Embryo

Pequeno guia para formar opinião sobre aborto

Em Ciência por Eli VieiraComentários

Aborto é uma questão de Direito à Vida?

Aborto não é uma dis­cus­são sobre o que é vida. Isso é outro assunto. Tal­vez essa con­fu­são venha de um dos direi­tos envol­vi­dos ser cha­mado de “direito à vida”. Um termo um pouco con­fuso. No lugar de “direito à vida”, pode­ría­mos falar em “inte­resse real ou atri­buído de não ter sua pró­pria exis­tên­cia inter­rom­pida”.

Quando eu digo que tenho direito à vida, a ideia é que tenho inte­resse neste momento em con­ti­nuar exis­tindo, e que seria injusto que alguém me matasse.

Há cená­rios em que é justo que meu inte­resse de con­ti­nuar exis­tindo seja igno­rado em nome de coi­sas mais impor­tan­tes. Se eu me tor­nasse uma ame­aça imi­nente à vida de outra pes­soa, ela pode­ria me matar para pre­ser­var seu pró­prio inte­resse em con­ti­nuar exis­tindo, igno­rando o meu. A isso damos apro­pri­a­da­mente o nome de “legí­tima defesa”.

Mas como as oca­siões em que é justo atro­pe­lar meu inte­resse de viver são raras e extra­or­di­ná­rias, na maior parte das situ­a­ções é injusto me matar, então faz sen­tido dizer que tenho direito à vida.

 

O Interesse à Vida

A maior parte das pes­soas con­se­gue expres­sar que tem o inte­resse de con­ti­nuar vivendo. Algu­mas são inca­pa­zes de expres­sar esse inte­resse, mas isso não sig­ni­fica que ele não está ali. Nós atri­buí­mos esse inte­resse a quem é inca­paz de expressá-lo, quando vemos plau­si­bi­li­dade nessa atri­bui­ção.

Os vege­ta­ri­a­nos, por exem­plo, acre­di­tam que vacas, por­cos, gali­nhas e pei­xes têm inte­resse em viver, mesmo que não pos­suam men­tes capa­zes de expressá-lo, e que é injusto inter­fe­rir nesse inte­resse para pro­du­zir ali­men­tos quando alter­na­ti­vas exis­tem. Fetos e cri­an­ças peque­nas tam­bém não têm capa­ci­dade de expres­sar inte­resse em con­ti­nuar vivos, então nós atri­buí­mos a eles esse inte­resse.

Quem é con­tra o direito de esco­lher abor­tar em qual­quer situ­a­ção acre­dita que não há oca­sião plau­sí­vel em que seja justo inter­fe­rir nesse inte­resse atri­buído de viver dos embriões, fetos, e bebês em ges­ta­ção (usa­mos os três nomes em sequên­cia no desen­vol­vi­mento, mas nem sem­pre há cri­té­rio obje­tivo para mudar de um para outro).

Quem é a favor da ideia de que há oca­siões em que é per­mis­sí­vel abor­tar crê que há fases no desen­vol­vi­mento humano em que não é cor­reto atri­buir o inte­resse de viver ao ser em ges­ta­ção, dei­xando por­tanto a ges­tante com­ple­ta­mente livre para esco­lher ter­miná-la; ou que mesmo havendo algum tipo de inte­resse em viver, ele não é mais jus­ti­fi­cado em ser pro­te­gido que algum outro inte­resse con­fli­tante da por­ta­dora do útero.

 

O cérebro do feto

É mais fácil defen­der a per­mis­si­bi­li­dade de abor­tar quando o ser em ges­ta­ção não tem inte­resse de natu­reza alguma, nem mesmo atri­buí­vel. Parece ser o caso se o cére­bro dele ainda não é fun­ci­o­nal.

O sis­tema ner­voso começa seu desen­vol­vi­mento cedo na ges­ta­ção, mas ter­mina muito tarde. Como o tecido neu­ral é o mais “nobre” e o cére­bro é o nosso órgão mais com­plexo, isso não é sur­presa. A fun­ci­o­na­li­dade vai apa­re­cendo aos pou­cos no desen­vol­vi­mento, se con­cen­trando nas fases mais tar­dias. Há um con­senso de que é extre­ma­mente impro­vá­vel que o cére­bro seja fun­ci­o­nal até o fim do pri­meiro tri­mes­tre.

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O cére­bro do feto, às 12 sema­nas, é como mos­trado na ima­gem: liso, com pou­cos giros, e, mais impor­tante que isso, há pou­cas e espar­sas cone­xões entre os neurô­nios. Sabendo um pouco da rela­ção entre cére­bro e mente, atri­buir inte­res­ses a esse cére­bro des­co­nec­tado é como dizer que mil com­pu­ta­do­res sem nenhuma cone­xão entre si fazem uma inter­net.

 

As aparências enganam

Às 12 sema­nas, o feto parece ser uma pequena pes­soa com menos de 10 cen­tí­me­tros. Mas a ciên­cia nos ensi­nou que apa­rên­cia não é tudo.

O sol apa­renta ser um corpo celeste menor que a Terra que orbita em torno dela, mas a apa­rên­cia é enga­nosa. A água apa­renta poder ser divi­sí­vel infi­ni­ta­mente, mas as apa­rên­cias enga­nam. Cri­an­ças peque­nas cos­tu­mam atri­buir von­ta­des e inte­res­ses ao fan­to­che em vez de ao ator que mexe sua boca.

Adul­tos devem ter mais capa­ci­dade de ir além das apa­rên­cias e se per­gun­tar se há moti­vos para crer que fetos do pri­meiro tri­mes­tre têm real­mente inte­resse de viver, ou qual­quer outro inte­resse, dadas as evi­dên­cias sobre o estado de desen­vol­vi­mento de seus cére­bros.

Por isso, con­ti­nuar apon­tando para a apa­rên­cia do feto depois de que tudo isso foi dito é nada mais que falá­cia de apelo à emo­ção: na inca­pa­ci­dade de con­ven­cer alguém pela razão, apela-se para suas rea­ções emo­ci­o­nais irre­fle­ti­das.

Nós não pen­sa­mos que pes­soas com morte cere­bral cor­re­ta­mente diag­nos­ti­cada têm inte­resse de con­ti­nuar vivendo, e doa­mos seus órgãos para favo­re­cer os inte­res­ses de outras pes­soas. Isso é uma deci­são eti­ca­mente cor­reta, depen­dente de conhe­ci­men­tos sobre o que sig­ni­fica um cére­bro dei­xar de fun­ci­o­nar.

Agora pre­ci­sa­mos pen­sar com o mesmo rigor sobre como deve­mos tra­tar peque­nos orga­nis­mos nos quais o cére­bro não come­çou a fun­ci­o­nar. É impor­tante des­ta­car aqui que as 12 sema­nas são um limite con­ser­va­dor, e que se é este o limite esco­lhido por lei, boa parte das inter­rup­ções de ges­ta­ção acon­te­ce­rão antes, quando há menos seme­lhança ainda do cére­bro do feto com um cére­bro desen­vol­vido e fun­ci­o­nal.


Alguém poderá dizer que o conhe­ci­mento cien­tí­fico é sem­pre incom­pleto, e isso é ver­dade. Mas nós mesmo assim pre­ci­sa­mos fazer deci­sões de vida ou morte com base nele todos os dias, como médi­cos sabem.

Pedir por mais evi­dên­cia é sem­pre melhor que con­fiar em auto­ri­dade, tra­di­ção e votos de lei­gos. Notar a fali­bi­li­dade da ciên­cia é motivo para bus­car saber mais, não um motivo para sair bus­cando o que por acaso con­firma nos­sos pre­con­cei­tos.

Que­rem que eu mude de ideia sobre aborto ser per­mis­sí­vel no pri­meiro tri­mes­tre de ges­ta­ção? Tra­gam evi­dên­cia de que fetos nessa fase têm um cére­bro fun­ci­o­nal, inter­co­nec­tado, mini­ma­mente capaz de abri­gar inte­res­ses. Tam­bém aju­da­ria se pudes­sem me expli­car por que deve­mos nos des­do­brar para pro­te­ger esses fetos, quando há mais “huma­ni­dade” (ima­gi­na­ção, pra­zer, dor, inten­ções e inte­res­ses) em ani­mais que mata­mos para comer.

E quem pensa dife­rente — que aborto é algo tão tabu que não há nem mesmo cená­rios de “legí­tima defesa” de outras coi­sas que o per­mi­tam —, será que sabe o que é neces­sá­rio para mudar de ideia? Ou é inca­paz de sequer ima­gi­nar um estado de coi­sas que torne sua opi­nião errada?


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Recursos:
Ética Prática”, de Peter Singer.

Arti­gos do Crí­tica na rede sobre aborto
google.co.uk/search?q=criticanarede.com+aborto&oq=criticanarede.com+aborto&aqs=chrome..69i57.963j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Enci­clo­pé­dia online de embri­o­lo­gia do Dr. Mark Hill
embryology.med.unsw.edu.au/embryology/index.php/Main_­Page (Ori­gem da ima­gem usada — cobre sem­pre a ori­gem de ima­gens de fetos, pois ati­vis­tas pró-vida fre­quen­te­mente usam fetos de ges­ta­ção tar­dia para aumen­tar o efeito do apelo à emo­ção.)

Stu­art W. G. Derbyshire. 2006. Can fetu­ses feel pain?
ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1440624/


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Eli Vieira
Eli Vieira é biólogo evolutivo e geneticista, doutorando pela Universidade de Cambridge. Foi presidente da Liga Humanista Secular do Brasil e é internacionalmente famoso por sua paixão por pães-de-queijo.

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