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A cultura do estupro existe, mas não como você imagina

Em Comportamento por Pedro SampaioComentários

Cul­tura do estu­pro, cul­pa­bi­li­za­ção da vítima e homem enquanto estu­pra­dor em poten­cial: entenda as nuan­ces que estão em jogo.


Como expli­car que 30 homens tenham estu­prado uma garota de 16 anos? Não ape­nas um, mas 30, onde nenhum dos 30 fez algo para impe­dir o ocor­rido?

Existe Cultura do Estupro?

Hipótese 1:

Todos os homens são estu­pra­do­res em poten­cial e só pre­ci­sam de um “gati­lho” para que isso ocorra. Além disso, temos uma “cul­tura do estu­pro”, que de certa forma incen­tiva o ato, ali­men­tando a ideia de que o homem deve domi­nar a mulher, que isso é soci­al­mente acei­tá­vel e que, em casos de estu­pro, a culpa é da vítima (da roupa curta, de fre­quen­tar locais peri­go­sos, etc.). O poten­cial inato do homem para ser estu­pra­dor deve­ria ser con­tido por uma edu­ca­ção per­sis­tente (“ensine seu filho a não estu­prar”), mas é ali­men­tado por uma cul­tura que aceita e até incen­tiva o ato.

Hipótese 2:

Sobre a cul­tura do estu­pro:

O termo “cul­tura do estu­pro” pode se refe­rir a pelo menos duas coi­sas dife­ren­tes:

  1. uma cul­tura que incen­tiva o estu­pro, entende o estu­pro como acei­tá­vel ou ao menos onde ele ocorre com grande parte das pes­soas;
  2. uma cul­tura que, ape­sar de con­de­nar seve­ra­mente o estu­pro, não entende bem o que é estu­pro, rela­ti­viza algu­mas for­mas de estu­pro e cul­pa­bi­liza a vítima.

Em arti­gos e livros de pes­qui­sa­do­res do tema, encon­tra­re­mos quase sem­pre defi­ni­ções simi­la­res ao 2. Ape­sar disso, nas redes soci­ais e até em mui­tos tex­tos femi­nis­tas da inter­net, as pes­soas pare­cem enten­der que há tam­bém, no Bra­sil, uma cul­tura do estu­pro do tipo 1. Mas os dados não dão muito res­paldo para esta lei­tura.

O Bra­sil tem apro­xi­ma­da­mente 50 mil casos de estu­pro regis­tra­dos por ano, o que equi­vale a cerca de 25 estu­pros a cada 100 mil habi­tan­tes. Como grande parte dos estu­pros não é regis­trado, espe­ci­a­lis­tas esti­mam que este número pode ser de três a dez vezes maior!

Qual­quer número maior do que zero já deve­ria ser ina­cei­tá­vel e estes dados são mesmo assus­ta­do­res. Ape­sar disso, os dados do Bra­sil não pas­sam perto dos de paí­ses como a África do Sul, com 4,5 milhões de estu­pros por ano em uma popu­la­ção de 50 milhões – ou 9 mil estu­pros a cada 100 mil habi­tan­tes -, 40 vezes mais do que as pio­res esti­ma­ti­vas do Bra­sil, esti­mando-se que 40% das mulhe­res sul-afri­ca­nas serão estu­pra­das ao menos uma vez ao longo de suas vidas.

O mesmo pode­ria ser dito sobre paí­ses como Congo, Uganda e mui­tos paí­ses do Ori­ente Médio, onde sequer temos como saber as esta­tís­ti­cas, já que ape­nas é con­si­de­rado estu­pro se a vítima tiver ao menos qua­tro homens como tes­te­mu­nhas ocu­la­res que depo­nham a favor dela (e, por causa disso, grande parte da popu­la­ção car­ce­rá­ria é de mulhe­res que foram estu­pra­das, foram à polí­cia, mas não con­se­gui­ram os qua­tro homens como tes­te­mu­nhas). Em todos estes paí­ses é plau­sí­vel falar de uma cul­tura do estu­pro do tipo 1.

Já, no Bra­sil, apro­xi­ma­da­mente 1% das mulhe­res serão estu­pra­das ao menos uma vez e menos de 0,5% dos homens estu­pra­rão algum dia. Não custa repe­tir: qual­quer número acima de zero estu­pros e estu­pra­do­res é absurdo e estes dados deve­riam sim dei­xar a todos muito, muito pre­o­cu­pa­dos e com­ba­ti­vos em rela­ção ao estu­pro no país. Mas estes dados não dão res­paldo à ideia de que “todo homem é um estu­pra­dor em poten­cial”, que no Bra­sil o homem é incen­ti­vado a estu­prar, etc.

No Bra­sil, tanto o estu­pro quanto o estu­pra­dor são fer­vo­ro­sa­mente con­de­na­dos, sendo bem conhe­cido o fato de que pri­si­o­nei­ros são espe­ci­al­mente into­le­ran­tes com estu­pra­do­res e fre­quen­te­mente os matam na pri­são (isso quando não são lin­cha­dos antes – uma rápida pes­quisa no Goo­gle nos traz cen­te­nas de notí­cias assim).

Já a cul­tura do estu­pro do tipo 2 parece se ade­quar melhor ao nosso con­texto. Não conheço pes­qui­sas sobre isso, mas é pro­vá­vel que a mai­o­ria dos bra­si­lei­ros pense em estu­pro como sendo exclu­si­va­mente a rela­ção sexual for­çada que envolve pene­tra­ção, enquanto na rea­li­dade (e na lei) mui­tas outras coi­sas são estu­pro; mais espe­ci­fi­ca­mente, quais­quer ati­tu­des sexu­ais (como mas­tur­ba­ção ou mesmo alguns casos de “enco­xa­mento”) não-con­sen­su­ais (ou seja, tam­bém é estu­pro sim se alguém faz sexo com uma pes­soa incons­ci­ente ou que de alguma forma não pode con­sen­tir – por ter defi­ci­ên­cia men­tal, por estar muito alco­o­li­zada, etc.).

Tam­bém parece ver­da­deiro que parte sig­ni­fi­ca­tiva dos bra­si­lei­ros rela­ti­vi­zem o estu­pro — por exem­plo, ao apon­tar que o estu­pra­dor e a vítima eram casa­dos, ou, no caso do estu­pro mas­cu­lino, que ele teve ere­ção, logo que tam­bém que­ria. E, tal­vez o mais famoso, é cer­ta­mente ver­dade que existe em nossa cul­tura pes­soas que cul­pa­bi­li­zam a vítima, dizendo que ela usava rou­pas cur­tas, que pro­vo­cou o estu­pra­dor ou que andava sozi­nha de noite em ruas deser­tas. Com rela­ção a estes dois últi­mos, aquela famosa e polê­mica pes­quisa do IPEA a res­peito da vio­lên­cia con­tra a mulher traz dados sobre o tema.

Tudo isso me leva a pen­sar que é bem mais coe­rente falar da cul­tura bra­si­leira como uma cul­tura do estu­pro tipo 2 do que do tipo 1.

A culpabilização da vítima

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Parece-me que a cul­pa­bi­li­za­ção da vítima não é uma carac­te­rís­tica exclu­siva da cul­tura do estu­pro, mas um fenô­meno bem mais abran­gente e usual do qual a cul­pa­bi­li­za­ção da vítima de estu­pro é uma das incon­tá­veis mani­fes­ta­ções.

Não é inco­mum, por exem­plo, que uma pes­soa que foi enga­nada e rou­bada por um char­la­tão pense que foi muito ingê­nua, que deve­ria ter pes­qui­sado mais sobre o assunto antes, que não deve­ria ter dei­xado ele saber a senha do car­tão dela ou coisa assim. Tam­bém não seria nada ines­pe­rado se pes­soas em volta dela apon­tas­sem as mes­mas coi­sas, acu­sando-a de ter sido ingê­nua, de ter feito por onde, etc. Pode­mos pen­sar em cul­pa­bi­li­za­ções seme­lhan­tes em víti­mas de assas­si­na­tos (“ele não tinha nada que ter se envol­vido com tra­fi­can­tes”), de assal­tos (“tam­bém, pra que que você foi andar de Rolex naquela região?”), de esque­mas de pirâ­mide (“você foi ingê­nuo e ganan­ci­oso, deu seu dinheiro pra eles, foi bobo, dan­çou mesmo”) e qual­quer situ­a­ção em que haja uma vítima.

Assim sendo, a cul­pa­bi­li­za­ção da vítima em casos de estu­pro não seria fruto de uma soci­e­dade machista ou de um silen­ci­a­mento das mulhe­res, mas uma das mani­fes­ta­ções de uma infe­liz ten­dên­cia humana: diante de uma situ­a­ção que tem uma vítima, pro­cu­rar ele­men­tos da vítima (carac­te­rís­ti­cas, com­por­ta­men­tos, etc.) que podem ter con­tri­buído para esta situ­a­ção.

Tal­vez o ser humano faça isso con­sigo mesmo e com os outros em uma ten­ta­tiva de iden­ti­fi­car o que aumenta a pro­ba­bi­li­dade desta situ­a­ção acon­te­cer, para que ele mesmo evite algo que pode­ria levar a outro epi­só­dio ou des­creva para a pes­soa como ela pode­ria agir para evi­tar. Ao des­cre­ver a rela­ção entre estes ele­men­tos e a situ­a­ção aver­siva da qual foi vítima, acaba punindo o com­por­ta­mento que, acre­dita (ainda que de maneira com­ple­ta­mente equi­vo­cada), aumenta a chance da situ­a­ção acon­te­cer nova­mente.

O estupro coletivo

Há déca­das a Psi­co­lo­gia pro­duz dados sobre como é pos­sí­vel que pes­soas come­tam cru­el­da­des, atos hedi­on­dos, em grupo. A expli­ca­ção passa por um misto de 3 ele­men­tos: efeito manada; efeito do obser­va­dor; e micro­cul­tura.

O cha­mado “efeito manada” é estu­dado há déca­das, por pes­qui­sa­do­res de dife­ren­tes áreas. Grosso modo, observa-se que, em gru­pos, indi­ví­duos são capa­zes de se com­por­ta­rem de uma maneira irra­ci­o­nal ou atroz que ape­nas pouquís­si­mos se com­por­ta­riam longe do grupo. Basta uma pes­soa com influ­en­cia sobre o grupo ini­ciar o com­por­ta­mento atroz que o resto do grupo segue, tor­nando aquela situ­a­ção, naquele con­texto espe­cí­fico, soci­al­mente acei­tá­vel — pela força do grupo.

Comportamento de manada.

Com­por­ta­mento de manada.

Em níveis extre­mos, temos o nazismo ou os cul­tos assas­si­nos, como o lide­rado por Char­les Man­son. Em níveis meno­res, temos os gru­pos que exer­cem bullying na escola ou parte dos movi­men­tos soci­ais, que con­si­de­ram acei­tá­vel com­por­ta­rem-se agres­si­va­mente diante de deter­mi­na­dos gru­pos de indi­ví­duos, por terem res­paldo do grupo e, con­se­quen­te­mente, fica­rem insen­sí­veis aos sen­ti­men­tos daque­les que ata­cam com o aval do grupo. Homens e mulhe­res estão igual­mente sus­ce­tí­veis a este efeito.

O efeito do obser­va­dor (ou efeito Hawthorne) demons­tra que, mesmo se hou­ve­rem indi­ví­duos muito des­con­for­tá­veis den­tro do grupo que se com­porta sob o efeito manada, estes têm alta pro­ba­bi­li­dade de fin­gi­rem estar con­for­tá­veis e se enga­ja­rem, enga­ja­rem relu­tan­te­mente ou esqui­var ao máximo para não enga­ja­rem, mas tam­bém não faze­rem nada para impe­dir os demais mem­bros do grupo. Estes mem­bros sen­tem-se repu­di­a­dos pela situ­a­ção, mas, por incrí­vel que pareça, pen­sam que o pro­blema é com eles e não com o grupo. Fin­gem ou esqui­vam para que os demais mem­bros do grupo não per­ce­bam seu des­con­forto e jul­guem-o como fraco, tolo ou trai­dor.

Por fim, uma micro­cul­tura pode con­tri­buir para natu­ra­li­zar deter­mi­na­dos com­por­ta­men­tos e aumen­tar a pro­ba­bi­li­dade do com­por­ta­mento de manada. No caso do estu­pro cole­tivo, há ine­ga­vel­mente uma micro­cul­tura em parte da peri­fe­ria e nos bai­les funks que favo­re­cem uma bana­li­za­ção do estu­pro e do sexo como um todo.

Todo homem é um estuprador em potencial?

Como ape­nas um pequeno per­cen­tual dos homens irá um dia come­ter um estu­pro, faz mais sen­tido pen­sar que, em nossa cul­tura, estu­pra­do­res são aber­ra­ções e a norma é de homens que jamais estu­pra­riam uma pes­soa.

Porém, um con­tra-argu­mento é de que a mai­o­ria das femi­nis­tas que advo­gam que “todo homem é um estu­pra­dor em poten­cial” está dizendo que o homem tem todos os meca­nis­mos bio­ló­gi­cos para ser um estu­pra­dor e que basta um deter­mi­nado tipo de con­tin­gên­cias em sua vida para que ele se torne um estu­pra­dor.

Acho esse con­tra-argu­mento fraco, pois faz a expres­são ficar vazia de sen­tido. Afi­nal, sendo assim toda mulher tam­bém é uma estu­pra­dora em poten­cial (já que mulhe­res tam­bém estu­pram e têm todo o apa­rato bio­ló­gico para isso, bas­tando as con­tin­gên­cias para que ela se torne estu­pra­dora), assim como todo homem e toda mulher são “assas­si­nos em poten­cial”, “ladrões em poten­cial” e até “bili­o­ná­rios em poten­cial”, bas­tando as cir­cuns­tân­cias espe­cí­fi­cas para pro­duzi-los.

Ade­mais, esse tipo de gene­ra­li­za­ção é pre­con­cei­tu­osa, gros­seira e atra­pa­lha mais do que ajuda no com­bate ao pro­blema. Dizer que tem “nojo de homens” ou cul­pa­bi­li­zar “homens” por­que todos os 30 estu­pra­do­res eram homens, apa­ren­te­mente não faz nin­guém se sen­tir mal e até mui­tos homens defen­dem que deve­mos car­re­gar esta cruz (qual­quer seme­lhança com a ide­o­lo­gia da “culpa cristã”, onde você é peca­dor por causa do pecado de outros, não é mera coin­ci­dên­cia). Mas os 30 tam­bém eram, apa­ren­te­mente, pobres e mora­do­res da peri­fe­ria. Então você tem “nojo de pobre” e acha que “todo pobre é um estu­pra­dor em poten­cial”? Caso todos sejam negros ou par­dos, então tam­bém é legí­timo gene­ra­li­zar o com­por­ta­mento para negros ou par­dos, dizer que “todo negro é um estu­pra­dor em poten­cial”?

É óbvio que não — e isso seria de uma idi­o­tice tre­menda. A única dife­rença aqui é que seu grupo não con­dena quando fala bar­ba­ri­da­des de homens, mas con­dena se falar de pobres ou negros. Você não está sen­sí­vel a um tipo de alvo por­que tem aval do seu grupo. Você está sob o efeito manada.

CONCLUSÃO

Para se com­ba­ter um pro­blema de maneira efi­caz, pre­ci­sa­mos de um diag­nós­tico mais pre­ciso do pro­blema. A Hipó­tese 1 é ótima para ganhar cur­ti­das nas redes soci­ais e para con­ver­sas de bar: é sim­plista e dicotô­mica. A Hipó­tese 2 é bem mais com­plexa, não é boa para ganhar cur­ti­das, mas, em com­pen­sa­ção, tira o debate do ter­reno das espe­cu­la­ções emo­ti­vas e leva para um campo base­ado em evi­dên­cias.

Eu fico com a Hipó­tese 2.


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Pedro Sampaio
Psicólogo, psicoterapeuta, professor universitário, hiperativo e insone. É casado com a Psicologia, mas tem dificuldades com a monogamia intelectual, dando frequentes puladas de cerca com a Música, Filosofia, Ciência, Literatura, Cinema e Política. Cético, acredita no debate baseado em evidências, na racionalidade e na honestidade intelectual para qualquer área, mas chora até em propaganda de margarina.

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