Aborto, um assunto aprisionado

Aborto, um assunto aprisionado

Em Comportamento, Consciência, Sociedade por Clarissa de BaumontComentário

Pas­sei um tempo refle­tindo a res­peito de qual assunto pode­ria abor­dar no meu pri­meiro artigo para o ANO ZERO. No entanto o tema me sur­giu, como de cos­tume, por um arroubo irre­fle­tido. Trata-se de um assunto espi­nhoso do qual muito se tem falado e em que aden­trar sig­ni­fica desa­gra­dar a ambos os lados da dis­cus­são pre­do­mi­nan­te­mente dua­lista que sobre ele se apre­senta: o aborto. Escrevi, há qua­tro anos, a esse res­peito (Dis­cur­sos sobre o aborto: inge­nui­dade ou hipo­cri­sia?) e retorno ao tema.

Res­salto aos que pro­cu­ram por isso que vou me abs­ter de falar sobre a ques­tão quase mís­tica do momento do prin­cí­pio ou fim da vida. Para o que me pro­po­nho, é irre­le­vante. Venho falar sobre outros assun­tos, tam­bém quase mís­ti­cos, deno­mi­na­dos liber­dade e igual­dade. Por­que as femi­nis­tas têm bus­cado inten­sa­mente a liber­dade e a igual­dade. Não obs­tante, há algo no dis­curso ampla­mente difun­dido que me inco­moda. Inco­moda por­que tenta livrar-se do pen­sa­mento que o apri­si­ona, mas uti­li­zando, ainda que pela via inversa, os mes­mos argu­men­tos do refe­ren­cial patri­ar­cal, misó­gino e machista que ataca. Quase como se os sécu­los de silên­cio, opres­são e resig­na­ção se trans­for­mas­sem numa fúria impe­tu­osa que desor­de­na­da­mente se volta con­tra os homens, as leis, a moral, o Estado, a reli­gião, tudo isso e nada disso, o que por mais legí­timo que possa ser apre­senta-se, por vezes, incon­sis­tente.

O que se fala sobre o aborto, super­fi­ci­al­mente, é o exem­plo mais nítido que posso dar. A frase-padrão é “o corpo é meu, a deci­são é minha”. Não tenho nenhuma obje­ção quanto a tudo que eu faço com meu corpo ser pro­blema meu, sobre a juris­di­ção de minha pele ser minha, nem à rei­vin­di­ca­ção de que não haja jul­ga­men­tos morais sobre o com­por­ta­mento dos outros. Não tenho, igual­mente, nenhuma dúvida de que o aborto deva ser des­cri­mi­na­li­zado, coisa que tenho defen­dido desde há pelo menos qua­tro anos. Meu argu­mento prin­ci­pal, além da ino­cui­dade, dos ris­cos à saúde e da dis­cri­mi­na­ção que a cri­mi­na­li­za­ção pro­voca, é o de que há algo pro­fun­da­mente dís­par em se tra­tar o aborto como crime que se con­subs­tan­cia no fato de que a mulher é o ser punido por exce­lên­cia, como se haver mate­rial gené­tico den­tro dela que gere um feto fosse um acaso irre­le­vante. O homem que está vin­cu­lado ao feto é com­ple­ta­mente irres­pon­sá­vel por qual­quer con­sequên­cia, mas à mulher vêm todas as con­sequên­cias, os jul­ga­men­tos e as puni­ções, vez que o corpo é dela e quem gesta é ela.

religo

Desse modo, dizer que o corpo é meu e quem decide sou eu é usar, pela via inversa, o que dis­se­ram os homens, a Igreja, o Estado, e toda sorte de ins­ti­tui­ções e reba­ter-lhes com uma espé­cie de vin­gança árida e res­sen­tida: “ok, pas­sa­ram sécu­los dizendo que a res­pon­sá­vel pelo filho era eu que o ges­tava em meu corpo, pois então agora, se o corpo é meu e me apro­prio dele, faço disso o que bem enten­der”. Esse tipo de raci­o­cí­nio não pro­duz igual­dade alguma, ao con­trá­rio, man­tém a desi­gual­dade.

Há que se con­vir que o espaço para o aborto exista quando se sabe da exis­tên­cia de uma pos­si­bi­li­dade de vida. Não inte­ressa dis­cu­tir quando ela começa, quando ela ter­mina. Inte­ressa que há uma pos­si­bi­li­dade. Isso sig­ni­fica que há algo além de meu pró­prio corpo. Dizer isso não é des­cam­bar para a linha de que então é um dis­pa­rate, um hor­ror, um escân­dalo e toda essa miti­fi­ca­ção da coisa. Não se trata de dis­cu­tir o prin­cí­pio da vida, nem se have­ria no feto uma pes­soa ou não. Trata-se de não sim­pli­fi­car um fato com­plexo. A sim­pli­fi­ca­ção, aliás, é o modo como lidam com isso os acu­sa­do­res, os mora­lis­tas e as leis.

Qual­quer deci­são geral­mente é com­plexa. Toda esco­lha demanda abrir mão de algo em nome de outra coisa. Em grande parte das vezes, esco­lhas são con­fli­tos trá­gi­cos. Nin­guém tem o direito de fazer jul­ga­men­tos morais sobre a deci­são do outro, pois não está sob sua pele, evi­den­te­mente.

Não obs­tante, a mater­ni­dade é uma expe­ri­ên­cia para a qual o orga­nismo se pre­para a des­peito da von­tade cons­ci­ente, como as folhas caem no outono a des­peito de serem vis­tas por qual­quer pes­soa que possa con­tar que isso existe. De modo que sim­pli­fi­car o aborto à jus­ti­fi­ca­tiva de que o corpo é da mulher é, à pri­meira vista, quase que reti­rar dela a pos­si­bi­li­dade de que esco­lher seja uma fonte de sofri­mento. Sofrer, sob uma visão sim­plista de um femi­nismo gla­mou­ri­zado, seria um traço ligado à cul­tura machista de que a mulher não foi moderna o sufi­ci­ente para liber­tar-se. Como se não hou­vesse inú­me­ras variá­veis, como se fosse uma ques­tão de domí­nio do corpo, pura­mente.

religo2

Por outro lado, que sen­tido há em supri­mir do homem a par­ti­ci­pa­ção naquilo em que tem ele par­ti­ci­pa­ção? Embora pese mais à mulher que gesta, efe­ti­va­mente, nisso não há igual­dade nem revo­lu­ção. Quan­tos homens durante sécu­los aban­do­na­ram mulhe­res ges­tan­tes à pró­pria sorte, ficando sob seus ombros tudo o que viesse por estar o feto den­tro do corpo dela e, por­tanto, dizer-lhe exclu­si­va­mente res­peito. De modo que divi­dir, pela pri­meira vez e tanto quanto pos­sí­vel, a res­pon­sa­bi­li­dade se apro­xima mais da igual­dade do que a man­ter sob os ombros da mulher, como sem­pre foi. Afir­mar que o feto lhe per­tence por­que está em seu corpo, ape­sar de exis­tir atra­vés de ambos, é a mesma jus­ti­fi­ca­tiva machista para a cri­mi­na­li­za­ção da mulher pela prá­tica do aborto e para a penca de jul­ga­men­tos morais que recaem sobre ela exclu­si­va­mente.

Quando o assunto do aborto des­per­tou minha curi­o­si­dade, há mais de qua­tro anos, resolvi pes­qui­sar juris­pru­dên­cia a res­peito da sua cri­mi­na­li­za­ção. O pri­meiro jul­gado que encon­trei trata-se de um caso doído. Conto-lhes a his­tó­ria, não o pro­cesso, não o jul­ga­mento, por­que jamais a esque­ce­rei.


Uma jovem de classe baixa rela­ci­o­nava-se secre­ta­mente com um homem mais velho, casado, com famí­lia cons­ti­tuída. Não sabia, por não ter ins­tru­ção sufi­ci­ente, por­que não haviam ensi­nado a ela, evi­tar uma gra­vi­dez. Mui­tas mulhe­res, ainda, em que pese grande parte saber que é mais fácil evi­tar com méto­dos con­tra­cep­ti­vos (mesmo que não sejam infa­lí­veis) uma gra­vi­dez, des­co­nhe­cem com­ple­ta­mente ou em parte tais méto­dos. De modo que veio a des­co­brir que estava grá­vida aos quase cinco meses de ges­ta­ção.

Ao cons­ta­tar, o pavor inva­diu-a. Des­co­bri­riam a rela­ção extra­con­ju­gal que man­ti­nha e a con­de­na­riam. A figura paterna da repres­são tomava-lhe a cons­ci­ên­cia. O medo de ser aban­do­nada pelo homem por quem nutria sen­ti­men­tos tam­bém. Seus pais não podiam saber, a comu­ni­dade não podia des­co­brir, e a ges­ta­ção breve se tor­na­ria visí­vel no ven­tre que se pro­nun­ci­ava. Sem mui­tas refle­xões, foi a uma far­má­cia pro­cu­rar ajuda.

fridacervo

Com­prou um medi­ca­mento abor­tivo e levou-o para casa. Espe­rou estar com­ple­ta­mente sozi­nha. Inge­riu alguns com­pri­mi­dos, não sabia usar bem o remé­dio. Sen­tiu for­tes dores, quase mor­reu sozi­nha san­grando no banheiro de casa e expe­liu um feto em que já se via algo seme­lhante a um bebê for­mado. Ao ver o que saiu de den­tro de si, sen­tiu uma indes­cri­tí­vel culpa e uma dor mais ampla que as con­tra­ções do aborto. Enro­lou o feto em panos e o colo­cou numa caixa de sapa­tos, na frente de casa.

Por sorte, recu­pe­rou-se fisi­ca­mente. Emo­ci­o­nal­mente, con­tudo, sofria. Foi por ter colo­cado o feto na caixa de sapa­tos aberta, quase como se o velasse na frente da pró­pria casa, por tê-lo dei­xado ali tal­vez incons­ci­en­te­mente pedindo socorro, que foi des­co­berta e sua his­tó­ria tor­nou-se um pro­cesso cri­mi­nal. O homem que par­ti­ci­pou da his­tó­ria não foi denun­ci­ado.

Não posso huma­na­mente jul­gar os atos dessa mulher. Nem con­de­nar, nem ava­liar moral­mente, nem dizer que o sofri­mento dela é por não ser livre, por ser machista, pois tudo isso é reduzi-la, redu­zir sua expe­ri­ên­cia, redu­zir seu sofri­mento. A dis­cus­são tem que ultra­pas­sar o dua­lismo, o pen­sa­mento com­par­ti­men­tado, e abar­car, tanto quanto pos­sí­vel, a com­ple­xi­dade que o tema pos­sui. Se de um lado há uma neces­si­dade de supe­rar con­cei­tos apri­si­o­nan­tes, de outro se existe um com­por­ta­mento-padrão que as pes­soas apon­tam como liber­dade e quem não o segue não é livre, não há liber­dade, há uma dita­dura da liber­dade, que ine­vi­ta­vel­mente a mata.

Não busco, ao escre­ver, dar uma res­posta ou um des­fe­cho à polê­mica, de modo que mui­tas vezes meus escri­tos pare­cem não ter um fim. Busco ape­nas ampliar o modo como se enxerga e dis­cute um assunto com­plexo em si mesmo, como é o tema do aborto. Para evi­tar que um radi­ca­lismo subs­ti­tua outro, um jul­ga­mento seja colo­cado em lugar do outro.  É pre­ciso que se tenha cons­ci­ên­cia de que ultra­pas­sar a bar­reira da sim­pli­fi­ca­ção é o único cami­nho pos­sí­vel para o rom­pi­mento de para­dig­mas.



Você pode que­rer ler tam­bém:

Aborto e ban­cada evan­gé­lica. Tende pie­dade de nós, mulhe­res.
Prin­cí­pios para uma edu­ca­ção femi­nista

Clarissa de Baumont
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e servidora pública em execução penal. Teve a alma aprisionada pela arte ao nascer e foi condenada a enxergar poesia no mundo. Por isso, topa (quase) qualquer negócio artístico. Toca piano para inspirar, canta para expirar e escreve para ser livre.

Compartilhe