Dilma no banco dos réus é nosso Al Capone?

Dilma no banco dos réus é nosso Al Capone?

Em Consciência, Política por Victor LisboaComentários

OS DOIS CRIMES DA DENÚNCIA

Como já escla­reci em outro artigo, a denún­cia que deu ori­gem ao Impe­a­ch­ment, de auto­ria Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Pas­choal, acu­sava Dilma da prá­tica de 2 deli­tos:

1) Dilma tinha conhe­ci­mento do mega­es­quema de cor­rup­ção da Petro­brás inves­ti­gado na Ope­ra­ção Lava­jato, o tal “Pro­pi­no­duto”, e foi omissa (e por­tanto cúm­plice);

2) Dilma abriu cré­di­tos suple­men­ta­res sem auto­ri­za­ção do Con­gresso e teria dei­xado de cobrir repas­ses a ban­cos públi­cos que paga­ram débi­tos do governo, carac­te­ri­zando ope­ra­ções de cré­dito proi­bi­das pela Lei de Res­pon­sa­bi­li­dade Fis­cal.

Porém, na aná­lise dessa denún­cia, a Câmara dos Depu­ta­dos deci­diu aco­lher ape­nas a segunda acu­sa­ção acima. E mais de uma vez Reale/Hélio/Janaína pro­tes­ta­ram con­tra isso no curso de todo o impe­a­ch­ment, pois enten­diam que a acu­sa­ção deve­ria incluir o conhe­ci­mento que Dilma tinha do “Pro­pi­no­duto”. Mas a Câmara dos Depu­ta­dos, ape­sar des­ses pro­tes­tos, deci­diu que não, que o pro­ce­di­mento de impe­a­ch­ment deve­ria ter por base ape­nas as ale­ga­das ope­ra­ções de cré­di­tos irre­gu­la­res.

E isso não foi por acaso.

 

O PROPINODUTODILMA

Parece evi­dente que a mera exis­tên­cia de um esquema gigan­tesco de cor­rup­ção como o “Pro­pi­no­duto” já seria sufi­ci­ente para o impe­a­ch­ment de qual­quer pre­si­dente da repú­blica — senão por cum­pli­ci­dade, ao menos por total incom­pe­tên­cia.

E isso por­que das duas uma: (1) ou dito pre­si­dente sabia do enorme esquema de cor­rup­ção e no mínimo fazia vis­tas gros­sas, per­mi­tindo a sua con­ti­nui­dade, (2) ou dito pre­si­dente igno­rava total­mente essa bili­o­ná­ria e absur­da­mente gigan­tesca estru­tura de pro­pi­nas ocor­rendo bem debaixo do seu nariz e esse des­co­nhe­ci­mento revela tama­nha incom­pe­tên­cia, tama­nha falta de capa­ci­dade de con­tro­lar os seus pró­prios cor­re­li­gi­o­ná­rios e polí­ti­cos da base ali­ada, que tal líder é peri­go­sa­mente iná­bil para con­du­zir uma nação e essa nação estará em cons­tante risco durante sua ges­tão.

Na pri­meira hipó­tese, trata-se de cum­pli­ci­dade ao menos por omis­são (a tal “teo­ria do domí­nio do fato”), sendo de lem­brar que o doleiro Alberto Yous­sef afir­mou que Lula e Dilma sabiam do esquema. Na segunda hipó­tese, trata-se de uma enorme ali­e­na­ção do gover­nante em rela­ção a seu pró­prio governo, fazendo todo e qual­quer cida­dão se per­gun­tar quem na ver­dade está gover­nando — se o pre­si­dente ou se uma máfia que o con­trola e o man­tém pro­te­gido e igno­rante em uma bolha de fan­ta­sia.

Alguns dos políticos do PT envolvidos na Lavajato - alguns deles estão na tropa de defesa do impeachment. | Dilma no banco dos réus é nosso Al Capone?

Polí­ti­cos do PT men­ci­o­na­dos na Lava­jato. Alguns deles estão na tropa de defesa do impe­a­ch­ment. Mas…

Em ambos os casos, seja pela cum­pli­ci­dade com o crime ou pela com­pleta incom­pe­tên­cia, esta­mos diante de uma pes­soa cuja per­ma­nên­cia na che­fia da nação pre­cisa ser seri­a­mente con­si­de­rada por todos os cida­dãos. E esse parece ser bem o caso da Dilma.

Mas para os depu­ta­dos fede­rais que rece­be­ram a acu­sa­ção de Reale/Hélio/Janaína, esse cami­nho claro e lím­pido (pois está pro­vado que [1] o Pro­pi­no­duto real­mente ocor­reu e que [2] con­tou com a par­ti­ci­pa­ção ativa de mem­bros da cúpula do PT durante o governo Dilma, fal­tando só inves­ti­gar o quanto a pre­si­dente sabia a res­peito) era inviá­vel, já que pode­ria reve­lar tam­bém a par­ti­ci­pa­ção de polí­ti­cos de TODOS os gran­des par­ti­dos, inclu­sive do PMDB e do PSDB.

Alguns dos políticos do PMDB e do PSDB envolvidos na Lavajato. | Dilma no banco dos réus é nosso Al Capone?

…tem os polí­ti­cos do PMDB e do PSDB men­ci­o­na­dos na Lava­jato. Alguns deles estão na tropa de acu­sa­ção do impe­a­ch­ment. Que beleza essa defesa e acu­sa­ção hein?

Por isso, os con­gres­sis­tas tive­ram de esco­lher o cami­nho incerto e pedre­goso das peda­la­das fis­cais. Incerto por­que é difí­cil expli­car qual a dife­rença entre as peda­la­das de Dilma e as peda­la­das rea­li­za­das por gover­nos pre­ce­den­tes. Pedre­goso por­que é cheio de tec­ni­ci­da­des, sendo que mui­tas delas não são ponto pací­fico entre espe­ci­a­lis­tas.

Pois, con­ve­nha­mos, quando ouvi­mos os argu­men­tos con­trá­rios e favo­rá­veis à tese de que houve crime de res­pon­sa­bi­li­dade fis­cal, qual­quer pes­soa mini­ma­mente impar­cial per­cebe que há uma rele­vante diver­gên­cia téc­nica entre os espe­ci­a­lis­tas. Em outras pala­vras, há uma razoá­vel dúvida sobre (a) se as peda­la­das fis­cais podem ser clas­si­fi­ca­das como ope­ra­ções de cré­dito, (b) se as peda­la­das do atual governo devem (por terem cifras mai­o­res) ser puni­das enquanto as dos gover­nos ante­ri­o­res não foram e © se Dilma pode ser dire­ta­mente res­pon­sa­bi­li­zada pelo ale­gado crime.

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O RECORTE

Diante das des­co­ber­tas da Ope­ra­ção Lava­jato, que com­pro­me­tiam pes­soas estrei­ta­mente vin­cu­la­das ao PT, como o tesou­reiro do par­tido e um sena­dor petista, mani­fes­tan­tes foram às ruas exi­gir o impe­a­ch­ment de Dilma. Os con­gres­sis­tas esta­vam sendo pres­si­o­na­dos — e foram até mal rece­bi­dos nas ruas, como Aécio Neves, que aca­bou expulso de uma mani­fes­ta­ção.

Isso colo­cava nos­sos con­gres­sis­tas em uma situ­a­ção bem difí­cil.

Claro, o fato de uma Pre­si­dente da Repú­blica man­ter silên­cio a res­peito de um enorme esquema de cor­rup­ção é coisa, sem dúvida, muito mais grave do que fazer ope­ra­ções de cré­dito con­trá­rias a uma lei sobre a qual a mai­o­ria da popu­la­ção jamais ouviu falar — mais grave e de mais fácil com­pre­en­são pelos elei­to­res. Mas se os con­gres­sis­tas tives­sem incluído no pro­cesso de impe­a­ch­ment essa denún­cia a res­peito do “Pro­pi­no­duto”, esta­riam dando um tiro no pró­prio pé.

Se os depu­ta­dos tives­sem aceito todas as acu­sa­ções fei­tas pelo trio Reale/Janaína/Bicudo, eles expo­riam, em pleno Con­gresso Naci­o­nal, um grande esgoto do qual mui­tos par­la­men­ta­res do PMDB, PSDB, PT, PP, DEM e outros tan­tos par­ti­dos, tanto da opo­si­ção e da situ­a­ção, se ali­men­tam. Pois são quase todos rata­za­nas que habi­tam a mesma fossa.

Impeachment Já, mas desde que não se fale em Lavajato, por favor. | Dilma no banco dos réus é nosso Al Capone?

Impe­a­ch­ment Já, mas desde que não se fale em Lava­jato, por favor.

O Con­gresso fez, por­tanto, um recorte na acu­sa­ção de Reale/Hélio/Janaína. Os depu­ta­dos sele­ci­o­na­ram, na pri­meira etapa do impe­a­ch­ment, ape­nas as peda­la­das fis­cais e aber­tu­ras de cré­di­tos suple­men­ta­res. Dei­xa­ram de lado o “Pro­pi­no­duto” da Lava Jato, embora ele tenha ocor­rido ao longo de todo o governo da Dilma, com a par­ti­ci­pa­ção de gran­des figu­ras do PT, tor­nando quase impos­sí­vel que ela não sou­besse do delito.

Ou seja, os mani­fes­tan­tes que foram às rua pro­tes­tar pelo impe­a­ch­ment que­riam a puni­ção pelo escân­dalo da Lava Jato, mas os con­gres­sis­tas deci­di­ram aten­der aos mani­fes­tan­tes e punir Dilma, só que a acu­sando das peda­la­das fis­cais.

Afi­nal, se admi­tis­sem a acu­sa­ção e puni­ção de Dilma pela Lava Jato, esta­riam colo­cando os seus exce­len­tís­si­mos cus tam­bém na reta.

E isso nos leva à his­tó­ria de Al Capone.

 

AL CAPONE

Al Capone foi o maior gângs­ter dos Esta­dos Uni­dos. Mas não é por isso, e nem por sua extensa lista de cri­mes, que Dilma pode ser com­pa­rada a ele. Não é a vila­nia de Al Capone que o torna uma boa ana­lo­gia para Dilma, mas sim uma pecu­li­a­ri­dade do pro­cesso que puniu o gângs­ter.

A ques­tão é que nin­guém con­se­guia pren­der Al Capone. Ape­sar de todo mundo saber que ele havia pra­ti­cado vários cri­mes vio­len­tos, inclu­sive homi­cí­dios, pelos quais devia ser punido, as auto­ri­da­des jamais con­se­guiam jun­tar pro­vas con­sis­ten­tes para apre­sen­tar aos tri­bu­nais. O resul­tado era que Al Capone sem­pre saía absol­vido ou com penas irri­só­rias.

Al Capone: é um detalhe do processo, e não seus crimes, que o assemelham a Dilma. | Dilma no banco dos réus é nosso Al Capone?

Al Capone: é um deta­lhe do pro­cesso, e não seus cri­mes, que o asse­me­lham a Dilma.

As auto­ri­da­des ame­ri­ca­nas só con­se­gui­ram pren­der de vez Al Capone quando deci­di­ram acusá-lo de um crime impro­vá­vel, que não estava dire­ta­mente rela­ci­o­nado com os homi­cí­dios e outros cri­mes típi­cos de gângs­ters da época: sone­ga­ção fis­cal. Disso, eles tinham prova sufi­ci­ente, e os tri­bu­nais não hesi­ta­ram em con­de­nar Al Capone seve­ra­mente, mais inte­res­sa­dos em puni-lo pelos cri­mes vio­len­tos do que pelo crime pelo qual estava sendo “ofi­ci­al­mente” acu­sado.

Essa é a seme­lhança entre Al Capone e Dilma.

Como Al Capone, Dilma está sendo jul­gada for­mal­mente por um crime de natu­reza téc­nica e de difí­cil apre­en­são pelo público leigo. Afi­nal, tanto os cri­mes comuns de sone­ga­ção quanto os cri­mes de res­pon­sa­bi­li­dade fis­cal depen­dem de maior abs­tra­ção e do manejo do jar­gão téc­nico-finan­ceiro. Como Al Capone, quem denun­ciou e con­de­nou Dilma o fez, na ver­dade, pre­ten­dendo puni-la por outros cri­mes, que não esta­vam em jul­ga­mento, mas que incon­fes­sa­da­mente eram a prin­ci­pal razão da per­se­gui­ção a que se sub­me­teu.

As seme­lhan­ças, porém, param por aí. É que, enquanto os jul­ga­do­res de Al Capone assim agi­ram por impos­si­bi­li­dade téc­nica de jun­tar pro­vas cabais da par­ti­ci­pa­ção do réu em outros deli­tos, no caso de Dilma seus jul­ga­do­res assim agi­ram para pou­par a sua pró­pria pele. No pri­meiro caso, tra­tava-se de esper­teza do réu. No segundo, de safa­deza dos jul­ga­do­res.

 

O RECORTE QUE FAVORECEU A DEFESA DE DILMA

Como nos­sos depu­ta­dos e sena­do­res fize­ram o pacto de man­ter silên­cio, durante todo o impe­a­ch­ment, sobre a Lava Jato, na prá­tica é como se eles pas­sas­sem uma bor­ra­cha que apa­gasse os deta­lhes e nuan­ces da ver­da­deira situ­a­ção. Gra­ças a essa bor­ra­cha que apaga os deta­lhes, ficam ape­nas os aspec­tos mais sim­pló­rios e gros­sei­ros — o que faci­lita a ambos os lados ven­de­rem a seus elei­to­res a ima­gem de “heróis” con­tra “vilões”, sejam os heróis os petis­tas ou os anti­pe­tis­tas.

Assim, diante de um debate emi­nen­te­mente téc­nico e apa­ren­te­mente insu­pe­rá­vel (peda­la­das são ou não ope­ra­ções de cré­dito), o público leigo pode se posi­ci­o­nar no assunto como bem lhe aprou­ver, con­forme sua opi­nião polí­tica já for­mada.

E isso bene­fi­ciou cla­ra­mente a Dilma e seus defen­so­res. Gra­ças ao fato de o impe­a­ch­ment estar intei­ra­mente apoi­ado em algo tão téc­nico e alvo de diver­gên­cias teó­ri­cas, Dilma e seus apoi­a­do­res pude­ram cons­truir, a par­tir de aná­li­ses jurí­di­cas e finan­cei­ras que lhe são favo­rá­veis, a nar­ra­tiva de que todo o pro­cesso de impe­a­ch­ment é um golpe de estado.

É devido à esco­lha ladina e safada do Con­gresso bra­si­leiro, de fazer um recorte que pro­te­gesse depu­ta­dos e sena­do­res, que Dilma pode sen­tir-se à von­tade no dis­curso de que a demo­cra­cia está em jogo. Afi­nal, a fra­gi­li­dade da acu­sa­ção feita após o recorte dá essa impres­são. Curi­o­sa­mente, ela e seus defen­so­res tam­bém não men­ci­o­nam, em nenhum momento, a Lava Jato — e estão segu­ros que o outro lado da con­tenda tam­bém não men­ci­o­nará, pois está de rabo preso. Limi­tam-se ape­nas a ana­li­sar a ques­tão téc­nica, e nin­guém pode recla­mar pois a limi­ta­ção foi feita pelo pró­prio Con­gresso.

Tam­bém é devido a esse recorte rea­li­zado por uma Câmara de Depu­ta­dos repleta de cor­rup­tos com o rabo preso que parte da imprensa inter­na­ci­o­nal ade­riu à ideia de que há algo esqui­sito no pro­cesso de impe­a­ch­ment e que cheira a golpe. Afi­nal, trata-se de uma acu­sa­ção tec­ni­cista, envol­vida em diver­gên­cias jurí­di­cas e con­tá­beis de con­si­de­rá­vel com­ple­xi­dade — fica difí­cil enten­der que esse é o motivo real do impe­a­ch­ment. Bem, acon­tece que não é.

Se jor­na­lis­tas inter­na­ci­o­nais no pre­sente e his­to­ri­a­do­res no futuro res­trin­gi­rem sua aná­lise do que está ocor­rendo ape­nas nesse recorte feito pelo Con­gresso, base­ado em uma ques­tão téc­nica, sem­pre haverá posi­ci­o­na­men­tos tanto no sen­tido de que houve um golpe na demo­cra­cia quanto de que houve crime de res­pon­sa­bi­li­dade.

Esse cená­rio só mos­tra o quão dete­ri­o­rado está o nosso sis­tema polí­tico. Quando os juí­zes com­pac­tuam com os réus na prá­tica do mesmo crime, nada se pode espe­rar senão o apego a dis­cus­sões kaf­ki­a­nas, com diver­gên­cias téc­ni­cas que des­viam a aten­ção do público e fra­gi­li­zam a pró­pria legi­ti­mi­dade do pro­cesso.

Afi­nal, acu­sa­ção e defesa não que­rem tocar no tema que com­pro­mete a todos, e por isso é mais con­for­tá­vel dis­cu­ti­rem coi­sas como ope­ra­ção de cré­dito, con­tin­gen­ci­a­mento e pro­gra­ma­ção orça­men­tá­ria, temas que nin­guém parece enten­der muito bem — nin­guém salvo Al Capone, pois ele sabe­ria exa­ta­mente o que está por trás de toda essa his­tó­ria: um réu difí­cil de apa­nhar e jul­ga­do­res com pressa de punir.


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Victor Lisboa
Editor do site Ano Zero.

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