Liberalismo e socialdemocracia: Homens apontando o dedo um para o outro em um debate político.

Liberalismo e socialdemocracia: não tão diferentes assim

Em Política por Frederico MalardComentários

As gran­des ide­o­lo­gias rivais no mundo capi­ta­lista hoje em dia são o libe­ra­lismo e a soci­al­de­mo­cra­cia. Tal pola­ri­za­ção, mui­tas vezes, gera emba­tes vigo­ro­sos entre os defen­so­res de um e outro lado, que pare­cem, ao obser­va­dor mais insus­peito, irre­con­ci­liá­veis.

Con­tudo, em última aná­lise, per­cebe-se que as duas dou­tri­nas atuam em face das falhas do modelo econô­mico hegemô­nico na maior parte dos Esta­dos con­tem­po­râ­neos: o capi­ta­lismo.

Visto por mui­tos opo­si­to­res como a ide­o­lo­gia que defende o capi­ta­lismo de seus “ini­mi­gos”, o libe­ra­lismo, na ver­dade, não prevê que os deten­to­res de capi­tal pos­sam atuar a seu bel-pra­zer no mer­cado.

Pelo con­trá­rio, seu obje­tivo é jus­ta­mente tor­nar a con­cor­rên­cia entre os com­pe­ti­do­res a mais efi­ci­ente pos­sí­vel, por meio de uma regu­la­ção esta­tal que evite abu­sos e mono­pó­lios por parte dos agen­tes econô­mi­cos (nesse ponto essa ide­o­lo­gia se afasta do anar­co­ca­pi­ta­lismo e do liber­ta­ri­a­nismo). Ao mesmo tempo, per­mite o acesso e o desen­vol­vi­mento livres de novos par­ti­ci­pan­tes na com­pe­ti­ção mer­ca­do­ló­gica.

Adam Smith, pai do Libe­ra­lismo Econô­mico, esta­be­le­ceu em seu livro “The Wealth of Nati­ons” (1776), que

dar o mono­pó­lio do mer­cado interno para a pro­du­ção da indús­tria domés­tica, em qual­quer espé­cie de arte ou manu­fa­tura, é, em certa medida, dire­ta­mente pri­var as pes­soas de esco­lher em qual maneira elas dese­jam empre­gar seu capi­tal, e será, em quase todos os casos, uma regu­la­ção tanto inú­til como danosa”.

His­to­ri­ca­mente, inclu­sive, a ideia de liber­dade não sig­ni­fi­ca­ria a ausên­cia de regras, mas sim a livre con­cor­rên­cia, ainda que para isso fosse neces­sá­ria uma regu­la­ção.

Tal ideal pode ser veri­fi­cado prin­ci­pal­mente a par­tir do final do século XIX, e é exem­pli­fi­cado por este voto do Juiz da Suprema Corte dos EUA (e que depois seria Pre­si­dente do país), Wil­liam Howard Taft, no caso Uni­ted Sta­tes v. Addys­ton Pipe & Steel Co. (1898):

Quando o único obje­tivo de ambas as par­tes ao fazer um con­trato é mera­mente o de res­trin­gir a con­cor­rên­cia, e aumen­tar ou man­ter pre­ços, parece que nada have­ria a jus­ti­fi­car ou escu­sar a res­tri­ção, e que esta­ria havendo neces­sa­ri­a­mente uma ten­dên­cia para mono­po­li­zar, e que, por­tanto, deve­ria ser proi­bido”.

Lado outro, a soci­al­de­mo­cra­cia pre­co­niza uma atu­a­ção mais comis­siva dos orga­nis­mos esta­tais no meio econô­mico, seja por meio de empre­sas con­tro­la­das pelo Estado, seja por meio de incen­ti­vos financeiros/fiscais para os con­cor­ren­tes, de modo a esti­mu­lar a com­pe­ti­ção (esse estí­mulo é o que afasta esse modelo do soci­a­lismo, em suas diver­sas moda­li­da­des, e do comu­nismo).

Assim, o Estado bus­ca­ria man­ter a con­cor­rên­cia entre os agen­tes econô­mi­cos sem­pre equi­li­brada e “justa”, evi­tando que alguns par­ti­ci­pan­tes do mer­cado criem dife­ren­ças per­ni­ci­o­sas em rela­ção aos demais.

Con­tudo, não pre­co­ni­zam a eli­mi­na­ção deste rival, cha­mado mer­cado, mas sim bus­cam adap­tar suas dis­tor­ções. Na defi­ni­ção de Miguel Had­dad,

a social demo­cra­cia entende que o livre mer­cado cum­pre um papel impor­tante. Que a com­pe­ti­ção é um ins­tru­mento com­pro­va­da­mente efi­caz na cri­a­ção de riqueza e, con­se­quen­te­mente, de mais emprego — gerando, com isso, melho­res salá­rios, o prin­ci­pal agente de dis­tri­bui­ção de renda -, além de esti­mu­lar o empre­en­de­do­rismo, o avanço cien­tí­fico e tec­no­ló­gico e pro­por­ci­o­nar con­ti­nu­a­da­mente mais recur­sos para a melho­ria dos ser­vi­ços públi­cos”.

Por­tanto, per­cebe-se que ambas as ide­o­lo­gias tão con­fli­tu­o­sas entre si têm o mesmo “vilão”: as dis­tor­ções exis­ten­tes no mer­cado capi­ta­lista.

Mui­tas vezes, esse modelo capi­ta­lista, tão pre­va­le­cente no mundo atual, é apon­tado como um mal a ser der­ro­tado (nota­da­mente por comu­nis­tas e soci­a­lis­tas) por, em tese, con­tri­buir para a desi­gual­dade e a misé­ria huma­nas. Na ver­dade, esta é uma visão míope.

Os gran­des cau­sa­do­res des­sas cala­mi­da­des huma­ni­tá­rias são aque­les que, jus­ta­mente, visam a mani­pu­lar o mer­cado para fazê-lo aten­der a suas deman­das indi­vi­du­ais, por meio de mono­pó­lios, car­teis, con­cha­vos par­ti­cu­la­res etc.

Para com­ba­ter esses ato­res econô­mi­cos mali­ci­o­sos e, assim, fazer com que o capi­ta­lismo efe­ti­va­mente fun­ci­one, é que o libe­ra­lismo e a soci­al­de­mo­cra­cia ado­ta­ram as linhas de pen­sa­mento acima expos­tas.

Dito isto, fica claro que as ide­o­lo­gias retra­ta­das neste texto pos­suem um obje­tivo comum, a ser alcan­çado por cami­nhos dife­ren­tes. Desse modo, resta tam­bém evi­dente que a riva­li­dade radi­cal mui­tas vezes encon­trada entre os pro­po­nen­tes de cada um des­ses mode­los na soci­e­dade de hoje é algo um tanto desar­ra­zo­ado, e carente de uma maior refle­xão interna pelos deba­te­do­res.

De fato, Felipe Gon­zá­lez, líder soci­al­de­mo­crata espa­nhol, disse certa vez que

Con­forme nosso ponto de vista, as liber­da­des demo­crá­ti­cas, tal como são enten­di­das na Europa Oci­den­tal, for­mam parte subs­tan­cial do con­ceito de demo­cra­cia e estão indis­so­lu­vel­mente uni­das à alter­na­tiva soci­a­lista (Qué es el soci­a­lismo, 1976).

De minha parte, con­si­dero que o Bra­sil, no atual momento, é mais carente de libe­ra­lismo, visto que em pra­ti­ca­mente toda a sua his­tó­ria se acos­tu­mou a ver o Estado inter­vindo na eco­no­mia como agente prin­ci­pal, e pre­cisa adqui­rir uma cul­tura dife­rente, até para que possa real­mente fazer uma esco­lha entre os mode­los.

Mas o ideal mesmo, em minha opi­nião, é que, numa soci­e­dade mais avan­çada, haja rota­ti­vi­dade entre as ideias aven­ça­das, com um período de maior atu­a­ção esta­tal seguido de uma fase com eco­no­mia mais libe­ra­li­zada, e vice-versa.

Afi­nal, um modelo econô­mico uti­li­zado inde­fi­ni­da­mente tende ao exau­ri­mento de suas for­ças, con­forme demons­tram as diver­sas cri­ses que de tem­pos em tem­pos afe­tam a soci­e­dade capi­ta­lista.


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Frederico Malard
Bacharel em Direito pela UFMG e ativista em defesa da Liberdade e da Razão. Pode variar entre o niilismo e a utopia, mas ainda não perdeu as esperanças de deixar algum legado relevante para a sociedade. Poeta amador e aspirante a escritor.

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