingê­nuo.

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Cri­mes vio­len­tos, como homi­cí­dios, por exem­plo, são fenô­me­nos com­ple­xos, influ­en­ci­a­dos por uma vari­e­dade enorme de fato­res. Por isso, é quase impos­sí­vel esta­be­le­cer que eles dei­xam de acon­te­cer em deter­mi­na­dos luga­res por causa da pena de morte. Mesmo assim, os núme­ros pare­cem indi­car que a sen­tença não tem impacto nenhum na cri­mi­na­li­dade. Lá em 2000 o The New York Times já publi­cou que os esta­dos ame­ri­ca­nos que não tinham a pena de morte apre­sen­ta­vam taxas de homi­cí­dios mais bai­xas do que aque­les que tinham. E as coi­sas não pare­cem ter mudado desde então.

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Essa tabela da orga­ni­za­ção Death Penalty Infor­ma­tion Cen­ter mos­tra as taxas de homí­ci­dios em esta­dos ame­ri­ca­nos com a pena de morte (na pri­meira fileira) e sem a pena de morte (na fileira de baixo).

 

Eu uso as esta­tís­ti­cas ame­ri­ca­nas, por­que ima­gino que se o Bra­sil imple­men­tasse a pena de morte seria algo mais ou menos nos mes­mos mol­des de lá. Com isso, alguém pode­ria argu­men­tar que a pena de morte não parece ter efeito na cri­mi­na­li­dade na terra do tio Sam por­que a quan­ti­dade de recur­sos e ape­los que a lei prevê antes que um indi­ví­duo seja exe­cu­tado mui­tas vezes acaba arras­tando o caso durante déca­das e o cri­mi­noso acaba tendo sua sen­tença remo­vida da lista de exe­cu­ções para ser­vir pri­são per­pé­tua. Tal­vez se a exe­cu­ção acon­te­cesse mais rápido as coi­sas seriam dife­ren­tes? Pois é, seria ótimo, se não fosse a des­co­berta ater­ro­ri­zante de que mui­tos ino­cen­tes aca­bam exe­cu­ta­dos no lugar de assas­si­nos — mesmo com um sis­tema que per­mite que eles pas­sem anos ten­tando pro­var a sua ino­cên­cia.

E é com essa infor­ma­ção cho­cante que che­ga­mos à der­ra­deira per­gunta:

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Como não matar inocentes por engano?

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Um dos mai­o­res pro­ble­mas da pena de morte é que ela é irre­ver­sí­vel. Isso sig­ni­fica que quando algum ino­cente é con­de­nado, não dá para sim­ples­mente dar um sor­ri­si­nho ama­relo, bal­bu­ciar uma des­culpa e man­dar o indi­ví­duo para casa. Com a pena de morte, o máximo que você pode fazer, nes­ses casos, é tor­cer para que espí­ri­tos não exis­tam, por­que se exis­ti­rem você está fer­rado.

Se eu fosse condenada à morte injustamente, faria questão de assumir a forma de uma criancinha demoníaca nas minhas assombrações. Elas são as piores!

Se eu fosse con­de­nada à morte injus­ta­mente, faria ques­tão de assu­mir a forma de uma cri­an­ci­nha demo­níaca nas minhas assom­bra­ções. Elas são as pio­res!

E você nem ima­gina a quan­ti­dade de his­tó­rias de hor­ror que exis­tem pelo mundo de pes­soas ino­cen­tes que aca­ba­ram con­de­na­das à morte. Só nos EUA, mais de 140 pes­soas que esta­vam espe­rando a exe­cu­ção já foram ino­cen­ta­das - prin­ci­pal­mente na última década, com o advento da aná­lise de DNA. Quan­tas foram exe­cu­ta­das injus­ta­mente é difí­cil dizer, pois depois que a pes­soa morre os esfor­ços para ino­centá-la esmo­re­cem con­si­de­ra­vel­mente. Mesmo assim, exis­tem mui­tos casos docu­men­ta­dos. Chi­pita Rodri­guez foi ino­cen­tada 122 anos depois de sua exe­cu­ção. George Stin­ney, 70 anos depois. Johnny Gar­ret, doze. O caso de Came­ron Wil­lingham foi rea­berto cinco anos depois de sua exe­cu­ção — em 2009. Eu pode­ria con­ti­nuar citando outros casos, mas é des­ne­ces­sá­rio. Um caso já deve­ria ser o sufi­ci­ente para fazer qual­quer um pen­sar duas vezes sobre a pena de morte.

Ah, mas e os casos em que a Jus­tiça tem abso­luta cer­teza de que o cara é cul­pado?” — alguém aí vai dizer.

O pro­blema é que, na mai­o­ria das vezes — e no caso de todas essas pes­soas ino­cen­tes que foram con­de­na­das — as pes­soas têm abso­luta cer­teza de que con­de­na­ram o cul­pado. Nin­guém pensa que, às vezes, con­fis­sões podem ser arran­ca­das do sus­peito com tor­tura; ou que as tes­te­mu­nhas podem ter men­tido ou se enga­nado (ainda mais quando a ciên­cia já pro­vou que o nosso cére­bro é capaz de fabri­car memó­rias); ou que o cara deu o azar de não ter álibi por­que ficou lendo sozi­nho em casa naquela noite.

E de ter cara de louco da machadinha.

E de ter cara de louco da macha­di­nha.

Matar ino­cen­tes por engano é um pro­blema bem real, tanto que um estudo da Uni­ver­si­dade de Michi­gan esti­mou que pelo menos 4.1% dos con­de­na­dos à morte nos EUA são, na ver­dade, ino­cen­tes. Isso sig­ni­fica que pelo menos 340 pes­soas que foram con­de­na­das à morte desde a ins­ti­tui­ção da pena, em 1973, são ino­cen­tes.

E esse é o motivo pelo qual eu nunca pre­ciso pen­sar em uma quarta per­gunta depois dessa. A puni­ção equi­vo­cada de ino­cen­tes com uma sen­tença tão irre­ver­sí­vel como a morte é ina­cei­tá­vel. É como disse o famoso jurista inglês Wil­liam Backs­tone: “Melhor dei­xar que dez pes­soas cul­pa­das esca­pem, do que fazer uma pes­soa ino­cente sofrer”. 

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