Dá pra ser ético sem negar a biologia. Capa do artigo de Alysson Augusto, publicado em Ano Zero.

Dá pra ser ético sem negar a biologia

Em Ciência, Comportamento, Consciência, Filosofia, Sociedade por Alysson AugustoComentário

Toda ques­tão ética sem­pre salta aos meus olhos. Quando debato sobre ética, é como se eu entrasse num transe e esti­vesse raci­o­ci­nando sobre o que há de mais auto­crí­tico no ser humano: refle­tir sobre as mer­das que faz na vida.

Recen­te­mente, tro­cando um papo num grupo do Tele­gram, sur­giu o link de um post no Face­book, dizendo sim­ples­mente um grande FODA-SE para a bio­lo­gia. Para o pro­cla­ma­dor de tais chu­las e irra­ci­o­nais pala­vras, a bio­lo­gia presta um des­ser­viço às ques­tões soci­ais e polí­ti­cas, sendo então um des­ser­viço às mino­rias. Natu­ral­mente, eu que curso filo­so­fia mas que abraço as exa­tas, me senti no dever de sol­tar a letra sobre essa boba­gem.

Com olhar crí­tico e atento, vou par­tir desse fato para ten­tar pro­var um ponto: você não pre­cisa negar a bio­lo­gia pra fazer ética.

É triste, mas ver­dade: com o advento dos cha­ma­dos “jus­ti­cei­ros soci­ais”, coloca-se a ética em con­fronto com a bio­lo­gia.

O que essa galera entende é que, pelo estudo bio­ló­gico já ter ser­vido (e poder ser­vir) a pro­pó­si­tos antié­ti­cos, a bio­lo­gia tem em si um cará­ter “repu­diá­vel e opres­sor”, que atenta con­tra os direi­tos huma­nos e de mino­rias.

Exem­plos bem uti­li­za­dos a favor dessa argu­men­ta­ção dizem res­peito ao darwi­nismo social (como sendo moti­va­dor da euge­nia e do nazismo) e à fre­no­lo­gia (em que negros eram vis­tos como infe­ri­o­res), pas­sando tam­bém por noções que deem alguma bre­cha para cate­go­ri­zar defi­ci­en­tes físi­cos e men­tais como “erros” da natu­reza.

É a par­tir dessa pers­pec­tiva que cri­mi­na­liza os estu­dos bio­ló­gi­cos que os jus­ti­cei­ros soci­ais vêem como falsa a rela­ção entre ética e bio­lo­gia — some a isso a ideia de que a ciên­cia serve aos “inte­res­ses do capi­tal”, como se isso por si só anu­lasse a vali­dade da mesma, e então per­ce­berá o rela­ti­vismo cien­tí­fico em que essa galera se afunda.

O PROBLEMA DE NEGAR A BIOLOGIA

FALSA DICOTOMIA

O pro­blema dessa pers­pec­tiva é a ideia de que, para fazer uma boa defesa de direi­tos huma­nos, deve­mos esco­lher entre a área pró­pria dessa dis­cus­são (a ética) e a área a par­tir da qual (supõe-se) erros antié­ti­cos com cará­ter deter­mi­nista pos­sam limi­tar e defi­nir os seres huma­nos. Por óbvio, é natu­ral que uma pes­soa, com uma visão dua­lista como essa, con­clua que a melhor deci­são está em aban­do­nar a bio­lo­gia para poder fazer ética.

Mas, como já está claro, trata-se aqui de uma falsa dico­to­mia: uma falá­cia lógica em que dois pon­tos alter­na­ti­vos, tidos como con­trá­rios ou con­tra­di­tó­rios, são toma­dos como úni­cas opções pos­sí­veis. É o caso da pers­pec­tiva que busca con­tra­ba­lan­cear ética e bio­lo­gia como duas fon­tes incon­ci­liá­veis.

Sendo assim, por uma ques­tão de empa­tia para com a inte­lec­tu­a­li­dade de quem leva o mundo a sério, é neces­sá­rio mos­trar que ética e bio­lo­gia são não ape­nas con­ci­liá­veis, como tam­bém a ética só tem a ganhar quando a bio­lo­gia serve para afirmá-la.

O CÉREBRO DO HOMEM E DA MULHER

O cérebro do homem e o cérebro da mulher. | Dá pra ser ético sem negar a biologia

Um dos casos mais polê­mi­cos da neu­ro­ci­ên­cia diz res­peito ao estudo do cére­bro humano. Mais espe­ci­fi­ca­mente, diz res­peito às dife­ren­ças entre cére­bros de homens e de mulhe­res.

Esse tipo de estudo é polê­mico por­que algu­mas pes­soas enten­dem que ele se com­para, em ter­mos gerais, à fre­no­lo­gia, aquela área que apli­cava deli­mi­ta­ções entre etnias, base­a­das no tama­nho do crâ­nio de dife­ren­tes tipos de seres huma­nos — o que dava mar­gem para argu­men­ta­ções supre­ma­cis­tas e pre­con­cei­tu­o­sas.

Porém atu­al­mente sabe­mos: sim, o sexo importa.

Evidências cerebrais sobre identidade de gênero | Dá pra ser ético sem negar a biologia

Supe­rado o tabu, pes­qui­sas já demons­tra­ram que os cére­bros mas­cu­lino e femi­nino apre­sen­tam padrões diver­gen­tes de inter­co­nec­ti­vi­dade estru­tu­ral, par­ti­cu­lar­mente entre os hemis­fé­rios.

Essas dife­ren­ças hoje são cru­ci­ais para a apli­ca­ção de boas con­du­tas na ges­tão de medi­ca­men­tos, por exem­plo, como é o caso da des­co­berta de que o ibu­pro­feno pode tor­nar os homens mais emo­ci­o­nais, infor­ma­ção que pode ser usada para aju­dar os homens a se abri­rem mais sen­ti­men­tal­mente e mesmo demons­trar mais empa­tia — algo com efei­tos éti­cos prá­ti­cos na soci­e­dade.

Num estudo sobre per­cep­ção da dor, em que foram ava­li­a­das dife­ren­ças sexu­ais na dor rela­tada sobre mais de 250 doen­ças e con­di­ções, entre mais de 11.000 paci­en­tes — um dos mai­o­res estu­dos na área -, é demons­trado que mulhe­res sen­tem dor mais inten­sa­mente do que homens, o que torna a aten­ção às dife­ren­ças sexu­ais neces­sá­ria na hora de ges­tar medi­ca­men­tos para o tra­ta­mento de dor — outro ponto com efei­tos éti­cos prá­ti­cos, pois evi­ta­ria danos des­ne­ces­sá­rios ao indi­ví­duo.

Ainda outro estudo mos­tra que dro­gas psi­co­tró­pi­cas afe­tam homens e mulhe­res de for­mas dis­tin­tas, dei­xando claro que anal­gé­si­cos, anti­de­pres­si­vos e outros medi­ca­men­tos para o cére­bro têm efei­tos espe­cí­fi­cos con­forme o gênero.

O que está em jogo aqui é a vali­dade da per­cep­ção de que dife­ren­tes indi­ví­duos devam ser tra­ta­dos de forma igual pelos sujei­tos. Refu­tar essa per­cep­ção não sig­ni­fica, porém, defen­der que pes­soas com deter­mi­na­das carac­te­rís­ti­cas devam ser sub­ju­ga­das por outras, mas que a forma com que tra­ta­mos dife­ren­tes sujei­tos deve seguir à risca suas par­ti­cu­la­ri­da­des. E aí está outro ponto ético impor­tante: o prin­cí­pio da equi­dade (tra­tar os desi­guais desi­gual­mente na medida de suas desi­gual­da­des), o qual asse­gura o devido tra­ta­mento ao indi­ví­duo, res­pei­tando suas par­ti­cu­la­ri­da­des.

Outra ques­tão essen­cial, em ter­mos tanto éti­cos quanto cien­tí­fi­cos, é a deri­vada de tudo o mais exposto acima: já que há dife­ren­ças intrín­se­cas a homens e mulhe­res e deve­mos, por­tanto, tra­tar disso com seri­e­dade, por que dro­gas para mulhe­res são tes­ta­das exclu­si­va­mente em homens?

É fato que a pes­quisa sobre medi­ca­men­tos usu­al­mente é feita em homens. Isso ocorre, infe­liz­mente, por­que pes­qui­sa­do­res não que­rem se irri­tar com a buro­cra­cia de jus­ti­fi­car poli­ti­ca­mente o motivo de fazer o teste em mulhe­res, dado que há mui­tos empe­ci­lhos e tabus sobre a exis­tên­cia de dife­ren­ças sexu­ais em nível neu­ro­ló­gico, oca­si­o­na­dos pela crença pre­ten­di­da­mente ética de que homens e mulhe­res são, ao fim das con­tas, “iguais”.

Mas pre­ci­sa­mos acei­tar que não há como lutar con­tra a pró­pria natu­reza. Enquanto as dife­ren­ças exis­ti­rem, qual­quer pre­ten­são ética de um mundo melhor que ignore tais carac­te­rís­ti­cas não estará aju­dando os indi­ví­duos — pelo con­trá­rio, estará os cei­fando de si mes­mos em prol de ide­o­lo­gias puras.

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O CASO DA HOMOSSEXUALIDADE

Infe­liz­mente não trata-se ape­nas de cei­far o indi­ví­duo de si mesmo, é pre­ciso encaixá-lo em deter­mi­nada con­jun­ção ide­o­ló­gica. Sobre isso me refiro a algo que pode ser con­si­de­rado um des­ser­viço às ques­tões LGBT: anu­lar a bio­lo­gia do campo da dis­cus­são em fun­ção de alguma argu­men­ta­ção do tipo “tudo é cons­tru­ção social”, como pro­põe a cha­mada teo­ria queer.

teoria de gênero | Dá pra ser ético sem negar a biologia

Os mais vari­a­dos gêne­ros, cons­truc­tos soci­ais segundo a teo­ria queer.

Para essa teo­ria, é tida como ver­da­deira a ideia de que não exis­tem papéis sexu­ais bio­lo­gi­ca­mente ins­cri­tos na natu­reza humana. Essa pers­pec­tiva con­fronta a bio­lo­gia evo­lu­tiva ao igno­rar que somos ani­mais e que difi­cil­mente a sele­ção natu­ral teria ido ape­nas até o pes­coço, como se carac­te­rís­ti­cas de per­for­ma­ti­vi­dade de gênero e mesmo de atri­bui­ções esté­ti­cas não fos­sem rele­van­tes em ter­mos de pro­cri­a­ção e adap­ta­ção de nossa espé­cie ao longo dos milê­nios (pode-se dizer, creio, que essa teo­ria é ape­nas mais uma vari­a­ção da crí­tica ao darwi­nismo social, que torna um estudo sério num grande espan­ta­lho e tenta colo­car outra pers­pec­tiva, desta vez anti­ci­en­tí­fica, no lugar).

Essa per­cep­ção é con­tes­tá­vel quando vemos que, por mais dife­ren­tes que sejam as mais vari­a­das cul­tu­ras, não faz sen­tido acei­tar que “soci­e­da­des ame­rín­dias e da Oce­a­nia, sepa­ra­das por mais de 50 milê­nios, tenham cons­truído núme­ros simi­la­res de gênero por razões pura­mente cul­tu­rais”, como demons­tra Eli Vieira, gene­ti­cista e divul­ga­dor cien­tí­fico. O fato é que papel de gênero não é tudo por trás dos gêne­ros — há um peso bio­ló­gico e evo­lu­tivo sobre a ques­tão.

Porém não é ape­nas a nega­ção da bio­lo­gia para pen­sar as ques­tões LGBT que as atra­sam. Mui­tas vezes, a nega­ção da ciên­cia acaba con­di­zendo com pers­pec­ti­vas ultra­con­ser­va­do­ras, as quais estas mes­mas mino­rias soci­ais dizem com­ba­ter.

Tal asso­ci­a­ção de polos dis­so­nan­tes é enten­dida como Teo­ria da Fer­ra­dura, uma teo­ria da ciên­cia polí­tica que pre­co­niza que, quanto mais aos extre­mos deter­mi­na­das ide­o­lo­gias este­jam, mais pare­ci­das, na prá­tica, elas serão.

Para exem­pli­fi­car, quando uma pes­soa defende que gênero é cons­tru­ção social ela dá mar­gem para que líde­res con­ser­va­do­res argu­men­tem que, já que é cons­tru­ção social, então trata-se de uma opção. Da mesma forma, quando nega-se a bio­lo­gia do sujeito para defen­der a natu­ra­li­dade de seus com­por­ta­men­tos, Silas Mala­faias da vida se apoiam nessa men­tira para afir­ma­rem que “não existe gene gay”.

Por­tanto, a melhor defesa que a comu­ni­dade LGBT pode fazer a si mesma é estu­dar bio­lo­gia. É enten­der o que está por trás de seu com­por­ta­mento, de seu orga­nismo, de sua vida. É acei­tar que não há ape­nas aspec­tos psico e soci­ais no sujeito, mas espe­ci­al­mente há aspec­tos bio­ló­gi­cos, os quais são a base de todos os outros.

"Aqueles que vêem a homossexualidade como enraizada na biologia tendem a favorecer a extensão de direitos a gays e lésbicas." - L. M. Overby. Journal of Homossexuality 2014. | Dá pra ser ético sem negar a biologia

Uma boa noção sobre a exis­tên­cia de carac­te­rís­ti­cas bio­ló­gi­cas na homos­se­xu­a­li­dade é um ponto posi­tivo pelos direi­tos soci­ais desta mino­ria.

Se há, por­tanto, uma defesa ética para o res­peito e a busca de equi­dade de tra­ta­mento e igual­dade de direi­tos para mino­rias soci­ais, ela passa pela bio­lo­gia.

 

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA ÉTICA

Ética: certo e errado. | Dá pra ser ético sem negar a biologia

Já demons­trei acima que ética e bio­lo­gia não se con­fron­tam, pelo con­trá­rio: jun­tas são mais for­tes. Agora pre­tendo fixar o que, ao longo dos anos inte­res­sado em éti­cas das mais vari­a­das (sejam axi­o­ló­gi­cas, deon­to­ló­gi­cas ou dos direi­tos dos ani­mais), boas defe­sas éti­cas têm pelo menos duas carac­te­rís­ti­cas: são cumu­la­ti­vas e dizem res­peito ao indi­ví­duo.

1 — Cumulativas porque buscam inserir o máximo de seres no escopo ético.

Se na Anti­gui­dade o único ser de direi­tos, con­si­de­rado cida­dão, era o homem grego acima de 21 anos (em Ate­nas era assim, sendo mulhe­res, cri­an­ças e escra­vos como não enqua­dra­dos na cida­da­nia e, por­tanto, sem direi­tos como ao voto, por exem­plo), na Moder­ni­dade essa visão pas­sou a ser con­tes­tada gra­ças a libe­rais como John Stu­art Mill e Mary Wolls­to­ne­craft, fun­da­men­tando visões como as que hoje bus­cam colo­car no escopo de direi­tos mulhe­res e negros, den­tre outras mino­rias soci­ais.

Jus­ta­mente por ser cumu­la­tiva é que a ética tem uma natu­reza de abran­gên­cias, em que o maior número de fato­res envol­vi­dos para defi­nir o que seja, em ter­mos morais, certo ou errado, terá peso defi­ni­tivo em nos­sos jul­ga­men­tos.

É o caso quando, sobre um mesmo assunto em que bus­ca­mos dizer qual é a ati­tude mais cor­reta a tomar­mos, pesa­mos tanto a dor dos indi­ví­duos envol­vi­dos quanto o custo-bene­fí­cio social, econô­mico e ambi­en­tal. Já escrevi a res­peito em um artigo inti­tu­lado Con­su­mismo e Ética Ani­mal, ana­li­sando fato­res dis­tin­tos para poder pro­var um ponto em defesa dos ani­mais.

Por­tanto, estu­dar e mesmo defen­der o estudo da ética passa por defen­der a neces­si­dade dos fato­res soma­ti­vos que dizem res­peito aos indi­ví­duos de direi­tos. Ontem liber­ta­mos escra­vos, hoje bus­ca­mos liber­tar mino­rias huma­nas soci­ais, ama­nhã liber­ta­re­mos os ani­mais. Um dia, quem sabe, pas­sa­re­mos a con­si­de­rar as plan­tas — por mais absurdo que isto soe atu­al­mente (pois ter soado absurdo há 300 anos que mulhe­res pudes­sem votar não sig­ni­fica que elas real­mente não pudes­sem).

Uma boa ética, por­tanto, con­si­de­rará a bio­lo­gia, uma vez que agregá-la às con­si­de­ra­ções morais é estar de acordo com a cumu­la­ti­vi­dade da ética.

2 — Dizem respeito ao indivíduo porque não há sociedade possível, em termos sustentáveis, que negue o indivíduo ou mesmo parte d’ele mesmo.

John Les­lie Mac­kie, um autor que tenho gos­tado bas­tante e sobre o qual escre­ve­rei em breve aqui no Ano Zero, defende a cha­mada “Sub­je­ti­vi­dade de Valo­res”, uma pers­pec­tiva que nega a exis­tên­cia de valo­res morais abso­lu­tos, em ter­mos meta­fí­si­cos (como pode­ria que­rer Imma­nuel Kant), mas sem negar a obje­ti­vi­dade de jul­ga­men­tos (que ele diz exis­tir em fun­ção de “Padrões Ava­li­a­ti­vos”), e nesse ínte­rim acaba mos­trando que jul­ga­men­tos obje­ti­vos podem ser total­mente arbi­trá­rios.

Porém, segundo Mac­kie, os melho­res jul­ga­men­tos que pos­sam exis­tir não são mera­mente arbi­trá­rios, mas par­ci­al­mente, uma vez que devem con­si­de­rar o sujeito a ser jul­gado em suas ins­tân­cias mais par­ti­cu­la­res.

Tome como exem­plo um caso de cam­pe­o­nato de cães: um cão que seja pre­mi­ado em fun­ção do gosto do juiz não está sendo jus­ta­mente pre­mi­ado, mas um cão que o seja em fun­ção da obje­ti­vi­dade de sua exis­tên­cia (como sua bio­lo­gia, levando em con­si­de­ra­ção sua fisi­o­lo­gia) será melhor jul­gado e, por­tanto, haverá mérito de fato no jul­ga­mento — o cão, afi­nal, foi con­si­de­rado no con­junto de sua obra, e não mera­mente a par­tir da ide­o­lo­gia (visão de mundo) do juiz.

Nesse sen­tido, uma boa defesa ética passa pela con­si­de­ra­ção plena do indi­ví­duo, o inse­rindo tal qual ele é em ter­mos biop­si­cos­so­ci­ais. E boa parte do indi­ví­duo, quer você queira ou não, é sua bio­lo­gia.


Por outro lado, se tem algo que pode ser­vir muito mais facil­mente (e que real­mente serve) para ata­car mino­rias são jus­ta­mente visões éti­cas. A Sha­ria e a Lei de Talião são exem­plos de éti­cas apli­ca­das a deter­mi­na­dos con­tex­tos que sim­ples­mente des­troem o indi­ví­duo em prol de uma visão cole­tiva sobre o certo e o errado — e, pasme, quando para quem aplica essas éti­cas é ale­gado que a bio­lo­gia fun­da­menta a exis­tên­cia de homos­se­xu­ais, eles sim­ples­mente dizem não à bio­lo­gia, em prol de suas ide­o­lo­gias.

Então não, não dá pra sim­ples­mente anu­lar parte do indi­ví­duo e dizer que se importa com ele. Quem faz isso o está negando, está negando a si mesmo, e isso não é ape­nas uma ide­o­lo­gia de erros cras­sos, é tam­bém con­tra­di­ção.

Quando acei­tar­mos nossa con­di­ção biop­si­cos­so­cial, vere­mos que não há o que sobres­saia-se de tal modo que alguma des­sas par­ti­cu­la­ri­da­des possa ser chu­tada para escan­teio. A revo­lu­ção neo­lí­tica não veio para trans­for­mar nós, pri­ma­tas, em outros ani­mais, agora tão somente soci­ais. Dis­so­ciar bio­lo­gia de ética, por­tanto, é dis­tan­ciar-se de si mesmo.

Pre­ci­sa­mos, por fim, enten­der duas coi­sas:

1 — O pro­blema nunca é a coisa em si, mas como a uti­li­za­mos. Quando apren­der­mos isso e dei­xar­mos isso bem fixo em nos­sas men­tes, sere­mos não ape­nas mais gene­ro­sos quanto à inter­pre­ta­ção do mundo à nossa volta, vere­mos tam­bém que não é pela pos­si­bi­li­dade da bio­lo­gia ser usada de forma errô­nea que ela deva ser anu­lada — e isso serve para qual­quer área do conhe­ci­mento humano.

2 — As deman­das soci­ais inte­ra­gem com as ciên­cias natu­rais. As ciên­cias natu­rais e as soci­ais não se excluem mutu­a­mente, por­tanto quanto maior o con­junto de conhe­ci­men­tos acerca de um assunto, maior e melhor será a pos­si­bi­li­dade de argu­men­ta­ção para trans­for­mar essas ques­tões nas ins­tân­cias polí­ti­cas e soci­ais.

O que eu peço então é sim­ples: seja­mos hones­tos com nós mes­mos.

Seja você um jus­ti­ceiro social, um ultra­con­ser­va­dor ou mesmo ape­nas alguém a quem só inte­ressa uma vida boê­mia, bora acei­tar que não há nada que possa nos dis­so­ciar de nossa pró­pria con­di­ção bio­ló­gica, e que, sim, pode­mos ser éti­cos sem man­dar longe a nossa bio­lo­gia.


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É graduando em Filosofia pela PUCRS, professor de ensino médio e faz vídeos para o Youtube (conheça aqui). E, não menos importante, editor do melhor site da internet, o Ano Zero. Mas o necessário a saber mesmo é de seu amor declarado por churros.

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