Na guerra às drogas, somos todos perdedores

Em Consciência, Política por Cecília OlliveiraComentário

Poli­cial morto, farda em outro”. Esse pen­sa­mento não é uma novi­dade. Novi­dade é vê-lo ver­ba­li­zado por Mar­celo Cri­vella, can­di­dato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, com natu­ra­li­dade e sem qual­quer repú­dio ime­di­ato, tanto por parte da imprensa quanto por parte da mai­o­ria das enti­da­des de defesa de Direi­tos Huma­nos. E menos ainda pelos demais can­di­da­tos pre­sen­tes na oca­sião.

2014 foi um ano que dei­xou um triste saldo de 306 poli­ci­ais bale­a­dos no Estado do Rio de Janeiro, den­tre os quais 87 foram mor­tos. Do total de poli­ci­ais na ativa, 170 esta­vam de ser­viço e 106 de folga. Uma média de 25 poli­ci­ais por mês. Cerca de 6 por semana. Em 2013, 111 agen­tes mor­re­ram assas­si­na­dos.

As mor­tes de poli­ci­ais e, tam­bém, de mili­tar do exér­cito (foto acima) — que, ocu­pando fave­las, foi levado a atuar em des­vi­ada fun­ção poli­cial -, assim como as mor­tes de mora­do­res des­sas mes­mas fave­las “paci­fi­ca­das”, são faces de uma mesma moeda: a insana, nociva e san­gui­ná­ria polí­tica de “guerra às dro­gas”.

Enquanto enti­da­des de Direi­tos Huma­nos deba­te­rem temas como o fim dos autos de resis­tên­cia, o fim das polí­cias mili­ta­res e do geno­cí­dio da juven­tude negra, sem toca­rem no real motivo da matança, sem rei­vin­di­ca­rem o fim da insana, nociva e san­gui­ná­ria polí­tica de “guerra às dro­gas”, nada fará sen­tido. O sofá con­ti­nu­ará sendo tirado da sala e haverá muito gelo pra enxu­gar.

Os jovens negros – que são 77% dos jovens, com idade entre 15 e 24 anos, víti­mas, anu­al­mente, de homi­cí­dios dolo­sos no país – e os poli­ci­ais que tom­bam em ser­viço ou fora dele não mor­rem por acaso. Não há um mal mis­te­ri­oso no ar que tira vidas. A prin­ci­pal causa des­sas mor­tes tem nome: a insana, nociva e san­gui­ná­ria polí­tica de “guerra às dro­gas” (Sim, isso pre­cisa ser repe­tido. Exaus­ti­va­mente!).

De acordo com os últi­mos levan­ta­men­tos fei­tos pela Anis­tia Inter­na­ci­o­nal, 56 mil pes­soas foram assas­si­na­das em solo bra­si­leiro em 2012, sendo 30 mil jovens. Des­tes, 77% eram negros. A polí­cia do Estado do Rio é a que mais mata e a que mais morre no país.

O racismo está intro­je­tado nos pro­fis­si­o­nais de segu­rança pública. Eles são algo­zes e víti­mas de uma mesma engre­na­gem: a soci­e­dade que enxerga sua popu­la­ção de forma este­re­o­ti­pada e cri­mi­na­li­zante. Não à toa isso esteve den­tro da for­ma­ção de poli­ci­ais no Estado. “Natu­ral­mente”…

drugs war

Bair­ros são cri­mi­na­li­za­dos; pes­soas são mar­ca­das como alvo; e tudo con­ti­nua into­cado — e não dito — nas salas onde as deci­sões que arbi­tram sobre vida e morte são toma­das.

Os mor­tos são sem­pre os mes­mos: de um lado, poli­ci­ais e agora mili­tar de baixa patente; de outro, apon­ta­dos “tra­fi­can­tes” de chi­ne­los e ber­mu­das. Todos facil­mente “repos­tos” por seus empre­ga­do­res. Mor­rem ainda os tan­tos ino­cen­tes, mora­do­res das fave­las — ocu­pa­das ou não -, pegos no fogo cru­zado.

Desde a proi­bi­ção da pro­du­ção, do comér­cio e do con­sumo das dro­gas arbi­tra­ri­a­mente sele­ci­o­na­das e tor­na­das ilí­ci­tas, essa guerra nunca sur­tiu efeito: mor­rem mais pes­soas; encar­ce­ram-se sobre­vi­ven­tes; apre­en­dem-se mais e mais dro­gas tor­na­das ilí­ci­tas – e essas se tor­nam cada vez mais poten­tes, mais diver­si­fi­ca­das e mais aces­sí­veis. Qual o sen­tido da manu­ten­ção dessa polí­tica? Quem lucra com isso?

Enquanto fun­ci­o­ná­rios da ONU, gover­nan­tes e legis­la­do­res dos Esta­dos que a for­mam deci­dem de modo arbi­trá­rio, na segu­rança de seus gabi­ne­tes, quais dro­gas devem ser pos­tas na ile­ga­li­dade; enquanto esses fun­ci­o­ná­rios, gover­nan­tes e legis­la­do­res, na segu­rança de seus gabi­ne­tes, igno­ram o evi­dente fra­casso de sua des­tru­tiva polí­tica, insis­tindo em apli­car as cri­mi­na­li­za­do­ras con­ven­ções inter­na­ci­o­nais e leis naci­o­nais sobre as subs­tân­cias proi­bi­das, sol­da­dos enter­ram seus cole­gas de farda, mães e pais enter­ram seus filhos e filhas, pes­soas ficam viú­vas e nenhuma peça nesse tabu­leiro é alte­rada de posi­ção.

Enquanto a dis­puta toma con­tor­nos de guerra, com vin­gan­ças pes­so­ais e até ins­ti­tu­ci­o­nais, nada muda. São sem­pre os mes­mos que mor­rem. Nessa guerra não há ven­ce­do­res. Só há per­de­do­res.

Não somos jus­ti­cei­ros, somos poli­ci­ais. A res­posta que os cri­mi­no­sos pre­ci­sam virá, mas sem ras­gar nos­sas leis e nossa Cons­ti­tui­ção”. A frase hon­rosa é do Coro­nel Ibis Pereira, Coman­dandte Inte­rino da Polí­cia Mili­tar do Rio de Janeiro, que infe­liz­mente fica no cargo ape­nas até o iní­cio de janeiro. Me per­gunto se esse curto tempo de ges­tão é dire­ta­mente pro­por­ci­o­nal à sua pos­tura huma­nista e base­ada na garan­tia de direi­tos. A quem inte­ressa que homens como Ibis sejam pas­sa­gei­ros?

Em 14 de dezem­bro, poli­ci­ais se reu­ni­ram em Copa­ca­bana, em frente ao Posto 6, para cla­mar pelo fim des­sas mor­tes.

Não pode­mos con­ti­nuar a con­tar cor­pos. Pre­ci­sa­mos ampliar o debate. Pre­ci­sa­mos falar sobre racismo. Pre­ci­sa­mos falar sobre dro­gas. Pre­ci­sa­mos falar sobre for­ma­ção poli­cial. Pre­ci­sa­mos falar sobre Direi­tos Huma­nos. Para todos e por todos. Ou não será para nin­guém.

Cecília Olliveira
Jornalista e pesquisadora, com especialização em Criminalidade e Segurança Pública pela UFMG, é coordenadora de comunicação do Law Enforcement Against Prohibition - LEAP Brasil.

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