Sei que tem muita gente como eu, que quando escuta sobre viagem aos EUA torce o nariz. Já imagina logo brasileiro voltando com mala cheia de compras em Miami, deslumbrado e vestindo camisa polo da ralph loren com perfume paco rabbane. Legal é país de intelectual, né, tipo aqueles da Europa. Afinal, as cicatrizes do velho mundo são mais profundas que a ingenuidade gananciosa dos americanos – esse papo preconceituoso e simplista, admito.

Reconheço minha ignorância porque apanhei da experiência. Bastou visitar a Costa Oeste americana recentemente e juntar o que vivenciei lá com o que já havia aprendido a respeito desse país lendo Tocqueville e Steinbeck (e Roth, Salinger, Wallace, Talese e Capote) para concluir que a sociedade norteamericana não é só mais próspera e eficiente que a nossa, mas também é mais unida e mais genuinamente acolhedora do que nós, brasileiros, somos.

E por isso é difícil não voltar ao meu país, onde as principais notícias são de escândalos de corrupção, chacinas em favelas, sequestros relâmpagos, vírus que produz anencefalia, tsunamis de lama, sem fazer a grande pergunta:

 

O que afinal há de errado com o Brasil?

 

Eu sinceramente não parava de pensar sobre isso no retorno para o Brasil quando, para me distrair na espera de uma conexão, comprei em São Francisco a edição mais recente de Foreign Affairs. E eis que a revista tinha uma matéria sobre o Brasil, escrita por Eduardo Mello (da London School of Economics) e Matias Spektor (da Fundação Getúlio Vargas), com o sugestivo título de How to Fix Brazil (Como consertar o Brasil).

Foi um lance de feliz coincidência, pois era justo esse tipo de enquadramento das questões brasileiras o que eu precisava ler. Eu já havia estudado as origens de muitos de nossos problemas, mas nenhuma das teorias que estudei parecia dar conta de enfrentar objetivamente nossa situação. Acredito que, neste artigo da Foreign Affairs, os dois analistas fizeram um diagnóstico preciso sobre o que está acontecendo com nosso país.

Este texto e o da semana que vem não trata apenas sobre o que Mello e Spektor propõem, mas utiliza sua interpretação dos fatos como uma ferramenta útil para que analisemos o que podemos fazer de concreto.

 

1) O Diagnóstico

Se você perguntar por aí qual é o problema do Brasil, receberá uma dezena de respostas, dependendo da pessoa: o problema é a educação; o problema é a desigualdade social; o problema é a corrupção; o problema é a falta de infraestrutura; o problema é a distribuição de renda. Todos esses problemas existem e são sérios. O Brasil parece um paciente que é vitimizado por câncer, leucemia e HIV ao mesmo tempo.

Mas o artigo de Mello e Spektor tem como pressuposto que todos esses problemas, embora sérios e existentes, já poderiam ter sido resolvidos, ou ao menos atenuados significativamente, se tivesse havido vontade política e comprometimento político de nossas autoridades ao longo das últimas décadas. Afinal, o Brasil é um país de dimensões monumentais, sem conflitos com seus vizinhos e rico em recursos físicos – não há problemas estruturais invencíveis, apenas desafios conjunturais que podem ser vencidos ao longo do tempo mediante inteligência bem aplicada, planejamento estratégico e comprometimento coletivo.

Há, portanto, um problema fundamental no país. Fundamental não porque é a origem de todos os outros (na verdade, não interessa para o diagnóstico a origem histórica de cada uma das doenças, mas sim o que impede que o paciente se cure agora), e sim por ser o problema que impede que revertamos a degradação do país em todos os outros aspectos da vida de cada um de nós, brasileiros.

Esse problema é a estrutura política. Nossa estrutura política é ineficiente para lidar com os maiores desafios públicos do país. Mas, pior ainda, a estrutura política montada junto com o surgimento da Nova República (1985) criou também uma nova classe social no Brasil. Uma classe social que custa caro aos bolsos de toda a nação, e que não faz o serviço ao qual foi desincumbida. Uma classe social parasitária, porque vive da propina de empresários de um lado e dos impostos do cidadão do outro. É a classe política brasileira.

Em How to Fix Brazil, Mello e Spektor apresentam o seguinte diagnóstico desse problema fundamental:

 

– Há partidos demais no Brasil.

Atualmente há 35 partidos políticos registrados no TSE. Mesmo considerando que há grandes partidos como PMDB, PT e PSDB, essa quantidade de partidos, muitos deles nanicos, resulta em uma tragédia na dinâmica da máquina pública. Quando um governo recém eleito tenta organizar o mínimo de coalizão no Congresso em torno de um programa de governabilidade, precisa lidar com uma colcha de retalhos composta por diversos partidos.

É o que se passou a chamar de “Governo de Coalizão”, com o gravame de que, ao ter que fazer concessões a tantos partidos, o programa de governo vai se desconfigurando de tal forma que todos os seus pontos mais contundentes acabam se desconfigurando, e o que sobra é um governo amarrado, incapaz de fazer reformas profundas no país.

 

– Os partidos não possuem claro delineamento ideológico.

Em uma democracia, cada partido deveria refletir os principais interesses e posturas ideológicas de uma sociedade. Mas com dezenas de partidos, é difícil acreditar que cada um deles represente um interesse e uma ideologia distinta da sociedade. Na verdade, se por um lado os partidos no Brasil não possuem programas muito distintos entre si, na prática já está provado que eles têm pouquíssima diferença uns dos outros.

Qual o motivo, então, de haver tantos partidos no Brasil? Parece que a resposta está muito mais relacionada ao desejo de grupos de políticos de obterem acesso a recursos públicos e vantagens ao negociar seu posicionamento do que na vontade de realmente representar determinada ideologia ou interesse da população.

 

– Os políticos não têm fidelidade partidária.

Apesar de recentes reformas terem tentado mudar esse cenário, as regras eleitorais ainda permitem que candidatos eleitos troquem de partido com relativa facilidade. Por outro lado, é comum no Brasil que deputados e senadores votem contra a orientação de seu partido no Congresso, sem que disso resulte qualquer consequência.

Os líderes dos partidos não conseguem controlar seus representantes no Legislativo, e o resultado disso é que o Poder Executivo, ao conduzir o governo, precisa negociar quase que individualmente com cada congressista – ou com grupos de congressistas que giram em torno de certos interesses corporativistas que se contrapõem ao interesse maior da sociedade.

Ou seja, aquele governo de coalizão que mencionamos acima não opera mediante a negociação de interesses ideológicos e programáticos entre governo e parlamentares, mas sim mediante a negociação de interesses pessoais ou corporativistas de cada congressista.

 

– Candidatos são eleitos no Congresso baseados não só no número de votos que recebem individualmente, mas no número total de votos recebidos pelo partido.

Em nosso sistema eleitoral, para alguém ser eleito não importa só o número de votos recebidos individualmente, mas também o total de votos recebidos por todos os outros candidatos do mesmo partido ou coalizão. E esse último fator importa tanto que, como consequência, muitas vezes são eleitos para o Congresso parlamentares que não tem qualquer representatividade – inclusive por terem recebido poucos votos.

Como Poder Executivo e Legislativo negociarão mudanças importantes para a solução dos problemas do país, se muitos dos congressistas sequer têm legitimidade para representar os principais interesses da população?

Mais ainda, esse sistema eleitoral faz com que líderes partidários valorizem nas eleições candidatos que podem ser tratados como “celebridades” pelos eleitores – afinal, as celebridades dão ao partido muitos votos, que podem alavancar outros candidatos menos votados graças àquele sistema eleitoral. Isso apenas reforça na mentalidade do eleitor brasileiro a imagem de candidatos individuais, de salvadores-da-pátria, de líderes populistas e carismáticos, tornando ainda mais difícil discernir entre os partidos e seus programas ideológicos.

 

– A troca de favores é o principal elemento de toda negociação política.

A negociação de consensos entre o governo eleito e os congressistas não é um problema em si. Na verdade, o ajuste entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a formulação de um programa de governo que enfrente os desafios do país é algo inerente a qualquer democracia.

Mas no Brasil, como temos dezenas de partidos e nenhum comprometimento dos congressistas com o programa partidário, o que prevalece são os interesses individuais de cada parlamentar e do grupo corporativista que representa. Em suma, cada congressista tem muito mais poder de barganha individualmente do que seria recomendável ter em qualquer democracia.

Assim, o apoio ao Governo no congresso é obtido não pelo consenso em torno de determinadas linhas de governabilidade, mas pela troca de cargos cedidos ao parlamentar e seus correligionários, ou com o apoio a emendas no orçamento público que beneficiem obras e investimentos defendidos pelo congressista – defendidos muitas vezes a serviço de empresas que pagam ao parlamentar eleito algum tipo de propina, ainda que de forma indireta.

 

– A política de investimentos públicos no Brasil não é feita com responsabilidade e critérios objetivos, mas para interesses menores.

Como consequência desse governo de coalizão em que o apoio no congresso é obtido mediante troca de favores com cada parlamentar individualmente (ou com grupo de parlamentares que se organizam em torno de certos interesses corporativistas ou até mesmo escusos, como quadrilhas de criminosos organizadas dentro do Congresso), os critérios para grande parte do investimento público não são pautados pelo interesse de toda a sociedade e segundo critérios objetivos.

Afinal, para obter apoio o Governo precisa verter recursos segundo exigido pelos parlamentares, e os critérios desses parlamentares envolvem beneficiar a si mesmos, seus correlegionários e eventuais empresários aos quais devem favores (entre eles, o apoio financeiro a suas campanhas), sem falar na eventual criação de esquemas criminosos em torno de determinadas obras públicas iniciadas apenas para que se facilitem desvios. O resultado é que grande parte dos investimentos públicos são dissipados e não representam qualquer retorno ou benefício à população.

 

– Cargos na administração pública não são preenchidos conforme critérios de competência, experiência e especialidade, mas para acomodar políticos.

Ainda como resultado do governo de coalizão que precisa negociar com cada congressista, pequenos grupos de congressistas e líderes partidários, o apoio a determinados itens do programa de governo é obtido mediante leilão de cargos públicos.

Na verdade, como há dezenas de partidos, muitos deles criados apenas como forma de obtenção de recursos públicos e controle de investimentos públicos a fim de barganhar o uso desses investimentos em benefício de determinadas empresas predispostas ao pagamento de propinas, cargos públicos precisam ser distribuídos a todos os políticos e partidos que apoiaram o candidato que chegou ao Poder Executivo.

Afinal, é nesses cargos públicos que os políticos poderão beneficiar os correligionários de seu partido (com a sua escolha para ocuparem cargos de confiança) e controlar os recursos públicos que beneficiarão determinadas empresas que já compraram sua candidatura antes mesmo da eleição, mediante suposta ajuda financeira de sua campanha.

Resultado disso é que os principais cargos da máquina pública não são ocupados por pessoas de notório saber na área, mas por políticos que apenas querem distribuir cargos de confiança e saquear recursos públicos.

 

– Para sustentar esse sistema, o Estado precisa onerar demais a população, mas sem que a população veja qualquer retorno.

Como investimentos públicos e cargos públicos são tratados como moeda de barganha no jogo de apoios políticos e negociação de interesses muitas vezes escusos (ou no mínimo corporativistas), e como as gigantescas estruturas partidárias (em um país no qual há 35 partidos) precisam ser sustentadas com dinheiro público, o resultado é que o Estado brasileiro é uma máquina voraz que onera a sociedade civil com inúmeros tributos, regulamentando todos os aspectos da vida civil, burocratizando em demasia cada passo do cidadão, seja o pequeno empreendedor, o profissional liberal ou mesmo o trabalhador assalariado.

A maior parte desses recursos obtidos pelo estado, como consequência, é alocado de forma ineficiente e dissipado em esquemas de propinas e compadrios. Como resultado, a tributação brasileira representa 40% do nosso PIB, mas a educação e a saúde públicas são ineficientes, e a infraestrutura do país, essencial para nosso desenvolvimento, é praticamente inexistente.

 

– A corrupção no país é endêmica, e se beneficia desse sistema político falho.

Todos os países do mundo são possivelmente vitimados vez ou outra por esquemas de corrupção, mas no Brasil a corrupção atingiu a metástase graças a esse sistema político exposto acima. Um sistema em que (1) o Poder Executivo precisa leiloar cargos e recursos públicos para obter apoio, em que (2) os congressistas detém enorme poder de barganha, em que (3) partidos não estão rigidamente vinculados a certos interesses públicos e posicionamentos ideológicos claros, é terreno fértil para que a corrupção se alastre.

A fim de conseguir suporte no congresso e premiar quem os apoiou durante as eleições, cada governo distribui os principais cargos segundo o que ditam congressistas e líderes partidários. Uma vez nesses cargos, os políticos colocam seus correligionários nas posições chaves de conselhos e diretorias das mais poderosas agências e estatais, de modo que possam beneficiar determinados grupos empresariais predispostos a pagar por esses favores.

Pagas as propinas e beneficiados todos os envolvidos, os recursos públicos são direcionados de forma ineficiente, inclusive para compensar o que foi despendido por empresários durante a distribuição de propinas. Cada vez mais a máquina pública vai se tornando pesada, e para sustentar tudo isso cada vez mais recursos são extraídos da população mediante pesada tributação e burocratização da vida de todos nós.

 

Conclusão

O que temos no final disso tudo é algo muito feio e sobre os qual os articulistas Mello e Spektor não ousam falar abertamente. Mas outros analistas da situação política atual, como o jornalista Ricardo Boechat já identificaram muito bem: temos no Brasil algo inusitado – a formação de uma classe social específica e parasitária.

Trata-se de uma classe social que não se identifica com os trabalhadores, com os profissionais liberais, com a população em geral. Também é uma classe social que não se identifica com a elite, com os grandes empresários. É uma classe social que não está vinculada a qualquer dos participantes do nosso mercado e de nossos sistema de produção e circulação de riqueza.

Essa classe social vive apenas de parasitar as demais classes, e existe apenas com o propósito de condicionar o funcionamento da máquina pública (que deveria funcionar para atender o bem comum de toda a sociedade) à obtenção de favores. Burocratizando todos os aspectos da vida dos cidadãos (tente se casar ou comprar um imóvel, e veja a quantidade de papelada de que precisa) e emperrando o funcionamento das empresas (a ponto de todo pequeno empreendedor ter o Estado como seu sócio forçado), essa classe política utiliza da tributação e da propina para no final de um sistema de favorecimentos verter recursos para os partidos e correligionários.

Trata-se da classe política brasileira: uma classe que funciona segundo sua própria lógica, e que atua segundo seus próprios interesses, que não se confundem com os interesses da população ou mesmo dos empresários. É uma classe que parasita de um lado toda a sociedade (pois é de seus tributos que resultam não só sua remuneração, mas os recursos e investimentos que vão barganhar com grandes empresas) e de outro grandes empresários criminosos, dispostos a comprar favores políticos (aos quais vendem caro os benefícios estatais).

Temos, enfim, muitos problemas, mas o principal problema emperrador de nosso desenvolvimento é a atual classe política.

 

2) O Tratamento

Se o diagnóstico é que o principal problema do brasil é o fato de que o seu sistema político foi estruturado de forma desastrosa, estimulando o desenvolvimento de uma classe política que parasita o país e entrava seu desenvolvimento, a consequência lógica é que precisamos alterar esse sistema político e desmontar essa classe parasitária.

Portanto, a solução seria uma profunda reforma política e eleitoral.

Simples, não?

Claro que não. Afinal, essa reforma política só pode ser implementada, em um sistema democrático, por aqueles que atualmente seriam prejudicados por qualquer reforma. Em outras palavras, a classe política atual jamais implementará a reforma política e eleitoral de que precisamos – no máximo, farão pequenas mudanças, alterações tímidas e sem grande impacto, apenas para dizerem à população que estão fazendo algo.

Estamos, portanto, presos enquanto cidadãos a um esquema do qual não sabemos como sair: identificamos o problema, identificamos os parasitas que corroem a sociedade, mas a mudança e a cura depende da atuação desses próprios parasitas, que obviamente não têm qualquer motivo para colaborar conosco.

Estamos em um impasse: não podemos fugir, não podemos fazer nada apesar de percebermos o problema. Suponho que a primeira coisa que surja na mente dos mais afobados é a defesa de alguma medida antidemocrática. Afinal, se a classe política é o entrave que impede a reforma política, apenas passando por cima da democracia é que conseguiremos desatar esse nó górdio.

É difícil, eu concordo. Parece não haver qualquer saída dentro do jogo democrático. A sociedade inteira encontra-se, neste momento, refém de uma classe política que busca beneficiar a si própria. Então não haveria outra solução senão enfrentar essa classe política e destruí-la de qualquer forma, ainda que ao sacrifício de certas garantias constitucionais. Isso ou permaneceremos sequestrados por esses grupos de mafiosos travestidos de partidos.

Mas eliminar a classe política utilizando de meios antidemocráticos é como tentar eliminar as células cancerígenas de um corpo utilizando o vírus do HIV: ou seja, é trocar uma doença terminal (a péssima classe política) por outra (forças antidemocráticas).

Na verdade, há uma só solução possível dentro do jogo democrático e, embora difícil, talvez seja nossa última esperança para fugirmos desse sequestro sem sacrificar a democracia. Dela falaremos semana que vem.


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escrito por:

Victor Lisboa

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