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O novo Ensino Médio e o fim das disciplinas anarquistas

Em Política por Natan MoradorComentários

Estu­dei durante a gra­du­a­ção e sou ori­en­tando de uma das pro­fes­so­ras que lutou pela inclu­são e pela obri­ga­to­ri­e­dade das dis­ci­pli­nas de Filo­so­fia e Soci­o­lo­gia no Ensino Médio. Por essa razão e pela minha pró­pria for­ma­ção essa refor­mu­la­ção do Ensino Médio me toca pro­fun­da­mente.

Segundo o que ela nos conta, foram anos de lutas: idas à Bra­sí­lia, de ôni­bus, para dis­cus­sões e reu­niões com Fer­nando Had­dad que então era Minis­tro da Edu­ca­ção — e sim­pa­ti­zante da causa — nos anos que ante­ce­de­ram a apro­va­ção da Lei 11.684 de 2 de junho de 2008, que incluía as dis­ci­pli­nas de Filo­so­fia e Soci­o­lo­gia na Base Naci­o­nal Comum.

Mas a luta come­çara antes, ainda no governo de Fer­nando Hen­ri­que Car­doso. No entanto, mesmo diante da pres­são de alguns inte­lec­tu­ais favo­rá­veis à inclu­são des­sas duas dis­ci­pli­nas, o reno­mado soció­logo, por uma iro­nia do des­tino, não era favo­rá­vel a esse movi­mento.

Foi então, na ges­tão do “não letrado”, daquele que só sabia meia dúzia de pala­vras e, por­tanto, não era dou­tor, que o pro­fes­sor Ema­nuel Appel (UFPR- Curi­tiba), Lejeune Mirhan (Soció­logo, Escri­tor, Ara­bista) e a pro­fes­sora Adri­ana Mat­tar (UFS­Car –São Car­los) jun­ta­mente com pro­fes­so­ras e pro­fes­so­res da Edu­ca­ção Básica reto­ma­ram as nego­ci­a­ções para inclu­são das dis­ci­pli­nas de soci­o­lo­gia e filo­so­fia.

Lem­bro-me de um Sim­pó­sio Inter­na­ci­o­nal de Ensino de Filo­so­fia coor­de­nado pela pro­fes­sora Adri­ana Mat­tar, na Uni­ver­si­dade Fede­ral de São Car­los em 2014 que reu­niu esses três prin­ci­pais arti­cu­la­do­res, numa noite emo­ci­o­nante para nós que os ouvía­mos e para eles que revi­viam essas expe­ri­ên­cias.

O pro­fes­sor Appel fez uma retros­pec­tiva sau­do­sista e até bem humo­rada desse período pré-inclu­são des­sas duas dis­ci­pli­nas no Ensino Médio. Falou das difi­cul­da­des em orga­ni­zar a comu­ni­dade cien­tí­fica para dis­cu­tir e rei­vin­di­car essa pauta e das arti­cu­la­ções que faziam para con­se­gui­rem uma reu­nião com os buro­cra­tas do Minis­té­rio. Mas já em 2014 ele via essas difi­cul­da­des como supe­ra­das.

Por isso, no momento do Sim­pó­sio, em que a inclu­são estava con­cre­ti­zada, a pre­o­cu­pa­ção do pro­fes­sor Appel era que uma pos­sí­vel reforma do Ensino Médio, já sina­li­zada pela Pre­si­denta Dilma, pudesse dimi­nuir a carga horá­ria des­sas dis­ci­pli­nas.

Para evi­tar que isso fosse cogi­tado, ele defen­dia o ensino des­ses sabe­res por pro­fes­so­res for­ma­dos em suas res­pec­ti­vas áreas, de modo a cons­truir uma cul­tura de ensino de filo­so­fia e soci­o­lo­gia que rea­fir­masse a neces­si­dade des­tas dis­ci­pli­nas na edu­ca­ção básica.

O que o pro­fes­sor Appel não con­tava era que a reforma do Ensino Médio viria pre­ce­dida de um dri­ble polí­tico — popu­lar­mente conhe­cido como “golpe lega­li­zado” — com uma gui­nada à direita. 

E que, ao invés de dimi­nuir a carga horá­ria des­sas dis­ci­pli­nas — hipó­tese já enca­rada como absurda -, elas fica­riam rele­ga­das, incog­ni­ta­mente, ao rol de dis­ci­pli­nas opta­ti­vas. Em outros ter­mos, excluí­das do Ensino Médio, já que os sabe­res prá­ti­cos são super­la­ti­va­dos

No Bra­sil, o cum­pri­mento do que a lei traz como obri­ga­tó­rio quase sem­pre é feito por um pro­cesso árduo, quando não pela via judi­cial. Ima­gine só se o texto legal diz que é opta­tivo!

Se ao menos as esco­las fos­sem demo­crá­ti­cas e nelas as alu­nas e alu­nos pudes­sem esco­lher a sua grade cur­ri­cu­lar e essa esco­lha fosse res­pei­tada, tal­vez essa “opção” pudesse sal­va­guar­dar o ensino de filo­so­fia e soci­o­lo­gia.

Mas num país em que mesmo a Cons­ti­tui­ção e a Demo­cra­cia são assal­ta­das por aque­les que deve­riam defendê-las, seria res­pei­tada a esco­lha de ado­les­cen­tes bader­nei­ros que não que­rem estu­dar e que só pen­sam em ocu­par esco­lhas públi­cas (como fica­ram conhe­ci­dos os estu­dan­tes que não tive­ram suas esco­lhas res­pei­ta­das)?

Sou muito pes­si­mista com rela­ção a isso e tenho minhas “con­vic­ções” de que este é um pro­jeto libe­ral que quer lan­çar a juven­tude numa linha de pro­du­ção, antes mesmo dela sair da escola e que busca, com esse pro­jeto de tec­no­cra­ti­zar o Ensino Médio, banir as dis­ci­pli­nas “dou­tri­na­do­ras” da juven­tude: filo­so­fia e soci­o­lo­gia, bem como aque­las liber­ta­do­ras dos cor­pos e sub­ver­si­vas por si mes­mas: arte e edu­ca­ção física. 

Com isso, que­rem que o fazer prá­tico, a téc­nica, a meca­ni­za­ção ocu­pem todo espaço e tempo dos estu­dan­tes, não res­tando lugar à refle­xão e mesmo ao lúdico e à cri­a­ti­vi­dade — já que os com­po­nen­tes de arte e edu­ca­ção física expli­ci­ta­mente serão opta­ti­vos no Ensino Médio, segundo a Medida Pro­vi­só­ria publi­ci­zada em 22/09.

Em sín­tese, seria a edu­ca­ção dos negó­cios — que, como o pró­prio termo diz, expressa a nega­ti­vi­dade do “ócio”.

O ócio que nas cul­tu­ras greco-roma­nas era a base para a for­ma­ção dos gran­des pen­sa­do­res e dos cida­dãos vir­tu­o­sos, daí a expres­são “ócio cri­a­tivo” ou, como cha­ma­vam os hele­nis­tas, “otium cum lit­te­ris” (ócio com letras). Neste pos­sí­vel pro­grama de edu­ca­ção, have­ria lugar ape­nas para o “nec-otium” e não mais para o “otium”.

Além do mais, o que farão com os milha­res de pro­fes­so­ras e pro­fes­so­res for­ma­dos e con­cur­sa­dos para essas dis­ci­pli­nas da edu­ca­ção pública?

Per­gunto pela edu­ca­ção pública por­que sobre a rede pri­vada de ensino nós já sabe­mos para onde essas pes­soas irão: à rua. Não havendo a obri­ga­to­ri­e­dade elas serão dis­pen­sa­das, por­que os patrões não “opta­rão” por pagá-las, sendo que não são obri­ga­dos.

A jus­ti­fi­ca­tiva do Minis­té­rio da Edu­ca­ção é de que desde 2011 os Índi­ces de Desen­vol­vi­mento da Edu­ca­ção Básica (Ideb) estão estag­na­dos. Ora, isso cons­ta­tado deve levar a pasta a uma refle­xão dos moti­vos dessa estag­na­ção e não a um retro­cesso como este, sem estu­dos ou sem ava­li­a­ção das cau­sas des­ses bai­xos índi­ces.

  • Ah, mas isso envolve refle­tir, inves­ti­gar e dia­lo­gar e esse governo não parece ser muito adepto a esses pro­ces­sos demo­crá­ti­cos . O lema é “tra­ba­lho”.
  • Bom, então neste caso é jus­ti­fi­cá­vel mos­trar tra­ba­lho tirando o tra­ba­lho de inú­me­ros edu­ca­do­res?

É de um ama­do­rismo his­tó­rico. Ao menos nes­tes que­si­tos esse governo entrará para as pági­nas de his­tó­ria, se ele per­mi­tir que tenha­mos pro­fes­so­ras e pro­fes­so­res dessa área para escre­ver essas pági­nas man­cha­das.

É a plena subs­ti­tui­ção do slo­gan “Pátria Edu­ca­dora” pelo “Não pense, tra­ba­lhe”. Este é o impe­ra­tivo da vez. Não pense, não se mani­feste, não grite, não cante… ape­nas, tra­ba­lhe!

Ao menos sabe­mos de alguém que deve estar triste jun­ta­mente com as pro­fes­so­ras e pro­fes­so­res de filo­so­fia, soci­o­lo­gia, arte e edu­ca­ção física, não pelo mesmo motivo: o sena­dor Magno Malta (PR-ES).

Cer­ta­mente o nobre sena­dor deve estar deso­lado, já que ele não levará mais os cré­di­tos pelo Pro­grama Escola Sem Par­tido, haja vista que este será imple­men­tado pela Medida Pro­vi­só­ria de um governo que deve­ria, iro­ni­ca­mente, ser pro­vi­só­rio.

A Escola sem Par­tido se efe­tiva com a Medida Pro­vi­só­ria — o pro­grama foi apro­vado indi­re­ta­mente — já que o ensino tor­nar-se-á pura­mente téc­nico e buro­crá­tico, sem refle­xão, sem pro­ble­ma­ti­za­ção da rea­li­dade. Para ser mais pre­ciso: ali­e­nante.  

Eis, defi­ni­ti­va­mente, a der­ro­cada dos anar­quis­tas, o fim dos bader­nei­ros e maco­nhei­ros e o iní­cio de novos tem­pos, com altos índi­ces de pro­du­ti­vi­dade e de esco­la­ri­za­ção no Bra­sil; com cor­pos dóceis e bem domes­ti­ca­dos; com men­tes vazias e mani­pu­lá­veis.


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Natan Morador
Formado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Mestrando em Educação na linha de pesquisa “História, Filosofia e Sociologia da Educação” do PPGE da UFSCar, com estudos na área de filosofia moderna, com ênfase em Michel de Montaigne. Tem experiências nas áreas de educação, educação popular, filosofia, música e literatura.

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