Libertar

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Em Consciência, Sociedade por Clarissa de BaumontComentário

A liber­dade é um renas­ci­mento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Res­sus­ci­tei para uma nova vida. Sem­pre vivi lá embaixo, no fundo do poço, e de repente saí. Con­se­gui olhar para trás e ver o que eu era e o que sou hoje. Fico me per­gun­tando como pude sobre­vi­ver a tanta coisa.
—  Camilo de Mello (na foto acima, de Sidi­nei Brzuska)

Ano pas­sado, quando este senhor saiu em livra­mento con­di­ci­o­nal, lem­brei-me do per­so­na­gem Jean Val­jean de Os Mise­rá­veis (Les Mise­ra­bles), que con­tra tudo e todos pas­sou a viver uma nova vida após sair em livra­mento con­di­ci­o­nal. Há alguma seme­lhança nas difi­cul­da­des que encon­tra­ram esses per­so­na­gens, o real e o de Vic­tor Hugo.

O Bra­sil ado­tou em sua Lei de Exe­cu­ção Penal (Lei 7.210/84) o sis­tema pro­gres­sivo para exe­cu­tar as penas pri­va­ti­vas de liber­dade aos con­de­na­dos. Nem sem­pre as penas foram exe­cu­ta­das desse modo. O sis­tema pro­gres­sivo pro­põe o retorno gra­dual do indi­ví­duo que cum­pre pena ao con­ví­vio social. Desse modo, cum­pri­das fra­ções legal­mente deter­mi­na­das do tempo total da pena apli­cada, isso ali­ado à ave­ri­gua­ção de bom com­por­ta­mento car­ce­rá­rio, o sujeito vai para um regime mais brando. Há três regi­mes de cum­pri­mento de pena: fechado, semi­a­berto e aberto. E uma quarta etapa, que é o livra­mento con­di­ci­o­nal. Nessa última, o ape­nado retorna ao domi­cí­lio e cum­pre deter­mi­na­das con­di­ções, como apre­sen­tar-se em juízo peri­o­di­ca­mente e vin­cu­lar-se a alguma ati­vi­dade labo­ral lícita.

A pena, quando dei­xou de atin­gir o corpo do con­de­nado como era até o medi­evo e pas­sou a con­cen­trar-se na res­tri­ção de sua liber­dade, teve por certo um obje­tivo menos nobre que a pre­o­cu­pa­ção com os ditos cri­mi­no­sos, teve maior pre­o­cu­pa­ção em torná-los, como diz Fou­cault, cor­pos dóceis, aptos ao tra­ba­lho. Coin­ci­diu com a ascen­são do capi­ta­lismo indus­trial e a mão-de-obra pri­si­o­nal barata foi extre­ma­mente explo­rada, o que cor­ro­bora esse enten­di­mento sobre os moti­vos do pre­do­mí­nio da pena de pri­são sobre as penas cor­po­rais, embora haja outras inú­me­ras razões para isso coe­xis­tindo.

Os obje­ti­vos expres­sos da Lei de Exe­cu­ção Penal estão em seu artigo 1º: “a exe­cu­ção penal tem por obje­tivo efe­ti­var as dis­po­si­ções de sen­tença ou deci­são cri­mi­nal e pro­por­ci­o­nar con­di­ções para a harmô­nica inte­gra­ção social do con­de­nado e do inter­nado”. Diz-se que com isso há duas fina­li­da­des assu­mi­das, a san­ção ou repre­en­são à con­duta cri­mi­nosa e a trans­for­ma­ção do con­de­nado num ser apto ao con­ví­vio social, o que se chama de res­so­ci­a­li­za­ção.

As con­di­ções prag­má­ti­cas para con­cre­ti­za­ção de tais fina­li­da­des, porém, não acom­pa­nha­ram as defi­ni­ções abs­tra­tas. A exe­cu­ção penal no Bra­sil vive um com­pleto caos, vive à mar­gem da lei desde sua cri­a­ção. As peni­ten­ciá­rias para cum­pri­mento da pena em regime fechado estão super­lo­ta­das e não cum­prem as exi­gên­cias legais de sepa­ra­ção de con­de­na­dos ou de espaço sufi­ci­ente e salu­bri­dade. Os pre­sos sub­me­tem-se uns aos outros, impe­rando a lei do mais forte, e as fac­ções cri­mi­no­sas se for­ta­le­cem, visto que não há con­trole efe­tivo do Estado sobre um sis­tema nos mol­des como existe. Não se inves­tiu de fato no sis­tema pro­gres­sivo, de maneira a gerar cons­tante situ­a­ção de ile­ga­li­dade no cum­pri­mento das penas. Não há casas pri­si­o­nais ade­qua­das para cum­pri­mento da pena nos regi­mes semi­a­berto e aberto no Rio Grande do Sul, como em vários outros Esta­dos da Fede­ra­ção. O Estado lidou com isso impro­vi­sando cons­tan­te­mente. O Ins­ti­tuto Penal Padre Pio Buck, em Porto Ale­gre, por exem­plo, esta­be­le­ci­mento de regime semi­a­berto, teria ini­ci­ado como adap­ta­ção de um espaço que con­sis­tia numa gara­gem — gal­pão.

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Carên­cia de vagas no semi­a­berto. Foto: Sidi­nei Brzuska

Há várias dis­cus­sões que se pode esta­be­le­cer acerca da (in)eficácia da pena de pri­são, mesmo que exis­tisse nos mol­des legais. Seriam ques­ti­o­ná­veis as fina­li­da­des em con­tra­po­si­ção ao meio (pri­va­ção de liber­dade) empre­gado para con­se­gui-las, espe­ci­al­mente no que se refere ao obje­tivo res­so­ci­a­li­za­dor. Do modo como existe, tanto pior, é quase impos­sí­vel haver a tão impro­vá­vel res­so­ci­a­li­za­ção do con­de­nado. Inclu­sive pela estig­ma­ti­za­ção pro­funda que os egres­sos do sis­tema pri­si­o­nal sofrem no país, o pre­con­ceito que impede que sigam a vida de outro modo.

Camilo, con­forme mos­tra a repor­ta­gem do G1, foi um dos mai­o­res cri­mi­no­sos do Rio Grande do Sul. Per­ma­ne­ceu em cum­pri­mento de pena por trinta e nove anos. Ano pas­sado, obteve o livra­mento con­di­ci­o­nal. Estava empre­gado. Neste ano, o livra­mento foi revo­gado pelo Tri­bu­nal de Jus­tiça do Rio Grande do Sul, por diver­gên­cia de posi­ci­o­na­mento quanto ao imple­mento do requi­sito obje­tivo, isto é, quanto às fra­ções empre­ga­das para o cál­culo do tempo de pena que Camilo deve­ria ter cum­prido para sair em livra­mento. Nota-se que o cri­té­rio obje­tivo não é assim tão obje­tivo como sugere a nomen­cla­tura.

A deci­são que con­ce­deu o livra­mento con­di­ci­o­nal a Camilo levou em con­si­de­ra­ção as fra­ções de 2/5 para os deli­tos hedi­on­dos ou equi­pa­ra­dos (os cons­tan­tes na Lei 8.072/90), 1/3 para as con­de­na­ções em que foi con­si­de­rado pri­má­rio e 1/2 para as con­de­na­ções em que foi reco­nhe­cida a rein­ci­dên­cia. A diver­gên­cia de enten­di­mento reside no fato de que para o (parte do) TJRS, como para o (parte do) STJ, não inte­ressa sepa­rar as con­de­na­ções em que o preso é rein­ci­dente das em que é pri­má­rio, pois a exe­cu­ção penal igno­ra­ria as con­de­na­ções em sepa­rado e obser­va­ria se o con­de­nado é ou não rein­ci­dente em qual­quer dos pro­ces­sos. Se for rein­ci­dente num deles, auto­ma­ti­ca­mente, será para fins de exe­cu­ção penal, para fins de cál­culo do bene­fí­cio do livra­mento con­di­ci­o­nal (con­forme o artigo 84, do Código Penal, as penas deve­rão ser soma­das para efei­tos de livra­mento con­di­ci­o­nal).

A rein­ci­dên­cia, de acordo com a defi­ni­ção do Código Penal, pos­sui requi­si­tos obje­ti­vos para sua afe­ri­ção, des­cri­tos nos seus arti­gos 63 e 64.O juiz, ao apli­car a pena, para con­si­de­rar a agra­vante da rein­ci­dên­cia e elevá-la con­forme prevê o artigo 61, inciso I, do CP, pre­cisa ater-se aos requi­si­tos cons­tan­tes nos arti­gos 63 e 64 sobre a inci­dên­cia ou não da con­di­ção de rein­ci­dente naquela con­de­na­ção.

Tal esforço resta inú­til quando a pena está sendo exe­cu­tada, pelo enten­di­mento dos Tri­bu­nais Supe­ri­o­res, visto que uma vez rein­ci­dente numa con­de­na­ção, a vida car­ce­rá­ria do ape­nado será macu­lada nas outras con­de­na­ções em que não havia reco­nhe­ci­mento da exis­tên­cia da rein­ci­dên­cia. Há, aqui, o con­fronto entre o Direito Penal do Fato, que pro­gres­si­va­mente vem sendo apli­cado na ins­tru­ção cri­mi­nal, e o Direito Penal do Autor que impera na exe­cu­ção da pena. Durante a ins­tru­ção cri­mi­nal é mais fácil con­si­de­rar o fato cri­mi­noso. Durante a exe­cu­ção da pena é mais difí­cil, visto que há um sujeito a cum­prir uma pena igual para todos, inde­pen­den­te­mente do fato cri­mi­noso: a pri­são por tempo deter­mi­nado. O que varia é tão-somente o tempo de pri­va­ção de liber­dade.

Em rea­li­dade, o prin­cí­pio da indi­vi­du­a­li­za­ção da pena (artigo 5º, inciso XLVI, da Cons­ti­tui­ção Fede­ral) pode des­cam­bar para o Direito Penal do Autor, uma vez que indi­vi­du­a­li­zar passa a ser enxer­gar o ser pena­li­zado enquanto sujeito cri­mi­noso. Não enquanto sujeito, sim­ples­mente, a qua­li­fi­ca­ção cri­mi­noso como sua defi­ni­ção fun­da­men­tal. A indi­vi­du­a­li­za­ção da pena em nosso país, além disso, por todos os pro­ble­mas e defi­ci­ên­cias em sua apli­ca­ção con­creta, existe somente enquanto for­ma­li­dade, enquanto exi­gên­cia de tempo, posto que ine­xiste quanto ao aten­di­mento das neces­si­da­des que o Estado deve­ria pres­tar aos con­de­na­dos espe­ci­fi­ca­mente.

O per­so­na­gem de Les Mise­ra­bles (de Vic­tor Hugo), Jean Val­jean, foi con­de­nado por fur­tar um pão e teve a pena ele­vada por fugir do sis­tema pri­si­o­nal. Quando final­mente sai em livra­mento con­di­ci­o­nal, per­ma­nece cons­tan­te­mente per­se­guido e vigi­ado. Não con­se­gue emprego, pois nele todos veem somente um cri­mi­noso. Certa feita, abri­gado numa Igreja, resolve fur­tar a pra­ta­ria. A polí­cia o inter­cepta e o padre, em vez de acusá-lo, con­firma sua ver­são de que deu a pra­ta­ria de pre­sente a Jean, para livrá-lo de ser encar­ce­rado nova­mente. O cré­dito e a gene­ro­si­dade afe­tam-no. Jean decide mudar de vida.

Para tanto, rasga sua carta de livra­mento con­di­ci­o­nal e vai para longe, a fim de livrar-se de sua pior pri­são, a de ser rotu­lado como cri­mi­noso para o resto de sua exis­tên­cia. Começa uma vida nova e torna-se um empre­sá­rio bem-suce­dido e gene­roso, que ajuda diver­sas pes­soas pelos luga­res por onde passa, embora con­viva cons­tan­te­mente com a som­bra da vigi­lân­cia e da busca pelo cri­mi­noso fora­gido.

Há um momento emble­má­tico na trama, pouco antes de Jean ser libe­rado dos muros da pri­são, que é quando o chefe de polí­cia da cidade, Javert, diz a ele que jamais dei­xará de ser um cri­mi­noso, e mesmo a liber­dade plena não modi­fi­ca­ria isso. O que Javert diz é que o crime de Jean Val­jean seria sua defi­ni­ção indi­vi­dual para todo o sem­pre. O que ele fez em deter­mi­nado momento de sua vida o con­de­nou a ser isso, o crime o per­so­ni­fi­cou, e nada, nem a von­tade de Jean modi­fi­ca­ria tal coisa.


Isso é o que se chama estig­ma­ti­za­ção, com­ple­ta­mente incom­pa­tí­vel com a suposta pos­si­bi­li­dade de rein­te­gra­ção social do con­de­nado. Já é com­pli­cado falar em rein­te­gra­ção social, por­que tal diz res­peito a uma deter­mi­nada par­cela-padrão da soci­e­dade de que tal­vez o ape­nado jamais tenha feito parte, de modo que rein­te­grá-lo a algo a que nunca esteve inte­grado é um con­ceito estra­nho. Pres­su­põe-se, com o termo rein­te­gra­ção social, que haja uma soci­e­dade homo­gê­nea e orde­nada em que se vai encai­xar o con­de­nado após ele ser trans­for­mado por meio do cas­tigo de ter supri­mida sua liber­dade.

A estig­ma­ti­za­ção torna essa dis­cus­são mais pro­funda sobre rein­te­gra­ção inú­til, por­que ergue um muro pré­vio na super­fí­cie que impede todo o resto. Em nosso país já há alto índice de desem­prego, por exem­plo, quanto mais para os egres­sos do sis­tema pri­si­o­nal. De quem a “soci­e­dade” toda espera a recu­pe­ra­ção. De quem a “soci­e­dade” inteira cobra ade­qua­ção. A quem a “soci­e­dade” con­dena com maior força se vier a come­ter novo crime após estar livre, pres­su­pondo, sem saber como fun­ci­ona além dos muros dis­tan­tes das pri­sões, incon­ce­bí­vel que o preso não tenha apren­dido nada no cár­cere. Mas a quem não abre por­tas nem estende as mãos para aco­lher. Por­que apren­deu ape­nas a rejei­tar, excluir e exi­lar.

Nesse con­texto todo, um ser humano que seja preso e modi­fi­que-se é pra­ti­ca­mente um mila­gre. Ocorre quase que a des­peito do sis­tema pri­si­o­nal. Outros ele­men­tos atuam para que acon­teça uma trans­for­ma­ção. De certo modo, Camilo ter pas­sado tanto tempo preso e ter se modi­fi­cado, e estar empre­gado, com todas as difi­cul­da­des disso, é um des­ses raros mila­gres.

Há uma par­ti­cu­la­ri­dade inte­res­sante no caso de Camilo. Apro­xi­ma­da­mente um ano antes de sair em livra­mento con­di­ci­o­nal, ele teve um encon­tro com uma vítima de um de seus cri­mes, uma senhora que foi refém durante um motim, há mais de 25 anos. Ele pediu e rece­beu per­dão nesse encon­tro. Mais ou menos um ano depois, saiu em livra­mento. Infe­liz­mente, as diver­gên­cias for­mais às vezes aca­bam por sufo­car a exis­tên­cia da jus­tiça mate­rial.

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Fonte: Blog do Jetro / Pas­sa­ri­nho Engai­o­lado

O des­caso e o pre­con­ceito, por sua vez, são o que man­tém egres­sos do sis­tema pri­si­o­nal ou indi­ví­duos que cum­prem pena segre­ga­dos e à mar­gem. Camilo encon­trou diver­sos obs­tá­cu­los para con­se­guir vín­culo a uma ati­vi­dade labo­ral lícita. Se as pes­soas sou­bes­sem que seu maior crime con­tra os “cri­mi­no­sos” é afastá-los e esquecê-los, quando não dese­jar sua morte, e que as con­sequên­cias desse seu delito recaem sobre elas mes­mas, agi­riam de outro modo.


Jean Val­jean não se tor­nou um empre­sá­rio que aju­dava os neces­si­ta­dos por­que ficou sob os muros de uma pri­são, por­que apa­nhou, por­que cum­priu tra­ba­lhos for­ça­dos. Foi por­que uma pes­soa o viu como algo além do que os outros o viam, o viu como indi­ví­duo, como humano, não como cri­mi­noso, sim­ples­mente. Reti­rar a huma­ni­dade de alguém é uma atro­ci­dade. Os nos­sos erros são uma pro­funda expres­são da nossa huma­ni­dade, e nenhum de nós pre­tende ficar preso a eles e não poder mais seguir em frente. Supri­mir essa pos­si­bi­li­dade do outro é como con­dená-lo ao exí­lio eterno.

O per­dão, a con­fi­ança e o aco­lhi­mento, não o cas­tigo e a exclu­são e a rejei­ção, dão meios e suporte a uma pes­soa que come­teu um crime para trans­cen­der o que os outros enxer­gam nela. Nenhuma pes­soa merece ser con­ge­lada em seus atos pas­sa­dos. Nenhuma pes­soa merece ser pri­vada da pos­si­bi­li­dade de errar, apren­der e trans­for­mar-se por conta dos gri­lhões pesa­dos da estig­ma­ti­za­ção.

Que nin­guém con­dene outra pes­soa a ser aquilo que nela enxerga; que nin­guém seja con­de­nado a ser uma cir­cuns­tân­cia de sua vida para sem­pre.


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Clarissa de Baumont
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e servidora pública em execução penal. Teve a alma aprisionada pela arte ao nascer e foi condenada a enxergar poesia no mundo. Por isso, topa (quase) qualquer negócio artístico. Toca piano para inspirar, canta para expirar e escreve para ser livre.

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