Uma pediatra recusa atender uma criança de 1 ano pois seus pais são contra o impeachment. Isso mesmo, você leu direito.


Ao longo dessas semanas, fiquei me perguntando que fato marcaria o momento em que o embate entre defensores do impeachment e defensores do governo iria revelar a nossa falta de cidadania, a nossa primitividade e incapacidade de compreendemos o que significa vivermos em uma República (onde há um espaço coletivo que todos devemos preservar com reverência e comprometimento). Porque, convenhamos, após décadas de ditadura militar, Estado Novo e República do Café com Leite, estamos ainda engatinhando e não conseguimos compreender exatamente o que é ser cidadão em uma democracia, algo que sempre pressupõe objetividade em relação ao trato da coisa pública, fuga dos apelos emocionais e tolerância com a diversidade de opiniões políticas.

Pois esse momento chegou, e o fato que soa o alarme é uma pediatra gaúcha que decide não atender uma criança de um ano e um mês de idade por seus pais serem defensores do governo Dilma e contrários ao impeachment.

Para fazer justiça, o atendimento não era emergencial. A pediatra recusou-se a prosseguir com as consultas da criança, e redigiu uma mensagem aos pais. Mas isso não diminui a gravidade do fato.

Como já disse, para mim, o mais imperdoável ato deste governo é ter me obrigado a ficar do lado, ao menos por um tempo, de gente como essa pediatra, no que diz respeito às críticas ao governo. Essa profissional cuspiu no próprio diploma, cuspiu na própria noção de cidadania que com tanto esforço conquistamos. Ela mostrou-se incapaz não apenas de ser uma profissional objetiva e equilibrada: mostrou-se incapaz de ser cidadã, de participar de um Estado Democrático de Direito, de conviver com a diversidade de posicionamentos políticos. Misturou, de forma torpe, dever profissional, emocionalismo rasteiro e posicionamento político.

Péssimo foi ver amigos defensores do governo compartilhando a notícia em redes sociais como que dizendo “vejam, todos esses que estão contra o governo são assim como ela, malvados comedores de criancinhas”. Esse tipo de atitude, eles não percebem, apenas é uma variação daquilo que a pediatra fez: pessoalizar conflitos políticos, atacar o entendimento dos outros não com argumentos, mas com a caricaturização do adversário.

Mas pior ainda é o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul tentar passar a mão na cabeça da profissional, com o manejo de argumentos vergonhosos. Segundo o presidente do sindicato, a pediatra teria se portado de acordo com o código de ética da sua categoria profissional ao não atender um cliente com o qual possui uma indisposição íntima. É um argumento que usa de retórica rasa para defender o corporativismo médico. Por esse raciocínio, se sou pediatra torcedor do Fluminense e os pais de meu cliente são membros do conselho do Flamengo, após uma derrota vergonhosa e de goleada do meu time eu posso me recusar o atendimento. Esse argumento apega-se a uma interpretação míope e cômoda do código de ética da sua profissão (obviamente elaborado para acomodar-se aos interesses da sua classe) para, num legalismo estreito, passar por cima da questão central: uma “profissional” incapaz de minimamente separar paixão política (e poderia ser paixão futebolística) de seu dever técnico-profissional. Também torna totalmente subjetivo o aferimento do que seria a tal indisposição íntima – sancionando assim qualquer capricho de humor.

Além disso, note-se que o argumento do presidente do sindicato confunde uma questão pessoal (por exemplo, eu me recusar a atender alguém que me agrediu pessoalmente, ou que bateu no meu carro de propósito) com algo que é objetivo (o outro ter posição política diversa, ou ser de um time rival). Uma coisa é evitar atender porque houve um desentendimento pessoal por questões íntimas (foi agredido, está litigando na Justiça com a pessoa, etc.) outra é pegar algo uma questão não pessoal (ter opção política, religião ou origem étnica distinta, etc.) e negar o atendimento.

Mas como no Brasil tudo que está ruim pode ainda piorar, houve gente que argumentou que a pediatra estava certa, pois, como profissional particular, tem o direito de não atender determinado cliente.

Por esse raciocínio, um profissional poderia legitimamente se recusar a atender clientes negros, judeus ou transsexuais se quisesse. Afinal é seu direito.

Errou feio. O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe qualquer tipo de discriminação com os clientes: é preciso atender a todos. Um sapateiro não pode se recusar a me prestar serviço por eu ser torcedor do time adversário. Além disso, é bom lembrar que já está consolidado no STF que mesmo em relações negociais privadas (como o caso de um profissional e seu cliente) há certos princípios de ordem pública (não-discriminação, respeito à dignidade humana, direito ao contraditório e ao exercício da defesa) que são de observância obrigatória. O Supremo possui inclusive jurisprudência caracterizando como indevido preconceito o clube que recusa sócios de determinada etnia, ou que exclui sócio sem devido processo legal.

Mas o sintomático, o ilustrativo nesse caso é o fato de que o cliente na verdade é uma criança de um ano e um mês de idade. Afinal, que responsabilidade essa criança tem pelas posturas políticas de seu pai? Pelo que entendemos do caso, subjacente à recusa da pediatra está a confissão de que ela seria incapaz de tratar a criança com o respeito e atenção profissional merecida pois sua aversão aos pais é tão forte a ponto de contaminar sua relação com a criança, correndo o risco de prejudicá-la de alguma forma, diante da perda da objetividade. Se isso não é insano, se isso não é escandaloso, então perdi meus referenciais do que é aceitável.

Mais uma vez, mostramos nossa inaptidão para o exercício da cidadania, revelamos os traços da nossa primitividade.

A única solução para esse caso seria torná-lo exemplar, com o Conselho Regional de Medicina punindo rigorosamente a profissional. Mas esperar isso é acreditar em unicórnios e duendes. Já sabemos o que ocorrerá. Nada. Esse é um jogo em que a cidadania já entra no campo derrotada.


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escrito por:

Victor Lisboa