“A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida. Sempre vivi lá embaixo, no fundo do poço, e de repente saí. Consegui olhar para trás e ver o que eu era e o que sou hoje. Fico me perguntando como pude sobreviver a tanta coisa.
–  Camilo de Mello (na foto acima, de Sidinei Brzuska)

Ano passado, quando este senhor saiu em livramento condicional, lembrei-me do personagem Jean Valjean de Os Miseráveis (Les Miserables), que contra tudo e todos passou a viver uma nova vida após sair em livramento condicional. Há alguma semelhança nas dificuldades que encontraram esses personagens, o real e o de Victor Hugo.

O Brasil adotou em sua Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) o sistema progressivo para executar as penas privativas de liberdade aos condenados. Nem sempre as penas foram executadas desse modo. O sistema progressivo propõe o retorno gradual do indivíduo que cumpre pena ao convívio social. Desse modo, cumpridas frações legalmente determinadas do tempo total da pena aplicada, isso aliado à averiguação de bom comportamento carcerário, o sujeito vai para um regime mais brando. Há três regimes de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. E uma quarta etapa, que é o livramento condicional. Nessa última, o apenado retorna ao domicílio e cumpre determinadas condições, como apresentar-se em juízo periodicamente e vincular-se a alguma atividade laboral lícita.

A pena, quando deixou de atingir o corpo do condenado como era até o medievo e passou a concentrar-se na restrição de sua liberdade, teve por certo um objetivo menos nobre que a preocupação com os ditos criminosos, teve maior preocupação em torná-los, como diz Foucault, corpos dóceis, aptos ao trabalho. Coincidiu com a ascensão do capitalismo industrial e a mão-de-obra prisional barata foi extremamente explorada, o que corrobora esse entendimento sobre os motivos do predomínio da pena de prisão sobre as penas corporais, embora haja outras inúmeras razões para isso coexistindo.

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Fonte: Super Interessante

Os objetivos expressos da Lei de Execução Penal estão em seu artigo 1º: “a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado“. Diz-se que com isso há duas finalidades assumidas, a sanção ou repreensão à conduta criminosa e a transformação do condenado num ser apto ao convívio social, o que se chama de ressocialização.

As condições pragmáticas para concretização de tais finalidades, porém, não acompanharam as definições abstratas. A execução penal no Brasil vive um completo caos, vive à margem da lei desde sua criação. As penitenciárias para cumprimento da pena em regime fechado estão superlotadas e não cumprem as exigências legais de separação de condenados ou de espaço suficiente e salubridade. Os presos submetem-se uns aos outros, imperando a lei do mais forte, e as facções criminosas se fortalecem, visto que não há controle efetivo do Estado sobre um sistema nos moldes como existe. Não se investiu de fato no sistema progressivo, de maneira a gerar constante situação de ilegalidade no cumprimento das penas. Não há casas prisionais adequadas para cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto no Rio Grande do Sul, como em vários outros Estados da Federação. O Estado lidou com isso improvisando constantemente. O Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre, por exemplo, estabelecimento de regime semiaberto, teria iniciado como adaptação de um espaço que consistia numa garagem – galpão.

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Carência de vagas no semiaberto. Foto: Sidinei Brzuska

Há várias discussões que se pode estabelecer acerca da (in)eficácia da pena de prisão, mesmo que existisse nos moldes legais. Seriam questionáveis as finalidades em contraposição ao meio (privação de liberdade) empregado para consegui-las, especialmente no que se refere ao objetivo ressocializador. Do modo como existe, tanto pior, é quase impossível haver a tão improvável ressocialização do condenado. Inclusive pela estigmatização profunda que os egressos do sistema prisional sofrem no país, o preconceito que impede que sigam a vida de outro modo.

Camilo, conforme mostra a reportagem do G1, foi um dos maiores criminosos do Rio Grande do Sul. Permaneceu em cumprimento de pena por trinta e nove anos. Ano passado, obteve o livramento condicional. Estava empregado. Neste ano, o livramento foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por divergência de posicionamento quanto ao implemento do requisito objetivo, isto é, quanto às frações empregadas para o cálculo do tempo de pena que Camilo deveria ter cumprido para sair em livramento. Nota-se que o critério objetivo não é assim tão objetivo como sugere a nomenclatura.

A decisão que concedeu o livramento condicional a Camilo levou em consideração as frações de 2/5 para os delitos hediondos ou equiparados (os constantes na Lei 8.072/90), 1/3 para as condenações em que foi considerado primário e 1/2 para as condenações em que foi reconhecida a reincidência. A divergência de entendimento reside no fato de que para o (parte do) TJRS, como para o (parte do) STJ, não interessa separar as condenações em que o preso é reincidente das em que é primário, pois a execução penal ignoraria as condenações em separado e observaria se o condenado é ou não reincidente em qualquer dos processos. Se for reincidente num deles, automaticamente, será para fins de execução penal, para fins de cálculo do benefício do livramento condicional (conforme o artigo 84, do Código Penal, as penas deverão ser somadas para efeitos de livramento condicional).

A reincidência, de acordo com a definição do Código Penal, possui requisitos objetivos para sua aferição, descritos nos seus artigos 63 e 64.O juiz, ao aplicar a pena, para considerar a agravante da reincidência e elevá-la conforme prevê o artigo 61, inciso I, do CP, precisa ater-se aos requisitos constantes nos artigos 63 e 64 sobre a incidência ou não da condição de reincidente naquela condenação.

Tal esforço resta inútil quando a pena está sendo executada, pelo entendimento dos Tribunais Superiores, visto que uma vez reincidente numa condenação, a vida carcerária do apenado será maculada nas outras condenações em que não havia reconhecimento da existência da reincidência. Há, aqui, o confronto entre o Direito Penal do Fato, que progressivamente vem sendo aplicado na instrução criminal, e o Direito Penal do Autor que impera na execução da pena. Durante a instrução criminal é mais fácil considerar o fato criminoso. Durante a execução da pena é mais difícil, visto que há um sujeito a cumprir uma pena igual para todos, independentemente do fato criminoso: a prisão por tempo determinado. O que varia é tão-somente o tempo de privação de liberdade.

Em realidade, o princípio da individualização da pena (artigo 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal) pode descambar para o Direito Penal do Autor, uma vez que individualizar passa a ser enxergar o ser penalizado enquanto sujeito criminoso. Não enquanto sujeito, simplesmente, a qualificação criminoso como sua definição fundamental. A individualização da pena em nosso país, além disso, por todos os problemas e deficiências em sua aplicação concreta, existe somente enquanto formalidade, enquanto exigência de tempo, posto que inexiste quanto ao atendimento das necessidades que o Estado deveria prestar aos condenados especificamente.

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Fonte: Blog de Cinema – Diário do Nordeste

O personagem de Les Miserables (de Victor Hugo), Jean Valjean, foi condenado por furtar um pão e teve a pena elevada por fugir do sistema prisional. Quando finalmente sai em livramento condicional, permanece constantemente perseguido e vigiado. Não consegue emprego, pois nele todos veem somente um criminoso. Certa feita, abrigado numa Igreja, resolve furtar a prataria. A polícia o intercepta e o padre, em vez de acusá-lo, confirma sua versão de que deu a prataria de presente a Jean, para livrá-lo de ser encarcerado novamente. O crédito e a generosidade afetam-no. Jean decide mudar de vida.

Para tanto, rasga sua carta de livramento condicional e vai para longe, a fim de livrar-se de sua pior prisão, a de ser rotulado como criminoso para o resto de sua existência. Começa uma vida nova e torna-se um empresário bem-sucedido e generoso, que ajuda diversas pessoas pelos lugares por onde passa, embora conviva constantemente com a sombra da vigilância e da busca pelo criminoso foragido.

Há um momento emblemático na trama, pouco antes de Jean ser liberado dos muros da prisão, que é quando o chefe de polícia da cidade, Javert, diz a ele que jamais deixará de ser um criminoso, e mesmo a liberdade plena não modificaria isso. O que Javert diz é que o crime de Jean Valjean seria sua definição individual para todo o sempre. O que ele fez em determinado momento de sua vida o condenou a ser isso, o crime o personificou, e nada, nem a vontade de Jean modificaria tal coisa.


Isso é o que se chama estigmatização, completamente incompatível com a suposta possibilidade de reintegração social do condenado. Já é complicado falar em reintegração social, porque tal diz respeito a uma determinada parcela-padrão da sociedade de que talvez o apenado jamais tenha feito parte, de modo que reintegrá-lo a algo a que nunca esteve integrado é um conceito estranho. Pressupõe-se, com o termo reintegração social, que haja uma sociedade homogênea e ordenada em que se vai encaixar o condenado após ele ser transformado por meio do castigo de ter suprimida sua liberdade.

A estigmatização torna essa discussão mais profunda sobre reintegração inútil, porque ergue um muro prévio na superfície que impede todo o resto. Em nosso país já há alto índice de desemprego, por exemplo, quanto mais para os egressos do sistema prisional. De quem a “sociedade” toda espera a recuperação. De quem a “sociedade” inteira cobra adequação. A quem a “sociedade” condena com maior força se vier a cometer novo crime após estar livre, pressupondo, sem saber como funciona além dos muros distantes das prisões, inconcebível que o preso não tenha aprendido nada no cárcere. Mas a quem não abre portas nem estende as mãos para acolher. Porque aprendeu apenas a rejeitar, excluir e exilar.

Nesse contexto todo, um ser humano que seja preso e modifique-se é praticamente um milagre. Ocorre quase que a despeito do sistema prisional. Outros elementos atuam para que aconteça uma transformação. De certo modo, Camilo ter passado tanto tempo preso e ter se modificado, e estar empregado, com todas as dificuldades disso, é um desses raros milagres.

Há uma particularidade interessante no caso de Camilo. Aproximadamente um ano antes de sair em livramento condicional, ele teve um encontro com uma vítima de um de seus crimes, uma senhora que foi refém durante um motim, há mais de 25 anos. Ele pediu e recebeu perdão nesse encontro. Mais ou menos um ano depois, saiu em livramento. Infelizmente, as divergências formais às vezes acabam por sufocar a existência da justiça material.

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Fonte: Blog do Jetro / Passarinho Engaiolado

O descaso e o preconceito, por sua vez, são o que mantém egressos do sistema prisional ou indivíduos que cumprem pena segregados e à margem. Camilo encontrou diversos obstáculos para conseguir vínculo a uma atividade laboral lícita. Se as pessoas soubessem que seu maior crime contra os “criminosos” é afastá-los e esquecê-los, quando não desejar sua morte, e que as consequências desse seu delito recaem sobre elas mesmas, agiriam de outro modo.


Jean Valjean não se tornou um empresário que ajudava os necessitados porque ficou sob os muros de uma prisão, porque apanhou, porque cumpriu trabalhos forçados. Foi porque uma pessoa o viu como algo além do que os outros o viam, o viu como indivíduo, como humano, não como criminoso, simplesmente. Retirar a humanidade de alguém é uma atrocidade. Os nossos erros são uma profunda expressão da nossa humanidade, e nenhum de nós pretende ficar preso a eles e não poder mais seguir em frente. Suprimir essa possibilidade do outro é como condená-lo ao exílio eterno.

O perdão, a confiança e o acolhimento, não o castigo e a exclusão e a rejeição, dão meios e suporte a uma pessoa que cometeu um crime para transcender o que os outros enxergam nela. Nenhuma pessoa merece ser congelada em seus atos passados. Nenhuma pessoa merece ser privada da possibilidade de errar, aprender e transformar-se por conta dos grilhões pesados da estigmatização.

Que ninguém condene outra pessoa a ser aquilo que nela enxerga; que ninguém seja condenado a ser uma circunstância de sua vida para sempre.


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escrito por:

Clarissa de Baumont

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e servidora pública em execução penal. Teve a alma aprisionada pela arte ao nascer e foi condenada a enxergar poesia no mundo. Por isso, topa (quase) qualquer negócio artístico. Toca piano para inspirar, canta para expirar e escreve para ser livre.