ilusão do candidato certo

A Ilusão do Candidato Certo

Em Consciência, Política, Sociedade por Douglas DoninComentário

Um dos prin­ci­pais pro­ble­mas do Bra­si­leiro, no que diz res­peito à polí­tica, é o per­so­na­lismo: a crença de que, se as coi­sas não andam bem, é por­que “a pes­soa errada” está no poder, e para se con­ser­tar o pro­blema, basta subs­ti­tuir essa pes­soa pela “pes­soa certa”.

Na ver­dade, o pro­blema pouco ou nada tem a ver com pes­soas, mas com um qua­dro ins­ti­tu­ci­o­nal e com meca­nis­mos ine­ren­tes ao pró­prio Estado. Tro­que-se de pes­soa à von­tade, e os pro­ble­mas con­ti­nu­a­rão os mes­mos — tal­vez com uma mudança de nuan­ces. Se recla­mam das táti­cas abu­siva que o PT usa para per­ma­ne­cer e mono­po­li­zar o poder, lem­brem-se que foi no governo do PSDB que se apro­vou a ree­lei­ção (um dos pio­res males da nossa demo­cra­cia), inclu­sive medi­ante um “men­sa­lão” pró­prio. Ora, não basta tro­car quem está na cadeira, se não for adqui­rida uma pos­tura de redu­ção drás­tica do poder do Estado de detur­par suas pró­prias fun­ções.

É um ponto em que Marx e o pen­sa­mento libe­ral con­cor­dam: o Estado, como pode­mos obser­var his­to­ri­ca­mente, tem como uma de suas prin­ci­pais fun­ções de fato a trans­fe­rên­cia de renda do mais pobre para o mais rico. Nas demo­cra­cias moder­nas, onde isso se dá pela pres­ta­ção de tra­ta­mento dife­ren­ci­ado a finan­ci­a­do­res de cam­pa­nha, ele pos­sui a ten­dên­cia natu­ral — devido a um meca­nismo de cap­tura e seques­tro bas­tante cruel, mas de certa forma ine­xo­rá­vel, que opera antes mesmo do can­di­dato che­gar ao poder — de pri­o­ri­zar o gasto “con­cen­tra­dor de renda” em detri­mento do gasto “pres­ta­dor de ser­viço”. Esse, aliás, é feito de cara amar­rada, em con­tra­ri­e­dade, e somente em um nível mínimo que não ins­pire revolta grave nos cida­dãos. Qual­quer gasto além disso atra­pa­lha a con­ces­são de pri­vi­lé­gios aos “ami­gos do Governo”, que cobram dili­gen­te­mente os favo­res à classe polí­tica seja na con­tem­pla­ção em con­tra­ta­ção de obras vul­tu­o­sas, seja em obten­ção de sub­sí­dios a ati­vi­da­des já lucra­ti­vas – às vezes por con­ces­são de linhas de cré­dito “de pai para filho”, às vezes com obten­ção de leis pro­te­ci­o­nis­tas. Não se enga­nem: isso acon­te­cerá com PT, PSDB, PMDB, PSOL ou quem for, enquanto a opor­tu­ni­dade exis­tir. É uma decor­rên­cia – infe­liz – do pró­prio sis­tema elei­to­ral.

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Um dos pas­sos para a melhora desse qua­dro é neces­sá­ria a rea­bi­li­ta­ção da ideia de “Estado Mínimo”, sabi­a­mente demo­ni­zada por quem ganha ou faz ganhar com um Estado pla­ne­ja­dor ou empre­sá­rio (duas coi­sas que, além de não dever fazer, o faz ter­ri­vel­mente). O mínimo é aquilo que é neces­sá­rio, e nada mais. Não é, tam­bém, menos do que o neces­sá­rio. Isso atrela o Estado a suas fun­ções legí­ti­mas, que são aque­las liga­das à pres­ta­ção do ser­viço público.

Há uma razão sim­ples para esta pre­fe­rên­cia pelo mínimo. Em essên­cia, o Estado não gera riqueza, mas tra­ba­lha apro­pri­ando-se de uma par­cela da riqueza gerada pela soci­e­dade (medi­ante tri­bu­tos), redis­tri­buindo tais recur­sos em forma de ser­vi­ços ou de rea­lo­ca­ção entre dife­ren­tes seto­res. No entanto, sem­pre que faz isso ele não devolve 100% do que reteve da soci­e­dade: o faz com um obri­ga­tó­rio “custo de atrito”, pro­por­ci­o­nal à pró­pria escala do sis­tema. Este é exa­ta­mente o custo de manu­ten­ção da máquina buro­crá­tica – que, quanto mais faz, mais custa. Mesmo que tome­mos tal máquina como abso­lu­ta­mente moral, efi­ci­ente e capaz, a mate­má­tica não muda.

Não pre­cisa muita ima­gi­na­ção para ver que este valor tende sem­pre ao des­con­trole e per­pé­tua expan­são, e não somente por razões tor­pes. Fre­quen­te­mente não são só os bene­fi­ciá­rios do poder, mas as boas inten­ções dos agen­tes públi­cos que urgem por cada vez mais recur­sos e gas­tos. “Se fize­mos tão bem com tanto, ima­gi­nem o que faría­mos com só um pouco a mais? Ou com mais uma pes­soa no setor? Ou com com­pu­ta­do­res melho­res? Ou com salá­rios mais moti­va­do­res?”

Por melhor que seja o tra­ba­lho da buro­cra­cia – e, por vezes, ele é real­mente ótimo, prin­ci­pal­mente nas áreas de gera­ção de receita – ele con­some a riqueza gerada pelo tra­ba­lho agre­gado da soci­e­dade. Às vezes, o faz ao ponto de deixá-la à des­nu­tri­ção. Sem um ânimo mini­ar­quista per­ma­nente para ser­vir de con­tra­peso, só temos este ânimo maxi­mi­za­dor natu­ral do pró­prio Estado (onde boas e más inten­ções andam na mesma dire­ção), sem opo­si­ção ou obs­tá­culo.

Num país em que todos os partidos se declaram de esquerda, o Estado mínimo é impopular.

Num país em que todos os par­ti­dos se decla­ram de esquerda, o Estado mínimo é impo­pu­lar.

Mas alas, cer­ta­mente a ideia de limi­tar o poder não é atra­tiva para quem busca exercê-lo: por isso, o dis­curso mini­ar­quista é bem impo­pu­lar entre os par­ti­dos. Quem enve­reda por tais dis­cur­sos, quando con­se­gue colo­car a mão na caneta do orça­mento, mos­tra que a prá­tica é um tanto dife­rente da teo­ria. Geral­mente a pro­messa é bem outra: o par­tido do vizi­nho “não sabe gas­tar bem”, “o nosso sabe”. Como se um deter­mi­nado par­tido tivesse a capa­ci­dade de recru­tar ges­to­res com­pe­ten­tes, e o seu rival arre­gi­men­tasse somente inep­tos. Ou pior: ladrões. Um pen­sa­mento mágico, mas bas­tante comum na prá­tica elei­to­ral.

Con­cluindo: a reno­va­ção par­ti­dá­ria do Exe­cu­tivo é essen­cial? Cer­ta­mente. Nenhum par­tido, seja qual for, deve ficar 12 anos inin­ter­rup­tos no poder — as ten­ta­ti­vas de agi­gan­ta­mento do Exe­cu­tivo, em detri­mento dos outros pode­res, são sin­to­mas desse “con­forto”, de que a cadeira já se ajus­tou às ancas de quem está nela sen­tado. Mas ele­ger o PSDB, PSB, DEM ou qual­quer outro par­tido que se apre­sente como alter­na­tiva ao PT não é uma solu­ção mágica. Pri­meiro, por­que a ideia implica em um certo mani­queísmo bobo. Segundo por­que, bem, quem entrar se bene­fi­ci­ará de uma infra­es­tru­tura exe­cu­tiva já detur­pada e per­versa, pro­pí­cia ao lote­a­mento e bene­fi­ci­a­mento de inte­res­ses pri­va­dos, eri­gida não só nos últi­mos 8 anos, como, em boa parte, nos anos ainda ante­ri­o­res.

Enquanto o Estado não dei­xar de ser o “paraíso das opor­tu­ni­da­des” para os inte­res­ses pri­va­dos mais influ­en­tes, e se trans­for­mar em um meca­nismo con­tro­lá­vel, fis­ca­li­zá­vel, audi­tá­vel, estrito, não haverá a “pes­soa certa” — só haverá a ilu­são que “o pró­ximo vai con­ser­tar o que está errado”. O que é exa­ta­mente isso: uma ilu­são.


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Douglas Donin
Especialista em Direito Internacional e graduando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já foi ditador da Latvéria e inimigo de estelionatários neopentecostais no site "Duvido".

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