Difamação contra o machismo: a dura lição do site "AzMina"

Difamação contra o machismo: a dura lição do site “AzMina”

Em Comportamento, Consciência, Sociedade por Renata CarvalhoComentários

Soube que a Revista AZMINA foi con­de­nada pela jus­tiça do Dis­trito Fede­ral a inde­ni­zar por dano moral um comen­ta­rista de sua página no Face­book, Heron José Cas­tro Oli­veira, que foi exposto pelas res­pon­sá­veis na refe­rida página. O motivo: difa­ma­ção.

No texto do site Revista AZMINA, as res­pon­sá­veis tra­tam a deci­são judi­cial como um con­tra-ata­que à luta femi­nista con­tra o machismo, mos­trando que pouco apren­de­ram com a lição.

Afir­mam que não pode­riam se mani­fes­tar sobre o caso por ques­tões judi­ci­ais – o que nos faz ima­gi­nar erro­ne­a­mente que houve algum tipo de proi­bi­ção na deci­são judi­cial que impor­tasse em cen­sura a elas – e dizem, em tom incré­dulo, terem apren­dido o seguinte:

(…) apren­de­mos que falar­mos qual­quer coisa que man­che a repu­ta­ção de alguém pode ser difa­ma­ção, inde­pen­den­te­mente de ser men­tira ou ver­dade. Ou seja: o homem foi machista e nós fala­mos isso, mas pela lei, nós esta­mos erra­das. (…) Nós tam­bém acha­mos um absurdo que a jus­tiça não con­si­dere uma difa­ma­ção con­tra todas nós, mulhe­res, quando um homem diz algo machista na inter­net”.

Comentários na imagem feitos pela autora.

Comen­tá­rios na ima­gem e gri­fos fei­tos pela autora.

Eu não ia falar do assunto até ver a sen­tença do caso, dis­po­ní­vel para qual­quer um na inter­net, já que se trata de pro­cesso público. Des­co­bri coi­sas inte­res­san­tes:

1 — O caso teve como gati­lho uma dis­cor­dân­cia rela­tiva à esco­lha do (na época) Pre­si­dente inte­rino, Michel Temer. Caso alguém não se lem­bre, foram nome­a­dos ape­nas homens para cada uma das pas­tas minis­te­ri­ais, gerando como­ção geral – falei disso na época aqui;

2 — Apa­ren­te­mente (pelo que o juiz expõe na sen­tença), o autor da ação teve sua ima­gem exposta de forma depre­ci­a­tiva na página da Revista AZMINA no Face­book, acu­sado de ser um “homem branco, hétero, de classe média e machista que ‘cagava’ na cabeça do resto da popu­la­ção”, por ter dito que o impor­tante era a capa­ci­dade dos esco­lhi­dos e não seu gênero, sendo que a igual­dade entre as pes­soas deve­ria ser mera­mente for­mal;

3 — Obvi­a­mente ofen­dido, o sujeito pro­cu­rou pro­te­ção judi­cial para sua ima­gem, movendo a ação de inde­ni­za­ção por danos morais. Não houve con­ci­li­a­ção entre as par­tes, e o pro­cesso seguiu sem defesa, por erro pro­ces­sual da revista;

4 — A con­de­na­ção foi de R$ 2.000,00 por danos morais resul­tan­tes da difa­ma­ção reco­nhe­cida judi­ci­al­mente. Não encon­trei refe­rên­cia sequer à reti­rada de comen­tá­rios difa­ma­tó­rios fei­tos na página da revista AZMINA con­tra o autor da ação, ou em qual­quer outro meio de comu­ni­ca­ção que a revista dis­po­nha, nem qual­quer tipo de res­tri­ção ou cen­sura judi­cial ao site. A pena foi exclu­si­va­mente pecu­niá­ria.

Quando com­pa­rei o texto da revista sobre o assunto com a sen­tença, con­ti­nuei com dúvi­das:

Por qual motivo dis­se­ram que “não pode­riam falar do assunto para não sofre­rem mais reta­li­a­ções” se não há qual­quer res­tri­ção judi­cial a comen­tá­rios sobre a con­de­na­ção?

Aliás, se não que­riam falar do assunto para não des­res­pei­ta­rem a sen­tença, o lógico não seria evi­tar afir­mar que exis­tiu um machismo que o pró­prio Judi­ciá­rio já decla­rou ine­xis­tente no caso?

E não seria melhor, pre­fe­ren­ci­al­mente, fazer isso sem ques­ti­o­nar inclu­sive a neu­tra­li­dade do Judi­ciá­rio por ter pro­fe­rido uma sen­tença con­tra os seus inte­res­ses?

Pode-se argu­men­tar que a con­cor­dân­cia com uma suposta injus­tiça é forma de sub­ser­vi­ên­cia ao que te pre­ju­dica, sendo inó­cuo para os seus pro­pó­si­tos. Con­cordo. Mas veja­mos: onde está a injus­tiça?

As res­pon­sá­veis pela pos­ta­gem difa­ma­tó­ria afir­ma­ram que o autor do comen­tá­rio prin­tado e exposto por elas na página da Revista AZMINA era machista ape­nas por dis­cor­dar da posi­ção delas, que acre­di­ta­vam que a falta de mulhe­res no governo Temer era, ine­qui­vo­ca­mente, sinal de machismo sim­ples­mente por não haver uma única mulher entre os minis­tros esco­lhi­dos na época. E elas atri­buíam essa ausên­cia de mulhe­res ao machismo, a des­peito de mulhe­res terem sido con­vi­da­das para os cargos (porém rejei­tando a oferta). 

Ana­li­sando a situ­a­ção, acre­dito que a injus­tiça não foi come­tida pelo comen­ta­rista, mas con­tra ele.

Quando acu­sa­mos alguém de mau-cara­tismo por não con­cor­dar com nos­sos pon­tos de vista sobre o mundo, cor­re­mos o sério risco de inci­dir­mos em dois erros: o da arro­gân­cia moral e o do dog­ma­tismo.

Arrogância moral por­que, com isso, esta­mos nos por­tando o tempo inteiro como régua moral do mundo, deter­mi­nando, com uma suposta auto­ri­dade que nos seria ine­rente, o que é machismo e o que não é machismo; o que é agres­são con­tra mulhe­res e o que é con­tra-ata­que à defesa das mulhe­res. Esta­mos deter­mi­nando até mesmo que fala­mos em nome das mulhe­res como se todas tives­sem inte­resse em serem repre­sen­ta­das por nós. 

Dog­ma­tismo por­que uma vez deter­mi­nado que algo é machismo, não há qual­quer pos­si­bi­li­dade de admi­tir-se falhas de jul­ga­mento da nossa parte, como se fôs­se­mos inques­ti­o­ná­veis.

Para a Revista AZMINA, se não há mulhe­res no comando das pas­tas do Governo Fede­ral, trata-se cla­ra­mente de machismo.

Não importa que mulhe­res tenham sido con­vi­da­das e rejei­tado a oferta. Não importa que pau­tas femi­ni­nas pos­sam ser ou tenham sido defen­di­das pelo Chefe de Governo mesmo sem pre­sença femi­nina nos minis­té­rios. Não importa qual­quer hipó­tese que possa fal­sear a afir­ma­ção: é dogma.

E caso alguém dis­corde desse dogma, é machista tam­bém. Não importa se esse alguém con­se­guiu apre­sen­tar uma falha lógica no dogma ou se refu­tou o argu­mento dog­má­tico com outro argu­mento melhor.

Já disse antes e repito: não houve machismo obser­vá­vel na esco­lha dos minis­tros para as pas­tas. Até por­que os fatos des­men­tem isso: mulhe­res foram con­vi­da­das, mas não acei­ta­ram.

Ade­mais, afir­mar que a esco­lha deve pas­sar antes de tudo por um crivo de capa­ci­dade pro­fis­si­o­nal não é absurdo nem per­pe­tra­dor de injus­ti­ças.

Nem mesmo o fato de isso ser cons­tan­te­mente des­pre­zado (afinal, é comum que as pas­tas sejam nego­ci­a­das por ques­tões de real­po­litk, ao invés da tão neces­sá­ria e incom­pre­en­dida meri­to­cra­cia no pre­en­chi­mento de car­gos públi­cos) é capaz de afas­tar a lógica dessa afir­ma­ção.

Um outro ponto inte­res­sante é a rela­ti­vi­za­ção do valor da liber­dade de expres­são. É quase fas­ci­nante a capa­ci­dade que algu­mas pes­soas têm pra fazer isso.

Isso geral­mente pode ser tra­du­zido da seguinte forma: quando uma pes­soa fala algo de que dis­cordo, ela merece ostra­cismo e/ou lin­cha­mento moral, no mínimo; merece tam­bém expo­si­ção para ridi­cu­la­ri­za­ção em público; já quando falo e sofro con­sequên­cias, entre­tanto, se trata da mais des­pre­zí­vel cen­sura e inob­ser­vân­cia de direi­tos fun­da­men­tais.

O site AZMINA não dei­xou pas­sar ape­nas a chance de não repe­tir o erro que as levou ao Judiciá­rio (insis­tir em cha­mar as pes­soas que dis­cor­dam delas de machis­tas é insis­tir no erro e cor­rer novo risco de sofrer mais um pro­cesso – e não, não seria reta­li­a­ção), não dei­xou pas­sar somente a chance de refle­xão e mudança de ati­tu­des (“TALVEZ este­ja­mos erra­das aqui nesse ponto de vista sobre X e Y…”): dei­xou pas­sar tam­bém a aula prá­tica sobre liber­dade de expres­são e sobre como lidar com ela.

É can­sa­tivo, mas parece que nunca se torna dema­si­ado dizer: argu­mento ruim se refuta com argu­mento melhor, não com impo­si­ções de silên­cio base­a­das em alguma teo­ria da jus­tiça social.

Se você viu algo que te desa­grada por aí, refute. Argu­mente. Debata. Dedi­que-se a cons­truir argu­men­tos melho­res ouvindo o ponto de vista alheio, refle­tindo, ana­li­sando, tes­tando e des­cons­truindo-o por den­tro, a par­tir de suas pró­prias incon­gruên­cias.

Pode cri­ti­car o argu­mento ou o com­por­ta­mento, não pode é que­rer humi­lhar a pes­soa pelo que ela é.

Pra encer­rar, fica outra dis­cus­são: a liber­dade de expres­são no nosso sis­tema legal. Pode-se amar ou odiar a forma como a lei bra­si­leira trata a liber­dade de expres­são, con­si­de­rando-a libe­ral demais ou libe­ral de menos.

Para quem con­si­dera a lei bra­si­leira libe­ral demais, con­de­nar alguém por expor opi­nião ruim e crí­ti­cas é uma coisa boa, pois é um absurdo que se possa sair por aí falando mal de toda e qual­quer pes­soa sem nenhum tipo de con­sequên­cia.

Para quem não enxerga liber­dade de expres­são no nosso sis­tema legal, isso é um baita absurdo: ou per­mite-se de tudo ou admite-se que há limi­ta­ção à expres­são.

A ques­tão geral­mente dei­xada de lado por quem afirma que a liber­dade de expres­são não deve ter limi­tes é que a toda liber­dade cor­res­ponde uma res­pon­sa­bi­li­dade, incluindo a de expres­são e seus efei­tos sobre si mesmo e o mundo, a par­tir de como o mundo reage – o que tam­bém é uma liber­dade de expres­são. Em suma: a opi­nião expres­sada não é imune a crí­ti­cas e repre­sá­lias.

Esse é o ponto em que se começa a dis­cus­são sobre limi­tes e con­sequên­cias, debate para o qual geral­mente se apela para o Prin­cí­pio do Dano, for­mu­lado por John Stu­art Mill em seu livro Sobre a Liber­dade: no momento em que uma pes­soa é exposta publi­ca­mente ao escru­tí­nio público e isso gera danos obje­ti­vos em sua vida, cabe algum tipo de res­pon­sa­bi­li­za­ção por parte de quem expres­sou a opi­nião depre­ci­a­tiva con­tra o lesado.

Me digam vocês onde acre­di­tam estar a con­de­na­ção na sen­tença e a ati­tude d’AZMINA diante des­tas duas hipó­te­ses.


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Renata Carvalho
Feminista liberal, com alergia ao pós-modernismo. Administradora da página Feminismo Liberal no Facebook. Groselheira nas horas vagas.

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