CLT fascista

A herança fascista da CLT

Em Consciência por Guilherme AssisComentários

Tem gente que fica cho­cada quando ouve crí­ti­cas à CLT como legis­la­ção fas­cista. Mas essa é uma des­cri­ção fran­ca­mente fac­tual: Getú­lio, dita­dor de ins­pi­ra­ção fas­cista, baseou sua legis­la­ção tra­ba­lhista na Carta Del Lavoro, de Mus­so­lini.

Tem um monte de hor­ro­res asso­ci­a­dos à CLT. Um dos pio­res (que na ver­dade é pos­te­rior a ela, um “remendo”) é o FGTS, que é basi­ca­mente um seques­tro da renda do tra­ba­lha­dor, que fica con­ge­lada, sendo con­su­mida pela infla­ção, sendo usada pelo governo pra ban­car emprei­tei­ras cor­rup­tas, e só pode ser res­ga­tada em con­tex­tos abso­lu­ta­mente pater­na­lis­tas e morais: “papai deci­diu que você só pode usar o seu din­dim se casar ou for com­prar uma casa”.

Mas eu quero falar de um hor­ror espe­cí­fico: o Paulo Skaf, pre­si­dente da Fede­ra­ção das Indús­trias do Estado de São Paulo — FIESP.

O Skaf é curi­oso. Na cabeça do gover­nismo mili­tante, ele virou o uber-rosto do “golpe” (eu entendo, por­que ele é feio e cada­vé­rico e o Serra anda meio batido). Todo mundo ignora (inclu­sive o pró­prio Skaf) que ele era ali­ado ao governo até 10min atrás. Não teria como ser de outro jeito: o governo Dilma sem­pre cor­reu atrás de uma ideia desen­vol­vi­men­tista que envol­via indús­tria, “gran­des empre­sas”, gran­des obras, etc. (esse ideal, aliás, é basi­ca­mente o mesmo da dita­dura-mili­tar, mas todo mundo já sabe disso). Quando per­ce­be­ram que o barco tava furado demais, pula­ram fora.

Paulo Skaff CLT

Paulo Skaf

(Parên­tese: é sem­pre isso que acon­tece: via algum meca­nismo con­cen­tra­dor de renda, como o BNDES, o governo repassa bilhões de reais pra empre­sá­rios “ali­a­dos”, achando que isso vai “gerar desen­vol­vi­mento”, e o resul­tado é o óbvio, que qual­quer cri­ança seria capaz de pre­ver: exe­cu­ti­vos embol­sam a porra toda e nada se “desen­volve”. Quando esse erro se repete mil vezes, começa a pare­cer mais má-fé e favo­re­ci­mento de doa­do­res de cam­pa­nha do que inge­nui­dade, mas isso é outra his­tó­ria.)

Vol­tando à CLT: o Skaf é pre­si­dente da FIESP desde 2004. Como vocês podem ver, uma enti­dade bem demo­crá­tica, muita alter­nân­cia de poder. A FIESP é finan­ci­ada em boa parte por… dinheiro de impos­tos. Não é um con­luio neo­li­be­ral de capi­ta­lis­tas malig­nos. É grana remo­vida obri­ga­to­ri­a­mente, repas­sada direto pra eles. O mesmo tipo de enges­sa­mento pro­mo­vido pela CLT que domes­tica os sin­di­ca­tos  —  trans­for­mando-os em agen­tes sim­bió­ti­cos com o Estado  —  garante que uma parte expres­siva da grana gerada em diver­sas ati­vi­da­des vai direto pra mão do Skaf. A gente paga o “pato” todo dia, e ainda agra­de­ce­mos pela bon­dade do governo em nos con­ce­der essa “dádiva”.

A FIESP é um órgão para­es­ta­tal cuja única fun­ção é fazer lobby, sus­ten­tado por dinheiro de impos­tos, e eles sim­ples­mente não pre­ci­sam pres­tar con­tas de como gas­tam essa grana. Vamos esque­cer por um ins­tante que pedido de trans­pa­rên­cia e recla­mar de cor­rup­ção virou coisa de “reaça” e pen­sar nisso: uma enti­dade que a gente odeia em con­junto recebe cen­te­nas de milhões de reais direto do governo e eles não pre­ci­sam dizer o que fazem com esse dinheiro. É enlou­que­ce­dor.

Quando reclamo desse tipo de lei cen­tra­li­za­dora e auto­ri­tá­ria, é nisso que eu estou pen­sando: numa legis­la­ção antiga e expli­ci­ta­mente fas­cista, que serve pra garan­tir a exis­tên­cia de Skafs no mundo. A gente reclama dos “capi­ta­lis­tas ganan­ci­o­sos” e esquece que as leis que tão por aí são em boa parte resul­tado de lobby exa­ta­mente dessa galera, pra con­se­gui­rem bene­fí­cios e favo­res.

É um con­junto de leis que estran­gu­lam a auto­no­mia do tra­ba­lha­dor e man­tém viva uma enti­dade cujo obje­tivo é só pre­ser­var a si mesma  —  a FIESP faz lobby pra engo­lir mais recur­sos, blo­queia a com­pe­ti­ti­vi­dade tanto vinda de fora quanto do resto dos esta­dos do país, e ainda tem a cara de pau de fazer pose de “sus­ten­ta­mos esse país”. Aliás, é isso: defen­der a CLT é assi­nar embaixo da pan­to­mima “São Paulo, loco­mo­tiva do país”, cons­truída com base em órgãos como a FIESP, cor­rup­tos e auto­ri­tá­rios.

O triste é quando a gente não só aceita essa patus­cada mas começa a defen­der, com­prando uma nar­ra­tiva hip­nó­tica (“O BNDES é nosso! Deve­mos pre­servá-lo!”, a gente grita, mesmo que ele sirva lite­ral­mente pra abas­te­cer jati­nhos de cocaína e sacri­fí­cio humano da Ode­bre­cht). A gente fala de capi­ta­lismo, e ele é real­mente bom nes­sas coi­sas: con­se­gui­ram ven­der pra gente gri­lhões e ser­vi­dão e per­pe­tu­a­ção de pri­vi­lé­gio e cha­ma­ram de “direi­tos”.


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Guilherme Assis
Tem 25 anos, trabalha com audiovisual e sempre se disse de esquerda. A definição mudou, mas ele continua o mesmo - sempre na oposição.

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