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Todo mundo é contra a liberdade de expressão

Em Consciência, Sociedade por Carlos OrsiComentários

A frase que dá título à pos­ta­gem era usada por um pro­fes­sor de Jor­na­lismo da ECA-USP, lá se vão bem uns 20 anos, para cho­car os estu­dan­tes de pri­meiro ano. Ele a sus­ten­tava com uma série de exem­plos esca­bro­sos — e se alguém escre­ver um artigo defen­dendo a volta da escra­vi­dão? e se alguém escre­ver que mulher que trai o marido tem mais é que levar tiro na boca? e se alguém defen­der o exter­mí­nio dos índios? — até que a classe aca­basse con­cor­dando que, sim, liber­dade de expres­são é legal, mas peraí.

Con­fesso que nenhum des­ses exem­plos (e outros ainda pio­res) jamais foi capaz de mudar o meu xii­tismo em defesa da mais plena liber­dade de expres­são. Sim, que se escreva em defesa da volta da escra­vi­dão; sim, que se escreva em defesa da lapi­da­ção extra­ju­di­cial das adúl­te­ras; sim, que se argu­mente pelo geno­cí­dio.

Que essas ideias venham a público, que sejam expos­tas como as boba­gens que real­mente são, e que seus auto­res sejam redu­zi­dos às devi­das pro­por­ções, seu nanismo moral e inte­lec­tual des­fral­dado diante dos olhos de todos.

Mas se você quer exercer sua liberdade de expressão, aí vai um conselho que pode ser útil.

Mas se você quer exer­cer sua liber­dade de expres­são, aí vai um con­se­lho que pode ser útil.

Para ser total­mente honesto, reco­nheço duas, e ape­nas duas, exce­ções ao prin­cí­pio da liber­dade de expres­são abso­luta: a da calú­nia e/ou difa­ma­ção — acu­sar alguém de come­ter um crime ou de se com­por­tar de forma deson­rosa sem ter pro­vas para sus­ten­tar o dito — e a do perigo real e ime­di­ato, quando a forma e o momento da mani­fes­ta­ção põem a vida ou a pro­pri­e­dade de alguém em risco. A dis­tin­ção é a que exis­ti­ria entre, diga­mos, escre­ver um artigo dizendo que blo­guei­ros de ciên­cia devem ser todos esfo­la­dos vivos (per­mi­tido) e, ao ver um blo­gueiro de ciên­cia andando na rua, apon­tar para ele e gri­tar para a mul­ti­dão: “Pega o filho da puta! Esfola!” (proi­bido).

Os argu­men­tos a favor desse nível escan­da­loso de liber­dade são tão anti­gos que já vira­ram cha­vões, mas nem por isso são menos ver­da­dei­ros: o preço do direito de dizer o que se quer é o risco de ouvir o que se não quer; liber­dade de expres­são que se reduz à liber­dade de expres­sar con­cor­dân­cia é pura hipo­cri­sia; a luz do Sol é o melhor desin­fe­tante; ideias ultra­jan­tes ou extre­mis­tas que ficam res­tri­tas a gru­pe­lhos (por­que seriam puni­das se vies­sem a público) não encon­tram opo­si­ção vigo­rosa e, por isso, pros­pe­ram, desim­pe­di­das, entre os “ini­ci­a­dos” — sejam eles racis­tas, homó­fo­bos, neo­na­zis­tas ou geno­ci­das.

Já os argu­men­tos con­tra a liber­dade de expres­são radi­cal são de dois tipos, que chamo de o pater­na­lista e o sen­sí­vel. O pater­na­lista pres­su­põe, basi­ca­mente, que a popu­la­ção é for­mada por idi­o­tas inca­pa­zes de pen­sar por conta pró­pria, e por isso não pode­mos dei­xar que as pes­soas ouçam ou leiam cer­tas coi­sas por­que, bem, vai que elas levam essas mer­das a sério, e aí?

Essa é a visão por trás da cri­mi­na­li­za­ção da “apo­lo­gia do crime”, de mui­tas ini­ci­a­ti­vas para coi­bir cer­tos tipos de publi­ci­dade comer­cial e da ridí­cula ten­ta­tiva do governo José Sar­ney de proi­bir a exi­bi­ção do filme Stal­lone: Cobra no Bra­sil (quem ainda se lem­bra dessa?). Claro, a pre­missa de que o público é inca­paz de dis­tin­guir fan­ta­sia de rea­li­dade e de exer­ci­tar dis­cer­ni­mento traz a ques­tão de quem, então, seria capaz (os juí­zes? os polí­ti­cos? os sin­di­ca­tos?) e de por que dei­xa­mos essa massa de imbe­cis votar para pre­si­dente, ora bolas.

Já o argu­mento sen­sí­vel é o de que cer­tos tipos de dis­curso podem ofen­der algu­mas pes­soas ou gru­pos, e por isso devem ser coi­bi­dos. Esse é o raci­o­cí­nio por trás das leis e pro­pos­tas de lei con­tra injú­ria (cha­mar alguém de filho da puta, imbe­cil, corno, etc.) e con­tra ofen­sas de natu­reza racista, homo­fó­bica e que­jan­dos; e tam­bém está no DNA de deci­sões judi­ci­ais recen­tes que leva­ram à cen­sura de livros e repor­ta­gens.

Minha res­posta curta é a de que o risco de ser ofen­dido está implí­cito na vida como mem­bro de uma soci­e­dade livre, assim como o risco de se esbor­ra­char no chão está implí­cito na com­pra de uma pas­sa­gem de avião.

Um casal de namo­ra­dos se bei­jando no shop­ping pode ofen­der uma senhora con­ser­va­dora; a crí­tica da senhora con­ser­va­dora pode ofen­der o casal. Se não for­mos trans­for­mar a ques­tão numa dis­puta polí­tica para ver quem tem o maior lobby — namo­ra­dos ou velhi­nhas — a única saída é tole­rân­cia de parte a parte.

A res­posta longa é a de que decla­rar-se ofen­dido é sim­ples­mente sub­je­tivo demais para valer alguma coisa. Se acuso alguém de me espan­car, há um exame de corpo de delito para deter­mi­nar se eu real­mente fui agre­dido. Agora, se me declaro ofen­dido… Como assim? O que isso sig­ni­fica, exa­ta­mente? O que me ofen­deu foi real­mente ofen­sivo, ou eu que estou com fres­cura? E se a suposta ofensa  for ver­dade?

E, no entanto, essa “cen­sura por sub­je­ti­vi­dade” não só grassa no Bra­sil, como cada vez mais gru­pos den­tro da soci­e­dade bus­cam lan­çar mão dela, mui­tos deles mos­trando-se inca­pa­zes de resis­tir à ten­ta­ção de pas­sar de opri­mi­dos a opres­so­res.

De repente o pro­fes­sor estava mesmo certo: por aqui, todo mundo é, no fundo, con­tra a liber­dade de expres­são.

Carlos Orsi
Carlos Orsi é jornalista, divulgador de ciência e escritor. É autor das obras de não-ficção “O Livro dos Milagres”, “O Livro da Astrologia” e, em parceria com o físico Daniel Bezerra, “Pura Picaretagem”. Foi por duas vezes agraciado com o Prêmio Argos de melhor conto brasileiro de ficção científica, em 2013 e 2015. Seus contos já foram publicados em antologias e revistas nos EUA e no Reino Unido. Atualmente, mantém o blog carlosorsi.blogspot.com e edita a coluna “Telescópio” do Jornal da Unicamp.

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