Cultura do estupro, culpabilização da vítima e homem enquanto estuprador em potencial: entenda as nuances que estão em jogo.


Como explicar que 30 homens tenham estuprado uma garota de 16 anos? Não apenas um, mas 30, onde nenhum dos 30 fez algo para impedir o ocorrido?

Existe Cultura do Estupro?

Hipótese 1:

Todos os homens são estupradores em potencial e só precisam de um “gatilho” para que isso ocorra. Além disso, temos uma “cultura do estupro“, que de certa forma incentiva o ato, alimentando a ideia de que o homem deve dominar a mulher, que isso é socialmente aceitável e que, em casos de estupro, a culpa é da vítima (da roupa curta, de frequentar locais perigosos, etc.). O potencial inato do homem para ser estuprador deveria ser contido por uma educação persistente (“ensine seu filho a não estuprar”), mas é alimentado por uma cultura que aceita e até incentiva o ato.

Hipótese 2:

Sobre a cultura do estupro:

O termo “cultura do estupro” pode se referir a pelo menos duas coisas diferentes:

  1. uma cultura que incentiva o estupro, entende o estupro como aceitável ou ao menos onde ele ocorre com grande parte das pessoas;
  2. uma cultura que, apesar de condenar severamente o estupro, não entende bem o que é estupro, relativiza algumas formas de estupro e culpabiliza a vítima.

Em artigos e livros de pesquisadores do tema, encontraremos quase sempre definições similares ao 2. Apesar disso, nas redes sociais e até em muitos textos feministas da internet, as pessoas parecem entender que há também, no Brasil, uma cultura do estupro do tipo 1. Mas os dados não dão muito respaldo para esta leitura.

O Brasil tem aproximadamente 50 mil casos de estupro registrados por ano, o que equivale a cerca de 25 estupros a cada 100 mil habitantes. Como grande parte dos estupros não é registrado, especialistas estimam que este número pode ser de três a dez vezes maior!

Qualquer número maior do que zero já deveria ser inaceitável e estes dados são mesmo assustadores. Apesar disso, os dados do Brasil não passam perto dos de países como a África do Sul, com 4,5 milhões de estupros por ano em uma população de 50 milhões – ou 9 mil estupros a cada 100 mil habitantes -, 40 vezes mais do que as piores estimativas do Brasil, estimando-se que 40% das mulheres sul-africanas serão estupradas ao menos uma vez ao longo de suas vidas.

O mesmo poderia ser dito sobre países como Congo, Uganda e muitos países do Oriente Médio, onde sequer temos como saber as estatísticas, já que apenas é considerado estupro se a vítima tiver ao menos quatro homens como testemunhas oculares que deponham a favor dela (e, por causa disso, grande parte da população carcerária é de mulheres que foram estupradas, foram à polícia, mas não conseguiram os quatro homens como testemunhas). Em todos estes países é plausível falar de uma cultura do estupro do tipo 1.

Já, no Brasil, aproximadamente 1% das mulheres serão estupradas ao menos uma vez e menos de 0,5% dos homens estuprarão algum dia. Não custa repetir: qualquer número acima de zero estupros e estupradores é absurdo e estes dados deveriam sim deixar a todos muito, muito preocupados e combativos em relação ao estupro no país. Mas estes dados não dão respaldo à ideia de que “todo homem é um estuprador em potencial”, que no Brasil o homem é incentivado a estuprar, etc.

No Brasil, tanto o estupro quanto o estuprador são fervorosamente condenados, sendo bem conhecido o fato de que prisioneiros são especialmente intolerantes com estupradores e frequentemente os matam na prisão (isso quando não são linchados antes – uma rápida pesquisa no Google nos traz centenas de notícias assim).

Já a cultura do estupro do tipo 2 parece se adequar melhor ao nosso contexto. Não conheço pesquisas sobre isso, mas é provável que a maioria dos brasileiros pense em estupro como sendo exclusivamente a relação sexual forçada que envolve penetração, enquanto na realidade (e na lei) muitas outras coisas são estupro; mais especificamente, quaisquer atitudes sexuais (como masturbação ou mesmo alguns casos de “encoxamento”) não-consensuais (ou seja, também é estupro sim se alguém faz sexo com uma pessoa inconsciente ou que de alguma forma não pode consentir – por ter deficiência mental, por estar muito alcoolizada, etc.).

Também parece verdadeiro que parte significativa dos brasileiros relativizem o estupro – por exemplo, ao apontar que o estuprador e a vítima eram casados, ou, no caso do estupro masculino, que ele teve ereção, logo que também queria. E, talvez o mais famoso, é certamente verdade que existe em nossa cultura pessoas que culpabilizam a vítima, dizendo que ela usava roupas curtas, que provocou o estuprador ou que andava sozinha de noite em ruas desertas. Com relação a estes dois últimos, aquela famosa e polêmica pesquisa do IPEA a respeito da violência contra a mulher traz dados sobre o tema.

Tudo isso me leva a pensar que é bem mais coerente falar da cultura brasileira como uma cultura do estupro tipo 2 do que do tipo 1.

A culpabilização da vítima

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Parece-me que a culpabilização da vítima não é uma característica exclusiva da cultura do estupro, mas um fenômeno bem mais abrangente e usual do qual a culpabilização da vítima de estupro é uma das incontáveis manifestações.

Não é incomum, por exemplo, que uma pessoa que foi enganada e roubada por um charlatão pense que foi muito ingênua, que deveria ter pesquisado mais sobre o assunto antes, que não deveria ter deixado ele saber a senha do cartão dela ou coisa assim. Também não seria nada inesperado se pessoas em volta dela apontassem as mesmas coisas, acusando-a de ter sido ingênua, de ter feito por onde, etc. Podemos pensar em culpabilizações semelhantes em vítimas de assassinatos (“ele não tinha nada que ter se envolvido com traficantes”), de assaltos (“também, pra que que você foi andar de Rolex naquela região?”), de esquemas de pirâmide (“você foi ingênuo e ganancioso, deu seu dinheiro pra eles, foi bobo, dançou mesmo”) e qualquer situação em que haja uma vítima.

Assim sendo, a culpabilização da vítima em casos de estupro não seria fruto de uma sociedade machista ou de um silenciamento das mulheres, mas uma das manifestações de uma infeliz tendência humana: diante de uma situação que tem uma vítima, procurar elementos da vítima (características, comportamentos, etc.) que podem ter contribuído para esta situação.

Talvez o ser humano faça isso consigo mesmo e com os outros em uma tentativa de identificar o que aumenta a probabilidade desta situação acontecer, para que ele mesmo evite algo que poderia levar a outro episódio ou descreva para a pessoa como ela poderia agir para evitar. Ao descrever a relação entre estes elementos e a situação aversiva da qual foi vítima, acaba punindo o comportamento que, acredita (ainda que de maneira completamente equivocada), aumenta a chance da situação acontecer novamente.

O estupro coletivo

Há décadas a Psicologia produz dados sobre como é possível que pessoas cometam crueldades, atos hediondos, em grupo. A explicação passa por um misto de 3 elementos: efeito manada; efeito do observador; e microcultura.

O chamado “efeito manada” é estudado há décadas, por pesquisadores de diferentes áreas. Grosso modo, observa-se que, em grupos, indivíduos são capazes de se comportarem de uma maneira irracional ou atroz que apenas pouquíssimos se comportariam longe do grupo. Basta uma pessoa com influencia sobre o grupo iniciar o comportamento atroz que o resto do grupo segue, tornando aquela situação, naquele contexto específico, socialmente aceitável – pela força do grupo.

Comportamento de manada.
Comportamento de manada.

Em níveis extremos, temos o nazismo ou os cultos assassinos, como o liderado por Charles Manson. Em níveis menores, temos os grupos que exercem bullying na escola ou parte dos movimentos sociais, que consideram aceitável comportarem-se agressivamente diante de determinados grupos de indivíduos, por terem respaldo do grupo e, consequentemente, ficarem insensíveis aos sentimentos daqueles que atacam com o aval do grupo. Homens e mulheres estão igualmente suscetíveis a este efeito.

O efeito do observador (ou efeito Hawthorne) demonstra que, mesmo se houverem indivíduos muito desconfortáveis dentro do grupo que se comporta sob o efeito manada, estes têm alta probabilidade de fingirem estar confortáveis e se engajarem, engajarem relutantemente ou esquivar ao máximo para não engajarem, mas também não fazerem nada para impedir os demais membros do grupo. Estes membros sentem-se repudiados pela situação, mas, por incrível que pareça, pensam que o problema é com eles e não com o grupo. Fingem ou esquivam para que os demais membros do grupo não percebam seu desconforto e julguem-o como fraco, tolo ou traidor.

Por fim, uma microcultura pode contribuir para naturalizar determinados comportamentos e aumentar a probabilidade do comportamento de manada. No caso do estupro coletivo, há inegavelmente uma microcultura em parte da periferia e nos bailes funks que favorecem uma banalização do estupro e do sexo como um todo.

Todo homem é um estuprador em potencial?

Como apenas um pequeno percentual dos homens irá um dia cometer um estupro, faz mais sentido pensar que, em nossa cultura, estupradores são aberrações e a norma é de homens que jamais estuprariam uma pessoa.

Porém, um contra-argumento é de que a maioria das feministas que advogam que “todo homem é um estuprador em potencial” está dizendo que o homem tem todos os mecanismos biológicos para ser um estuprador e que basta um determinado tipo de contingências em sua vida para que ele se torne um estuprador.

Acho esse contra-argumento fraco, pois faz a expressão ficar vazia de sentido. Afinal, sendo assim toda mulher também é uma estupradora em potencial (já que mulheres também estupram e têm todo o aparato biológico para isso, bastando as contingências para que ela se torne estupradora), assim como todo homem e toda mulher são “assassinos em potencial”, “ladrões em potencial” e até “bilionários em potencial”, bastando as circunstâncias específicas para produzi-los.

Ademais, esse tipo de generalização é preconceituosa, grosseira e atrapalha mais do que ajuda no combate ao problema. Dizer que tem “nojo de homens” ou culpabilizar “homens” porque todos os 30 estupradores eram homens, aparentemente não faz ninguém se sentir mal e até muitos homens defendem que devemos carregar esta cruz (qualquer semelhança com a ideologia da “culpa cristã”, onde você é pecador por causa do pecado de outros, não é mera coincidência). Mas os 30 também eram, aparentemente, pobres e moradores da periferia. Então você tem “nojo de pobre” e acha que “todo pobre é um estuprador em potencial”? Caso todos sejam negros ou pardos, então também é legítimo generalizar o comportamento para negros ou pardos, dizer que “todo negro é um estuprador em potencial”?

É óbvio que não – e isso seria de uma idiotice tremenda. A única diferença aqui é que seu grupo não condena quando fala barbaridades de homens, mas condena se falar de pobres ou negros. Você não está sensível a um tipo de alvo porque tem aval do seu grupo. Você está sob o efeito manada.

CONCLUSÃO

Para se combater um problema de maneira eficaz, precisamos de um diagnóstico mais preciso do problema. A Hipótese 1 é ótima para ganhar curtidas nas redes sociais e para conversas de bar: é simplista e dicotômica. A Hipótese 2 é bem mais complexa, não é boa para ganhar curtidas, mas, em compensação, tira o debate do terreno das especulações emotivas e leva para um campo baseado em evidências.

Eu fico com a Hipótese 2.


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escrito por:

Pedro Sampaio

Psicólogo, psicoterapeuta, professor universitário, hiperativo e insone. É casado com a Psicologia, mas tem dificuldades com a monogamia intelectual, dando frequentes puladas de cerca com a Música, Filosofia, Ciência, Literatura, Cinema e Política. Cético, acredita no debate baseado em evidências, na racionalidade e na honestidade intelectual para qualquer área, mas chora até em propaganda de margarina.


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