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A pediatra foi ética (e estava no seu direito)

Em Comportamento, Consciência, Política, Sociedade por Alysson AugustoComentários

Recen­te­mente o nosso edi­tor-chefe aqui do AZ, Vic­tor Lis­boa, escre­veu um artigo sen­sa­ci­o­nal sobre o caso da pedi­a­tra, mos­trando o quão alar­mante é, para uma pro­fis­si­o­nal, levar-se por pai­xões polí­ti­cas — espe­ci­al­mente nesta crise na qual esta­mos cha­fur­dando.

E como o AZ é uma tri­buna livre e demo­crá­tica, venho aqui ten­tar bus­car um outro ponto de vista. A ideia é sim­ples: enten­der, com certa gene­ro­si­dade, os porquês da classe médica estar apro­vando a con­duta da pro­fis­si­o­nal em ques­tão.


UMA VISÃO GENEROSA

A ques­tão da pedi­a­tra que se recu­sou a con­ti­nuar o aten­di­mento a uma cri­ança, filha de uma vere­a­dora petista, é real­mente com­pli­cada e difí­cil de che­gar a uma con­clu­são.

É um des­ses casos em que pre­ci­sa­mos recor­rer às leis e à ética médica para saber­mos se, afi­nal, houve ou não houve alguma trans­gres­são por parte da pro­fis­si­o­nal.

E aqui vere­mos que, embora a ati­tude da pro­fis­si­o­nal seja con­tes­tá­vel, ela está ple­na­mente ampa­rada pela con­duta ideal de sua pro­fis­são.

Sim, com o que se tem falado parece ina­cre­di­tá­vel, mas é sério.

O artigo é longo, pois nele vamos expli­ci­tar os 4 prin­ci­pais pon­tos para que esta defesa seja enten­dida, elu­ci­da­dos pela pro­fis­si­o­nal da área Yas­min Mar­tins (com a qual eu tive o pra­zer de deba­ter sobre o assunto), pas­sando desde o que diz o Código de Ética Médica, vendo seus prin­cí­pios e junto a isso ana­li­sando a carta da pro­fis­si­o­nal à sua cli­ente.

Antes, porém, vale cla­rear uma ques­tão que pode ser recla­mada ao fim deste texto: tra­ta­rei a vere­a­dora como paci­ente, e não seu bebê, por um motivo sim­ples: a vere­a­dora é a adulta res­pon­sá­vel da his­tó­ria.


1  —  CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

O Código de Ética Médica é amplo e con­tém desde prin­cí­pios fun­da­men­tais a dis­po­si­ções gerais. Mas aqui ape­nas nos impor­tam as ques­tões rela­ti­vas ao caso, encon­tra­das no Art. 7° e 36°.

CAPÍTULO I — Prin­cí­pios Fun­da­men­tais

Art. 7°— O médico exer­cerá sua pro­fis­são com auto­no­mia, não sendo obri­gado a pres­tar ser­vi­ços que con­tra­riem os dita­mes de sua cons­ci­ên­cia ou a quem não deseje, exce­tu­a­das as situ­a­ções de ausên­cia de outro médico, em caso de urgên­cia ou emer­gên­cia, ou quando sua recusa possa tra­zer danos à saúde do paci­ente.

Como vemos aqui, os dita­mes da cons­ci­ên­cia da pro­fis­si­o­nal em ques­tão são sufi­ci­en­tes para a recusa ao aten­di­mento, desde que con­si­de­ra­das as ques­tões em que a sub­je­ti­vi­dade do pro­fis­si­o­nal deve ceder à res­pon­sa­bi­li­dade social.

Esses “dita­mes” não são tipi­fi­ca­dos, o que sig­ni­fica que tanto faz os moti­vos pelos quais ela recu­sou aten­der — não havendo, por­tanto, um impe­di­mento quanto à dis­cri­mi­na­ção. Nesse sen­tido, se houve “dis­cri­mi­na­ção polí­tica” (como a acu­sa­ção atesta), isso não é rele­vante para o caso con­creto.

CAPÍTULO V — Rela­ção com paci­en­tes e fami­li­a­res

Art. 36°— Aban­do­nar paci­en­tes sob seus cui­da­dos.

§ 1° Ocor­rendo fatos que, a seu cri­té­rio, pre­ju­di­quem o bom rela­ci­o­na­mento com o paci­ente ou o pleno desem­pe­nho pro­fis­si­o­nal, o médico tem o direito de renun­ciar ao aten­di­mento, desde que comu­ni­que pre­vi­a­mente ao paci­ente ou a seu repre­sen­tante legal, asse­gu­rando-se da con­ti­nui­dade dos cui­da­dos e for­ne­cendo todas as infor­ma­ções neces­sá­rias ao médico que lhe suce­der.

Como pode­mos ver, aqui tam­bém há res­paldo para a ati­tude da pedi­a­tra. “A seu cri­té­rio” sig­ni­fica que é tão somente a médica que decide, por si mesma, se há algum deta­lhe quanto à rela­ção |médico x paci­ente| que ela julga ser pre­ju­di­cial à saúde deste vín­culo, res­pei­ta­das as con­di­ções. E este foi o caso, como vere­mos agora na carta da médica.


2  — CARTA DA MÉDICA:

Bom dia Ari­ane. Estou neste ins­tante decli­nando em cará­ter irre­vo­gá­vel, da con­di­ção de Pedi­a­tra de Fran­cisco. Tu e teu esposo fazem parte do Par­tido dos Tra­ba­lha­do­res (ele do Psol), e depois de todos os acon­te­ci­men­tos da semana e cul­mi­nando com o de ontem, onde houve escár­nio e debo­che do Lula ao vivo e a cores, para todos verem (repre­sen­tante maior do teu par­tido), eu estou sem a mínima con­di­ção de ser Pedi­a­tra do teu filho. Pode­ria inven­tar des­cul­pas, te aten­der de mau humor, mas pre­firo a HONESTIDADE que sem­pre pau­tou minha vida par­ti­cu­lar e pes­soal.

Se qui­ser posso fazer um breve rela­tó­rio do pron­tuá­rio dele para tu levar a outro pedi­a­tra.

Gos­ta­ria que não insis­tisse em mar­car con­sul­tas mais.

Estou pro­fun­da­mente aba­lada, decep­ci­o­nada e não posso de forma nenhuma pas­sar por cima dos meus prin­cí­pios. Porto Ale­gre tem mui­tos pedi­a­tras bons. Esta­rás bem acom­pa­nhada.

Espero que com­pre­en­das.

É notá­vel que, a par­tir das jus­ti­fi­ca­ti­vas legais acima, temos um com­por­ta­mento con­di­zente com o espe­rado pelo Código de Ética Médica. Afi­nal 1) a médica, nes­tas con­di­ções, não é obri­gada a pres­tar aten­di­mento; 2) o jul­ga­mento quanto à qua­li­dade da rela­ção foi autô­nomo, o que é um direito pro­fis­si­o­nal seu; e 3) a médica asse­gu­rou a con­ti­nui­dade dos cui­da­dos por meio de repasse de infor­ma­ções a outro pro­fis­si­o­nal dis­po­ní­vel.

Legal­mente falando, então, fica difí­cil dizer que a pro­fis­si­o­nal da saúde em ques­tão é “cul­pada” nes­ses ter­mos.


3  — ESTA OPINIÃO

Não se reco­menda aten­der sob efeito de forte emo­ção, seja ela posi­tiva ou nega­tiva. Não se reco­menda a um médico aten­der ou ope­rar um filho, por exem­plo. O aten­di­mento de uma pes­soa que par­ti­cipa de uma cam­pa­nha difa­ma­tó­ria orques­trada por seu par­tido, con­tra a cate­go­ria médica, cer­ta­mente inter­fere nas emo­ções de mui­tas pes­soas. A médica é livre para fugir desse tipo de des­con­forto, exceto em cará­ter de urgên­cia ou de falta de outra pes­soa que possa aten­der. A indi­vi­du­a­li­dade dela deve ser res­pei­tada. Em nenhum momento a médica foi mal edu­cada e ela não expôs nin­guém a cons­tran­gi­mento ile­gal. Quem publi­cou o caso foi a pró­pria petista. Belís­simo tiro no pé.” — Val­de­mar Katayama, pro­fes­sor.

Acho que não pre­ciso comen­tar o comen­tá­rio acima. É auto-expli­ca­tivo.


4  — OS 4 PRINCÍPIOS DA ÉTICA MÉDICA

Para enten­der melhor a ques­tão, de uma forma mais sin­té­tica, pre­ci­sa­mos dar uma breve olhada no que dizem os 4 prin­cí­pios bioé­ti­cos pelos quais a ética médica está regida. Então, con­tex­tu­a­li­zando a este caso, vamos a eles.

Beneficência

Dei­xar de acom­pa­nhar a paci­ente foi bené­fico? Não, pois há o trans­torno da pro­cura por outro pro­fis­si­o­nal, bem como a des­con­ti­nui­dade do acom­pa­nha­mento.

Não-maleficência

Evi­tou a male­fi­cên­cia? Sim, pois a médica, emo­ci­o­nal­mente tomada, estava sujeita a ter a mente ene­vo­ada pelo ran­cor (da mesma forma, não ape­nas pen­sa­men­tos nega­ti­vos como tam­bém os muito posi­ti­vos em rela­ção ao paci­ente são pre­ju­di­ci­ais, pois tem­pe­ra­li­zam a rela­ção impar­cial neces­sá­ria).

Na ver­dade, o ônus do não aten­di­mento, no âmbito par­ti­cu­lar e ele­tivo, é todo da médica. Ela perde o cli­ente e o dinheiro que ganha­ria. Total­mente dife­rente se ganhasse por hora ou numa emer­gên­cia — nesse caso o ônus seria popu­la­ci­o­nal e é aí que a liber­dade dela aca­ba­ria.

Autonomia

Res­peita a auto­no­mia? Sim, pois o médico tem o direito da auto­no­mia pró­pria sobre quem vai aten­der, a par­tir de seus prin­cí­pios e cri­té­rios pes­so­ais.

Justiça

É justo? Para a soci­e­dade, é neu­tro. Há médi­cos de todas as visões polí­ti­cas, a soci­e­dade não foi pre­ju­di­cada nem one­rada.

Em ter­mos mate­má­ti­cos, temos dois sim, um neu­tro e um não. Com este “apelo aos prin­cí­pios”, vemos que a ati­tude da médica foi majo­ri­ta­ri­a­mente ética.

Não tão somente ética, a pro­fis­si­o­nal tam­bém demons­trou, inclu­sive, ser capaz de sepa­rar o joio do trigo: admi­tiu sua fra­queza emo­ci­o­nal frente o neces­sá­rio exer­cí­cio sau­dá­vel de seu cargo em rela­ção à paci­ente, mos­trando assim, mesmo que para­do­xal­mente, que sua “ima­tu­ri­dade para lidar com diver­gên­cia polí­tica” gerou certa matu­ri­dade ati­tu­di­nal frente à res­pon­sa­bi­li­dade de seu cargo.

Mas, que pena, a ver­dade é que ética não é o mesmo que moral.


BREVE REFLEXÃO SOBRE ÉTICA E MORALIDADE

A mora­li­dade cole­tiva de nossa soci­e­dade nos faz enten­der que negar aten­di­mento médico a alguém, pura e sim­ples­mente, é algo repro­vá­vel. E se essa nega­ção vem acom­pa­nhada de uma apa­rente dis­cri­mi­na­ção, então? VISH! A médica merece ser quei­mada na fogueira.

Para enten­der­mos melhor, vamos falar de euta­ná­sia.

A apli­ca­ção da euta­ná­sia é ética, mas imo­ral. Como assim?

A ética pode ser vista como uma sen­sata refle­xão sobre as coi­sas como são (ou como estão dadas). A par­tir da ética, pode­mos per­ce­ber as suti­le­zas das con­sequên­cias gera­das a par­tir do senso-comum, do que “está dado”, e refle­tir sobre se esse “dado” é justo/benéfico/não-maleficente/autônomo sobre cada caso em par­ti­cu­lar. A moral, por sua vez, vem como forma de senso-comum, como um com­por­ta­mento que pode estar cul­tu­ral­mente arrai­gado e que não pre­cisa de gran­des refle­xões para ser ado­tado.

E o que o caso da pedi­a­tra tem a ver com euta­ná­sia?

Sim­ples: enquanto a ética trata de uma refle­xão sutil e estra­té­gica sobre os fatos, a moral é algo irre­fle­tido, imposto e aceito soci­al­mente. E a euta­ná­sia vem como boa ana­lo­gia à medida em que negar aten­di­mento (que a ética per­mite) está para morte (tabu) e defen­der o aten­di­mento à vida (ati­tude acla­mada soci­al­mente) está para mora­li­dade (algo que defen­de­mos sem gran­des refle­xões).

Assim sendo, dado que a pedi­a­tra está ampa­rada eti­ca­mente mas não moral­mente, como resol­ver uma ques­tão des­sas? A ques­tão filo­só­fica con­ti­nua pre­o­cu­pante, e a mim só importa ins­ti­gar a refle­xão.


A VEREADORA

A ver­dade é que a his­tó­ria está mal con­tada. Temos o con­flito entre uma pro­fis­si­o­nal da saúde e uma paci­ente que reclama por seus direi­tos. O deta­lhe? A paci­ente é uma vere­a­dora.

E a pos­tura da vere­a­dora em ques­tão, que denun­ciou a recusa de aten­di­mento da médica, me pre­o­cupa. Por quê? Tam­bém sim­ples: falta de coe­rên­cia.

É que esta­mos falando de pro­fis­si­o­nais. Mas pro­fis­si­o­nais dis­tin­tos. A acu­sada é uma pro­fis­si­o­nal libe­ral, com con­sul­tó­rio par­ti­cu­lar. A acu­sa­dora é uma pro­fis­si­o­nal pública, e não tão somente isso mas tam­bém REPRESENTANTE pública.

O que eu quero dizer é que, par­tindo des­sas dife­ren­ças sutis, pre­ci­sa­mos enten­der o reclame que mais tem se mos­trado sobre o assunto: “um pro­fis­si­o­nal não pode se dei­xar levar por pai­xões pes­so­ais”.

Em uma ética kan­ti­ana, a per­mis­são da euta­ná­sia é total­mente ética, pois leva em conta a neces­si­dade de refle­tir-se sobre as par­ti­cu­la­ri­da­des de cada caso (e todos sabe­mos que há casos em que a morte é o cami­nho mais sen­sato). Mesmo assim, ainda é uma medida imo­ral em nossa soci­e­dade, devido aos tabus e con­cei­tos quanto à morte (assis­tida ou não) que a tra­tam como algo a ser for­te­mente evi­tado.

Par­tindo da neces­si­dade dessa dife­ren­ci­a­ção, dessa neces­si­dade de colo­car os pin­gos nos is, é notó­rio que houve, em todo esse caso, uma grande falha (ou dis­tor­ção?) de comu­ni­ca­ção essen­cial para que a ética seja devi­da­mente expli­ci­tada para a popu­la­ção: cari­ca­tu­ri­zou-se uma pro­fis­si­o­nal má, anti-ética, bur­guesa e de classe média, que pensa tão somente em si mesma e prega ódio às visões polí­ti­cas dis­tin­tas.

E é por isso que a his­tó­ria parece mal con­tada: esque­ce­mos de refle­tir sobre o caso legal con­creto, sobre os prin­cí­pios que regem a pro­fis­são e sobre a apli­ca­ção das ati­tu­des da pedi­a­tra nessa car­ti­lha essen­cial para seu exer­cí­cio pro­fis­si­o­nal pleno.

Ao menos foi o que con­se­gui­mos do depoi­mento da vere­a­dora, ao defen­der que “o direito de seu filho foi lesado”. E a per­gunta que faço é: com uma médica que mos­tra asco à sua posi­ção polí­tica, você quer mesmo que seu filho seja aten­dido pela mesma?

Tal­vez a real anti-ética dessa his­tó­ria tenha sido a dis­tor­ção da infor­ma­ção de forma a bus­car des­qua­li­fi­car uma classe de tra­ba­lha­do­res (médi­cos bur­gue­ses opres­so­res e egoís­tas) e tirar benesse pró­pria, saindo-se como uma “vítima”, que alega direi­tos que, ao que tudo indica, ine­xis­tem.

Mas a ques­tão não para por aí. Vol­te­mos ao fato da acu­sa­dora ser vere­a­dora. Por ser vere­a­dora temos que refle­tir sobre os moti­vos dessa denún­cia, já que, enquanto supos­ta­mente defen­sora da lega­li­dade no Estado Demo­crá­tico de Direito, ela deve­ria ter certa noção quanto ao tra­ba­lho que ela mesma con­trata.

Em busca de coe­rên­cia, vamos ao com­pa­ra­tivo final:

Se a defesa de que um pro­fis­si­o­nal deve ser impar­cial quanto ao exer­cí­cio de sua pro­fis­são é legí­tima, então por quais moti­vos a vere­a­dora pode agir de forma a dis­tor­cer a comu­ni­ca­ção e pro­mo­ver certo apoio público a si mesma, recor­rendo judi­ci­al­mente para ganhar inde­ni­za­ção em algo que, já de ante­mão, deve­ria saber que não tem razão?

Tal­vez alguém argu­mente que isso nada tem a ver com a ques­tão, pois a vere­a­dora não estava exer­cendo sua fun­ção no dado momento. E a isso digo que seja neces­sá­rio per­ce­ber que, por ser uma repre­sen­tante pública, sendo por­tanto um ser público em cons­tante exer­cí­cio de sua fun­ção, sua vida pri­vada importa, tem peso social, afi­nal a vida pri­vada de um fun­ci­o­ná­rio do Estado importa mais do que a de um pro­fis­si­o­nal libe­ral, no que tange a inte­resse público.

Se a médica deve ser impar­cial em seu cargo, não dei­xando se levar por vie­ses que venham a nublar sua con­duta, a vere­a­dora não deve­ria, por uma ques­tão de coe­rên­cia, fazer o mesmo? Ela não deve­ria, com a fina­li­dade de rea­li­zar a jus­tiça que defende, pra­ti­car certa hones­ti­dade con­tra­tual (em que não há res­paldo algum para que ocorra judi­ci­al­mente), e faça disso um caso popu­lar em que as pes­soas enten­dam que os médi­cos são con­tra o povo (como seu par­tido cos­tu­mei­ra­mente defende)?

A vere­a­dora agiu tão somente como cidadã, ou aca­bou por demons­trar, nesse reclame, seu sta­tus de fili­ada a E repre­sen­tante de um par­tido, no fim das con­tas con­fir­mando a crí­tica da médica em ques­tão?

Sim, a pos­tura da médica foi imo­ral e repro­vá­vel. Uti­li­zar de aspec­tos sub­je­ti­vos, dis­cri­mi­nando pes­soas a par­tir tão somente de cri­té­rios pes­so­ais e, quem sabe, egoís­tas, é algo que temos que con­si­de­rar.

Mas a hones­ti­dade nos pede para con­si­de­rar­mos tam­bém os moti­va­do­res pelos quais as pes­soas recla­mam direi­tos que ine­xis­tem, bem como con­si­de­rar quem são essas pes­soas.

Não pode­mos jul­gar os fatos sem pen­sar­mos em seu con­texto.


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É graduando em Filosofia pela PUCRS, professor de ensino médio e faz vídeos para o Youtube (conheça aqui). E, não menos importante, editor do melhor site da internet, o Ano Zero. Mas o necessário a saber mesmo é de seu amor declarado por churros.

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