Recentemente o nosso editor-chefe aqui do AZ, Victor Lisboa, escreveu um artigo sensacional sobre o caso da pediatra, mostrando o quão alarmante é, para uma profissional, levar-se por paixões políticas – especialmente nesta crise na qual estamos chafurdando.

E como o AZ é uma tribuna livre e democrática, venho aqui tentar buscar um outro ponto de vista. A ideia é simples: entender, com certa generosidade, os porquês da classe médica estar aprovando a conduta da profissional em questão.


UMA VISÃO GENEROSA

A questão da pediatra que se recusou a continuar o atendimento a uma criança, filha de uma vereadora petista, é realmente complicada e difícil de chegar a uma conclusão.

É um desses casos em que precisamos recorrer às leis e à ética médica para sabermos se, afinal, houve ou não houve alguma transgressão por parte da profissional.

E aqui veremos que, embora a atitude da profissional seja contestável, ela está plenamente amparada pela conduta ideal de sua profissão.

Sim, com o que se tem falado parece inacreditável, mas é sério.

O artigo é longo, pois nele vamos explicitar os 4 principais pontos para que esta defesa seja entendida, elucidados pela profissional da área Yasmin Martins (com a qual eu tive o prazer de debater sobre o assunto), passando desde o que diz o Código de Ética Médica, vendo seus princípios e junto a isso analisando a carta da profissional à sua cliente.

Antes, porém, vale clarear uma questão que pode ser reclamada ao fim deste texto: tratarei a vereadora como paciente, e não seu bebê, por um motivo simples: a vereadora é a adulta responsável da história.


1  –  CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

O Código de Ética Médica é amplo e contém desde princípios fundamentais a disposições gerais. Mas aqui apenas nos importam as questões relativas ao caso, encontradas no Art. 7° e 36°.

CAPÍTULO I — Princípios Fundamentais

Art. 7°— O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

Como vemos aqui, os ditames da consciência da profissional em questão são suficientes para a recusa ao atendimento, desde que consideradas as questões em que a subjetividade do profissional deve ceder à responsabilidade social.

Esses “ditames” não são tipificados, o que significa que tanto faz os motivos pelos quais ela recusou atender — não havendo, portanto, um impedimento quanto à discriminação. Nesse sentido, se houve “discriminação política” (como a acusação atesta), isso não é relevante para o caso concreto.

CAPÍTULO V — Relação com pacientes e familiares

Art. 36°— Abandonar pacientes sob seus cuidados.

§ 1° Ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.

Como podemos ver, aqui também há respaldo para a atitude da pediatra. “A seu critério” significa que é tão somente a médica que decide, por si mesma, se há algum detalhe quanto à relação |médico x paciente| que ela julga ser prejudicial à saúde deste vínculo, respeitadas as condições. E este foi o caso, como veremos agora na carta da médica.


2  – CARTA DA MÉDICA:

Bom dia Ariane. Estou neste instante declinando em caráter irrevogável, da condição de Pediatra de Francisco. Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do Psol), e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de ser Pediatra do teu filho. Poderia inventar desculpas, te atender de mau humor, mas prefiro a HONESTIDADE que sempre pautou minha vida particular e pessoal.

Se quiser posso fazer um breve relatório do prontuário dele para tu levar a outro pediatra.

Gostaria que não insistisse em marcar consultas mais.

Estou profundamente abalada, decepcionada e não posso de forma nenhuma passar por cima dos meus princípios. Porto Alegre tem muitos pediatras bons. Estarás bem acompanhada.

Espero que compreendas.

É notável que, a partir das justificativas legais acima, temos um comportamento condizente com o esperado pelo Código de Ética Médica. Afinal 1) a médica, nestas condições, não é obrigada a prestar atendimento; 2) o julgamento quanto à qualidade da relação foi autônomo, o que é um direito profissional seu; e 3) a médica assegurou a continuidade dos cuidados por meio de repasse de informações a outro profissional disponível.

Legalmente falando, então, fica difícil dizer que a profissional da saúde em questão é “culpada” nesses termos.


3  – ESTA OPINIÃO

“Não se recomenda atender sob efeito de forte emoção, seja ela positiva ou negativa. Não se recomenda a um médico atender ou operar um filho, por exemplo. O atendimento de uma pessoa que participa de uma campanha difamatória orquestrada por seu partido, contra a categoria médica, certamente interfere nas emoções de muitas pessoas. A médica é livre para fugir desse tipo de desconforto, exceto em caráter de urgência ou de falta de outra pessoa que possa atender. A individualidade dela deve ser respeitada. Em nenhum momento a médica foi mal educada e ela não expôs ninguém a constrangimento ilegal. Quem publicou o caso foi a própria petista. Belíssimo tiro no pé.” – Valdemar Katayama, professor.

Acho que não preciso comentar o comentário acima. É auto-explicativo.


4  – OS 4 PRINCÍPIOS DA ÉTICA MÉDICA

Para entender melhor a questão, de uma forma mais sintética, precisamos dar uma breve olhada no que dizem os 4 princípios bioéticos pelos quais a ética médica está regida. Então, contextualizando a este caso, vamos a eles.

Beneficência

Deixar de acompanhar a paciente foi benéfico? Não, pois há o transtorno da procura por outro profissional, bem como a descontinuidade do acompanhamento.

Não-maleficência

Evitou a maleficência? Sim, pois a médica, emocionalmente tomada, estava sujeita a ter a mente enevoada pelo rancor (da mesma forma, não apenas pensamentos negativos como também os muito positivos em relação ao paciente são prejudiciais, pois temperalizam a relação imparcial necessária).

Na verdade, o ônus do não atendimento, no âmbito particular e eletivo, é todo da médica. Ela perde o cliente e o dinheiro que ganharia. Totalmente diferente se ganhasse por hora ou numa emergência — nesse caso o ônus seria populacional e é aí que a liberdade dela acabaria.

Autonomia

Respeita a autonomia? Sim, pois o médico tem o direito da autonomia própria sobre quem vai atender, a partir de seus princípios e critérios pessoais.

Justiça

É justo? Para a sociedade, é neutro. Há médicos de todas as visões políticas, a sociedade não foi prejudicada nem onerada.

Em termos matemáticos, temos dois sim, um neutro e um não. Com este “apelo aos princípios”, vemos que a atitude da médica foi majoritariamente ética.

Não tão somente ética, a profissional também demonstrou, inclusive, ser capaz de separar o joio do trigo: admitiu sua fraqueza emocional frente o necessário exercício saudável de seu cargo em relação à paciente, mostrando assim, mesmo que paradoxalmente, que sua “imaturidade para lidar com divergência política” gerou certa maturidade atitudinal frente à responsabilidade de seu cargo.

Mas, que pena, a verdade é que ética não é o mesmo que moral.


BREVE REFLEXÃO SOBRE ÉTICA E MORALIDADE

A moralidade coletiva de nossa sociedade nos faz entender que negar atendimento médico a alguém, pura e simplesmente, é algo reprovável. E se essa negação vem acompanhada de uma aparente discriminação, então? VISH! A médica merece ser queimada na fogueira.

Para entendermos melhor, vamos falar de eutanásia.

A aplicação da eutanásia é ética, mas imoral. Como assim?

A ética pode ser vista como uma sensata reflexão sobre as coisas como são (ou como estão dadas). A partir da ética, podemos perceber as sutilezas das consequências geradas a partir do senso-comum, do que “está dado”, e refletir sobre se esse “dado” é justo/benéfico/não-maleficente/autônomo sobre cada caso em particular. A moral, por sua vez, vem como forma de senso-comum, como um comportamento que pode estar culturalmente arraigado e que não precisa de grandes reflexões para ser adotado.

E o que o caso da pediatra tem a ver com eutanásia?

Simples: enquanto a ética trata de uma reflexão sutil e estratégica sobre os fatos, a moral é algo irrefletido, imposto e aceito socialmente. E a eutanásia vem como boa analogia à medida em que negar atendimento (que a ética permite) está para morte (tabu) e defender o atendimento à vida (atitude aclamada socialmente) está para moralidade (algo que defendemos sem grandes reflexões).

Assim sendo, dado que a pediatra está amparada eticamente mas não moralmente, como resolver uma questão dessas? A questão filosófica continua preocupante, e a mim só importa instigar a reflexão.


A VEREADORA

A verdade é que a história está mal contada. Temos o conflito entre uma profissional da saúde e uma paciente que reclama por seus direitos. O detalhe? A paciente é uma vereadora.

E a postura da vereadora em questão, que denunciou a recusa de atendimento da médica, me preocupa. Por quê? Também simples: falta de coerência.

É que estamos falando de profissionais. Mas profissionais distintos. A acusada é uma profissional liberal, com consultório particular. A acusadora é uma profissional pública, e não tão somente isso mas também REPRESENTANTE pública.

O que eu quero dizer é que, partindo dessas diferenças sutis, precisamos entender o reclame que mais tem se mostrado sobre o assunto: “um profissional não pode se deixar levar por paixões pessoais”.

Em uma ética kantiana, a permissão da eutanásia é totalmente ética, pois leva em conta a necessidade de refletir-se sobre as particularidades de cada caso (e todos sabemos que há casos em que a morte é o caminho mais sensato). Mesmo assim, ainda é uma medida imoral em nossa sociedade, devido aos tabus e conceitos quanto à morte (assistida ou não) que a tratam como algo a ser fortemente evitado.

Partindo da necessidade dessa diferenciação, dessa necessidade de colocar os pingos nos is, é notório que houve, em todo esse caso, uma grande falha (ou distorção?) de comunicação essencial para que a ética seja devidamente explicitada para a população: caricaturizou-se uma profissional má, anti-ética, burguesa e de classe média, que pensa tão somente em si mesma e prega ódio às visões políticas distintas.

E é por isso que a história parece mal contada: esquecemos de refletir sobre o caso legal concreto, sobre os princípios que regem a profissão e sobre a aplicação das atitudes da pediatra nessa cartilha essencial para seu exercício profissional pleno.

Ao menos foi o que conseguimos do depoimento da vereadora, ao defender que “o direito de seu filho foi lesado”. E a pergunta que faço é: com uma médica que mostra asco à sua posição política, você quer mesmo que seu filho seja atendido pela mesma?

Talvez a real anti-ética dessa história tenha sido a distorção da informação de forma a buscar desqualificar uma classe de trabalhadores (médicos burgueses opressores e egoístas) e tirar benesse própria, saindo-se como uma “vítima”, que alega direitos que, ao que tudo indica, inexistem.

Mas a questão não para por aí. Voltemos ao fato da acusadora ser vereadora. Por ser vereadora temos que refletir sobre os motivos dessa denúncia, já que, enquanto supostamente defensora da legalidade no Estado Democrático de Direito, ela deveria ter certa noção quanto ao trabalho que ela mesma contrata.

Em busca de coerência, vamos ao comparativo final:

Se a defesa de que um profissional deve ser imparcial quanto ao exercício de sua profissão é legítima, então por quais motivos a vereadora pode agir de forma a distorcer a comunicação e promover certo apoio público a si mesma, recorrendo judicialmente para ganhar indenização em algo que, já de antemão, deveria saber que não tem razão?

Talvez alguém argumente que isso nada tem a ver com a questão, pois a vereadora não estava exercendo sua função no dado momento. E a isso digo que seja necessário perceber que, por ser uma representante pública, sendo portanto um ser público em constante exercício de sua função, sua vida privada importa, tem peso social, afinal a vida privada de um funcionário do Estado importa mais do que a de um profissional liberal, no que tange a interesse público.

Se a médica deve ser imparcial em seu cargo, não deixando se levar por vieses que venham a nublar sua conduta, a vereadora não deveria, por uma questão de coerência, fazer o mesmo? Ela não deveria, com a finalidade de realizar a justiça que defende, praticar certa honestidade contratual (em que não há respaldo algum para que ocorra judicialmente), e faça disso um caso popular em que as pessoas entendam que os médicos são contra o povo (como seu partido costumeiramente defende)?

A vereadora agiu tão somente como cidadã, ou acabou por demonstrar, nesse reclame, seu status de filiada a E representante de um partido, no fim das contas confirmando a crítica da médica em questão?

Sim, a postura da médica foi imoral e reprovável. Utilizar de aspectos subjetivos, discriminando pessoas a partir tão somente de critérios pessoais e, quem sabe, egoístas, é algo que temos que considerar.

Mas a honestidade nos pede para considerarmos também os motivadores pelos quais as pessoas reclamam direitos que inexistem, bem como considerar quem são essas pessoas.

Não podemos julgar os fatos sem pensarmos em seu contexto.


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escrito por:

Alysson Augusto

Escritor que não compactua com o rótulo. Graduando em Filosofia pela PUCRS. Professor de ensino médio. E, não menos importante, editor do melhor site da internet, o Ano Zero. Mas o necessário a saber mesmo é de seu amor declarado por churros.


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