Ao longo dos séculos, periodicamente a comunidade portuguesa de Amsterdã recebeu diversos pedidos para que revisasse a condenação por heresia que impôs ao filósofo Baruch Espinoza.

David Ben-Gurion, quando foi primeiro-ministro de Israel, fez um apelo público para ‘alterar a injustiça’ feita contra Espinoza. Mas foi só em 2012, no entanto, que a congregação de Amsterdã, por insistência de um dos seus membros, formalmente assumiu que era hora de reabilitar o filósofo diante da congregação que o havia expulso.

Infelizmente, o documento da heresia que condenou Espinoza não menciona especificamente quais crimes teria cometido, e por isso há um mistério em torno desse evento na sua biografia.

No entanto, qualquer um que esteja familiarizado com as ideias filosóficas de Espinoza sabe que ele apenas começou a registrar seu pensamento alguns anos após sua excomunhão. Não há realmente nenhum mistério, portanto.

Pelos padrões do judaísmo rabínico no início da era moderna (e, especialmente, dos judeus sefarditas de Amsterdã) Espinoza era um perigoso herege.

 

Espinoza, o herege

O que é notável é o quão popular esse herege permaneceu durante quase três séculos após a sua morte, e não apenas entre os estudiosos.

Contemporâneos de Espinoza, como Descartes e Leibniz, realizaram contribuições importantes para o surgimento da filosofia e da ciência modernas, mas você não vai encontrar muitos cartesianos ou leibnizianos hoje em dia. Os espinozistas, no entanto, estão entre nós.

Eles são devotos não-acadêmicos que formam sociedades e grupos de estudo, reunindo-se para lê-lo em bibliotecas públicas, sinagogas e centros comunitários judaicos ao redor do mundo.

Centenas de pessoas, de várias correntes políticas e religiosas, comparecem em eventos para ouvir palestras sobre Espinoza, tenham ou não já lido sobre ele. Artistas já criaram romances, poemas, esculturas, pinturas, peças de teatro e até mesmo óperas dedicados a Espinoza. É fantástico.

E é também uma coisa muito curiosa. Por que um filósofo do século 17, judaico-português, cujos escritos densos e opacos são notoriamente difíceis de entender, incitou tal devoção apaixonada entre um público leigo no século 21?

Parte da resposta é o drama e mistério no centro da sua vida: por que exatamente Espinoza foi tão duramente punido pela sua comunidade?

Bom, acredito que todo mundo adore um iconoclasta – especialmente um que tenha sido radical e destemido, e que tenha sofrido perseguição por expressar ideias e valores que são tão importantes para nós hoje em dia.

Espinoza é um modelo de coragem intelectual. Como um profeta, ele possuía uma honestidade inflexível, e revelou verdades feias sobre seus concidadãos e sua sociedade.

Ele é um exemplo e símbolo de oposição intelectual a todos os governantes que tentam coagir os indivíduos a se comportarem de modo contrário a suas convicções pessoais.

Grande parte da filosofia de Espinoza foi elaborada em resposta à situação política precária da República Holandesa no meio do século 17.

No final da década de 1660, muitos de seus contemporâneos estavam ameaçados pela facção conservadora “Orangist” (assim chamada porque os seus partidários favoreceram o retorno do poder centralizado ao Príncipe de Orange) e seus aliados eclesiásticos.

Espinoza estava com medo de que os princípios da tolerância e laicidade consagrados no pacto fundador das Províncias Unidas dos Países Baixos fossem corroídos em nome da estruturação religiosa e da ortodoxia política e social.

Em 1668, seu amigo Adriaan Koerbagh foi condenado por blasfêmia e subversão, e morreu em sua cela no ano seguinte. Em resposta, Espinoza escreveu o seu Tratado Teológico-Político, considerado ‘escandaloso’ e publicado com grande alarde em 1670.

As visões de Espinoza sobre Deus, religião e sociedade não perderam nada de sua relevância para a sociedade atual.

Em uma época em que os políticos falam em proibir as pessoas de uma certa fé de ingressarem em determinado país, ou que governos declaram restrições de vestimenta em determinadas áreas de uma cidade ou nação, o fanatismo religioso começou a exercer maior influência sobre questões de lei e ordem pública.

E a filosofia de Espinoza – especialmente sua defesa da democracia, da liberdade, laicidade e da tolerância – nunca foi tão oportuna quanto hoje em dia.

Em sua angústia sobre a deterioração da situação política na República holandesa, e apesar do perigo pessoal que enfrentou, Espinoza não hesitou em defender corajosamente os valores iluministas radicais que ele, juntamente com muitos de seus compatriotas aprisionados, defendia.

Com Espinoza, podemos encontrar inspiração para resistirmos a autoridades opressoras e a qualquer um que, através de um sistema de crenças irracionais, procure garantir a manutenção da ignorância.

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O Deus de Espinoza

A filosofia de Espinoza é fundada sobre uma rejeição do Deus das tradições abraâmicas. Seu Deus não tem todas as características psicológicas e morais de uma divindade transcendente, providencial.

O Deus da obra-prima filosófica de Espinoza, a Ética (1677), não é um tipo de pessoa. Esse Deus não tem crenças, esperanças, desejos ou emoções. Também não é um Deus bom, sábio e justo, que recompensará aqueles que obedecem a seus comandos e punirá aqueles que se desviam.

Para Espinoza, Deus é a Natureza, e tudo o que existe é a Natureza. Tudo ocorre com uma necessidade imposta pelas leis da Natureza. Não há nada além da natureza e não existem desvios da ordem da natureza. Milagres e eventos vindos do sobrenatural são, para o filósofo, uma impossibilidade.

Não há valores na natureza. Nada é intrinsecamente bom ou mau, nem a natureza ou qualquer coisa que pertença à natureza existe por algum propósito. O que quer que seja, apenas “é”.

No início de “Ética“, Espinoza diz que

“todos os preconceitos que aqui exponho originam-se deste: que os homens comumente supõem que todas as coisas naturais agem como agem os próprios homens, ou seja, por conta de um fim; na verdade, os homens têm como certo que o próprio Deus dirige todas as coisas para algum determinado propósito; pois dizem que Deus fez todas as coisas para o homem, e o homem pode e deve adorar a Deus.”

Espinoza é muitas vezes rotulado de “panteísta”, mas “ateu” é um termo mais apropriado.

Espinoza não idolatra a Natureza. A natureza não é o objeto de temor reverente ou reverência religiosa. “O homem sábio”, diz ele, “procura entender a Natureza”. A única atitude apropriada a tomar em direção a Deus, ou à Natureza, é desejar conhecê-lo através do intelecto.

A eliminação de um Deus providencial ajuda a lançar dúvidas sobre aquilo que Espinoza considera como uma das doutrinas mais perniciosas promovidas pelas religiões organizadas: a imortalidade da alma e o juízo divino que o ser humano sofrerá em algum mundo por vir.

Se uma pessoa acredita que Deus vai premiar os virtuosos e punir os pecadores, a vida será regida pelas emoções da esperança e do medo: a esperança de que se deve estar entre os eleitos de Deus e o medo de que se está destinado à condenação eterna.

A vida dominada por tais paixões irracionais é, segundo Espinoza, uma vida de “escravidão”, em oposição a uma vida de liberdade racional.

“As pessoas que conduzidas mais pelas paixões do que pela razão são facilmente manipuladas pelos religiosos.”

Isso era o quanto Espinoza estava preocupado, no final da década de 1660, com o aumento da influência dos elementos mais repressivos e intolerantes na Igreja Reformada na Holanda.

Esses sistemas continuam sendo uma ameaça para a democracia secular de hoje em dia, pois sectários religiosos ainda exercem uma influência perigosa na vida pública, e isso no mundo inteiro.

A fim de minar tal intromissão religiosa em assuntos cívicos e de moralidade pessoal, Espinoza atacou a crença na vida após a morte. Para Espinoza, quando você está morto, está morto.

Pode haver uma parte da mente humana que é “eterna”. As verdades da metafísica, matemática, etc, que adquirimos durante esta vida, pertencem à nossa mente e ainda permanecerão, certamente, após nossas vidas terminarem – elas são, afinal, as “verdades eternas” -, mas não há nada pessoal sobre elas.

Quanto mais se sabe sobre a natureza, e, especialmente, sobre si mesmo e como um ser humano se relaciona com ela, mais se é capaz de evitar os erros e deslizes na vida, contornando obstáculos em direção à felicidade e ao bem-estar.

O resultado de tal sabedoria é a “paz de espírito”: a condição em que estamos menos sujeitos aos extremos emocionais que normalmente acompanham os ganhos e perdas que a vida inevitavelmente traz.

É neste momento que já não se vive com ansiedade sobre o que está por vir após a morte. Como Espinoza coloca eloquentemente,

"o homem livre pensa menos sobre a morte do que todas as outras coisas, e sua sabedoria é uma meditação sobre a vida, não sobre a morte." | Baruch Espinoza
“o homem livre pensa menos sobre a morte do que todas as outras coisas, e sua sabedoria é uma meditação sobre a vida, não sobre a morte.” – Baruch Espinoza

O clero que busca controlar a vida dos cidadãos tem uma outra arma em seu arsenal. Eles proclamam que existe um e apenas um livro que irá revelar a palavra de Deus e o caminho para a salvação, e que só eles são seus intérpretes autorizados.

Na verdade, nas alegações de Espinoza, “eles atribuem ao Espírito Santo o que quer que suas fantasias selvagens tenham inventado”.

 

Espinoza e a Bíblia

Uma das mais famosas doutrinas de Espinoza, influente e incendiária, diz respeito à origem das Escrituras Sagradas. A Bíblia, Espinoza argumenta no Tratado Teológico-Político (1670), não foi, literalmente, autoria de Deus.

Deus ou a Natureza são metafisicamente incapazes de proclamar ou ditar, e muito menos de escrever. Escritura não é “uma mensagem para a humanidade enviada por Deus do céu”.

Pelo contrário, a Bílblia, para Espinoza, é um documento mundano, a compilação de textos de vários autores com diferentes origens sócio-econômicas, textos esses escritos em diferentes momentos durante um longo período de tempo e em diferentes circunstâncias históricas e políticas, e que foram passadas através de gerações mediantes cópias de cópias de cópias.

Finalmente, uma seleção destes escritos foi reunida (com alguma arbitrariedade, Espinoza insiste) no período do Segundo Templo, provavelmente sob a direção de Esdras, que era apenas parcialmente capaz de sintetizar suas fontes e criar uma única obra a partir delas. Essa coleção imperfeitamente composta era sujeita a mudanças que ocorriam em um texto durante o processo de transmissão ao longo de muitos séculos.

A Bíblia como a temos, segundo Espinoza, é simplesmente uma obra de literatura humana, uma confusão de textos por mãos diferentes, de diferentes períodos e para diferentes audiências.

Espinoza complementa sua teoria sobre as origens da Escritura com uma conta igualmente deflacionária dos seus autores. Os profetas não foram indivíduos especiais. Eles não desfrutavam de um alto nível de educação ou sofisticação intelectual. Eles certamente não eram filósofos, físicos ou astrônomos.

Não há verdades sobre a natureza ou o cosmos a serem encontradas em seus escritos (Josué, por exemplo, acreditava que o Sol girava em torno da Terra). Também não são uma fonte de verdades metafísicas ou mesmo teológicas. Os profetas muitas vezes eram ingênuos, sustentando crenças filosoficamente falsas sobre Deus.

Eles foram, no entanto, indivíduos moralmente superiores e com uma imaginação vívida, e por isso há uma verdade a ser extraída de toda a Escritura.

 

A verdade bíblica que interessa

O último e principal ensinamento da Escritura, seja da Bíblia hebraica ou dos Evangelhos cristãos, é, na verdade, uma lição bastante simples: pratique a justiça e a bondade para com seus companheiros seres humanos.

Essa mensagem moral básica é o resultado de todos os mandamentos e a lição de todas as histórias existentes nas Escrituras, sobrevivendo e inalterada através de todas as diferenças de idiomas de todas as cópias, alterações, corrupções e erros dos escribas que se infiltraram nos textos ao longo de séculos.

As Escrituras estão repletas de exemplos, tanto nos textos mais arcaicos (“Não procurem vingança, nem guardem rancor contra alguém do seu povo, mas amarás o teu próximo como a ti mesmo” – Levítico 19:18) e também nos mais recentes (“Aquele que ama seu próximo tem satisfeito todas as reivindicações da Lei” – Romanos 13: 8).

Espinoza escreve:

“posso dizer com certeza que, em matéria de doutrina moral, nunca observarei uma leitura falha ou variante que possa dar origem a obscuridade ou dúvida sobre tal ensinamento.”

A doutrina moral é a mensagem clara e universal da Bíblia, pelo menos para aqueles que são capazes de a ler sem preconceito, superstição ou sede de poder.

Será que Espinoza acreditava que não havia qualquer sentido em que a Bíblia pudesse ser descrita como “divina”? Certamente não no sentido central para versões fundamentalistas, ou até mesmo tradicionais, das religiões abraâmicas.

Para Espinoza, a divindade das Escrituras – na verdade, a divindade de toda a escrita – é uma propriedade puramente funcional. A obra de literatura ou arte é “sagrada” ou “divina” só porque é eficaz em apresentar a “palavra de Deus”.

Qual é a “palavra de Deus”, ou a “lei divina universal”? É precisamente a mensagem que permanece “mutilada” e “não corrompida” nos textos bíblicos: amar seu próximo e tratá-lo com justiça e caridade.

A Bíblia, talvez mais do que qualquer outra obra de literatura, motiva as pessoas a seguirem essa lição e a imitarem o retrato (fictício) da justiça e misericórdia de Deus em suas vidas.

Espinoza observa que

“uma coisa é chamada de divina quando o seu objetivo é promover a piedade, e é chamada de sagrada apenas durante o tempo em que os homens a usam de uma forma religiosa”.

Em outras palavras, a divindade das Escrituras reside no fato de que ela é, acima de tudo, uma obra especial e moralmente edificante da literatura.

E, no entanto, exatamente por esse motivo, a Escritura não será a única obra de literatura que é “divina”.

Se a leitura de A Tempestade, de William Shakespeare, ou Aventuras de Huckleberry Finn, de Mark Twain, indicam o lado da justiça e misericórdia, ou se a leitura de Tempos Difíceis, de Charles Dickens, inspira o amor e a caridade, essas obras também são divinas e sagradas.

A palavra de Deus, Espinoza diz, “não se limita ao alcance de um número definido de livros”.

Em uma carta para Espinoza, a cartesiana Lambert van Velthuysen apresenta a objeção de que, se aceitarmos as ideias do filósofo, “o Alcorão também poderia ser classificado como a Palavra de Deus”, pois “os turcos, em obediência ao comando de seu profeta, cultivam as virtudes morais sobre os quais não há discordância entre as nações”.

Espinoza reconhece a implicação e não enxerga nisso uma objeção. Ele está perfeitamente disposto a permitir que exista outros profetas verdadeiros, além daqueles existentes nos livros sagrados dos cânones judaicos e cristãos.

A mensagem moral da Bíblia e suas prescrições de como devemos tratar outros seres humanos representa a “Palavra de Deus” autêntica. Espinoza insiste, então, que a verdadeira piedade ou religião não tem nada a ver com cerimônias e rituais. Restrições alimentares, práticas litúrgicas e sacrifícios, orações: são elementos típicos das religiões organizadas.

Contudo, tratam-se de comportamentos supersticiosos que, sejam quais forem suas origens histórico-políticas, atualmente não têm qualquer razão de ser. Eles continuam a ser promovidos pelo clero apenas para adestrar fiéis dóceis e obedientes.

 

A verdadeira religião

O que Espinoza considera como “verdadeira religião” e “verdadeira piedade” não requer nenhuma crença em qualquer evento histórico, incidente sobrenatural ou doutrina metafísica. Não exige aceitar qualquer particular teologia da natureza de Deus ou reivindicações filosóficas sobre o cosmos e suas origens.

A lei divina nos orienta apenas sobre como nos comportarmos com justiça e caridade perante outros seres humanos.

“[Devemos] defender a justiça, ajudar quem está carente, não fazer nenhum assassinato, não cobiçar os bens de ninguém e assim por diante”.

Todos os outros rituais ou cerimônias advindas dos mandamentos da Bíblia são práticas vazias, com a falsa proposta de “intensificar nossa virtude”.

A verdadeira religião não é nada mais do que o comportamento moral. Não importa no que você acredita, mas sim o que você faz.

Escrevendo para Henry Oldenburg em 1675, Espinoza diz que

“a principal distinção que faço entre religião e superstição é que essa última se baseia na ignorância, enquanto a religião se baseia na sabedoria.”

O ideal político que Espinoza promove no Tratado Teológico-Político é de uma comunidade laica, democrática, livre da interferência de religiosos.

Espinoza é um dos defensores mais eloquentes da liberdade e da tolerância. O objetivo final de seu tratado está exposto no capítulo final: mostrar que

“a liberdade de filosofar não apenas poderá ser autorizada sem perigo para a piedade e a estabilidade da República, mas que não se pode recusar tais valores sem destruir a paz da própria República.”

Todas as opiniões, incluindo as religiosas, devem ser absolutamente livres e desimpedidas, tanto por necessidade quanto por direito.

“É impossível para uma mente viver completamente sob o controle de outra, pois ninguém é capaz de transferir para outro a sua capacidade de raciocinar livremente e formar sua própria opinião sobre qualquer assunto que seja, e nem pode ser obrigado a fazê-lo.”

Na verdade, qualquer esforço de um soberano para preponderar sobre as crenças e opiniões dos cidadãos só pode sair pela culatra, uma vez que, em última análise, isso serve para minar a própria autoridade do soberano.

O soberano pode certamente tentar limitar o que as pessoas pensam, mas o resultado de uma política tão vaidosa e imprudente seria apenas criar ressentimento e oposição a seu governo.

Não deve haver a criminalização das ideias em uma sociedade bem organizada. A liberdade de filosofar deve ser acolhida por uma comunidade saudável, segura e pacífica, pois é o pressuposto do progresso material e intelectual.

Espinoza entende que há consequências desagradáveis decorrentes do amplo respeito às liberdades civis. Ocorrem disputas públicas e partidarismos quando os cidadãos são livres para expressarem suas opiniões divergentes sobre questões políticas, sociais, morais e religiosas.

No entanto, isso é algo que decorre de qualquer sociedade saudável, democrática e tolerante.


Considerações finais

Em 2012, quando um membro da congregação Português-judaica em Amsterdã insistiu que era finalmente tempo de analisar a revogação da heresia imposta a Espinoza, os líderes da comunidade procuraram advogados externos para realizar tal procedimento importante.

Eles convocaram uma comissão – que me incluía juntamente com três outros estudiosos – para responder a várias perguntas sobre as circunstâncias filosóficas, históricas, políticas e religiosas da proibição de Espinoza. Eles não nos pediram para recomendar qualquer curso de ação – eles queriam nossas opiniões sobre quais poderiam ser as vantagens e desvantagens da suspensão da condenação.

Nós submetemos nossos relatórios, e mais do que um ano se passou sem qualquer notícia. Finalmente, no verão de 2013, recebemos uma carta informando-nos de que a congregação havia decidido que a heresia não deveria ser revogada. Na opinião deles, Espinoza foi realmente um herege.

Na carta, a congregação acrescentou que, embora todos nós possamos apreciar a liberdade de expressão no âmbito cívico, não há nenhuma razão para esperar que tal liberdade seja concebida no mundo do judaísmo ortodoxo.

Além disso, a carta perguntava, retoricamente: os líderes da comunidade de hoje seriam mais sábios e mais bem informados sobre o caso de Espinoza do que aqueles que o puniram?

Sem dúvida, Espinoza teria achado todo esse assunto muito divertido. Se fosse perguntado se gostaria de ser readmitido pelo “povo de Israel’, ele provavelmente responderia: “Faça o que quiser, eu não poderia me importar menos com isso.”


Ensaio originalmente publicado em Aeon, e traduzido por Rodrigo Zottis.


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escrito por:

Steven Nadler

Steven Nadler é professor de filosofia na Universidade de Wisconsin-Madison. Seus livros incluem Spinoza: A Life (1999) e A Book Forged in Hell: Spinoza’s Scandalous Treatise and the Birth of the Secular Age (2011).


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