Homem com a boca censurada.

Por que devemos defender o direito de ser ofensivo

Em Comportamento, Consciência, Filosofia, Sociedade por Roger ScrutonComentários

Para pes­soas como eu, edu­ca­das na Grã-Bre­ta­nha do pós-guerra, a liber­dade de expres­são tem sido uma firme pre­missa do modo de vida bri­tâ­nico. John Stu­art Mill expres­sou o ponto:

O mal pecu­liar em silen­ciar a expres­são de uma opi­nião é que isso rouba a raça humana; a pos­te­ri­dade, bem como a gera­ção exis­tente; aque­les que dis­cor­dam da opi­nião, ainda mais do que aque­les que a defen­dem. Se a opi­nião é certa, eles são pri­va­dos da opor­tu­ni­dade de tro­car o erro pela ver­dade; se errada, eles per­dem um bene­fí­cio tão impor­tante: a per­cep­ção mais clara e a mais viva impres­são da ver­dade, pro­du­zida por sua coli­são com o erro.

Esta céle­bre frase não é a última pala­vra sobre a ques­tão, mas é a pri­meira pala­vra e foi, durante a minha juven­tude, a opi­nião vigente de todas as pes­soas edu­ca­das.

A lei, acre­di­tá­va­mos, iria pro­te­ger os here­ges, os dis­si­den­tes e os que duvi­dam con­tra quais­quer puni­ções con­ce­bi­das para inti­mi­dar ou silen­ciá-los, pela sim­ples razão de que a ver­dade e o argu­mento são sagra­dos e devem ser pro­te­gi­dos con­tra aque­les que pro­cu­ram suprimi-los.

Além disso, a opi­nião pública estava intei­ra­mente do lado da lei, pronta para enver­go­nhar aque­les que assu­mis­sem o direito de silen­ciar seus adver­sá­rios, qual­quer que seja o assunto em dis­cus­são, e por mais extre­mas ou absur­das que fos­sem as opi­niões expres­sas.

Tudo isso está agora mudando.

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Nos ter­mos do Ato Reli­gi­oso e Racial de 2006 (Racial and Reli­gi­ous Hatred Act 2006), é crime inci­tar o ódio con­tra gru­pos reli­gi­o­sos e raci­ais. “Inci­tar o ódio” é uma expres­são tanto car­re­gada quanto inde­fi­nida.

Esta­rei eu inci­tando o ódio con­tra um grupo reli­gi­oso ao cri­ti­car suas cren­ças aber­ta­mente em ter­mos fran­cos e sem reser­vas? Sob os ter­mos do Ato, eu teria que usar “pala­vras e com­por­ta­men­tos ame­a­ça­do­res” e tam­bém ter a inten­ção de inci­tar ódio.

Mas ofen­der é razão para con­de­nar alguém de um crime? A visão inglesa robusta cos­tu­mava ser que a res­posta cor­reta para pala­vras ofen­si­vas é ignorá-las ou res­pondê-las com uma repre­en­são. Se em último caso invo­cás­se­mos a lei, seria para pro­te­ger aquele que ofende e não aquele que é ofen­dido. Agora, ao que parece, é tudo o con­trá­rio.

Na época dos ata­ques às tor­res gêmeas, mui­tos expres­sa­ram seu cho­que com o assas­si­nato gra­tuito de 3.000 pes­soas ino­cen­tes cul­pando a dou­trina do Islã pela per­ver­são dos cri­mi­no­sos res­pon­sá­veis. Ime­di­a­ta­mente uma nova pala­vra entrou no dis­curso público—isla­mo­fo­bia.

Um protesto em Londres, em 2006, contra a Islamofobia.

Um pro­testo em Lon­dres, em 2006, con­tra a isla­mo­fo­bia.

O fana­tismo reli­gi­oso dos que tinham voado con­tra as tor­res gêmeas e a cha­mada isla­mo­fo­bia de quem os cri­ti­cou foram ambos repre­sen­ta­dos como cri­mes, difi­cil­mente dis­tin­guí­veis em sua des­tru­ti­vi­dade.

O prin­ci­pal obje­tivo de futu­ras medi­das polí­ti­cas, estava claro, deve­ria ser o de asse­gu­rar que nenhum dos dois cri­mes fosse come­tido nova­mente. A pres­são aumen­tou para que se proi­bisse a isla­mo­fo­bia por lei — e de certa forma é o que o Ato Reli­gi­oso e Racial tem ten­tado fazer.

Ed Mili­band pro­me­teu em abril pas­sado que um futuro governo Tra­ba­lhista faria da isla­mo­fo­bia um crime de ofensa agra­vado e, enquanto isso, as con­sequên­cias para um fun­ci­o­ná­rio público, um poli­cial ou um pro­fes­sor de serem acu­sa­dos deste erro são sérias ao extremo.

Isso nos leva de volta para o que John Stu­art Mill tinha em mente. Não é a men­tira que causa a maior ofensa, mas a ver­dade.

Você pode supor­tar insul­tos e abu­sos quando sabe que esses são fal­sos. Mas, se os comen­tá­rios que o ofen­dem são ver­da­dei­ros, sua ver­dade torna-se um punhal na alma — você grita “men­tira!” com toda sua voz, e sabe que deve silen­ciar quem os pro­fere.

Isso é o que acon­te­ceu no caso da isla­mo­fo­bia. Os muçul­ma­nos na nossa soci­e­dade são fre­quen­te­mente víti­mas de pre­con­ceito, abuso e agres­são, e esta é uma situ­a­ção angus­ti­ante que a lei se esforça para reme­diar.

Mas quando as pes­soas inven­tam uma fobia para expli­car toda a crí­tica ao Islã não é esse tipo de abuso que eles têm em mente. Eles que­rem escon­der a ver­dade, que­rem gri­tar “men­tira!” à crí­tica e silen­ciar qual­quer ten­ta­tiva de dis­cus­são.

Em minha opi­nião, no entanto, é hora de tra­zer a ver­dade à tona, incluindo a ver­dade sobre o pró­prio Livro Sagrado.

Os filó­so­fos clás­si­cos islâ­mi­cos, os pri­mei­ros juris­tas e os poe­tas sufis todos ten­ta­ram inter­pre­tar o Alco­rão de modo que esse fosse com­pa­tí­vel com a vida no mundo real. Mas os seus esfor­ços foram cada vez mais desa­pro­va­dos, e agora é ampla­mente aceito entre suni­tas orto­do­xos que a inter­pre­ta­ção não é mais per­mi­tida — ou, como diz o ditado, “o por­tão do ijtihad está fechado”.

Nenhuma das ver­da­dei­ras difi­cul­da­des deve ser dis­cu­tida. E no entanto é justo agora, no encon­tro do Islã com a demo­cra­cia oci­den­tal, que a dis­cus­são é mais neces­sá­ria.

Os muçul­ma­nos devem se adap­tar, assim como todos nós temos de nos adap­tar, às cir­cuns­tân­cias novas em que vive­mos.

E nos adap­ta­mos colo­cando as coi­sas em ques­tão, per­gun­tando se esta ou aquela crença é ver­da­deira ou obri­ga­tó­ria e, em geral, abrindo nos­sos cora­ções para os argu­men­tos de outras pes­soas e ten­tando res­pon­der a estes com os nos­sos pró­prios.

A liber­dade de expres­são não é a causa das ten­sões que estão cres­cendo ao nosso redor, mas a única solu­ção pos­sí­vel para elas.

Se é para o governo ter sucesso em suas novas medi­das para erra­di­car o extre­mismo islâ­mico ele deve­ria incen­ti­var as pes­soas a dis­cu­tir o assunto aber­ta­mente, inde­pen­den­te­mente de quem possa se ofen­der.

Londres 2015: Peter Tatchell, ativista dos direitos gay, protesta contra Dolce & Gabbana depois que seus fundadores criticaram a ideia de família gay

Lon­dres, 2015: Peter Tat­chell, ati­vista dos direi­tos gay, pro­testa con­tra Dolce & Gab­bana depois que seus fun­da­do­res cri­ti­ca­ram a ideia de famí­lia gay.

Em 2008 tor­nou-se tam­bém um crime inci­tar o ódio con­tra gru­pos defi­ni­dos por sua ori­en­ta­ção sexual. A visão libe­ral orto­doxa é que a homos­se­xu­a­li­dade é inata e ino­cente. Como os isla­mi­tas, os defen­so­res dessa visão inven­ta­ram uma fobia para denun­ciar os seus adver­sá­rios.

Des­vie-se da orto­do­xia na menor ques­tão e você vai ser acu­sado de homo­fo­bia e, embora esta ainda não seja um crime, ela é acom­pa­nhada, espe­ci­al­mente para aque­les com qual­quer tipo de cargo público, por cus­tos soci­ais reais.

O medo da acu­sa­ção, de per­ma­ne­cer à mar­gem da mul­ti­dão, de não estar impe­ca­vel­mente ao lado das opi­niões vigen­tes, explica grande parte da legis­la­ção que ataca a liber­dade de expres­são nesse país.

Os polí­ti­cos não têm exa­mi­nado sufi­ci­en­te­mente o que que­riam dizer com “inci­tar o ódio”. Eles têm sido ansi­o­sos demais em mos­trar que estão do lado dos muçul­ma­nos e tam­bém de homos­se­xu­ais não obs­tante o con­flito mani­festo entre os dois.

É pre­ci­sa­mente por esta razão que eles deve­riam ter sido cui­da­do­sos com a intro­du­ção de fra­ses vagas que pode­riam ser usa­das para silen­ciar dis­cus­sões.

Pode­mos desa­pro­var da visão de que a homos­se­xu­a­li­dade é um pecado, mas isso não quer dizer que os pre­ga­do­res de rua que foram recen­te­mente deti­dos por dizer isso estão inci­tando o ódio.

Por mais equi­vo­cada que seja sua opi­nião, ela é uma con­tri­bui­ção legí­tima para um debate público muito neces­sá­rio — um debate que agora não vai ocor­rer, tão feroz é a con­de­na­ção daque­les que se des­viam da opi­nião per­mi­tida.

Qual, então, deve­ria ser o papel da lei em poli­ciar o fórum do debate público? Parece-me que a lei não deve cri­mi­na­li­zar opi­niões que ofen­dam, mas pro­te­ger aque­les que as expres­sam.

No entanto, na era da inter­net, da mul­ti­dão do Twit­ter e mídias soci­ais, é cada vez mais difí­cil para a lei inter­vir — o abuso e a per­se­gui­ção rapi­da­mente tor­nam-se gene­ra­li­za­dos e anô­ni­mos, evi­tando toda puni­ção e culpa.

Um exem­plo recente ilus­tra o que quero dizer.

No decurso de uma con­fe­rên­cia cien­tí­fica na Coréia, o Pro­fes­sor Sir Tim Hunt, bió­logo Prê­mio Nobel, disse que quando “meni­nas” estão pre­sen­tes em um labo­ra­tó­rio de pes­quisa “você se apai­xona por elas, elas se apai­xo­nam por você, e quando você as cri­tica elas cho­ram”.

Como resul­tado da sub­se­quente caça às bru­xas, Sir Tim foi for­çado a renun­ciar ao seu cargo de pro­fes­sor na Uni­ver­sity Col­lege Lon­don. A Royal Soci­ety (dos quais ele é um mem­bro cola­bo­ra­dor) veio a público com uma denún­cia e ele foi dei­xado de lado pela comu­ni­dade cien­tí­fica. Uma vida inteira de notá­vel tra­ba­lho cri­a­tivo ter­mi­nou em ruína.

O bioquímico Sir Tim Hunt foi forçado a renunciar de sua posição como Professor após alegações de que teria feito comentários sexistas

O bioquí­mico Sir Tim Hunt foi for­çado a renun­ciar de sua posi­ção como Pro­fes­sor após ale­ga­ções de que teria feito comen­tá­rios sexis­tas.

A visão orto­doxa, hoje, é que o sexo é em todos os aspec­tos irre­le­vante na busca de uma car­reira cien­tí­fica. Eu não sei se essa visão é ver­da­deira, embora eu duvide que seja, e cla­ra­mente Sir Tim tam­bém não a endossa com­ple­ta­mente.

Como eu iria des­co­brir quem está certo? Cer­ta­mente con­si­de­rando os argu­men­tos, pesando as opi­niões con­cor­ren­tes na balança da dis­cus­são raci­o­nal e incen­ti­vando a livre expres­são de ideias heré­ti­cas.

Isso é o que a liber­dade de expres­são é, e por­que a lei tem a inten­ção de pro­tegê-la. A ver­dade surge por uma mão invi­sí­vel dos nos­sos mui­tos erros, e tanto o erro quanto a ver­dade devem ser pro­te­gi­dos.

O herege, no entanto, está agora exposto à inti­mi­da­ção pública e ao abuso em uma escala incon­ce­bí­vel antes da inven­ção da inter­net.

Claro, avan­ça­mos um pouco desde os tem­pos da Idade Média. Não é o homem que agora é assas­si­nado, mas ape­nas seu cará­ter. Mas o efeito é o mesmo.

A dis­cus­são livre está sendo supri­mida em todos os luga­res, de modo que nunca sabe­re­mos quem está certo — os here­ges ou aque­les que ten­tam silen­ciá-los.


Publi­cado ori­gi­nal­mente na BBC Maga­zine. Tra­du­zido por Patri­cia K. de Camil­lis e André Luzardo e repro­du­zido no Blog Cético.


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Roger Scruton
Roger Scruton é filósofo e escritor inglês cuja especialidade é a Estética. Scruton é uma das figuras mais marcantes do conservadorismo Britânico do séc. XX.

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