Alarme: a pediatra mostra que passamos do limite da sanidade

Alarme: a pediatra mostra que passamos do limite da sanidade

Em Consciência, Política por Victor LisboaComentários

Uma pedi­a­tra recusa aten­der uma cri­ança de 1 ano pois seus pais são con­tra o impe­a­ch­ment. Isso mesmo, você leu direito.


Ao longo des­sas sema­nas, fiquei me per­gun­tando que fato mar­ca­ria o momento em que o embate entre defen­so­res do impe­a­ch­ment e defen­so­res do governo iria reve­lar a nossa falta de cida­da­nia, a nossa pri­mi­ti­vi­dade e inca­pa­ci­dade de com­pre­en­de­mos o que sig­ni­fica viver­mos em uma Repú­blica (onde há um espaço cole­tivo que todos deve­mos pre­ser­var com reve­rên­cia e com­pro­me­ti­mento). Por­que, con­ve­nha­mos, após déca­das de dita­dura mili­tar, Estado Novo e Repú­blica do Café com Leite, esta­mos ainda enga­ti­nhando e não con­se­gui­mos com­pre­en­der exa­ta­mente o que é ser cida­dão em uma demo­cra­cia, algo que sem­pre pres­su­põe obje­ti­vi­dade em rela­ção ao trato da coisa pública, fuga dos ape­los emo­ci­o­nais e tole­rân­cia com a diver­si­dade de opi­niões polí­ti­cas.

Pois esse momento che­gou, e o fato que soa o alarme é uma pedi­a­tra gaú­cha que decide não aten­der uma cri­ança de um ano e um mês de idade por seus pais serem defen­so­res do governo Dilma e con­trá­rios ao impe­a­ch­ment.

Para fazer jus­tiça, o aten­di­mento não era emer­gen­cial. A pedi­a­tra recu­sou-se a pros­se­guir com as con­sul­tas da cri­ança, e redi­giu uma men­sa­gem aos pais. Mas isso não dimi­nui a gra­vi­dade do fato.

Como já disse, para mim, o mais imper­doá­vel ato deste governo é ter me obri­gado a ficar do lado, ao menos por um tempo, de gente como essa pedi­a­tra, no que diz res­peito às crí­ti­cas ao governo. Essa pro­fis­si­o­nal cus­piu no pró­prio diploma, cus­piu na pró­pria noção de cida­da­nia que com tanto esforço con­quis­ta­mos. Ela mos­trou-se inca­paz não ape­nas de ser uma pro­fis­si­o­nal obje­tiva e equi­li­brada: mos­trou-se incapaz de ser cidadã, de par­ti­ci­par de um Estado Demo­crá­tico de Direito, de con­vi­ver com a diver­si­dade de posi­ci­o­na­men­tos polí­ti­cos. Mis­tu­rou, de forma torpe, dever pro­fis­si­o­nal, emo­ci­o­na­lismo ras­teiro e posi­ci­o­na­mento polí­tico.

Pés­simo foi ver ami­gos defen­so­res do governo com­par­ti­lhando a notí­cia em redes soci­ais como que dizendo “vejam, todos esses que estão con­tra o governo são assim como ela, mal­va­dos come­do­res de cri­an­ci­nhas”. Esse tipo de ati­tude, eles não per­ce­bem, ape­nas é uma vari­a­ção daquilo que a pedi­a­tra fez: pes­so­a­li­zar con­fli­tos polí­ti­cos, ata­car o enten­di­mento dos outros não com argu­men­tos, mas com a cari­ca­tu­ri­za­ção do adver­sá­rio.

Mas pior ainda é o Sin­di­cato dos Médi­cos do Rio Grande do Sul ten­tar pas­sar a mão na cabeça da pro­fis­si­o­nal, com o manejo de argu­men­tos ver­go­nho­sos. Segundo o pre­si­dente do sin­di­cato, a pedi­a­tra teria se por­tado de acordo com o código de ética da sua cate­go­ria pro­fis­si­o­nal ao não aten­der um cli­ente com o qual pos­sui uma indis­po­si­ção íntima. É um argu­mento que usa de retó­rica rasa para defen­der o cor­po­ra­ti­vismo médico. Por esse raci­o­cí­nio, se sou pedi­a­tra tor­ce­dor do Flu­mi­nense e os pais de meu cli­ente são mem­bros do con­se­lho do Fla­mengo, após uma der­rota ver­go­nhosa e de gole­ada do meu time eu posso me recu­sar o aten­di­mento. Esse argu­mento apega-se a uma inter­pre­ta­ção míope e cômoda do código de ética da sua pro­fis­são (obvi­a­mente ela­bo­rado para aco­mo­dar-se aos inte­res­ses da sua classe) para, num lega­lismo estreito, pas­sar por cima da ques­tão cen­tral: uma “pro­fis­si­o­nal” inca­paz de mini­ma­mente sepa­rar pai­xão polí­tica (e pode­ria ser pai­xão fute­bo­lís­tica) de seu dever téc­nico-pro­fis­si­o­nal. Tam­bém torna total­mente sub­je­tivo o afe­ri­mento do que seria a tal indis­po­si­ção íntima — san­ci­o­nando assim qual­quer capri­cho de humor.

Além disso, note-se que o argu­mento do pre­si­dente do sin­di­cato con­funde uma ques­tão pes­soal (por exem­plo, eu me recu­sar a aten­der alguém que me agre­diu pes­so­al­mente, ou que bateu no meu carro de pro­pó­sito) com algo que é obje­tivo (o outro ter posi­ção polí­tica diversa, ou ser de um time rival). Uma coisa é evi­tar aten­der por­que houve um desen­ten­di­mento pes­soal por ques­tões ínti­mas (foi agre­dido, está liti­gando na Jus­tiça com a pes­soa, etc.) outra é pegar algo uma ques­tão não pes­soal (ter opção polí­tica, reli­gião ou ori­gem étnica dis­tinta, etc.) e negar o aten­di­mento.

Mas como no Bra­sil tudo que está ruim pode ainda pio­rar, houve gente que argu­men­tou que a pedi­a­tra estava certa, pois, como pro­fis­si­o­nal par­ti­cu­lar, tem o direito de não aten­der deter­mi­nado cli­ente.

Por esse raci­o­cí­nio, um pro­fis­si­o­nal pode­ria legi­ti­ma­mente se recu­sar a aten­der cli­en­tes negros, judeus ou trans­se­xu­ais se qui­sesse. Afi­nal é seu direito.

Errou feio. O art. 39 do Código de Defesa do Con­su­mi­dor proíbe qual­quer tipo de dis­cri­mi­na­ção com os cli­en­tes: é pre­ciso aten­der a todos. Um sapa­teiro não pode se recu­sar a me pres­tar ser­viço por eu ser tor­ce­dor do time adver­sá­rio. Além disso, é bom lem­brar que já está con­so­li­dado no STF que mesmo em rela­ções nego­ci­ais pri­va­das (como o caso de um pro­fis­si­o­nal e seu cli­ente) há cer­tos prin­cí­pios de ordem pública (não-dis­cri­mi­na­ção, res­peito à dig­ni­dade humana, direito ao con­tra­di­tó­rio e ao exer­cí­cio da defesa) que são de obser­vân­cia obri­ga­tó­ria. O Supremo pos­sui inclu­sive juris­pru­dên­cia carac­te­ri­zando como inde­vido pre­con­ceito o clube que recusa sócios de deter­mi­nada etnia, ou que exclui sócio sem devido pro­cesso legal.

Mas o sin­to­má­tico, o ilus­tra­tivo nesse caso é o fato de que o cli­ente na ver­dade é uma cri­ança de um ano e um mês de idade. Afi­nal, que res­pon­sa­bi­li­dade essa cri­ança tem pelas pos­tu­ras polí­ti­cas de seu pai? Pelo que enten­de­mos do caso, sub­ja­cente à recusa da pedi­a­tra está a con­fis­são de que ela seria inca­paz de tra­tar a cri­ança com o res­peito e aten­ção pro­fis­si­o­nal mere­cida pois sua aver­são aos pais é tão forte a ponto de con­ta­mi­nar sua rela­ção com a cri­ança, cor­rendo o risco de pre­ju­dicá-la de alguma forma, diante da perda da obje­ti­vi­dade. Se isso não é insano, se isso não é escan­da­loso, então perdi meus refe­ren­ci­ais do que é acei­tá­vel.

Mais uma vez, mos­tra­mos nossa inap­ti­dão para o exer­cí­cio da cida­da­nia, reve­la­mos os tra­ços da nossa pri­mi­ti­vi­dade.

A única solu­ção para esse caso seria torná-lo exem­plar, com o Con­se­lho Regi­o­nal de Medi­cina punindo rigo­ro­sa­mente a pro­fis­si­o­nal. Mas espe­rar isso é acre­di­tar em uni­cór­nios e duen­des. Já sabe­mos o que ocor­rerá. Nada. Esse é um jogo em que a cida­da­nia já entra no campo der­ro­tada.


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Victor Lisboa
Editor do site Ano Zero.

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