ovelhas

A Tragédia dos Comuns

Em Consciência, Economia, Política por Douglas DoninComentários

A coo­pe­ra­ção sem­pre é pos­sí­vel? E quando uma situ­a­ção é estru­tu­rada de forma em que a ação mais raci­o­nal de cada um dos envol­vi­dos pra­ti­ca­mente deter­mina a der­rota de todos? Conheça a Tra­gé­dia dos Comuns, um modelo de arma­di­lha social que explica mui­tos fenô­me­nos.

Ima­gi­nem um campo uti­li­zado em con­junto por pas­to­res, que lá man­têm suas ove­lhas. Vamos supor que às mar­gens desse campo vivam 100 pas­to­res, cada um com uma ove­lha. Vamos supor, tam­bém, que o campo for­neça sus­tento reno­vá­vel para um número máximo de 100 ove­lhas. Por último, vamos supor que todos os pas­to­res têm domí­nio des­tas infor­ma­ções.

Ou seja, o campo está no limite de seu uso sus­ten­tá­vel. Todos os pas­to­res estão feli­zes, todas as ove­lhas estão bem-ali­men­ta­das e a vida segue.

Mas a situ­a­ção, em si, corre grave risco.

O pro­blema é que a dete­ri­o­ra­ção do campo é com­par­ti­lhada entre todas as ove­lhas, mas o bene­fí­cio adi­ci­o­nal de uma ove­lha é usu­fruído uni­ca­mente pelo pas­tor que decide ter a ove­lha a mais. Isso causa uma situ­a­ção onde o custo/benefício SEMPRE é posi­tivo, ana­li­sando-se a situ­a­ção no curto prazo.

Não tar­dará muito, um pas­tor um pouco mais ambi­ci­oso pen­sará: “E se eu tiver uma ove­lha adi­ci­o­nal? Eu dobra­rei meus lucros. Ven­de­rei duas vezes mais lã. E qual é o pre­juízo? Pouca coisa: o campo ficará ape­nas 1% acima do seu limite, o que fará cada ove­lha ter ape­nas 1% menos do que seu ali­mento ideal. Não é muita coisa!”

De fato, dobrando seus ren­di­men­tos, com uma perda de ape­nas 1% por ove­lha, parece ser óbvia a deci­são do pas­tor: vale a pena inves­tir na ove­lha adi­ci­o­nal.

 

A CAIXA AZUL DA MATEMÁTICA (você pode pular)

Vamos for­mu­lar a ques­tão de modo mais mate­má­tico:

Vamos criar um coe­fi­ci­ente k, que repre­senta o quanto o campo está dete­ri­o­rado, e que modi­fica o quanto cada ove­lha come. Com 100 ove­lhas no campo, k é igual a 1 (faz o ren­di­mento de cada ove­lha ser 100%). Cada ove­lha adi­ci­o­nal no campo acima de 100 faz k decres­cer por sobreuso do campo, dimi­nuindo o ren­di­mento de cada ove­lha, que passa a ser tão abaixo de 100% quanto mais ove­lhas o campo pos­sui acima de 100. Vamos supor, tam­bém, que o bene­fí­cio de uma ove­lha com 100% de seu ren­di­mento cor­res­ponde a 100 uni­da­des de uti­li­dade U. Assim tere­mos:

Não ter mais de uma ove­lha: k x 1 ove­lha (k=1) = 100 U

Ter mais de uma ove­lha: k x 2 ove­lhas (k=0,99) = 198 U

Ganho de posi­ção do pas­tor com 2 ove­lhas: 98 U

 

O pro­blema é que este pas­tor não é o único a pen­sar nesta hipó­tese. O pas­tor da casa ao lado, pro­va­vel­mente, está pas­sando pelo mesmo dilema.

E mais: ele pro­va­vel­mente está pen­sando tam­bém que, se não inves­tir rápido em uma ove­lha, vai assis­tir impo­tente o campo se dete­ri­o­rar, por­que todos os outros esta­rão inves­tindo em mais ove­lhas. Então, ele sabe que a situ­a­ção no longo prazo vai implo­dir, e decide maxi­mi­zar qual­quer bene­fí­cio enquanto pode.

Vocês já devem ter enten­dido o drama da ques­tão. Seja por uma supo­si­ção (“só eu vou inves­tir em ove­lhas adi­ci­o­nais e o campo para sem­pre durará”) ou por outra, oposta (“todas as outras pes­soas inves­ti­rão em ove­lhas e o campo aca­bará, então eu tenho que extrair da situ­a­ção o máximo enquanto posso”), a esco­lha mecâ­nica aponta para a ação que deter­mi­nará o fim do sis­tema, por uma com­po­si­ção par­ti­cu­lar­mente per­versa dos incen­ti­vos envol­vi­dos.

A Tra­gé­dia dos Comuns é deter­mi­nada mais pela estru­tura do sis­tema do que pela raci­o­na­li­dade dos envol­vi­dos. Estes agem como agem por um sis­tema que, ao mesmo tempo, cria grande incer­teza sobre as ações dos outros e não coíbe com­por­ta­mento opor­tu­nista.

Como corrigir este problema?

O melhor modo de evi­tar tais arma­di­lhas é basi­ca­mente criar direi­tos de pro­pri­e­dade bem defi­ni­dos, que impe­çam os atos de um ator “trans­bor­dar” para a esfera de inte­res­ses alheias. A pre­sença de áreas comuns, sem domí­nio defi­nido, é um cha­ma­riz gigan­tesco para a ocor­rên­cia desta situ­a­ção.

Por exem­plo, áreas de mar aberto, em águas inter­na­ci­o­nais, sofrem com imensa pres­são da pesca pre­da­tó­ria sobre cer­tas espé­cies, como o baca­lhau e o atum. Como o número de pei­xes des­tas espé­cies dimi­nui com a sobre­pesca, criam-se dois incen­ti­vos para que os pes­ca­do­res envol­vi­dos pes­quem ainda mais: o aumento do preço dos pei­xes (pela sua rari­dade e difi­cul­dade de obten­ção cres­cente) e a sen­sa­ção de que “há de se apro­vei­tar enquanto ainda exis­tem, por­que estão aca­bando”. Ou seja, quanto mais a situ­a­ção piora, mais rapi­da­mente piora.

Os direi­tos de pro­pri­e­dade estri­ta­mente defi­ni­dos e rigi­da­mente poli­ci­a­dos, em sua natu­reza, pos­suem mais efe­ti­vi­dade do que impo­si­ção de regras de uso, uma vez que estas fre­quen­te­mente são irre­a­lis­tas (ou podem levar a pac­tos táci­tos de não-poli­ci­a­mento). Por exem­plo, um país pode “fechar os olhos” para sua ati­vi­dade indus­trial polu­ente, que dete­ri­ora o meio-ambi­ente de uma região inteira – inclu­sive de nações vizi­nhas – por estar rece­bendo tri­bu­tos mai­o­res pelo aumento da ati­vi­dade comer­cial, ou para man­ter supe­rá­vit comer­cial. Isso pode trans­for­mar as regras em meras leis “para inglês ver” – como é o caso, por exem­plo, da mai­o­ria dos paí­ses em desen­vol­vi­mento (prin­ci­pal­mente a China), que cobram regras rígi­das nos fóruns inter­na­ci­o­nais a res­peito da dimi­nui­ção da ati­vi­dade pre­ju­di­cial dos outros, mas que não se com­pro­me­tem inter­na­mente, uti­li­zando des­cul­pas desen­vol­vi­men­tis­tas.

Outros exemplos

Esta arma­di­lha social tem as mais vari­a­das apli­ca­ções no campo das polí­ti­cas públi­cas, prin­ci­pal­mente, em razão da exis­tên­cia de orça­men­tos comuns.

Se temos um orça­mento comum, o qual serve para o paga­mento de bene­fí­cios de uma série de cate­go­rias de indi­ví­duos, cada uma delas cer­ta­mente ficará ten­tada a aumen­tar o número de seus pró­prios bene­fí­cios rate­ando o incre­mento de cus­tos para todos os con­tri­buin­tes. É o que ocorre com a edi­ção de leis para aumen­tos de cer­tos seto­res do fun­ci­o­na­lismo, que tra­ba­lham com a tática “é bom votar o aumento antes que as outras cate­go­rias o rece­bam e o orça­mento não per­mita mais”, o que, inva­ri­a­vel­mente, leva a uma “cor­rida arma­men­tista” das mais vari­a­das cate­go­rias por fatias mai­o­res do mesmo orça­mento.

De fato, todas os casos de expan­sões des­con­tro­la­das de direi­tos e bene­fí­cios típi­cas de paí­ses que ace­le­ra­ram o Estado de Bem-Estar Social bem além de seu cres­ci­mento econô­mico não são senão exem­plos deste efeito.

Um exem­plo híbrido (envolve outros efei­tos, sobre os quais fala­rei em outra opor­tu­ni­dade) é o caso das cor­ri­das para saques de pou­pança. A pou­pança é, basi­ca­mente, um con­trato com uma ins­ti­tui­ção ban­cá­ria onde você per­mite que ela empreste seu dinheiro exce­dente a alguém que pre­cisa de cré­dito, em que o pou­pa­dor e o banco divi­dem os juros. Como o dinheiro é efe­ti­va­mente entre­gue ao banco para ser empres­tado a ter­cei­ros, sig­ni­fica que ele está no mer­cado, na mão de outras pes­soas, e o banco retém ape­nas uma parte dele, uma reserva de segu­rança. O pro­blema é que sur­tos de pânico – por exem­plo, uma notí­cia de que o banco pode estar em risco de que­brar – podem fazer com que todos os pou­pa­do­res cor­ram aos cai­xas para sacar, de uma vez só, todo o dinheiro apli­cado, efe­ti­va­mente, que­brando o banco e impondo pre­juí­zos a todos.

Douglas Donin
Especialista em Direito Internacional e graduando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já foi ditador da Latvéria e inimigo de estelionatários neopentecostais no site "Duvido".

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