Ocupação: a "privatização" do espaço público

Ocupação: a “privatização” do espaço público

Em Política por Leandro BellatoComentário

OCUPAÇÃO | Esco­las públi­cas, Uni­ver­si­da­des públi­cas: a quem per­ten­cem? E hos­pi­tais públi­cos? A Casa da Moeda? O Palá­cio da Alvo­rada, o Con­gresso, o Senado, as Câma­ras Muni­ci­pais? Os pre­sí­dios, as casas de deten­ção infan­til, as dele­ga­cias, etc?

A quem per­tence um posto de saúde, uma agên­cia dos Cor­reios, um ter­mi­nal de trem metro­po­li­tano, a sede da ANATEL ou da ANVISA? A quem per­tence o Ibi­ra­pu­era, uma rota­tó­ria de trá­fego rodo­viá­rio, a lom­bada numa rua de peri­fe­ria?

Ora, sabe­mos que são órgãos e pré­dios públi­cos, são “de todos”. Mas isso impede que alguém ou algum grupo os acesse ou deles usu­frua de forma impró­pria, irres­pon­sá­vel, ces­sando seus ser­vi­ços, sub­ver­tendo suas fina­li­da­des, etc.

Deve ficar claro que tais órgãos e pré­dios exis­tem para desem­pe­nhar fun­ções e/ou for­ne­cer ser­vi­ços a uma par­cela da popu­la­ção (ou até para toda a popu­la­ção), sendo gerida por ges­to­res locais, que deter­mi­nam regras e regu­la­men­tos locais para garan­tir a exe­cu­ção e manu­ten­ção das fun­ções públi­cas e/ou dos ser­vi­ços públi­cos pres­ta­dos por tais órgãos e em tais pré­dios.

Sendo assim, os alu­nos não são donos das esco­las e Uni­ver­si­da­des públi­cas, tam­pouco os pro­fes­so­res, os fun­ci­o­ná­rios, os dire­to­res ou rei­to­res. Nem os paci­en­tes são donos de hos­pi­tais, nem os enfer­mei­ros, médi­cos, fun­ci­o­ná­rios, dire­to­res… nem os pre­si­diá­rios são donos dos pre­sí­dios, nem os car­ce­rei­ros ou os dire­to­res, etc.

Alu­nos e paci­en­tes são bene­fi­ciá­rios, algo como CLIENTES, dos espa­ços e ser­vi­ços públi­cos pres­ta­dos. Pro­fes­so­res, médi­cos e enfer­mei­ros são pres­ta­do­res de ser­vi­ços nes­tas ins­ti­tui­ções e pré­dios. E o corpo dire­tor geren­cia as ati­vi­da­des e zela pela qua­li­dade e manu­ten­ção dos ser­vi­ços e do pré­dio em si.

A Casa da Moeda, embora sirva a todos os que uti­li­zem o dinheiro bra­si­leiro, é um pré­dio público mas o acesso a este pré­dio é extre­ma­mente limi­tado. Quem lá aden­tra presta ser­vi­ços espe­cí­fi­cos ou teve a entrada con­tro­lada e per­mi­tida pela equipe dire­tora, para a con­se­cu­ção de algo em espe­cí­fico.

Nem o Pre­si­dente da Repú­blica pode aden­trar todos os seus cômo­dos a qual­quer hora, sem a auto­ri­za­ção da equipe ges­tora local. Um pre­sí­dio tam­bém tem o acesso bas­tante res­trito e, nova­mente, o pre­si­dente ou o pre­feito não pode entrar e sair quando qui­ser.

E uma escola pública, tam­bém, não é qual­quer um que entra e peram­bula em seu espaço: em todos estes can­tos e em mui­tos outros, quem o fizer arcará com as con­sequên­cias legais desta infra­ção.

Esta­ções de trens e metrôs fecham, alguns par­ques tam­bém, os museus, as pró­prias esco­las. Não é por­que a esta­ção, par­que, museu ou escola é pública que alguém pode ficar por lá após seu horá­rio de fun­ci­o­na­mento sem auto­ri­za­ção expressa da equipe ges­tora.

Aden­trar à reve­lia tem um nome: INVASÃO. É, inclu­sive, um termo mili­tar, cujo sen­tido é este: trans­por bor­das, limi­tes ou fron­tei­ras à força.

Per­ma­ne­cer à reve­lia (e tomar de assalto a admi­nis­tra­ção espa­cial) tem um nome: OCUPAÇÃO. Inclu­sive, é outro termo mili­tar, que sig­ni­fica impor uma admi­nis­tra­ção espa­cial e ins­ti­tu­ci­o­nal à reve­lia das auto­ri­da­des pre­vi­a­mente esta­be­le­ci­das e/ou legí­ti­mas.

Nal­gum tempo a Ale­ma­nha, por exem­plo, inva­diu e depois ocu­pou a França: encon­trará isso em livros de his­tó­ria e em jor­nais da época.

Ocu­pa­ção não é um eufe­mismo, um nome boni­ti­nho pra inva­são. Ocu­pa­ção é um termo des­cri­tivo do tipo de agres­são per­sis­tente de con­tro­lar à reve­lia um ter­ri­tó­rio.

Inva­são é a agres­são espe­cí­fica e geral­mente rápida de aden­trar à reve­lia num ter­ri­tó­rio.

Alguém que entre à reve­lia em sua casa e depois vá embora inva­diu sua casa. Se este alguém ficar por lá e con­tro­lar toda a casa, um cor­re­dor ou um cômodo, estará ocu­pando toda ou uma parte de sua casa.

O cará­ter agres­sivo está pre­sente em ambas as pala­vras.

Mili­tan­tes, aliás outra pala­vra de teor bélico, cujo radi­cal tam­bém com­põe milí­cia, mili­tar, etc, agem con­forme o radi­cal que lhes nomeia, ou seja, de forma agres­siva.

Seu lin­gua­jar é impreg­nado de ter­mos béli­cos: inva­sões, ocu­pa­ção, cer­cos, resis­tên­cia. Por vezes usam sua pala­vra mais que­rida: guer­ri­lha. A pala­vra luta, geral­mente dita como “luta!”, está sem­pre em suas bocas. Acom­pa­nhante pro­mís­cua, a pala­vra “exi­gên­cia”, geral­mente no plu­ral, des­creve a forma de comu­ni­ca­ção prin­ci­pal dos mili­tan­tes.

Há de se reco­nhe­cer aquilo que se faz: inva­dir e ocu­par pré­dios e órgãos públi­cos, limi­tando ou impe­dindo suas ati­vi­da­des cor­ri­quei­ras, con­tro­lar o acesso de pes­soas, bens e infor­ma­ções e man­ter a emprei­tada impondo exi­gên­cias aos ges­to­res ofi­ci­ais É UMA ATITUDE BÉLICA, não sim­ples­mente “agres­siva”.

A con­du­ção des­tas ati­vi­da­des é auto­ri­tá­ria, às vezes coer­ci­tiva. Não é e nem faz parte de um pro­cesso demo­crá­tico. Assem­bleias inter­nas, rea­li­za­das por e entre os inva­so­res, ocu­pan­tes, está longe de valer como um pleito demo­crá­tico.

Se inva­di­rem sua casa e a ocu­pa­rem, mas os inva­so­res ale­ga­rem que foi uma ação con­sen­sual por­que eles deci­di­ram em assem­bleia, entre eles, que a agres­são foi jus­ti­fi­cada, isso é obvi­a­mente ridí­culo.

Subs­ti­tua a sua casa por um pré­dio ou órgão público e con­ti­nua ridí­culo.

É um gru­pe­lho impondo arbi­tra­ri­a­mente e de forma agres­siva e auto­ri­tá­ria seus desíg­nios sobre um espaço público, sub­ver­tendo ou impe­dindo o fun­ci­o­na­mento cor­ri­queiro de suas fun­ções ou ser­vi­ços.

Não é demo­crá­tico. É exa­ta­mente como as pala­vras tra­di­ci­o­nal­mente béli­cas des­cre­vem os atos.

E é por isso que ati­tu­des assim fre­quen­te­mente falham em obter o apoio popu­lar e mui­tas vezes frus­tram a con­se­cu­ção de seus pre­ten­sos obje­ti­vos.

Atente que inva­dir ou ocu­par um espaço ape­nas con­cede, momen­ta­ne­a­mente, o con­trole sobre aquele espaço, impe­dindo-o de fun­ci­o­nar como cor­ri­quei­ra­mente faz. Se seu obje­tivo for este, ces­sar os ser­vi­ços pres­ta­dos, para­béns, você con­se­guiu.

Mas mui­tas vezes não há vín­culo lógico ou nexo cau­sal entre o que se diz alme­jar e o que se faz. E é bom res­sal­tar que tais ati­tu­des não são demo­crá­ti­cas.

Sali­enta-se, ainda, que há um nome para o ato de des­ta­car um órgão ou pré­dio público e colocá-lo a ser­viço dos inte­res­ses par­ti­cu­la­res de uma mino­ria: PRIVATIZAÇÃO.

Sim, colo­car o que é público para ser­vir a inte­res­ses par­ti­cu­la­res, pri­va­dos, é pri­va­ti­zar. Pri­va­ti­zar é tor­nar pri­vado aquilo que era público. É irô­nico quando inva­dem e ocu­pam um órgão ou pré­dio e se diz “pela demo­cra­cia” ou “con­tra a pri­va­ti­za­ção”.

docontra-branco


Con­tri­bua com a con­ti­nui­dade do Ano Zero aqui.


Você pode que­rer ler tam­bém:

4 per­gun­tas para pen­sar as ocu­pa­ções de esco­las
A lição por trás das ocu­pa­ções de esco­las

Leandro Bellato
Metereologista com a cabeça nas nuvens e o pé nas estrelas, flutua sem rumo satisfazendo sua vasta curiosidade sobre os mais variados e desconexos temas, de literatura à astrofísica, de antropologia à bioquímica, de cultura pop aos pré-socráticos.

Compartilhe