Ando muito fascinado com o tema da gerência comunitária de recursos públicos.

A dicotomia dura “público x privado“, ao meu ver, pode dar lugar a um sistema de três níveis, “público, comunitário, individual“, que, se peca no cartesianismo, ao menos permitiria separar duas dimensões do bem, propriedade e gestão. Um bem público teria propriedade e gestão pública. Um bem privado teria propriedade e gestão privada. Mas um bem comunitário poderia ter propriedade pública, como modo de ancorar sua destinação ao coletivo, mas gestão comunitária, ou seja, realizada por integrantes privados daquela comunidade que o bem atende, com um nível de subsídio e apoio adequado.

Recentemente visitei uma escola “ocupada” – termo infeliz, pois, na verdade, ela teve seu serviço com uma continuidade mínima assegurada pelos próprios alunos (se eles não tivessem se mexido e assumido as rédeas do serviço, ele teria sido descontinuado, pois havia sido deflagrada greve e o Estado tinha cessado repasses de verbas). Apesar da pouca idade dos envolvidos, estavam gerindo o local de forma bastante competente e profissional (era um movimento sem participação de partidos políticos, ao contrário de tantos outros por aí). Os alunos mantinham a escola aberta, faziam faxina, manutenção e procuravam receber professores voluntários para manter um mínimo de aulas. O serviço estava, em alguns pontos, melhor do que o prestado pelo Estado. Imagino que, se seus pais ou demais membros da comunidade estivessem envolvidos, o serviço seria até bem melhor.

E se cidadãos de um bairro gerenciassem a delegacia de polícia? O posto de saúde? Se os serviços essenciais de um local fossem gerenciados por quem deles se beneficia, ao custo das consequências da má gerência (hoje um dado) serem não uma fatalidade inexorável, mas escolha dos beneficiários do entorno?

O fato é que a mera existência de um poder titular do dever de cuidar de algo afasta, dos beneficiários, o sentimento de que também são responsáveis. Cria-se uma ideia, muito comum no Brasil, de que o que é público é “do Estado”, não nosso. Então, ninguém faz nada.

Essa ideia, de que existe Estado e sociedade como duas categorias separadas (e em oposição) é típica nossa.

Certamente isso pode ser explicado, como tantas coisas mais, pela formação política do Brasil. Não somos uma terra ocupada por peregrinos e pioneiros, como os EUA (onde isso criou um sentimento de pertencimento e responsabilidade derivado da relação pessoal e direta com a terra), nem uma colônia penal esquecida para onde se mandavam os piores elementos da sociedade (como a Austrália, uma das sociedades hoje mais avançadas do mundo). O que importa é que, peregrinos ou criminosos, se a terra é SUA, você se comportará ao cabo como responsável pelo bom andamento das coisas.

Durante muito tempo, o fracasso do Brasil era explicado com o mito do “recebemos só criminosos e prostitutas”, mas isso não parece ter incomodado a Austrália, que os recebeu em proporção bem maior. Nosso fracasso pode ser atribuído, isso sim, a termos recebido uma população que nunca teve a titularidade do Brasil em si, e que, portanto, pouco se importa em gerenciá-lo. Fomos trazidos para cá por um poder maior, tivemos terra “emprestada” da Coroa, tivemos nossos movimentos políticos definidores (Independência, Proclamação da República, “Revoluções”) decididos de cima para baixo, na maioria das vezes pelo próprio Estado

Se, por um lado, o fato de nunca termos precisado pegar em armas contra um inimigo externo para disputar o domínio do nosso território é uma benção, por outro, nunca o tornou de fato “nosso”. Não há aquele momento fundacional onde nosso povo disse “saia, essa terra é minha”, que é base dos mitos de fundação política de quase todos os povos. Somos espectadores. Assistimos nossa história ser escrita, e no máximo torcemos pelos jogadores do conforto do sofá – quando muito.


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escrito por:

Douglas Donin

Especialista em Direito Internacional e graduando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já foi ditador da Latvéria e inimigo de estelionatários neopentecostais no site “Duvido”.


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