Esqueça a dicotomia público x privado: a lição por trás das ocupações de escolas.

A lição por trás das ocupações de escolas

Em Consciência, Política, Série Educação, Sociedade por Douglas DoninComentário

Ando muito fas­ci­nado com o tema da gerên­cia comu­ni­tá­ria de recur­sos públi­cos.

A dico­to­mia dura “público x pri­vado”, ao meu ver, pode dar lugar a um sis­tema de três níveis, “público, comu­ni­tá­rio, indi­vi­dual”, que, se peca no car­te­si­a­nismo, ao menos per­mi­ti­ria sepa­rar duas dimen­sões do bem, pro­pri­e­dade e ges­tão. Um bem público teria pro­pri­e­dade e ges­tão pública. Um bem pri­vado teria pro­pri­e­dade e ges­tão pri­vada. Mas um bem comu­ni­tá­rio pode­ria ter pro­pri­e­dade pública, como modo de anco­rar sua des­ti­na­ção ao cole­tivo, mas ges­tão comu­ni­tá­ria, ou seja, rea­li­zada por inte­gran­tes pri­va­dos daquela comu­ni­dade que o bem atende, com um nível de sub­sí­dio e apoio ade­quado.

Recen­te­mente visi­tei uma escola “ocu­pada” — termo infe­liz, pois, na ver­dade, ela teve seu ser­viço com uma con­ti­nui­dade mínima asse­gu­rada pelos pró­prios alu­nos (se eles não tives­sem se mexido e assu­mido as rédeas do ser­viço, ele teria sido des­con­ti­nu­ado, pois havia sido defla­grada greve e o Estado tinha ces­sado repas­ses de ver­bas). Ape­sar da pouca idade dos envol­vi­dos, esta­vam gerindo o local de forma bas­tante com­pe­tente e pro­fis­si­o­nal (era um movi­mento sem par­ti­ci­pa­ção de par­ti­dos polí­ti­cos, ao con­trá­rio de tan­tos outros por aí). Os alu­nos man­ti­nham a escola aberta, faziam faxina, manu­ten­ção e pro­cu­ra­vam rece­ber pro­fes­so­res volun­tá­rios para man­ter um mínimo de aulas. O ser­viço estava, em alguns pon­tos, melhor do que o pres­tado pelo Estado. Ima­gino que, se seus pais ou demais mem­bros da comu­ni­dade esti­ves­sem envol­vi­dos, o ser­viço seria até bem melhor.

E se cida­dãos de um bairro geren­ci­as­sem a dele­ga­cia de polí­cia? O posto de saúde? Se os ser­vi­ços essen­ci­ais de um local fos­sem geren­ci­a­dos por quem deles se bene­fi­cia, ao custo das con­sequên­cias da má gerên­cia (hoje um dado) serem não uma fata­li­dade ine­xo­rá­vel, mas esco­lha dos bene­fi­ciá­rios do entorno?

O fato é que a mera exis­tên­cia de um poder titu­lar do dever de cui­dar de algo afasta, dos bene­fi­ciá­rios, o sen­ti­mento de que tam­bém são res­pon­sá­veis. Cria-se uma ideia, muito comum no Bra­sil, de que o que é público é “do Estado”, não nosso. Então, nin­guém faz nada.

Essa ideia, de que existe Estado e soci­e­dade como duas cate­go­rias sepa­ra­das (e em opo­si­ção) é típica nossa.

Cer­ta­mente isso pode ser expli­cado, como tan­tas coi­sas mais, pela for­ma­ção polí­tica do Bra­sil. Não somos uma terra ocu­pada por pere­gri­nos e pio­nei­ros, como os EUA (onde isso criou um sen­ti­mento de per­ten­ci­mento e res­pon­sa­bi­li­dade deri­vado da rela­ção pes­soal e direta com a terra), nem uma colô­nia penal esque­cida para onde se man­da­vam os pio­res ele­men­tos da soci­e­dade (como a Aus­trá­lia, uma das soci­e­da­des hoje mais avan­ça­das do mundo). O que importa é que, pere­gri­nos ou cri­mi­no­sos, se a terra é SUA, você se com­por­tará ao cabo como res­pon­sá­vel pelo bom anda­mento das coi­sas.

Durante muito tempo, o fra­casso do Bra­sil era expli­cado com o mito do “rece­be­mos só cri­mi­no­sos e pros­ti­tu­tas”, mas isso não parece ter inco­mo­dado a Aus­trá­lia, que os rece­beu em pro­por­ção bem maior. Nosso fra­casso pode ser atri­buído, isso sim, a ter­mos rece­bido uma popu­la­ção que nunca teve a titu­la­ri­dade do Bra­sil em si, e que, por­tanto, pouco se importa em geren­ciá-lo. Fomos tra­zi­dos para cá por um poder maior, tive­mos terra “empres­tada” da Coroa, tive­mos nos­sos movi­men­tos polí­ti­cos defi­ni­do­res (Inde­pen­dên­cia, Pro­cla­ma­ção da Repú­blica, “Revo­lu­ções”) deci­di­dos de cima para baixo, na mai­o­ria das vezes pelo pró­prio Estado

Se, por um lado, o fato de nunca ter­mos pre­ci­sado pegar em armas con­tra um ini­migo externo para dis­pu­tar o domí­nio do nosso ter­ri­tó­rio é uma ben­ção, por outro, nunca o tor­nou de fato “nosso”. Não há aquele momento fun­da­ci­o­nal onde nosso povo disse “saia, essa terra é minha”, que é base dos mitos de fun­da­ção polí­tica de quase todos os povos. Somos espec­ta­do­res. Assis­ti­mos nossa his­tó­ria ser escrita, e no máximo tor­ce­mos pelos joga­do­res do con­forto do sofá — quando muito.


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Douglas Donin
Especialista em Direito Internacional e graduando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já foi ditador da Latvéria e inimigo de estelionatários neopentecostais no site "Duvido".

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