Um dos problemas de defender-se a liberdade de expressão é que, de alguma forma, as pessoas entendem que se defende toda e qualquer forma de ofensa.

Em certo sentido, isso é verdade, mas precisamos entender o que seria essa “ofensa” cometida por uns (inclusive como uma “causa”) e rejeitada por outros, para entendermos por que não se defende toda e qualquer ofensa, mas, ao contrário, se defende a falta de boas razões para criminalizá-las.

Quem me conhece sabe que não sou o tipo de cara que sai ofendendo as pessoas por aí, mas também sabe que defendo que as pessoas possam ser ofensivas (mesmo que eu próprio não seja) — até porque não sou regulador moral de ninguém. Mas por que digo uma coisa e faço outra?

A resposta é bem simples: uma ofensa depende da presença de dois sujeitos — 1) aquele que ofende e 2) aquele que é ofendido. Isso significa dizer que a ofensa é tanto uma questão de intenção quanto de recepção.

Quando um sujeito ofende, portanto, devemos nos perguntar se esse sujeito tinha a intenção de ofender. Isso caracteriza a intencionalidade: o que a pessoa quer ao fazer X importa para definir Y. Da mesma forma, quando um sujeito é ofendido, devemos nos perguntar se esse sujeito sentiu-se ofendido. Isso caracteriza a receptividade: como a pessoa reagiu ao ouvir Y importa para definir X.

Nesse sentido, podemos falar em uma “teoria econômica da liberdade de expressão”, em que o peso estipulável de uma ofensa está diretamente associado ao valor que os sujeitos envolvidos atribuem a ela.

Vendo as coisas dessa forma, podemos nos perguntar: se as coisas são assim mesmo, e nenhuma ofensa tem um valor natural (um valor em si, inerente à sua condição — o que refutaria a ideia de “blasfêmia“), então até que ponto a liberdade de ofensa está justificada?

Um ponto importante desse raciocínio é que o fato de uma pessoa ter a intenção de ofender e uma pessoa sentir-se ofendida caracteriza a ofensa pura. É como quando um jovem de 16 anos amante de ídolos da direita estadista brasileira (como Bolsonaro) invade grupos progressistas para chamar feministas de vagabundas aborteiras e gordas que não merecem ser estupradas — é comum e justificável que tais feministas sintam-se ofendidas. Assim, a intenção de ofender mais a recepção de sentir-se ofendido gera a ofensa pura.

Note, também, que se o lado que emite opinião não tem intenção de ofender, ou se o lado que recebe a opinião não vê nela qualquer ofensa que a atinja, não se pode falar em ofensa pura, uma vez que o valor da ofensa depende dessa soma de fatores, valor que é desfalcado na medida em que nem todos os lados concordam sobre o ato ser ou não uma ofensa.

O que ocorre é que a “ofensa pura” ainda faz parte da liberdade de expressão. Ela não é ideal, de fato, e certamente seria melhor um mundo em que as pessoas fossem maduras o suficiente para não baixarem o nível desse jeito.

Mas a partir do momento em que certas coisas são tidas como sagradas e inatacáveis, em nome delas se comete uma variedade de atos questionáveis e até mesmo injustificáveis. É quando o escárnio, a ridicularização e o escracho tornam-se formas efetivas de resistência. A ofensa pura torna-se uma arma que fomenta o embate democrático e descarateriza qualquer tipo de valor natural atribuído arbitrariamente a algo. É uma forma não-intelectual de dizer o contrário do que se prega (a revista francesa Charlie Hebdo, que tira sarro dos radicais islâmicos e das coisas que consideram sagradas, no mais alto grau de politicamente incorreto, é um notável exemplo).

Vendo as coisas dessa forma, em que o peso de uma ofensa depende do valor dado a ela pelos sujeitos, concluímos que há na ofensa um relativismo inerente, o que dá pouca ou nenhuma base para qualquer objetivismo necessário à implementação de políticas públicas que tentem coibir comportamentos ofensivos.

Afinal, por mais que nos perguntemos sobre a justificação da ofensa, como poderíamos determinar quais ofensas e ofensas puras são justificáveis e quais não são, senão por critérios arbitrários? Há diferentes subjetividades em jogo, o que torna uma equação aparentemente simples em uma complexa, à medida em que temos intenções, reações e contextos distintos, fatores esses que ensejam diferentes justificações para diferentes ofensas. Como uma lei geral sobre o assunto daria cabo do tema, sem cometer alguma injustiça? A norma que criminaliza a injúria é perfeita?

Devemos confiar em quem se diz ofendido para legislar sobre a ofensa? Devemos confiar em quem diz não ter intenção? Devemos abominar ofensas puras e heréticas, que resistem democraticamente à expansão/contaminação de certas ideologias?

Quem devemos defender, para dizer que uma ofensa não está justificada?

Diferentes contextos trazem diferentes justificações para diversas ofensas. Como não sou regulador moral de ninguém, assim como não tenho resposta para as questões acima e sequer pretendo legislar sobre como o mundo deve ser, prefiro evitar o raciocínio arrogante de que, por que eu não ofenderia, todos não deveriam ofender.

A liberdade de ofensa está justificada na medida em que não temos boas justificativas para censurar essa liberdade.


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É graduando em Filosofia pela PUCRS, professor de ensino médio e faz vídeos para o Youtube (conheça aqui). E, não menos importante, editor do melhor site da internet, o Ano Zero. Mas o necessário a saber mesmo é de seu amor declarado por churros.
  • Cassio Silva

    Otimo texto! Fiquei pensando sobre como as redes sociais (facebook mais especificamente) entram nesta história. Quando eu me sinto ofendido por algo, posso resolver a situação, buscar meus direitos ou então buscar pessoas para me ajudar a acabar com o ofensor. E então vou para as redes sociais e jogo minha indignação para todos. As pessoas “em tese” se identificam e vão em meu socorro? Se identificam sim, mas querem mesmo é ver O circo pegar fogo e compartilham para eliminar o ofensor e nao a causa fundamental da ofensa. Quando recentemente um homem bateu na mulher delegada e em outra mulher, milhares de compartilhamento pediam para “matar” (virtualmente) o homem. Não se discutia a questão da violência, da relação que a mulher dele, delegada, tinha com ele, etc. se não vai resolver o problema, porque compartilhar? Para destilar o fel! Bem meu objetivo aqui é só organizar um pensamento aproveitando o contexto do excelente texto. Preciso pensar mais a respeito.

    • Olá, Cassio, boa tarde!

      Realmente, é no mínimo um problema que ataquemos não as raízes em si da ofensa (os preconceitos inerentes, que nos levariam à apoiar mais educação), mas tão somente suas consequências. Remediar, ao invés de prevenir, é sempre a atitude mais óbvia frente a temáticas polêmicas. E isso vai totalmente ao encontro do desejo social por justiça, crucificando pessoas e caçando bodes expiatórios. No fim das contas, o “show” incentiva muito mais nossa participação no debate do que a real necessidade de debater a coisa em questão. E então sobram palavras (muitas ofensivas) mas faltam proposições. Nada mais explícito em termos de redes sociais.

  • Everton Luis

    É como disse: muito subjetivo. A única coisa que pode acabar com a imaturidade de certas ofensas é acabar com a imaturidade de considerá-las relevantes também.
    Portanto, se uma pessoa fala uma ofensa da forma que citou sobre as feministas, de forma tão ridícula e medíocre, apenas reage-se na dimensão devida, ou seja: desdenhando-a.
    É igual às críticas que você possa receber e que não contribuem nada para si – se eu o chamasse de ‘bosta’ – por mais que se sinta ofendido é uma coisa que claramente só serve para saber lidar com pessoas do tipo. E é oportuno talvez puxar a orelha do ofensor. E se não tem jeito, fazer o quê?

    Por fim, libere-se a ofensa nas formas em que foram citadas. Ou posso aqui até generalizá-las. E as pessoas educam umas às outras por meio da própria desaprovação e desdém. Como algumas pessoas querem se fazer ouvidas, busca então um modo em que fará ser ouvida. Seja por tratar o assunto com seriedade e tudo mais. Se eu quero ser ouvido por alguns intelectuais, devo aumentar alguns cuidados quanto ao rigor lógico – vou dizer assim. Ser falacioso neste meio, ainda é tolerável – uma vez que estas discussões pode alertá-lo sobre estes cuidados. Porém, ir com aquela ofensa, é coisa que nem dá cabimento ao debate.
    Resumindo é um seguinte: se seleciona as pessoas a que se pode levar a sério pelo rigor lógico dela (falando dos intelectuais). Igual aos de hoje em dia, a que só se leva a sério e considera-se a fala aqueles que são do mesmo ‘time’ – independentes do rigor lógico delas -, só que às avessas.
    Eu acho que é isso.

    • Olá, Everton, boa noite!

      Cara, eu realmente concordo com tudo o que tu disse, creio que nosso pensamento está bastante alinhado sobre como tratar da ofensa. É que acredito que não devamos desmerecer o poder da sociedade civil, enquanto um organismo que de alguma forma auto-regula seus órgãos e células (instituições e indivíduos), e portanto dar a esta sociedade o poder para agir e reagir sobre si pode conferir uma espécie de construção de moralidade. Nesse sentido ferramentas legítimas de ação social como o boicote que leva ao ostracismo podem ser ainda mais eficientes para transformar as coisas, como as pessoas pensam e como as instituições se posicionam, do que simplesmente imputar uma legislação geral que, por força de lei, tente forçar uma nova moralidade.

      Sim, não nego que o peso da lei ajude a mudar as coisas. Mas da mesma forma não posso negar que a legislação sobre a moralidade pode atrapalhar tudo (da mesma forma que temos leis que fortalecem Direitos Humanos, já tivemos leis fortalecendo Apartheid – não devemos subestimar a injustiça que possa brotar de nossa crença no que seja o melhor para todos). Portanto, a questão é sempre “como” fazer, e se não temos resposta boa e suficiente sobre como legislar sobre ofensas, o melhor é apostar na sociedade como reguladora de si mesma.

  • Ligeiro

    Prefiro nestes casos a censura do que a liberdade.

    Lidar com a ofensa é lidar com preconceitos cegos, que delimitam a sociedade.

    Talvez se combatêssemos as ofensas e preconceitos de forma mais ativa, teríamos ao menos um mundo um pouco mais confortável a todos, sem a violência verbal proferida de uma ofensa.

    Ofensa é uma violência, tal como um tapa ou soco. A diferença entre um aperto de mão e um tapa na cara é como é posicionado e o que é feito com a mão. Tal como é a diferença entre a crítica e a ofensa: é a posição e direção da palavra que define o que é ofensa e o que é crítica.

    Justificar a ofensa é justificar atitudes criminosas que por anos segregaram as pessoas, delimitaram a auto estima, a capacidade de se socializar.

    Relativizar a ofensa é ignorar que ofensas justamente foram o que criaram o apartheid, a islamofobia, a homofobia e demais preconceitos antigos e novos.

    Zero ofensa, mais respeito 🙂