A cooperação sempre é possível? E quando uma situação é estruturada de forma em que a ação mais racional de cada um dos envolvidos praticamente determina a derrota de todos? Conheça a Tragédia dos Comuns, um modelo de armadilha social que explica muitos fenômenos.

Imaginem um campo utilizado em conjunto por pastores, que lá mantêm suas ovelhas. Vamos supor que às margens desse campo vivam 100 pastores, cada um com uma ovelha. Vamos supor, também, que o campo forneça sustento renovável para um número máximo de 100 ovelhas. Por último, vamos supor que todos os pastores têm domínio destas informações.

Ou seja, o campo está no limite de seu uso sustentável. Todos os pastores estão felizes, todas as ovelhas estão bem-alimentadas e a vida segue.

Mas a situação, em si, corre grave risco.

O problema é que a deterioração do campo é compartilhada entre todas as ovelhas, mas o benefício adicional de uma ovelha é usufruído unicamente pelo pastor que decide ter a ovelha a mais. Isso causa uma situação onde o custo/benefício SEMPRE é positivo, analisando-se a situação no curto prazo.

Não tardará muito, um pastor um pouco mais ambicioso pensará: “E se eu tiver uma ovelha adicional? Eu dobrarei meus lucros. Venderei duas vezes mais lã. E qual é o prejuízo? Pouca coisa: o campo ficará apenas 1% acima do seu limite, o que fará cada ovelha ter apenas 1% menos do que seu alimento ideal. Não é muita coisa!”

De fato, dobrando seus rendimentos, com uma perda de apenas 1% por ovelha, parece ser óbvia a decisão do pastor: vale a pena investir na ovelha adicional.

 

A CAIXA AZUL DA MATEMÁTICA (você pode pular)

Vamos formular a questão de modo mais matemático:

Vamos criar um coeficiente k, que representa o quanto o campo está deteriorado, e que modifica o quanto cada ovelha come. Com 100 ovelhas no campo, k é igual a 1 (faz o rendimento de cada ovelha ser 100%). Cada ovelha adicional no campo acima de 100 faz k decrescer por sobreuso do campo, diminuindo o rendimento de cada ovelha, que passa a ser tão abaixo de 100% quanto mais ovelhas o campo possui acima de 100. Vamos supor, também, que o benefício de uma ovelha com 100% de seu rendimento corresponde a 100 unidades de utilidade U. Assim teremos:

Não ter mais de uma ovelha: k x 1 ovelha (k=1) = 100 U

Ter mais de uma ovelha: k x 2 ovelhas (k=0,99) = 198 U

Ganho de posição do pastor com 2 ovelhas: 98 U

 

O problema é que este pastor não é o único a pensar nesta hipótese. O pastor da casa ao lado, provavelmente, está passando pelo mesmo dilema.

E mais: ele provavelmente está pensando também que, se não investir rápido em uma ovelha, vai assistir impotente o campo se deteriorar, porque todos os outros estarão investindo em mais ovelhas. Então, ele sabe que a situação no longo prazo vai implodir, e decide maximizar qualquer benefício enquanto pode.

Vocês já devem ter entendido o drama da questão. Seja por uma suposição (“só eu vou investir em ovelhas adicionais e o campo para sempre durará”) ou por outra, oposta (“todas as outras pessoas investirão em ovelhas e o campo acabará, então eu tenho que extrair da situação o máximo enquanto posso”), a escolha mecânica aponta para a ação que determinará o fim do sistema, por uma composição particularmente perversa dos incentivos envolvidos.

A Tragédia dos Comuns é determinada mais pela estrutura do sistema do que pela racionalidade dos envolvidos. Estes agem como agem por um sistema que, ao mesmo tempo, cria grande incerteza sobre as ações dos outros e não coíbe comportamento oportunista.

Como corrigir este problema?

O melhor modo de evitar tais armadilhas é basicamente criar direitos de propriedade bem definidos, que impeçam os atos de um ator “transbordar” para a esfera de interesses alheias. A presença de áreas comuns, sem domínio definido, é um chamariz gigantesco para a ocorrência desta situação.

Por exemplo, áreas de mar aberto, em águas internacionais, sofrem com imensa pressão da pesca predatória sobre certas espécies, como o bacalhau e o atum. Como o número de peixes destas espécies diminui com a sobrepesca, criam-se dois incentivos para que os pescadores envolvidos pesquem ainda mais: o aumento do preço dos peixes (pela sua raridade e dificuldade de obtenção crescente) e a sensação de que “há de se aproveitar enquanto ainda existem, porque estão acabando”. Ou seja, quanto mais a situação piora, mais rapidamente piora.

Os direitos de propriedade estritamente definidos e rigidamente policiados, em sua natureza, possuem mais efetividade do que imposição de regras de uso, uma vez que estas frequentemente são irrealistas (ou podem levar a pactos tácitos de não-policiamento). Por exemplo, um país pode “fechar os olhos” para sua atividade industrial poluente, que deteriora o meio-ambiente de uma região inteira – inclusive de nações vizinhas – por estar recebendo tributos maiores pelo aumento da atividade comercial, ou para manter superávit comercial. Isso pode transformar as regras em meras leis “para inglês ver” – como é o caso, por exemplo, da maioria dos países em desenvolvimento (principalmente a China), que cobram regras rígidas nos fóruns internacionais a respeito da diminuição da atividade prejudicial dos outros, mas que não se comprometem internamente, utilizando desculpas desenvolvimentistas.

Outros exemplos

Esta armadilha social tem as mais variadas aplicações no campo das políticas públicas, principalmente, em razão da existência de orçamentos comuns.

Se temos um orçamento comum, o qual serve para o pagamento de benefícios de uma série de categorias de indivíduos, cada uma delas certamente ficará tentada a aumentar o número de seus próprios benefícios rateando o incremento de custos para todos os contribuintes. É o que ocorre com a edição de leis para aumentos de certos setores do funcionalismo, que trabalham com a tática “é bom votar o aumento antes que as outras categorias o recebam e o orçamento não permita mais”, o que, invariavelmente, leva a uma “corrida armamentista” das mais variadas categorias por fatias maiores do mesmo orçamento.

De fato, todas os casos de expansões descontroladas de direitos e benefícios típicas de países que aceleraram o Estado de Bem-Estar Social bem além de seu crescimento econômico não são senão exemplos deste efeito.

Um exemplo híbrido (envolve outros efeitos, sobre os quais falarei em outra oportunidade) é o caso das corridas para saques de poupança. A poupança é, basicamente, um contrato com uma instituição bancária onde você permite que ela empreste seu dinheiro excedente a alguém que precisa de crédito, em que o poupador e o banco dividem os juros. Como o dinheiro é efetivamente entregue ao banco para ser emprestado a terceiros, significa que ele está no mercado, na mão de outras pessoas, e o banco retém apenas uma parte dele, uma reserva de segurança. O problema é que surtos de pânico – por exemplo, uma notícia de que o banco pode estar em risco de quebrar – podem fazer com que todos os poupadores corram aos caixas para sacar, de uma vez só, todo o dinheiro aplicado, efetivamente, quebrando o banco e impondo prejuízos a todos.

escrito por:

Douglas Donin

Especialista em Direito Internacional e graduando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já foi ditador da Latvéria e inimigo de estelionatários neopentecostais no site “Duvido”.