Passei um tempo refletindo a respeito de qual assunto poderia abordar no meu primeiro artigo para o ANO ZERO. No entanto o tema me surgiu, como de costume, por um arroubo irrefletido. Trata-se de um assunto espinhoso do qual muito se tem falado e em que adentrar significa desagradar a ambos os lados da discussão predominantemente dualista que sobre ele se apresenta: o aborto. Escrevi, há quatro anos, a esse respeito (Discursos sobre o aborto: ingenuidade ou hipocrisia?) e retorno ao tema.

Ressalto aos que procuram por isso que vou me abster de falar sobre a questão quase mística do momento do princípio ou fim da vida. Para o que me proponho, é irrelevante. Venho falar sobre outros assuntos, também quase místicos, denominados liberdade e igualdade. Porque as feministas têm buscado intensamente a liberdade e a igualdade. Não obstante, há algo no discurso amplamente difundido que me incomoda. Incomoda porque tenta livrar-se do pensamento que o aprisiona, mas utilizando, ainda que pela via inversa, os mesmos argumentos do referencial patriarcal, misógino e machista que ataca. Quase como se os séculos de silêncio, opressão e resignação se transformassem numa fúria impetuosa que desordenadamente se volta contra os homens, as leis, a moral, o Estado, a religião, tudo isso e nada disso, o que por mais legítimo que possa ser apresenta-se, por vezes, inconsistente.

O que se fala sobre o aborto, superficialmente, é o exemplo mais nítido que posso dar. A frase-padrão é “o corpo é meu, a decisão é minha”. Não tenho nenhuma objeção quanto a tudo que eu faço com meu corpo ser problema meu, sobre a jurisdição de minha pele ser minha, nem à reivindicação de que não haja julgamentos morais sobre o comportamento dos outros. Não tenho, igualmente, nenhuma dúvida de que o aborto deva ser descriminalizado, coisa que tenho defendido desde há pelo menos quatro anos. Meu argumento principal, além da inocuidade, dos riscos à saúde e da discriminação que a criminalização provoca, é o de que há algo profundamente díspar em se tratar o aborto como crime que se consubstancia no fato de que a mulher é o ser punido por excelência, como se haver material genético dentro dela que gere um feto fosse um acaso irrelevante. O homem que está vinculado ao feto é completamente irresponsável por qualquer consequência, mas à mulher vêm todas as consequências, os julgamentos e as punições, vez que o corpo é dela e quem gesta é ela.

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Desse modo, dizer que o corpo é meu e quem decide sou eu é usar, pela via inversa, o que disseram os homens, a Igreja, o Estado, e toda sorte de instituições e rebater-lhes com uma espécie de vingança árida e ressentida: “ok, passaram séculos dizendo que a responsável pelo filho era eu que o gestava em meu corpo, pois então agora, se o corpo é meu e me aproprio dele, faço disso o que bem entender”. Esse tipo de raciocínio não produz igualdade alguma, ao contrário, mantém a desigualdade.

Há que se convir que o espaço para o aborto exista quando se sabe da existência de uma possibilidade de vida. Não interessa discutir quando ela começa, quando ela termina. Interessa que há uma possibilidade. Isso significa que há algo além de meu próprio corpo. Dizer isso não é descambar para a linha de que então é um disparate, um horror, um escândalo e toda essa mitificação da coisa. Não se trata de discutir o princípio da vida, nem se haveria no feto uma pessoa ou não. Trata-se de não simplificar um fato complexo. A simplificação, aliás, é o modo como lidam com isso os acusadores, os moralistas e as leis.

Qualquer decisão geralmente é complexa. Toda escolha demanda abrir mão de algo em nome de outra coisa. Em grande parte das vezes, escolhas são conflitos trágicos. Ninguém tem o direito de fazer julgamentos morais sobre a decisão do outro, pois não está sob sua pele, evidentemente.

Não obstante, a maternidade é uma experiência para a qual o organismo se prepara a despeito da vontade consciente, como as folhas caem no outono a despeito de serem vistas por qualquer pessoa que possa contar que isso existe. De modo que simplificar o aborto à justificativa de que o corpo é da mulher é, à primeira vista, quase que retirar dela a possibilidade de que escolher seja uma fonte de sofrimento. Sofrer, sob uma visão simplista de um feminismo glamourizado, seria um traço ligado à cultura machista de que a mulher não foi moderna o suficiente para libertar-se. Como se não houvesse inúmeras variáveis, como se fosse uma questão de domínio do corpo, puramente.

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Por outro lado, que sentido há em suprimir do homem a participação naquilo em que tem ele participação? Embora pese mais à mulher que gesta, efetivamente, nisso não há igualdade nem revolução. Quantos homens durante séculos abandonaram mulheres gestantes à própria sorte, ficando sob seus ombros tudo o que viesse por estar o feto dentro do corpo dela e, portanto, dizer-lhe exclusivamente respeito. De modo que dividir, pela primeira vez e tanto quanto possível, a responsabilidade se aproxima mais da igualdade do que a manter sob os ombros da mulher, como sempre foi. Afirmar que o feto lhe pertence porque está em seu corpo, apesar de existir através de ambos, é a mesma justificativa machista para a criminalização da mulher pela prática do aborto e para a penca de julgamentos morais que recaem sobre ela exclusivamente.

Quando o assunto do aborto despertou minha curiosidade, há mais de quatro anos, resolvi pesquisar jurisprudência a respeito da sua criminalização. O primeiro julgado que encontrei trata-se de um caso doído. Conto-lhes a história, não o processo, não o julgamento, porque jamais a esquecerei.


Uma jovem de classe baixa relacionava-se secretamente com um homem mais velho, casado, com família constituída. Não sabia, por não ter instrução suficiente, porque não haviam ensinado a ela, evitar uma gravidez. Muitas mulheres, ainda, em que pese grande parte saber que é mais fácil evitar com métodos contraceptivos (mesmo que não sejam infalíveis) uma gravidez, desconhecem completamente ou em parte tais métodos. De modo que veio a descobrir que estava grávida aos quase cinco meses de gestação.

Ao constatar, o pavor invadiu-a. Descobririam a relação extraconjugal que mantinha e a condenariam. A figura paterna da repressão tomava-lhe a consciência. O medo de ser abandonada pelo homem por quem nutria sentimentos também. Seus pais não podiam saber, a comunidade não podia descobrir, e a gestação breve se tornaria visível no ventre que se pronunciava. Sem muitas reflexões, foi a uma farmácia procurar ajuda.

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Comprou um medicamento abortivo e levou-o para casa. Esperou estar completamente sozinha. Ingeriu alguns comprimidos, não sabia usar bem o remédio. Sentiu fortes dores, quase morreu sozinha sangrando no banheiro de casa e expeliu um feto em que já se via algo semelhante a um bebê formado. Ao ver o que saiu de dentro de si, sentiu uma indescritível culpa e uma dor mais ampla que as contrações do aborto. Enrolou o feto em panos e o colocou numa caixa de sapatos, na frente de casa.

Por sorte, recuperou-se fisicamente. Emocionalmente, contudo, sofria. Foi por ter colocado o feto na caixa de sapatos aberta, quase como se o velasse na frente da própria casa, por tê-lo deixado ali talvez inconscientemente pedindo socorro, que foi descoberta e sua história tornou-se um processo criminal. O homem que participou da história não foi denunciado.

Não posso humanamente julgar os atos dessa mulher. Nem condenar, nem avaliar moralmente, nem dizer que o sofrimento dela é por não ser livre, por ser machista, pois tudo isso é reduzi-la, reduzir sua experiência, reduzir seu sofrimento. A discussão tem que ultrapassar o dualismo, o pensamento compartimentado, e abarcar, tanto quanto possível, a complexidade que o tema possui. Se de um lado há uma necessidade de superar conceitos aprisionantes, de outro se existe um comportamento-padrão que as pessoas apontam como liberdade e quem não o segue não é livre, não há liberdade, há uma ditadura da liberdade, que inevitavelmente a mata.

Não busco, ao escrever, dar uma resposta ou um desfecho à polêmica, de modo que muitas vezes meus escritos parecem não ter um fim. Busco apenas ampliar o modo como se enxerga e discute um assunto complexo em si mesmo, como é o tema do aborto. Para evitar que um radicalismo substitua outro, um julgamento seja colocado em lugar do outro.  É preciso que se tenha consciência de que ultrapassar a barreira da simplificação é o único caminho possível para o rompimento de paradigmas.



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escrito por:

Clarissa de Baumont

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e servidora pública em execução penal. Teve a alma aprisionada pela arte ao nascer e foi condenada a enxergar poesia no mundo. Por isso, topa (quase) qualquer negócio artístico. Toca piano para inspirar, canta para expirar e escreve para ser livre.