Manifesto sobre as ocupações na PUCRS

Manifesto sobre as ocupações na PUCRS

Em Política por Giovane MartinsComentários

Em novem­bro, dois pré­dios da PUCRS foram ocu­pa­dos por estu­dan­tes da Uni­ver­si­dade: O pré­dio da FAMECOS e o pré­dio 05. Ambas as ocu­pa­ções ocor­re­ram após uma assem­bleia rea­li­zada por estu­dan­tes da ins­ti­tui­ção. As pau­tas dos pro­tes­tos são o fim da PEC 55 (antiga PEC 241) e a saída do pre­si­dente Michel Temer, con­si­de­rado pelos mani­fes­tan­tes um pre­si­dente ile­gí­timo. As aulas foram man­ti­das, mas os ocu­pa­do­res pedem para que os estu­dan­tes não com­pa­re­çam.

Como aluno e cida­dão, escrevo este texto para me opor às ocu­pa­ções, à forma como elas foram fei­tas e às pau­tas que as jus­ti­fi­cam.

Em pri­meiro lugar, dis­cordo com­ple­ta­mente da rea­li­za­ção das assem­bleias como um meio de deci­dir se as ocu­pa­ções devem ou não ocor­rer. Uma assem­bleia é útil e demo­crá­tica quando o que será deci­dido não afeta direi­tos. Quando o que está em jogo afeta direi­tos, inde­pen­dente da pauta, a assem­bleia é anti­de­mo­crá­tica.

Mesmo se todos os estu­dan­tes com­pa­re­ces­sem à assem­bleia e votas­sem a favor das ocu­pa­ções, mas um deles, por qual­quer razão, votasse con­tra, a mai­o­ria não teria a legi­ti­mi­dade de atro­pe­lar o seu direito de ir e vir — ou qual­quer outro direito que esti­vesse em jogo.

O inte­res­sante é que nes­ses casos a mai­o­ria se sente demo­crá­tica e com legi­ti­mi­dade para fazer o que qui­ser, enquanto os pre­ju­di­ca­dos enten­dem que tudo não passa de uma ati­tude anti­de­mo­crá­tica (prin­ci­pal­mente quando a jus­ti­fi­ca­tiva é a “defesa da demo­cra­cia”).

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Em segundo lugar, as ocu­pa­ções são base­a­das em uma dis­tor­ção com­pleta do que é a PEC 55 e em um dog­ma­tismo impres­si­o­nante que fecha os ouvi­dos dos mili­tan­tes para argu­men­tos opos­tos. O Bra­sil enfrenta um pro­blema grave e urgente: a dívida pública está na casa dos tri­lhões e, se con­ti­nuar assim, em mais ou menos cinco anos os pro­gra­mas soci­ais serão insus­ten­tá­veis e, em dez, o Bra­sil que­bra.

Esse pro­blema exige uma solu­ção igual­mente urgente e inva­ri­a­vel­mente amarga.

Fala-se em aumento de impos­tos. É claro que o governo pode­ria criar um imposto para o paga­mento da dívida pública. Mas essa pro­posta é base­ada em um não-enten­di­mento da situ­a­ção finan­ceira do país. O pro­blema não é o paga­mento em si da dívida, o pro­blema é a tra­je­tó­ria dela. Um imposto deve­ria ser rea­jus­tado a cada ano para con­ti­nuar pagando a dívida, que con­ti­nu­a­ria cres­cendo cons­tan­te­mente.

Não existe solu­ção mágica para esse tipo de pro­blema: é pre­ciso parar de gas­tar. Mais do que isso, é pre­ciso obri­gar os pró­xi­mos gover­nos a faze­rem o mesmo.

Além disso, a dis­cus­são do orça­mento deve ser demo­crá­tica, deve ser feita no Con­gresso sob todas as pres­sões popu­la­res — já que hoje quem decide para onde vai o dinheiro é algum buro­crata nome­ado pelo Pre­si­dente da Repú­blica. Neste con­texto, a PEC 55 é uma solu­ção muito menos trau­má­tica do que as outras solu­ções suge­ri­das por quem é con­tra a pro­posta.

A PEC 55 não limita os gas­tos em saúde e em edu­ca­ção, não inclui o Fun­deb (Fundo de Manu­ten­ção e Desen­vol­vi­mento da Edu­ca­ção Básica e de Valo­ri­za­ção dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­ca­ção, que é res­pon­sá­vel por boa parte dos gas­tos com edu­ca­ção no país), não inclui os cré­di­tos extra­or­di­ná­rios (em caso de emer­gên­cia, o governo pode gas­tar mais nas áreas neces­sá­rias), e per­mite que o orça­mento seja raci­o­na­li­zado.

Hoje, pegando o orça­mento fede­ral total, ape­nas 16% dele é gasto com polí­ti­cas públi­cas. Isso sig­ni­fica que em torno de 80% dos gas­tos do governo é vol­tado, por exem­plo, para sub­sí­dios para man­ter empre­sas gran­des e ine­fi­ci­en­tes, apo­sen­ta­do­rias espe­ci­ais, gas­tos com publi­ci­dade, etc.

Há espaço, nesse orça­mento, para que muito mais dinheiro vá para as polí­ti­cas públi­cas. Mas isso depende da dis­cus­são da soci­e­dade, e a PEC 55, por afe­tar todos os pode­res, todas as ins­ti­tui­ções e todos os cida­dãos, deve pro­vo­car essa dis­cus­são.

No que se refere à legi­ti­mi­dade ou não do pre­si­dente Michel Temer, só a total falta de con­senso sobre o tema já deve­ria tor­nar ina­de­quada qual­quer ocu­pa­ção, ainda mais em uma uni­ver­si­dade.

A esquerda da PUCRS não pos­sui capa­ci­dade de dis­cus­são, pos­sui ape­nas capa­ci­dade de mobi­li­za­ção. Vale dei­xar claro que a capa­ci­dade de dis­cu­tir não é pro­mo­ver even­tos chapa branca, onde todos os par­ti­ci­pan­tes já sabem o que vai ser dito e já con­cor­dam entre si.

A ati­tude aca­dê­mica cor­reta é pro­mo­ver encon­tros em que o pen­sa­mento diver­gente possa flo­res­cer, em que não exis­tam acu­sa­ções pes­so­ais sobre posi­ci­o­na­men­tos polí­ti­cos, em que todos se sin­tam con­for­tá­veis para par­ti­ci­par. Se a esquerda da PUCRS pensa que faz isso, então esta­mos diante de um caso gra­vís­simo de auto­en­gano — como se sabe, nós esta­mos.

Nada do que eu disse aqui é novi­dade. Mas mesmo com tudo expli­cado, os mili­tan­tes con­ti­nuam repe­tindo as mes­mas coi­sas. Eles não res­pon­dem, ape­nas gri­tam e acu­sam — em casos mais leves, ficam com sono (o clás­sico “zzz”) ou vomi­tam no mundo vir­tual.

Minha moti­va­ção para escre­ver este texto não é ape­nas a defesa dos alu­nos que são con­tra as ocu­pa­ções e agora se sen­tem injus­ti­ça­dos. Minha moti­va­ção tam­bém é a minha for­ma­ção de esquerda, minha for­ma­ção (ainda incom­pleta) em filo­so­fia, meu amor pela demo­cra­cia.

Creio na desu­nião da esquerda como o único meio para que ela con­siga avan­çar, aposto na crí­tica pública como a melhor forma de avan­çar­mos em qual­quer assunto, con­deno as prá­ti­cas auto­ri­tá­rias da esquerda do mesmo modo que con­deno as da direita.

Sei que não sou o único. Con­verso com mui­tas pes­soas que tam­bém estão can­sa­das desse cará­ter juve­nil da esquerda uni­ver­si­tá­ria, que gra­ças à má qua­li­dade do ensino médio, entrou na uni­ver­si­dade sem ter con­se­guido sequer supe­rar a ânsia pela sen­sa­ção de per­ten­ci­mento.

O que eu e pro­va­vel­mente outros estu­dan­tes pedi­mos não é que os mani­fes­tan­tes aban­do­nem suas cren­ças e parem de agir moti­va­dos por elas. O que pedi­mos é que essas cren­ças não pare­çam infa­lí­veis a ponto de se pro­mo­ver con­fli­tos físi­cos, trans­gres­sões cri­mi­nais e pre­juí­zos aos direi­tos de quem não pos­sui as mes­mas cren­ças.

Todos que­rem a dis­cus­são polí­tica, quase todos ado­ram as tre­tas dos even­tos aca­dê­mi­cos, pouca gente tem pra­zer de acor­dar de manhã e olhar para a cara do Temer nos jor­nais (assim como olhar para a cara da Dilma tam­bém não era mais agra­dá­vel). O que que­re­mos é que a uni­ver­si­dade seja uma uni­ver­si­dade. Do jeito que está, parece mais um palan­que.


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Giovane Martins
Estudante de filosofia da PUCRS. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Pesquisador colaborador do CEFA – Centro de Estudos em Filosofia Americana. Membro do GT da Anpof Semiótica e Pragmatismo. Dedica-se ao estudo de temas relacionados ao liberalismo, neopragmatismo, utilitarismo e democracia representativa. Editor do site Filosofia e Cultura.

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